{"id":2822,"date":"2021-08-27T16:39:23","date_gmt":"2021-08-27T19:39:23","guid":{"rendered":"https:\/\/estrategiaeanaliseblog.com\/?p=2822"},"modified":"2021-08-27T16:39:23","modified_gmt":"2021-08-27T19:39:23","slug":"regime-de-acumulacao-e-dominio-financeiro-para-entender-o-caminho-do-contrato-suspeito-da-vacina-indiana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=2822","title":{"rendered":"Regime de acumula\u00e7\u00e3o e dom\u00ednio financeiro: para entender o caminho do contrato suspeito da vacina indiana"},"content":{"rendered":"\n

Bruno Lima Rocha, setembro de \u00a02021 \u2013 artigo originalmente publicado na Revista Manuten\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

O termo \u201cregime de acumula\u00e7\u00e3o predominantemente financeiro\u201d \u00e9 objeto de estudo de relevantes economistas heterodoxos. Neste artigo,  dando sequ\u00eancia no anteriormente publicado na mesma tem\u00e1tica, realizamos  um  di\u00e1logo j\u00e1  cl\u00e1ssico analisando o movimento do capital no sentido da hegemonia financeira, localizado na primeira d\u00e9cada ap\u00f3s  o fim da  Bipolaridade, tamb\u00e9m chamada de Guerra Fria. Paratal, trazemos uma leitura b\u00e1sica de Alain Chesnais e de Jos\u00e9 Carlos Braga. <\/p>\n\n\n\n

Sobre regime de acumula\u00e7\u00e3o e dom\u00ednio financeiro, para Chesnais (2000, p.16) este conceito designa dois fen\u00f4menos. \u201cO primeiro \u00e9 a reapari\u00e7\u00e3o maci\u00e7a, junto ao sal\u00e1rio e ao lucro e, ao mesmo tempo, fazendo pagar acr\u00e9scimo de impostos, das receitas resultantes da propriedade de t\u00edtulos de d\u00edvidas e de a\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>. J\u00e1 o segundo fen\u00f4meno est\u00e1 diretamente ligado ao papel representado pelos mercados financeiros \u201cna determina\u00e7\u00e3o das principais grandezas macroecon\u00f4micas (consumo, investimento, emprego).\u201d<\/em> Tal determina\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no:<\/p>\n\n\n\n

\u201cpapel regulador\u201d das finan\u00e7as \u00e9 exercido de m\u00faltiplas maneiras: pela fixa\u00e7\u00e3o do n\u00edvel das taxas de juros; pela determina\u00e7\u00e3o da parte dos lucros que \u00e9 deixada aos grupos para investir sem medo de sofrer a san\u00e7\u00e3o dos acionistas ou de dar aos rivais os meios para fazerem oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es; pela for\u00e7a dos mecanismos que ela faz pesar sobre os governos para lhes impedir de sustentar as taxas de investimentos e para empurr\u00e1-los \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 desregulamenta\u00e7\u00e3o.<\/em> (CHESNAIS, 2000, p.16)<\/p>\n\n\n\n

O que se entende aqui por domina\u00e7\u00e3o financeira da acumula\u00e7\u00e3o capitalista, ou ainda “financeiriza\u00e7\u00e3o”, implica uma defini\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o sist\u00eamico Sobre o conceito de financeiriza\u00e7\u00e3o, Braga (1997, p. 196) afirma que:<\/p>\n\n\n\n

 […] trata-se de um padr\u00e3o sist\u00eamico porque a financeiriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 constitu\u00edda por componentes fundamentais da organiza\u00e7\u00e3o capitalista, entrela\u00e7ados de maneira a estabelecer uma din\u00e2mica estrutural segundo princ\u00edpios de uma l\u00f3gica financeira geral. Neste sentido, ela n\u00e3o decorre apenas da pr\u00e1xis de segmentos ou setores \u2013 o capital banc\u00e1rio, os rentistas tradicionais \u2013 mas, ao contr\u00e1rio, tem marcado as estrat\u00e9gias de todos os agentes privados relevantes, condicionado a opera\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as e disp\u00eandios p\u00fablicos, modificado a din\u00e2mica macroecon\u00f4mica. Enfim tem sido intr\u00ednseca ao sistema tal como est\u00e1 atualmente configurado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

                 Podemos assim apontar que a \u201cmundializa\u00e7\u00e3o da economia\u201d e a \u201cvit\u00f3ria do mercado\u201d formam a materializa\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a cada vez maior das trocas entre empresas Transnacionais (TNCs, na modalidade B-2-B) e tamb\u00e9m nas trocas intra-grupos, dentro de conglomerados, entre matrizes e filiais. De acordo com Chesnais (2000, p.8), ap\u00f3s vinte anos de concentra\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00f5es e fus\u00f5es, o dom\u00ednio do capital financeiro como for\u00e7a motriz da mundializa\u00e7\u00e3o capitalista se d\u00e1 atrav\u00e9s de algumas institui\u00e7\u00f5es-chave:<\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o compreendem os bancos, mas sobretudo as organiza\u00e7\u00f5es designadas com o nome de investidores institucionais: as companhias de seguro, os fundos de aposentadoria por capitaliza\u00e7\u00e3o (os Fundos de Pens\u00e3o) e as sociedades financeiras de investimento financeiro coletivo, administradoras altamente concentradas de ativos para a conta de cliente dispersos (os Mutual Funds), que s\u00e3o quase sempre as filiais fiduci\u00e1rias dos grandes bancos internacionais ou das companhias de seguro. Os investidores institucionais tornaram-se, por interm\u00e9dio dos mercados financeiros, os propriet\u00e1rios dos grupos: propriet\u00e1rios-acion\u00e1rios de um modo particular que t\u00eam estrat\u00e9gias desconhecidas de exig\u00eancias da produ\u00e7\u00e3o industrial e muito agressivas no plano do emprego e dos sal\u00e1rios. S\u00e3o eles os principais benefici\u00e1rios da nova configura\u00e7\u00e3o do capitalismo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A financeiriza\u00e7\u00e3o implica tamb\u00e9m na perda de capacidade de tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e a mobilidade dos capitais, operando atrav\u00e9s das vantagens comparativas oferecidas por bancos e legisla\u00e7\u00f5es pr\u00f3-mercado. Neste sentido, qualquer coincid\u00eancia com as reclama\u00e7\u00f5es e press\u00e3o infinita dos rentistas e parasitas financeiros sobre as propostas de \u201creforma tribut\u00e1ria\u201d n\u00e3o s\u00e3o nenhuma coincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Outro problema permanente \u00e9 o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. No momento exato em que escrevemos este texto est\u00e1 ocorrendo a CPI da Pandemia no Senado Federal. O contrato sob a suspeita da vacina de origem indiana seria pago, em parte, para uma terceira empresa localizada em \u201cpara\u00edso fiscal\u201d ou em uma Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial, com sigilo fiscal quase absoluto. N\u00e3o se trata de exce\u00e7\u00e3o e sim de regra. H\u00e1 permanente desconfian\u00e7a que uma parcela relevante das reservas, t\u00edtulos e obriga\u00e7\u00f5es resgat\u00e1veis, depositadas nas Jurisdi\u00e7\u00f5es Especiais, poderiam ser de proced\u00eancia duvidosa. Outra possibilidade aventada \u00e9 o emprego do sigilo fiscal no pa\u00eds de origem, complementado pelo segredo banc\u00e1rio no pa\u00eds de destino, como forma l\u00f3gica de oculta\u00e7\u00e3o de riquezas, evas\u00e3o e elis\u00e3o fiscal ou de divisas. Assim, podemos afirmar que os mecanismos que possibilitam a extrema mobilidade de capitais t\u00eam uma licitude relativa e podem ser classificados como uma forma gen\u00e9rica de evas\u00e3o de divisas.<\/p>\n\n\n\n

A globaliza\u00e7\u00e3o dos conglomerados, a mundializa\u00e7\u00e3o capitalista tem na sua origem etimol\u00f3gica nas escolas de neg\u00f3cios, business school<\/em> dos EUA cerca do ano de 1980, dando outro sentido do que havia na preocupa\u00e7\u00e3o, por exemplo, do aquecimento global. Esta globaliza\u00e7\u00e3o referia-se \u201caos par\u00e2metros pertinentes \u00e0 a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do grande grupo industrial e \u00e0 necessidade deste adotar uma aproxima\u00e7\u00e3o e uma conduta \u2018globais\u2019, dirigindo-se aos mercados de demanda solvente, \u00e0s fontes de abastecimento e aos movimentos dos rivais oligop\u00f3lios\u201d<\/em> (CHESNAIS, 2000,P.12).<\/p>\n\n\n\n

Se no in\u00edcio da d\u00e9cada de \u201980 do s\u00e9culo XX, o termo se referia \u00e0 proje\u00e7\u00e3o global de conglomerados econ\u00f4micos transnacionais (TNCs), a domina\u00e7\u00e3o financeira tamb\u00e9m avan\u00e7a sobre a defini\u00e7\u00e3o do conceito. De acordo com Chesnais (2000, p.12) \u201cMais tarde, com a globaliza\u00e7\u00e3o financeira, ele estendeu-se at\u00e9 a vis\u00e3o do investidor financeiro e suas estrat\u00e9gias mundiais de arbitragem entre as diferentes localiza\u00e7\u00f5es financeiras e os diferentes tipos de t\u00edtulos.\u201d<\/em> Chesnais tamb\u00e9m nos recorda que \u201cpara um industrial e um financista anglo-sax\u00e3o, a \u201cglobaliza\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 realmente a \u201cmundializa\u00e7\u00e3o do capital\u201d e ele n\u00e3o v\u00ea porque deveria se esconder disto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A luta pol\u00edtica vitoriosa dentro da Superpot\u00eancia reflete a vit\u00f3ria da domina\u00e7\u00e3o financeira em escala sist\u00eamica. A mundializa\u00e7\u00e3o capitalista n\u00e3o aboliu a exist\u00eancia concreta de Estados, territ\u00f3rios, povos, ordenamentos jur\u00eddicos, sociais e as soberanias conquistadas formalmente atrav\u00e9s da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.  Mas, com o fim da Bipolaridade e o triunfo da OTAN frente ao Bloco Sovi\u00e9tico, o espelhamento da vit\u00f3ria pol\u00edtica conservadora de dom\u00ednio financeiro dentro dos EUA ganhou ainda mais espa\u00e7o de reprodutibilidade em pa\u00edses fortes e aliados, como  os membros do G7 na d\u00e9cada de \u201990 do s\u00e9culo XX. Segundo Chesnais (2000, p.16), o ordenamento social dos Estados Unidos reflete uma profunda hierarquiza\u00e7\u00e3o  social mesmo sob ordem democr\u00e1tica-liberal:<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nos Estados Unidos que se v\u00ea uma adequa\u00e7\u00e3o, mais perfeita do que em qualquer outro grande governo \u201ccivilizado\u201d, do sistema pol\u00edtico e da filosofia social em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades de uma valoriza\u00e7\u00e3o do capital livre de qualquer freio. Foram eles, no entanto, que tomaram a iniciativa, mais do que outros membros do G7, de publicar em editais, antes de tudo, as pol\u00edticas de ajuste estrutural e mais tarde de liberaliza\u00e7\u00e3o e desregulamenta\u00e7\u00e3o financeira e comercial. Estas pol\u00edticas s\u00e3o aquelas que melhor correspondem tanto a seus interesses de grande pot\u00eancia, quanto \u00e0queles de seus lobbies.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O fen\u00f4meno da mundializa\u00e7\u00e3o do capital tem uma temporalidade que n\u00e3o se inicia no final da Guerra Fria, mas ganha contornos \u201cglobais\u201d com a ideia difundida de \u201cvit\u00f3ria do mercado\u201d em todo o planeta. O neoliberalismo aplicado atrav\u00e9s da revolu\u00e7\u00e3o conservadora nos EUA e Inglaterra traz um paradoxo para esses pa\u00edses, onde o avan\u00e7o dos direitos sociais ocorrido progressivamente a partir da d\u00e9cada de 1930, vai perder a infraestrutura material  atrav\u00e9s da captura do Estado capitalista pelos capitais dominantes e tamb\u00e9m no avan\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o que libera o pleno movimento desses mesmos capitais, privatizando servi\u00e7os p\u00fablicos e tributando regressivamente sobre o sal\u00e1rio e o consumo. O modelo \u00e9 mundializado, mas sua aplica\u00e7\u00e3o encontra diferentes formas de resist\u00eancia nos territ\u00f3rios onde tenta se estabelecer como \u201cnovo normal\u201d destas sociedades na d\u00e9cada de 1990 do s\u00e9culo XX.<\/p>\n\n\n\n

O pleno movimento dos capitais ap\u00f3s a vit\u00f3ria na Guerra Fria opera com uma estrutura j\u00e1 pr\u00e9-existente, retro-alimentando a \u201ceconomia paralela\u201d: os Para\u00edsos Fiscais ou Jurisdi\u00e7\u00f5es Especiais (JE). No Brasil do tempo presente, o uso destas formas pouco ortodoxas de pagamento em se tratando de compras de governo pode resultar em um gigantesco imbr\u00f3glio pol\u00edtico, policial e judicial. Infelizmente, tal n\u00e3o se trata de exce\u00e7\u00e3o e sim de regra do regime de acumula\u00e7\u00e3o sob o dom\u00ednio financeiro.<\/p>\n\n\n\n

REFER\u00caNCIAS<\/p>\n\n\n\n

BRAGA, Jos\u00e9 Carlos. Financeiriza\u00e7\u00e3o Global<\/strong> in: TAVARES, CONCEI\u00c7\u00c3O, Maria da. & FIORI, Jos\u00e9 Lu\u00eds. Poder e dinheiro: uma economia pol\u00edtica da globaliza\u00e7\u00e3o, Petr\u00f3polis, RJ: Editora Vozes, 1997, p. 195-242.<\/p>\n\n\n\n

CHESNAIS, Fran\u00e7ois. Mundializa\u00e7\u00e3o: o capital financeiro no comando<\/strong>. In Revista Outubro, N\u00famero 05 \u2013 edi\u00e7\u00e3o de fevereiro de 2001. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/outubrorevista.com.br\/mundializacao-o-capital-financeiro-no-comando\/>. Acesso em: 15 jun. 2020.<\/p>\n\n\n\n

Obs: O texto de Alain Chesnais foi publicado em Les Temps Modernes, 607<\/em>, 2000<\/em> e reproduzido com a permiss\u00e3o do autore da revista. Tradu\u00e7\u00e3o de Ruy Braga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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