{"id":392,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=392"},"modified":"2023-03-13T20:51:16","modified_gmt":"2023-03-13T23:51:16","slug":"regras-eleitorais-da-venezuela-e-formas-de-participacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=392","title":{"rendered":"\u201cRegras eleitorais\u201d da Venezuela e formas de participa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
A participa\u00e7\u00e3o de massas e o carisma do chefe de Estado quebram qualquer defini\u00e7\u00e3o de determinismo institucionalista<\/p>\n

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A participa\u00e7\u00e3o de massas e o carisma do chefe de Estado quebram qualquer defini\u00e7\u00e3o de determinismo institucionalista<\/p>\n

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A participa\u00e7\u00e3o de massas e o carisma do chefe de Estado quebram qualquer defini\u00e7\u00e3o de determinismo institucionalista<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

No pr\u00f3ximo dia 3 de dezembro, a popula\u00e7\u00e3o venezuelana ir\u00e1 \u00e0s urnas escolher o presidente que governar\u00e1 o pa\u00eds entre 2007 e 2013. A<\/st1:metricconverter> disputa est\u00e1 concentrada no atual presidente cholo Hugo Ch\u00e1vez, e o candidato escualido, de parte da oposi\u00e7\u00e3o, Manuel Rosales. <\/p>\n

Participar\u00e3o do pleito, estruturado a partir do voto facultativo, 14 milh\u00f5es de eleitores registrados dentre os 27 milh\u00f5es de venezuelanos. Vejam s\u00f3, voto opcional em um sistema pol\u00edtico historicamente fechado e com oligarquia mandante. <\/p>\n

Tradicionalmente, a absten\u00e7\u00e3o contabilizada \u00e9 de 40% do eleitorado registrado, muito em fun\u00e7\u00e3o dos resqu\u00edcios do Pacto de Punto Fijo. O resultado sai logo no primeiro turno. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, quem tiver mais votos, sem crit\u00e9rio de um n\u00famero m\u00ednimo, j\u00e1 est\u00e1 eleito para um mandato de seis anos. H\u00e1 ainda a possibilidade de um referendo no meio do per\u00edodo para confirmar o restante do mandato ou convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n

A campanha de Ch\u00e1vez objetiva a conquista de dez milh\u00f5es de eleitores e a supera\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o de 2000, quando o presidente foi eleito com 56% dos votos. \u00c9 importante refletir que os eleitores chavistas n\u00e3o v\u00e3o \u00e0s urnas se n\u00e3o houver amea\u00e7a de vit\u00f3ria pela direita. Ch\u00e1vez declarou que, se vencer as elei\u00e7\u00f5es, vai dar continuidade \u00e0s reformas sociais e convocar um referendo em tr\u00eas anos para permitir sua reelei\u00e7\u00e3o por tempo indefinido j\u00e1 que, pela legisla\u00e7\u00e3o atual, s\u00f3 pode ser reeleito uma vez. Ele batizou os seus planos de permanecer no poder at\u00e9 2021 de Projeto Simon Bol\u00edvar. <\/p>\n

At\u00e9 agora, as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto indicam a vit\u00f3ria do presidente com ampla vantagem. Contudo, o processo eleitoral na Venezuela sofre com a desconfian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e com o boicote anunciado da oposi\u00e7\u00e3o em caso de derrota. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas elei\u00e7\u00f5es, est\u00e1 sendo acusado de partidarismo em favor do governo. Os eleitores contr\u00e1rios \u00e0 Chavez argumentam que as urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o pass\u00edveis de fraudes e que a m\u00e1quina de identifica\u00e7\u00e3o digital permite a constata\u00e7\u00e3o do voto de cada eleitor. O CNE afirma que o processo \u00e9 seguro, mas as d\u00favidas permanecem.<\/p>\n

Qualquer auditoria presente na Venezuela ser\u00e1 taxada por um lado ou outro. No caso da urna eletr\u00f4nica, uma das obras primas surgidas no Cepesc\/Abin, n\u00e3o podemos ser levianos, mas deveriam ser abertos seus c\u00f3digos fontes. E, por via das d\u00favidas, a impress\u00e3o da listagem de votos, urna por urna. Se aqui pode dar problema, imaginemos em um pa\u00eds dividido como a Venezuela.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia (UE) anunciou que enviar\u00e1 \u00e0 Venezuela uma miss\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais composta por 126 observadores que atuar\u00e3o sob a dire\u00e7\u00e3o de Monica Frassoni, co-presidente do grupo dos Verdes no Parlamento Europeu. O envio dos observadores foi solicitado pelo CNE da Venezuela no m\u00eas de julho. Uma reflex\u00e3o indireta e \u00f3bvia \u00e9 o interesse da Comunidade Europ\u00e9ia nos ativos venezuelanos, n\u00e3o importando muito para estes executivos-pol\u00edticos quem ocupa o pal\u00e1cio da Presid\u00eancia. <\/p>\n

Em 2004, Ch\u00e1vez permaneceu no cargo da Presid\u00eancia por meio de um referendo. A oposi\u00e7\u00e3o sustentou a acusa\u00e7\u00e3o de fraude mesmo sabendo que o processo foi aprovado por observadores internacionais como a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). Ela boicotou a elei\u00e7\u00e3o legislativa do ano passado, totalizando 80% de absten\u00e7\u00e3o e votos nulos, diga-se de passagem, absten\u00e7\u00e3o esta n\u00e3o de obra da direita. <\/p>\n

O que restou foi um Congresso composto inteiramente de partid\u00e1rios de Ch\u00e1vez. Entretanto, a oposi\u00e7\u00e3o decidiu mudar de estrat\u00e9gia depois da derrota e se uniu em torno de um candidato \u00fanico, Rosales, para aumentar as chances de derrotar o presidente. O advers\u00e1rio de Chavez \u00e9 um dos governadores que assinou o decreto golpista em 2002 e ainda n\u00e3o assumiu o compromisso de aceitar sua prov\u00e1vel derrota.<\/p>\n

Definitivamente, chegamos a duas conclus\u00f5es:<\/p>\n

– Um sistema inclusivo n\u00e3o pode passar a \u201cestabilidade\u201d se na quebrar o pacto olig\u00e1rquico, como foi o que ocorrera na Venezuela.<\/p>\n

– Um processo massivo deve estar calcado na auto-organiza\u00e7\u00e3o popular, pois galvanizado em um indiv\u00edduo, deixa pouca margem de manobra al\u00e9m do carisma de um personagem. <\/p>\n

1a reda\u00e7\u00e3o de Camila Reinheimer<\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o final de Bruno Lima Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-392","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/392","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=392"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/392\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11251,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/392\/revisions\/11251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}