{"id":508,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=508"},"modified":"2023-03-13T21:42:14","modified_gmt":"2023-03-14T00:42:14","slug":"o-novo-pacto-federativo-como-saida-para-os-fiadores-da-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=508","title":{"rendered":"O novo pacto federativo como sa\u00edda para os fiadores da crise"},"content":{"rendered":"
No per\u00edodo em que foi vice-ministro da economia de Palocci, Murilo Portugal apertou o cinto dos estados e fez o cofre jorrar a conta gotas, aumentando depend\u00eancia dos estados para com o governo Central<\/p>\n

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No per\u00edodo em que foi vice-ministro da economia de Palocci, Murilo Portugal apertou o cinto dos estados e fez o cofre jorrar a conta gotas, aumentando depend\u00eancia dos estados para com o governo Central<\/p>\n

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No per\u00edodo em que foi vice-ministro da economia de Palocci, Murilo Portugal apertou o cinto dos estados e fez o cofre jorrar a conta gotas, aumentando depend\u00eancia dos estados para com o governo Central<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

Boletim do Portal, conjuntura brasileira <\/p>\n

Grande Porto Alegre, 8 de outubro de 2007, n\u00famero 02<\/p>\n

Pe\u00e7o licen\u00e7a aos leitores para mais uma vez tentar ser universal abordando os temas do pago. Mesmo por ado\u00e7\u00e3o, o lugar no pa\u00eds de quem escreve estas linhas inicia ao sul do Mampituba. Como vis\u00e3o de mundo, come\u00e7a tamb\u00e9m indo ao sul, mais ao sul do Rio Grande, divisa do deserto da terra de Ricardo e Enrique Flores Mag\u00f3n com a outra metade, espoliada em guerra de conquista no ano de 1849.<\/p>\n

Nesta segunda parte, chamo o debate da conjuntura \u201cnacional\u201d partindo da \u00f3tica dos estados. Sigo no exemplo ga\u00facho, que ali\u00e1s de \u201cga\u00facho\u201d s\u00f3 tem o apelido. As mudan\u00e7as estruturais propostas por Yeda atravessam caminhos mais tortuosos do que os percorridos por A\u00e9cio justo pelo \u201cjeito novo de governar\u201d. Fosse a ex-deputada mais versada na hist\u00f3ria de seu pa\u00eds e saberia que os poderes locais expressam o patrimonialismo mais arraigado.<\/p>\n

O neto de Tancredo adulou o Judici\u00e1rio local, bajulou a Assembl\u00e9ia das Geraes e tem a m\u00eddia local ao seu lado. No Rio Grande, pela falta de tato e o orgulho corporativo, o desmonte ser\u00e1 mais complicado. A compara\u00e7\u00e3o administrativa dos entes federados \u00e9 interessante. Vejamos a coisa em escala hier\u00e1rquica.<\/p>\n

O Estado-Nacional subordina o sub-nacional e faz acordos estruturais para amortizar servi\u00e7os e juros da d\u00edvida externa. Para n\u00e3o complicar estes acordos, todos os governadores aplicam o receitu\u00e1rio goela abaixo de seus servidores e popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o cobram a d\u00edvida da Uni\u00e3o para os estados e nem sequer amea\u00e7am suspender parcelas de pagamento. O Rio Grande come o p\u00e3o que os ga\u00fachos ajudaram a amassar no primeiro mandato de Luiz In\u00e1cio. Murilo Portugal que o diga.<\/p>\n

Minas forcejou mais no governo Itamar do que as bravatas de morat\u00f3ria de Ol\u00edvio Dutra. L\u00e1, ag\u00fcentaram mais de dois meses; aqui, afrouxaram nas bombachas em menos de tr\u00eas semanas. S\u00e3o Paulo tem no ICMS a sua fonte de renda e o Rio de Janeiro tem royalties do petr\u00f3leo \u00e0 vontade. O pa\u00eds desindustrializa e os estados se desmontam. Pacto federativo? O que \u00e9 isso?<\/p>\n

Quando afirmamos que o conceito de \u201cUni\u00e3o\u201d est\u00e1 errado, n\u00e3o \u00e9 por birra. O governo \u00e9 Central, consumindo de 61% a 67% dos recursos vindos das arrecada\u00e7\u00f5es com impostos no pa\u00eds. A circula\u00e7\u00e3o de riqueza, taxando a cada R$1,00 de R$ 0,37 a<\/st1:metricconverter> R$ 0,43, \u00e9 por onde escoa a centraliza\u00e7\u00e3o fiscal, conceito que aqui aplico em oposi\u00e7\u00e3o ao federalismo fiscal. <\/p>\n

Na inexist\u00eancia do pacto federativo, feito o ac\u00f3rd\u00e3o de que nenhum pol\u00edtico por \u201cesquerda\u201d ou direita venha a meter a m\u00e3o nos arranjos dos financistas tupiniquins e caramurus, o que resta? Esmigalhar os estados subnacionais, fazendo dos governos estaduais o fiador da d\u00edvida interna, assim como os mandat\u00e1rios do pa\u00eds s\u00e3o fiadores da d\u00edvida externa a ferro e fogo.<\/p>\n

Para sair desta rota embretada, \u00e9 necess\u00e1ria outra forma de democracia.<\/p>\n

Errata: o ex-secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 Murilo Portugal e n\u00e3o Marcelo Portugal, professor de economia da UFRGS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-508","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=508"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/508\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11673,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/508\/revisions\/11673"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}