{"id":71,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=71"},"modified":"2023-03-13T20:43:26","modified_gmt":"2023-03-13T23:43:26","slug":"aspectos-do-treinamento-necessario-para-o-partido-de-quadros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=71","title":{"rendered":"Aspectos do treinamento necess\u00e1rio para o partido de quadros"},"content":{"rendered":"<figure class=\"image-container image-post-defautl\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/comunadeparis1871.jpg\" title=\"A organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com inten\u00e7\u00e3o de ruptura facilita o processo de emancipa\u00e7\u00e3o de homens e mulheres em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade de democracia substantiva.   - Foto:observat\u00f3rio de opini\u00f5es\" alt=\"A organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com inten\u00e7\u00e3o de ruptura facilita o processo de emancipa\u00e7\u00e3o de homens e mulheres em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade de democracia substantiva.   - Foto:observat\u00f3rio de opini\u00f5es\" class=\"image\"><figcaption class=\"fig-caption\">A organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com inten\u00e7\u00e3o de ruptura facilita o processo de emancipa\u00e7\u00e3o de homens e mulheres em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade de democracia substantiva.  <\/figcaption><small itemprop=\"copyrightHolder\" class=\"copyright\"> Foto:observat\u00f3rio de opini\u00f5es<\/small><\/figure>\n<p>Viam&atilde;o, <st2:verbetes>junho<\/st2:verbetes> de 2002<\/p>\n<p><st1:dm>Apresenta&ccedil;&atilde;o<\/st1:dm><\/p>\n<p>Antes de iniciarmos o tema, &eacute; necess&aacute;rio expor algumas bases necess&aacute;rias para compreender o seu correto desenvolvimento. O presente trabalho te&oacute;rico se enquadra no estudo e an&aacute;lise estrat&eacute;gica no sentido amplo. A hip&oacute;tese que trabalhamos de fundo, &eacute; a defesa interna aplicada no caso brasileiro atual. Isto &eacute;, vivemos um regime de democracia representativa em vias de consolida&ccedil;&atilde;o (ap&oacute;s 1985), onde os agentes da ordem (contra-insurg&ecirc;ncia) operam como reserva estrat&eacute;gica (&uacute;ltima inst&acirc;ncia) contra os agentes de transforma&ccedil;&atilde;o da ordem (insurg&ecirc;ncia). Ou seja, as institui&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas e sociais que exercem a vontade pol&iacute;tica de n&atilde;o-alinhamento, quebrando o pacto jur&iacute;dico-burgu&ecirc;s e o consenso democr&aacute;tico de concorr&ecirc;ncia por parcelas do poder real, segundo as defini&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Ag&ecirc;ncia\/ABIN), s&atilde;o potenciais geradores de pol&iacute;ticas de confornto. Estes poss&iacute;veis agentes s&atilde;o as organiza&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas e\/ou movimentos populares com programas e\/ou inten&ccedil;&otilde;es de ruptura.<\/p>\n<p>Especificando o agente, estas organiza&ccedil;&otilde;es trabalham a <st2:hm>partir<\/st2:hm> de setores de classe oprimida (ou desfavorecida) que teriam demandas justas. Uma vez que estas demandas n&atilde;o s&atilde;o correspondidas, podem <st2:hm>incorrer<\/st2:hm> em atos de viol&ecirc;ncia (<st2:hm>ver<\/st2:hm> Beaklini 2001 e a p&aacute;gina oficial da ABIN). A hip&oacute;tese que trabalharemos est&aacute; al&eacute;m da alegada pela Ag&ecirc;ncia. Partindo das bases da an&aacute;lise estrat&eacute;gica, nossa premissa passa por organiza&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas cujo objetivo estrat&eacute;gico &eacute; a ruptura com a ordem social constitu&iacute;da. Isto difere da premissa da Ag&ecirc;ncia, afirmando que estas organiza&ccedil;&otilde;es poderiam apenas <st2:hm>recorrer<\/st2:hm> a ruptura como um recurso t&aacute;tico caso suas demandas de reforma n&atilde;o forem correspondidas. J&aacute; de cara, entendemos que todas as outras arenas que n&atilde;o as finalistas contemplam objetivos t&aacute;ticos. Isto implica que, os tempos de curto e m&eacute;dio prazos s&atilde;o partes de um processo finalista de programa m&aacute;ximo. Na primeira parte do artigo, caracterizaremos este tipo de institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.<\/p>\n<p>O artigo &eacute; parte de um estudo ampliado, entrando no tema do partido pol&iacute;tico com inten&ccedil;&atilde;o de rompimento da ordem constitu&iacute;da. Utilizaremos alguns dos conceitos recorrentes na literatura contempor&acirc;nea, recortando as ferramentas de utilidade explicativa independente de escola ou matriz te&oacute;rica.<\/p>\n<p>O tema espec&iacute;fico, o objeto de estudo &eacute; o treinamento de quadros de organiza&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas com inten&ccedil;&otilde;es de ruptura. Este tema &eacute;, ao nosso ver, secund&aacute;rio na literatura pol&iacute;tica contempor&acirc;nea. Em especial se tratando dos autores e escolas cujas origens est&atilde;o nos pa&iacute;ses centrais e consagradas nas universidades de pa&iacute;ses perif&eacute;ricos como o Brasil. Esta falta de import&acirc;ncia n&atilde;o &eacute; por acaso. Cabe a ci&ecirc;ncia social dos pa&iacute;ses centrais formular e servir de laborat&oacute;rio para suas pol&iacute;ticas externas. Os centros de estudos da maior parte das universidades brasileiras, erminam por se contentar em reproduzir o conhecimento enquanto representa&ccedil;&atilde;o, difundindo as premissas que nos impedem de pensar caminhos aut&ocirc;nomos e independentes para os pa&iacute;ses latino-americanos.<\/p>\n<p>Voltando ao objeto do artigo, s&oacute; &eacute; poss&iacute;vel desenvolver o funcionamento do agente de ruptura da ordem, o partido pol&iacute;tico com esta intencionalidade, se observamos o elemento fundamental para seu funcionamento. Isto &eacute;, se estudarmos os quadros do partido. Estamos nos apropriando de uma id&eacute;ia ampliada de quadro. Este n&atilde;o &eacute; apenas o membro de uma organiza&ccedil;&atilde;o com fun&ccedil;&otilde;es de responsabilidade ou no manejo de aparelho burocr&aacute;tico. Mas sim e necessariamente o indiv&iacute;duo que reproduz e leva adiante as distintas tarefas elegidas por uma organiza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica como fundamentais para sua miss&atilde;o institucional. Assim, entendemos o quadro de partido com inten&ccedil;&otilde;es de ruptura , como um indiv&iacute;duo com bom n&iacute;vel de treinamento para levar a cabo a polifuncionalidade, assumindo distintas tarefas de acordo com as bases institucionais a que pertence.<\/p>\n<p>Por polifuncionalidade, entendemos que este quadro deva ser capacitado (ir se capacitando) para atender as distintas demandas apresentadas, tanto na interna da institui&ccedil;&atilde;o como nas arenas onde este partido atua. O manejo de tempos distintos em arenas diferentes &eacute; uma abordagem necess&aacute;ria para este n&iacute;vel de responsabilidade. Em termos te&oacute;ricos, isto significa que a arena eleita n&atilde;o &eacute; necessariamente a arena eleitoral e a competi&ccedil;&atilde;o por mandato atrav&eacute;s de voto. Sendo mais direto, de prefer&ecirc;ncia que este partido\/organiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o atue nesta arena. Exercer estas responsabilidades implicam um determinado tipo de treinamento bem diferente do treinamento de elites pol&iacute;ticas de tipo olig&aacute;rquica, empresarial ou tecnoburocr&aacute;tica (e portanto pouco abordado pela literatura hoje produzida na &aacute;rea).<\/p>\n<p>A apresenta&ccedil;&atilde;o necessita da defini&ccedil;&atilde;o de uma abordagem te&oacute;rica. Assim, este artigo se filia a um ecletismo te&oacute;rico, mantendo fidelidade ao objeto de estudo e n&atilde;o aos que estudam o objeto. Uma vez que compreendemos os conceitos como ferramentas te&oacute;ricas, capazes de explicar, exemplificar e universalizar algumas categorias, utilizaremos algumas ferramentas necess&aacute;rias que s&atilde;o apresentadas (genericamente) no pr&oacute;prio treinamento de p&oacute;sgraduandos em Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica. Cabe a ressalva de que o espa&ccedil;o de um artigo &eacute; uma abordagem limitada, portanto elegeremos categorias b&aacute;sicas para o treinamento do quadro deste tipo de partido.<\/p>\n<p>Antes destas categorias b&aacute;sicas, faremos a necess&aacute;ria generaliza&ccedil;&atilde;o daquilo que estamos denominando de partido de quadros com inten&ccedil;&atilde;o de ruptura da ordem. Esta organiza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &eacute; o espa&ccedil;o onde se desenvolvem as tarefas e miss&otilde;es org&acirc;nicas do quadro como membro dotado de direitos e deveres neste tipo de institui&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Ao final, apontamos linhas conclusivas para desenvolver com maior profundidade o tema do treinamento de quadros. Este &eacute; o elemento central da reprodu&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento institucional destas organiza&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas.<\/p>\n<p><strong>1) Caracterizando o partido de quadros com inten&ccedil;&atilde;o de ruptura<\/strong> 1<\/p>\n<p>Nosso ponto de partida &eacute; a abordagem da an&aacute;lise estrat&eacute;gica executada por uma institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica que caracterizamos como integrativa (March &amp; Olsen, 1996, cap.7) e de programa m&aacute;ximo. Isto significa uma op&ccedil;&atilde;o de rompimento e sa&iacute;da (no longo prazo) do sistema de concorr&ecirc;ncia eleitoral (Hirschman, 1973, pp. 31-38) como uma condi&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para tentar executar os objetivos program&aacute;ticos (permanentes).<\/p>\n<p>Para realizar qualquer objetivo permanente, &eacute; necess&aacute;rio, minimamente, um agente que se proponha a realiz&aacute;-lo (vontade pol&iacute;tica coletiva e organizada). Uma vez que se trata de um objetivo coletivo (ou ao menos, extensivo a um grande n&uacute;mero de pessoas), faz-se necess&aacute;rio um agente coletivo (a institui&ccedil;&atilde;o) com o devido potencial de desenvolvimento para realizar aquilo que &eacute; sua miss&atilde;o institucional. A premissa &eacute; que o objetivo subordina ao m&eacute;todo empregado, sempre lembrando que o m&eacute;todo determina o processo pelo qual se pode ou n&atilde;o vir a atingir o pr&oacute;prio objetivo. Assim sendo, entendemos que uma organiza&ccedil;&atilde;o tem de hierarquizar seus objetivos tempor&aacute;rios e os m&eacute;todos para atingi-los. Mesmo que n&atilde;o os atinja, deve agir de acordo com o objetivo permanente demarcado por esta organiza&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Por permanente compreendemos como estrat&eacute;gico. Portanto, o objetivo permanente &eacute; o de longo prazo, necessitando para isto de uma s&eacute;rie de fatores positivos. Estes tem de ir ao encontro tanto da vontade pol&iacute;tica org&acirc;nica como da oportunidade de exercer esta vontade para seus fins, tais como:<\/p>\n<p>acumula&ccedil;&atilde;o de recursos: recursos humanos, t&eacute;cnicos e materiais (nesta escala de prioridades)<\/p>\n<p>expans&atilde;o organizacional: capacidade de desenvolvimento interno de acordo com a necessidade de cada momento hist&oacute;rico vivido (Clausevitz, 1996, livro 8, cap.6 e Panebianko, 1982, cap.10)<\/p>\n<p>K social (capital social): rede de rela&ccedil;&otilde;es sociais transformada em c&iacute;rculos conc&ecirc;ntricos de apoio e influ&ecirc;ncia (algo que &eacute; popularmente conhecido como inser&ccedil;&atilde;o social ver, Bourdieu, 1979, cap.8)<\/p>\n<p>gravita&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica: influ&ecirc;ncia sobre situa&ccedil;&otilde;es decisivas na vida coletiva de um pa&iacute;s (ou de parte da popula&ccedil;&atilde;o deste pa&iacute;s)<\/p>\n<p>conjunturas prop&iacute;cias: sequ&ecirc;ncia de momentos (oportunidades) potencialmente favor&aacute;veis e ao menos parcialmente aproveitados<\/p>\n<p>campo de alian&ccedil;as: alian&ccedil;as t&aacute;ticas (de concord&acirc;ncia no programa imediato e\/ou circunstancial) e estrat&eacute;gicas (de programa m&aacute;ximo, apenas realiz&aacute;vel minimanente em outro regime, ou indo al&eacute;m, de vida em sociedade)2<\/p>\n<p>fatos pol&iacute;ticos: fatos pol&iacute;ticos que podem ser de marca&ccedil;&atilde;o de posi&ccedil;&atilde;o, resist&ecirc;ncia ou cumulativos, garantindo assim a presen&ccedil;a pol&iacute;tica p&uacute;blica desta institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.<\/p>\n<p>Considerando que se trata de uma organiza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica com inten&ccedil;&atilde;o de ruptura da ordem, algumas condi&ccedil;&otilde;es estruturais s&atilde;o necess&aacute;rias para que este partido tenha a chance de realizar parte de seus objetivos estrat&eacute;gicos. Estas condi&ccedil;&otilde;es s&atilde;o de crise do sistema pol&iacute;tico, ao menos em partes deste, especialmente no mecanismo da representa&ccedil;&atilde;o oficial. De modo que as contradi&ccedil;&otilde;es de classe e de domina&ccedil;&atilde;o sejam percebidas por um n&uacute;mero significativo dos setores de classe oprimida. Em temos reais, implica na descren&ccedil;a (n&atilde;o total mas majorit&aacute;ria) que solu&ccedil;&otilde;es estruturais sejam poss&iacute;veis sob qualquer forma de sistema econ&ocirc;mico capitalista. Reconhecemos que o primeiro passo para as solu&ccedil;&otilde;es de fundo &eacute; a percep&ccedil;&atilde;o desta descren&ccedil;a aplicada no regime democr&aacute;tico de direito. Isso n&atilde;o significa uma dicotomia do tipo:<\/p>\n<p>a) a favor da democracia X b) contra a democracia; ou ent&atilde;o:<\/p>\n<p>a) pelo regime democr&aacute;tico X b) pelo regime autorit&aacute;rio.<\/p>\n<p>Tem sim o significado que este processo de descren&ccedil;a aponte para uma rela&ccedil;&atilde;o t&aacute;tica com o regime da legalidade jur&iacute;dico-burguesa. Assim, os mecanismos de representa&ccedil;&atilde;o indireta (como as elei&ccedil;&otilde;es para o Executivo e o Legislativo) n&atilde;o serviriam mais de escape e amortecimento para as contradi&ccedil;&otilde;es e demandas de fundo.<\/p>\n<p>No caso espec&iacute;fico da Am&eacute;rica Latina, &aacute;rea de abrang&ecirc;ncia m&aacute;xima poss&iacute;vel das generaliza&ccedil;&otilde;es deste artigo, o tema do desenvolvimento independente, &eacute; gerador de uma sociedade com bons indicadores sociais. A partir destas condi&ccedil;&otilde;es, pode ser gerador de uma democracia com participa&ccedil;&atilde;o mais substantiva. Portanto &eacute; considerado t&atilde;o estrat&eacute;gico como o tipo de regime e sistema econ&ocirc;mico do pa&iacute;s. N&atilde;o h&aacute; determin&acirc;ncia entre o que &eacute; mais importante, se um pa&iacute;s com autodetermina&ccedil;&atilde;o ou a forma institucional (regime pol&iacute;tico e sistema econ&ocirc;mico) sob a qual esta independ&ecirc;ncia vai se dar e desenvolver.<\/p>\n<p>Tais premissas s&atilde;o para o modelo hipot&eacute;tico (ampliado) de partido de quadros. Definindo, um partido ou organiza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica que tenha crit&eacute;rios m&iacute;nimos de ingresso, n&atilde;o tenha filia&ccedil;&atilde;o aberta e uma escala de deveres e responsabilidades internas diferenciada. Este partido, na hip&oacute;tese do artigo, t&ecirc;m inten&ccedil;&atilde;o de ruptura. Apontamos assim duas condi&ccedil;&otilde;es estruturais necess&aacute;rias para uma poss&iacute;vel altera&ccedil;&atilde;o da ordem constitu&iacute;da (legal e no jogo real):<\/p>\n<p>&#8211; a compreens&atilde;o das maiorias de que o regime pol&iacute;tico de democracia de direito n&atilde;o supera as contradi&ccedil;&otilde;es do subdesenvolvimento; compreens&atilde;o destas mesmas maiorias de que o sistema econ&ocirc;mico &eacute; determinante para esta justi&ccedil;a social;<\/p>\n<p>&#8211; a mesma compreens&atilde;o de que n&atilde;o h&aacute; possibilidade de desenvolvimento justo sem a autodetermina&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s 3.<\/p>\n<p>Levando em conta os fatores positivos, os de vontade e oportunidade pol&iacute;tica, somado &agrave; uma descren&ccedil;a de parcelas significativas das classes trabalhadoras e oprimidas de um pa&iacute;s LatinoAmericano, estariam dados as condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas necess&aacute;rias para uma etapa de ofensiva deste partido de quadros. Para realizar esta ofensiva, outros dois elementos s&atilde;o minimamente necess&aacute;rios.<\/p>\n<p>O primeiro n&atilde;o diz respeito aos agentes pol&iacute;ticos. Estes s&atilde;o o conjunto de partidos que confluam para a op&ccedil;&atilde;o de ruptura; mas sim a no&ccedil;&atilde;o de que estas mesmas maiorias tenham a compreens&atilde;o de que devem protagonizar este processo de descren&ccedil;a institucional e acumula&ccedil;&atilde;o. Isto &eacute; popularmente conhecido por protagonismo popular. Uma vez que o modelo desenvolve a hip&oacute;tese de partido de quadros como agentes pol&iacute;ticos organizados, o canal de participa&ccedil;&atilde;o por excel&ecirc;ncia destas maiorias seriam os movimentos populares por categoria, sujeito social ou programa 4. Isto significa que estes movimentos t&ecirc;m de ter um programa de longo prazo e reivindica&ccedil;&otilde;es estruturais que minimamente confluam para um programa popular generalizado. Exemplos de bandeiras comuns hoje poderiam ser: reforma agr&aacute;ria, reforma urbana, aumento do sal&aacute;rio m&iacute;nimo e pol&iacute;tica de pre&ccedil;os subsidiados ou isen&ccedil;&atilde;o para g&ecirc;neros de primeira necessidade. Esta conflu&ecirc;ncia &eacute; pr&eacute;-condi&ccedil;&atilde;o para afirmar o tema do longo prazo. Caso sejam programas fragmentados, o protagonismo da a&ccedil;&atilde;o coletiva se deteriora em fun&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es com motiva&ccedil;&atilde;o individualista, quebra da unidade e atirando uns setores contra os outros.5<\/p>\n<p>O segundo tem rela&ccedil;&atilde;o com a linguagem e ferramenta de interven&ccedil;&atilde;o utilizadas neste processo. Como se trata de um objetivo estrat&eacute;gico de ruptura, as contradi&ccedil;&otilde;es de classe, de distribui&ccedil;&atilde;o de renda e poder decis&oacute;rio real devem ser percebidas pelas maiorias da popula&ccedil;&atilde;o de um pa&iacute;s. Simultaneamente, para n&atilde;o prevalecer uma din&acirc;mica de reforma gradual e (possibilista(, que automaticamente refor&ccedil;aria as medidas de curto prazo, este tem de ser um processo com car&aacute;ter de confronto. Empregar uma linguagem pol&iacute;tica de conflito enquanto reivindica&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o de colabora&ccedil;&atilde;o para um (bem-comum( generalizado. Isto porque o suposto (bem-comum( teria abrang&ecirc;ncia universal, portanto, n&atilde;o leva em conta as contradi&ccedil;&otilde;es apontadas. Isto &eacute; um esfor&ccedil;o did&aacute;tico de expor as correla&ccedil;&otilde;es de for&ccedil;a como inerentes das rela&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas, aumentando a pr&oacute;pria correla&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;a do setor popular. Ao mesmo tempo esta correla&ccedil;&atilde;o deve ir se manifestando de forma sistem&aacute;tica e crescente, de acordo com a capacidade de compreens&atilde;o e reconhecimento por parte das maiorias. Em termos materiais isto significa o emprego de algum n&iacute;vel de viol&ecirc;ncia pol&iacute;tica, sempre de acordo com o grau de motiva&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica dos movimentos populares organizados. Tal motiva&ccedil;&atilde;o implica que seu conjunto compreenda majoritariamente o tipo de a&ccedil;&atilde;o direta violenta desenvolvida. Tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio o desenvolvimento da pr&oacute;pria capacidade de resposta das institui&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas de ruptura. Isto porque, a contra-resposta, a rea&ccedil;&atilde;o, &eacute; &oacute;bvia a a&ccedil;&atilde;o repressiva por parte das institui&ccedil;&otilde;es coercitivas do regime vigente (ex. pol&iacute;cias, for&ccedil;as armadas, servi&ccedil;os de intelig&ecirc;ncia e para-militares). O n&iacute;vel m&iacute;nimo a ser empregado &eacute; o poss&iacute;vel de ser desenvolvido e\/ou compreendido pelo protagonismo dos movimentos populares.6<\/p>\n<p>Por fim, a acumula&ccedil;&atilde;o de fatores positivos e de motiva&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica devem co-existir e se manter em conjunturas de crise econ&ocirc;mica e de legitimidade do regime vigente, suportando as contra-medidas das institui&ccedil;&otilde;es oficiais, incluindo a&iacute; o aparato repressivo. Tanto o generalizado como o espec&iacute;fico, neste caso, trata-se dos &oacute;rg&atilde;os de intelig&ecirc;ncia. Em termos cl&aacute;ssicos, o conjunto de partidos com inten&ccedil;&atilde;o de ruptura e movimentos populares neste processo devem estar convencidos e com capacidade de convencimento de que os benef&iacute;cios de realiza&ccedil;&atilde;o de seu projeto e programa pol&iacute;tico superam os custo de repress&atilde;o que s&atilde;o sistem&aacute;ticos do regime (Dahl, 1997, pp.36,37). Havendo este grau de desenvolvimento, uma hip&oacute;tese estrat&eacute;gica &eacute; uma (invers&atilde;o do foquismo(7, apontando para uma pol&iacute;tica de confronto atrav&eacute;s de participa&ccedil;&atilde;o massiva e organizada.<\/p>\n<p>A hip&oacute;tese de conflito de tipo foquista (cl&aacute;ssico( seria a sequ&ecirc;ncia de:<\/p>\n<p>Crise Pol&iacute;tica &#8211; Crise Militar &#8211; Impasse Militar &#8211; Solu&ccedil;&atilde;o Pol&iacute;tica8<\/p>\n<p>Estamos apontando para a seguinte hip&oacute;tese gen&eacute;rica:<\/p>\n<p>Crise Econ&ocirc;mica &#8211; Crise de Representa&ccedil;&atilde;o Pol&iacute;tica &#8211; Impasse Pol&iacute;tico &#8211; Impasse Social &#8211; Aplica&ccedil;&atilde;o de recursos em n&iacute;vel social, militar e pol&iacute;tico de acordo com as condi&ccedil;&otilde;es de desenvolvimento de ambos conjuntos de jogadores (regime e anti-regime). &Eacute; neste &uacute;ltimo momento que a hip&oacute;tese de Dahl (1997, cap.1) se encontraria hegem&ocirc;nica por ambas grandes coaliz&otilde;es pol&iacute;ticas, de classe e militares9. Justo neste momento &eacute; quando podem se conformar cen&aacute;rios m&uacute;ltiplos, que deixam a hip&oacute;tese de vit&oacute;ria ou derrota em aberto.<\/p>\n<p>No caso latino-americano seriam pass&iacute;veis de hip&oacute;tese:<\/p>\n<p>quebras de unidade e hierarquia no interior das for&ccedil;as repressivas;<\/p>\n<p>interven&ccedil;&otilde;es militares dos Estados Unidos (de forma direta ou indireta);<\/p>\n<p>isolamento dos pa&iacute;ses lim&iacute;trofes, dependendo do tamanho e poderio dos Estados em conflito interno, at&eacute; mesmo a interven&ccedil;&atilde;o de vizinhos sob supervis&atilde;o dos EUA;<\/p>\n<p>cria&ccedil;&atilde;o de regimes de fato ainda que sob (guarda-chuva institucional( (como foi o governo Fujimori no Per&uacute;, 1992-2000);<\/p>\n<p>crise econ&ocirc;mica de propor&ccedil;&atilde;o absurda, com circula&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rias moedas e aplica&ccedil;&atilde;o de sistemas de trocas m&uacute;ltiplos (como aproximadamente hoje se desenrola na Argentina);<\/p>\n<p>estabelecimento de territ&oacute;rios de n&atilde;o-controle e\/ou de duplo poder sob controles variados (incluindo a&iacute; o crime de quadrilhas metropolitanas coordenadas, como hoje ocorre em favelas do Rio de Janeiro).<\/p>\n<p>Vale destacar que nenhuma dessas hip&oacute;teses de cen&aacute;rio narrados acima assegura vit&oacute;ria certa. Mas, assegura apenas uma crise de regime e governabilidade em sentido amplo, o que pode levar &agrave; uma maior autonomia de a&ccedil;&atilde;o e hegemonia do modelo de partido que abordamos. Esta parte do trabalho aponta ent&atilde;o cen&aacute;rios e condi&ccedil;&otilde;es apropriadas para o desenvolvimento de institui&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas integrativas (March &amp; Olsen, 1997, cap.7), conformada por associados volunt&aacute;rios (ou seja, tamb&eacute;m s&atilde;o associa&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas volunt&aacute;rias, ver: Fontes, 1996) e que s&atilde;o o n&iacute;vel pol&iacute;tico de um conflito com propor&ccedil;&otilde;es sociais ampliadas. O n&iacute;vel social, neste modelo, tamb&eacute;m &eacute; composto por associa&ccedil;&otilde;es volunt&aacute;rias, mas de car&aacute;ter aberto e de massas.<\/p>\n<p>Os objetivos estrat&eacute;gicos, as condicionantes estruturais e os cen&aacute;rios projetados nesta parte do artigo servem como pano de fundo para entrarmos no tema do tipo de treinamento apropriado para quadros que tem de cumprir este tipo de miss&atilde;o institucional. Estas s&atilde;o defini&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas e com proje&ccedil;&atilde;o operacional b&aacute;sica.<\/p>\n<p><strong>2) A respeito do tema do treinamento de quadros<\/strong><\/p>\n<p>Uma vez que este artigo trata da hip&oacute;tese de desenvolvimento de um partido de quadros com inten&ccedil;&atilde;o de ruptura da ordem constitu&iacute;da, as vari&aacute;veis de desenvolvimento para este tipo de institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica est&atilde;o condicionadas por sua miss&atilde;o institucional. Como afirmamos na parte 2) do trabalho, estamos tentando generalizar um cen&aacute;rio de conflito social com protagonismo das maiorias de classe oprimida e trabalhadora. Esta hip&oacute;tese automaticamente exclui solu&ccedil;&otilde;es e processos de ordem (marxista ou cl&aacute;ssica(, atrav&eacute;s de vanguardas esclarecidas de tipo armado e\/ou de proselitismo pol&iacute;tico. Uma vez que a conjuntura de momento n&atilde;o possibilita visualiza&ccedil;&otilde;es precisas e de rigor quanto ao programa ideol&oacute;gico deste tipo de partido, tomamos a ousadia de apontar um (guarda-chuva ideol&oacute;gico gen&eacute;rico(. Algo que apontasse para uma ordem social com distribui&ccedil;&atilde;o justa, independ&ecirc;ncia nacional e democracia substantiva, participativa e com experimentalismos institucionais nesse sentido. Este tipo de organiza&ccedil;&atilde;o, seria a vers&atilde;o atual (p&oacute;s-bipolaridade) de uma soma de objetivos de (liberta&ccedil;&atilde;o nacional e democracia de cunho socialista( de acordo com a hip&oacute;tese da parte 2), somados aos ac&uacute;mulos de experi&ecirc;ncias atuais ou hist&oacute;ricas na Am&eacute;rica Latina.<\/p>\n<p>Atrav&eacute;s de racioc&iacute;nio l&oacute;gico bin&aacute;rio, se a hip&oacute;tese de (vanguarda auto-esclarecida( n&atilde;o &eacute; considerada, uma vez que esta mesma hip&oacute;tese aponta dois eixos de m&iacute;nimo denominador comum, os mesmos se tornam o alicerce da caracteriza&ccedil;&atilde;o do tipo de institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica que abordamos. Assim, para esta organiza&ccedil;&atilde;o o n&iacute;vel pol&iacute;tico oficial, de concorr&ecirc;ncia atrav&eacute;s de elei&ccedil;&otilde;es &eacute; no m&aacute;ximo considerado o plano t&aacute;tico de atua&ccedil;&atilde;o. Experi&ecirc;ncias recentes na Am&eacute;rica Latina v&ecirc;m provando e comprovando a inutilidade deste tipo de atua&ccedil;&atilde;o para fins de ruptura. O mesmo &eacute; valido para ocupar espa&ccedil;os p&uacute;blicos e\/ou ocupar espa&ccedil;os estatais de modo a torn&aacute;-los p&uacute;blicos. Experimentalismos institucionais dentro do regime de legalidade s&atilde;o tamb&eacute;m considerados de forma t&aacute;tica e n&atilde;o-determinante para cumprir seu objetivo. Por exclus&atilde;o, as sa&iacute;das pela via de ruptura s&atilde;o estrat&eacute;gicas e priorit&aacute;rias.<\/p>\n<p>O tema do controle por parte dos partidos de esquerda sobre os movimentos populares, &eacute; o oposto do desenvolvido por Panebianko (ao generalizar a experi&ecirc;ncia da social-democracia europ&eacute;ia, caps. 5 e 6). Assim, ao inv&eacute;s de ser inflex&iacute;vel para com sua pr&oacute;pria base e transigir, a partir desta moeda de troca (o n&iacute;vel sindical e de massas), com os partidos da burguesia, este tipo de partido aponta para estruturas de democracia interna, tanto em suas inst&acirc;ncias internas como nos movimentos de classe os quais este incide e\/ou hegemoniza10.<\/p>\n<p>Em termos concretos, esta institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica defende e aplica a democracia interna, a autodetermina&ccedil;&atilde;o resolutiva e a independ&ecirc;ncia dos movimentos populares em rela&ccedil;&atilde;o aos partidos de classe (incluindo ao pr&oacute;prio partido). Este espa&ccedil;o assegura a autonomia de classe social oprimida perante todas as institui&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas agindo dentro e sobre ela. A democracia interna, serviria como prerrogativa contra a cristaliza&ccedil;&atilde;o com tend&ecirc;ncias burocr&aacute;ticas ou de oligarquias (ver a caracteriza&ccedil;&atilde;o sobre o tema, abordado por Michels em Panbianko,1982, p.36). Este &eacute; um dispositivo que de mecanismos e decis&otilde;es impede a deforma&ccedil;&atilde;o burocr&aacute;tica tanto na interna do partido como nas estruturas organizativas nas institui&ccedil;&otilde;es sociais (movimentos de classe e program&aacute;ticos) onde este gravita11.<\/p>\n<p>O bin&ocirc;mio autonomia de classe social e democracia interna em todos os n&iacute;veis aponta para uma discuss&atilde;o de fundo te&oacute;rico e essencial para nos fazermos compreender. Trata-se da pr&oacute;pria id&eacute;ia de classe pol&iacute;tica e, uma vez que esta se constitua, as possibilidades de seu desenvolvimento atingir ou n&atilde;o tanto a democracia poss&iacute;vel como a desej&aacute;vel pelos atores coletivos. Em tese, estar&iacute;amos diante das op&ccedil;&otilde;es extremas de perpetua&ccedil;&atilde;o sem renova&ccedil;&atilde;o (a op&ccedil;&atilde;o aristocr&aacute;tica) e renova&ccedil;&atilde;o sem perpetua&ccedil;&atilde;o (a op&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica-revolucion&aacute;ria; para ambas ver Bobbio, 2002, cap.8). Haveriam mais duas possibilidades: uma se aproxima da aristocr&aacute;tica, transformando-a em olig&aacute;rquica, ou seja, renova&ccedil;&atilde;o para perpetua&ccedil;&atilde;o. Outra teria o mesmo perfil, mas insistiria em perpetua&ccedil;&atilde;o de miss&atilde;o com renova&ccedil;&atilde;o de pessoal. Em outras palavras, o tema &eacute; o do treinamento como parte essencial da reprodu&ccedil;&atilde;o desej&aacute;vel por uma institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica12. A discuss&atilde;o portanto se d&aacute; sobre o mecanismo a ser reproduzido e o tipo de treinamento necess&aacute;rio para cumprir uma miss&atilde;o institucional.<\/p>\n<p>O mecanismo que tem de gerar quadros treinados para assegurar a democracia interna (em todos os n&iacute;veis) e os objetivos de programa m&aacute;ximo. O programa m&aacute;ximo vai de em contra as solu&ccedil;&otilde;es de ordem t&aacute;tica de programas m&iacute;nimos, com reformas parciais ou favorecimentos &agrave; uma categoria em contra de outra (ver Przeworski,1998, cap.1). &Eacute; aquele que deve ser proporcionado pela pr&oacute;pria institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica que advoga esta tese. N&atilde;o h&aacute; possibilidade te&oacute;rica fora disso, e a&iacute; rigorosamente se descarta qualquer hip&oacute;tese de defini&ccedil;&otilde;es de (falsa consci&ecirc;ncia( (Przeworski, 1986, p.81). Estas hip&oacute;teses seriam aquelas que se o indiv&iacute;duo n&atilde;o cumpre aquilo que o partido advoga para a classe, ele se encontra no n&iacute;vel de consci&ecirc;ncia da classe em si e n&atilde;o na classe para si. Ou seja, o pr&oacute;prio partido j&aacute; se auto-proclamou porta-voz dos interesses do povo ou da classe trabalhadora. Afirmamos que o comportamento de classe se adquire majoritariamente atrav&eacute;s de trajet&oacute;ria incorporada (habitus, ver Bourdieu, 1979, cap 8). Tamb&eacute;m se d&aacute; atrav&eacute;s de esfor&ccedil;o para inser&ccedil;&atilde;o e incorpora&ccedil;&atilde;o em outra classe que n&atilde;o a de origem13.<\/p>\n<p>Este tipo de treinamento &eacute; fruto de pensamento estrat&eacute;gico e vontade pol&iacute;tica. Neste se refor&ccedil;a a capacidade de an&aacute;lise , ao identificar o jogo real e a arena priorit&aacute;ria onde este partido se lan&ccedil;a). As identidades que geram coes&atilde;o, n&atilde;o apenas a origem, mas a identidade de povo e classe. Os recursos t&eacute;cnicos necess&aacute;rios para o desenvolvimento pr&oacute;prio da institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, tais como o discurso e a linguagem pol&iacute;tica eleita para ser utilizada. Somados aos conceitos b&aacute;sicos (ferramentas de interpreta&ccedil;&atilde;o) que tem de ser comum a todos os quadros de um mesmo partido.<\/p>\n<p>Entendemos que o tema do habitus tamb&eacute;m gera identidade e coes&atilde;o. Tem rela&ccedil;&atilde;o, em sua maior parte, com as fontes de recrutamento e a inser&ccedil;&atilde;o social. Por inser&ccedil;&atilde;o entendemos como perman&ecirc;ncia e desenvolvimento institucional ao longo do tempo e em determinados espa&ccedil;os sociais escolhidos e poss&iacute;veis. Tamb&eacute;m tem rela&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica com o treinamento do membro j&aacute; ingressado. J&aacute; os mecanismos coercitivos, executivos, deliberativos e com capacidade de san&ccedil;&atilde;o, tem rela&ccedil;&atilde;o com a estrutura interna e o desenvolvimento organizativo do partido.<\/p>\n<p>Assim, o treinamento &eacute; neste caso hipot&eacute;tico, um processo com etapas fixas mas que se desenvolve de forma permanente. Seu objetivo &eacute; dotar de capacidades equivalentes as potencialidades dos membros plenos (com plenitude de direitos e deveres) de uma determinada institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica com miss&atilde;o rigorosamente definida. O conceito chave deste treinamento, al&eacute;m dos conte&uacute;dos, &eacute; a equival&ecirc;ncia entre os membros, buscando se atingir um patamar m&iacute;nimo desej&aacute;vel pelo conjunto e com vias de crescimento de acordo com a necessidade e o planejamento estrat&eacute;gico da organiza&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Vamos considerar que este partido hipot&eacute;tico aponte como necess&aacute;rio para realizar seu programa, dotar a institui&ccedil;&atilde;o de quadros treinados e ambientados em espa&ccedil;os sociais populares. N&atilde;o se trata especificamente de f&aacute;brica ou favela, mas um conjunto de espa&ccedil;os sociais a serem encarados como frentes de trabalho. Possibilidades organizativas s&atilde;o v&aacute;rias, seja por sujeito social exclu&iacute;do como mulheres, negros, ind&iacute;genas ou juventude marginalizada; por categoria de trabalhadores assalariados ou por conta pr&oacute;pria do campo ou da cidade (oper&aacute;rios, biscateiros, catadores, b&oacute;ias-fria); espa&ccedil;o geogr&aacute;fico exclu&iacute;do (associa&ccedil;&atilde;o de moradores de vila, periferia ou bairros oper&aacute;rios) ou constituindo movimentos mais org&acirc;nicos e dotados de estrutura pr&oacute;pria (como o movimento sem-terra, sem-teto, de trabalhadores desocupados). Enfim, neste artigo n&atilde;o cogitamos a hip&oacute;tese de apontar um setor priorit&aacute;rio frente ao conjunto para ser trabalhado14(na inten&ccedil;&atilde;o de organiz&aacute;-lo). Considerando este tipo de setores a serem organizados, via inser&ccedil;&atilde;o social, a ambienta&ccedil;&atilde;o dos militantes com responsabilidades (quadros) passa a ser o tema central.<\/p>\n<p>Se consideramos antes que o treinamento pol&iacute;tico espec&iacute;fico se d&aacute; na interna do partido e ao longo do tempo, e a ambienta&ccedil;&atilde;o com o meio social que se quer trabalhar &eacute; o tema central, ent&atilde;o a determin&acirc;ncia para o trabalho de partido passa a ser a gravita&ccedil;&atilde;o em meios populares, e fundamentalmente, atrav&eacute;s da ambienta&ccedil;&atilde;o de seus quadros. Basta fazermos um exerc&iacute;cio de hip&oacute;tese m&iacute;nima para chegarmos na seguinte premissa. Quem tem a melhor inser&ccedil;&atilde;o em um determinado meio social s&atilde;o aqueles indiv&iacute;duos cujas trajet&oacute;rias, origens familiares, gostos, K cultural, K social e pertencimento geracional s&atilde;o oriundas deste mesmo espa&ccedil;o. Ou seja, quem tem o habitus de classe (j&aacute; incorporado, como ponto de partida m&iacute;nimo, o inverso do K social e do K cultural para o ingresso nas elites) existente nos setores escolhidos para o partido atuar15, poupa anos de treinamento (de ambienta&ccedil;&atilde;o) e de carga de informa&ccedil;&atilde;o necess&aacute;rios para neste espa&ccedil;o se inserir. A capacidade de interpreta&ccedil;&atilde;o destas rela&ccedil;&otilde;es sociais e de informa&ccedil;&atilde;o emp&iacute;rica cabe ao pr&oacute;prio partido gerar as ferramentas necess&aacute;rias, via treinamento espec&iacute;fico, e com aplica&ccedil;&atilde;o interpretativa por seus quadros. Assim afirmamos que o habitus (em sentido amplo, de classe e povo) &eacute; uma caracter&iacute;stica fundamental para este tipo de partido se desenvolver atrav&eacute;s de seus militantes nestes meios inseridos.<\/p>\n<p>Como o habitus &eacute; algo que se adquire ao longo do tempo, via trajet&oacute;ria, o tema essencial ent&atilde;o &eacute; o recrutamento diretamente nestes mesmos setores exclu&iacute;dos onde se quer organizar. O treinamento pol&iacute;tico passa a ser tarefa do partido, agregando valor e orienta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica normativa ao habitus j&aacute; existente e que s&atilde;o trazidos via militantes destes meios socais. A integraliza&ccedil;&atilde;o de habitus, ferramentas organizativas e interpretativas, somado com um conjunto de K social e cultural &eacute; pr&oacute;prio de uma institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica integrativa e de tempo integral. Esta n&atilde;o &eacute; a afirma&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica da necessidade de profissionaliza&ccedil;&atilde;o da milit&acirc;ncia (visto que neste artigo trabalhamos com associa&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas volunt&aacute;rias, portanto n&atilde;o de profissionaliza&ccedil;&atilde;o proibida mas secund&aacute;ria e controlada), mas sim do refor&ccedil;o integrativo, como caracter&iacute;stica fundamental deste tipo de institui&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>A politiza&ccedil;&atilde;o da vida social e cultural, agregando sentido coletivo e id&eacute;ia de destino comum (a partir do pertencimento geracional e familiar) para um conjunto de militantes sociais, militantes pol&iacute;ticos, quadros pol&iacute;ticos e seus ambientes de gravita&ccedil;&atilde;o &eacute; uma caracter&iacute;stica necess&aacute;ria para este modelo de partido. Diminuindo a dist&acirc;ncia entre a vida privada e a coletiva, dando id&eacute;ia de pertencimento e destino coletivo atrav&eacute;s do trabalho pol&iacute;tico e social, o habitus e o esfor&ccedil;o integrativo (institui&ccedil;&atilde;o, com coes&atilde;o pol&iacute;tica atrav&eacute;s da afirma&ccedil;&atilde;o de valores, normas de conduta, al&eacute;m do programa partid&aacute;rio e dos interesses de classe) s&atilde;o t&atilde;o determinantes para uma possibilidade de sucesso pol&iacute;tico como o s&atilde;o os temas de conjuntura e especificamente pol&iacute;ticos (como campanhas, discurso, formas organizativas e de emprego de viol&ecirc;ncia).<\/p>\n<p>Isto aponta para uma outra caracter&iacute;stica, necess&aacute;ria como pressuposto te&oacute;rico. O recrutamento, condicionado por habitus e vida pol&iacute;tica integrativa em tempo integral (para seus quadros, parcial para sua &oacute;rbita), aponta para o modo end&oacute;geno. Institui&ccedil;&otilde;es de tipo integrativo, com condicionantes de for&ccedil;a (ex. o Ex&eacute;rcito Brasileiro) e ambiente externo adverso (como este partido hipot&eacute;tico, &agrave;s voltas sempre com deser&ccedil;&otilde;es, sa&iacute;das individualistas, desemprego de seus membros e possibilidade repressiva) deveriam, nesta hip&oacute;tese, ter um recrutamento (majorit&aacute;rio, n&atilde;o-absoluto) de tipo end&oacute;geno, atrav&eacute;s de la&ccedil;os de fam&iacute;lia ou amizade. A discuss&atilde;o entraria em temas mais pr&oacute;prios da organiza&ccedil;&atilde;o, como lealdade, motiva&ccedil;&atilde;o e compreens&atilde;o de objetivos coletivos. Mantendo a fidelidade com a discuss&atilde;o de teoria pol&iacute;tica espec&iacute;fica, afirmamos que este tipo de condicionante &eacute; um inibidor, constrangindo elementos com motiva&ccedil;&otilde;es individuais vinculadas a alguma possibilidade de recompensa privada material (tipo free rider, ver Olson, 1999, caps. 2 e 3). Em termos de custos sociais, as san&ccedil;&otilde;es e condenamentos de seus pares, pode fazer com que um indiv&iacute;duo (e por tabela seu n&uacute;cleo familiar e aqueles de seu grupo de rela&ccedil;&otilde;es diretas) calcule que a motiva&ccedil;&atilde;o material n&atilde;o &eacute; compensadora o bastante para romper uma s&eacute;rie de lealdades adquiridas e refor&ccedil;adas ao longo do tempo.<\/p>\n<p>O habitus poupa custos e esfor&ccedil;os de san&ccedil;&otilde;es e de ambienta&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o supera problemas de ordem de compreens&atilde;o te&oacute;rica e de mecanismo de funcionamento do ambiente pol&iacute;tico. Esta compreens&atilde;o depende exclusivamente de treinamento, tanto te&oacute;rico, como hist&oacute;rico e de viv&ecirc;ncia (experi&ecirc;ncia emp&iacute;rica analisada a luz da pr&oacute;pria raz&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica) da maioria dos quadros. Sa&iacute;das de curto prazo ou de ordem t&aacute;tica tais como encarar a participa&ccedil;&atilde;o eleitoral estrat&eacute;gica, as alian&ccedil;as de classes no plano eleitoral ou no outro extremo, alguma op&ccedil;&atilde;o foquista tamb&eacute;m podem ser evitadas caso as ferramentas de interpreta&ccedil;&atilde;o e as pol&iacute;ticas deliberadas pelo coletivo sejam permanentemente refor&ccedil;adas e estudadas. Delegar a fidelidade as orienta&ccedil;&otilde;es ideol&oacute;gicas e partid&aacute;rias apenas para a viv&ecirc;ncia individual ou ao mundo das id&eacute;ias (e conjecturas do pensamento) n&atilde;o s&atilde;o suficientemente fortes para se contrapor &agrave; uma din&acirc;mica que j&aacute; &eacute;, desde o ponto de partida, hegemonizada pelas elites dirigentes de um determinado regime (neste caso, de democracia representativa)16. A compreens&atilde;o da realidade (treinamento), os enlaces via inser&ccedil;&atilde;o social do partido (atrav&eacute;s de seus quadros a&iacute; recrutados) e uma carga de experi&ecirc;ncias materiais e oportunidades pol&iacute;ticas concretas formam um conjunto m&iacute;nimo para ir mantendo e adequando uma institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica para cumprir seu programa m&aacute;ximo de c&acirc;mbio social e ruptura com a ordem constitu&iacute;da.<\/p>\n<p>Um &uacute;ltimo aspecto necess&aacute;rio para o treinamento b&aacute;sico dos quadros deste tipo de partido, &eacute; a adequa&ccedil;&atilde;o para seus n&iacute;veis de responsabilidades, das arenas priorit&aacute;rias para o partido se lan&ccedil;ar na vida pol&iacute;tica onde este se afirma. Por exemplo, o n&iacute;vel eleitoral sendo considerado como t&aacute;tico, secund&aacute;rio ou mesmo negado, aponta para este partido outras arenas diferentes das esferas legais de concorr&ecirc;ncias por parcelas do poder. Al&eacute;m de uma an&aacute;lise conjuntural permanente e (afiada(, &eacute; a aplica&ccedil;&atilde;o desta an&aacute;lise no n&iacute;vel social que pode ser definitiva para o sucesso ou n&atilde;o (ou ao menos da continuidade do trabalho) do trabalho deste modelo de partido.<\/p>\n<p>Um observador externo,que n&atilde;o compreenda os objetivos estrat&eacute;gicos de uma determinada institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, tende a ver este tipo de partido como (suicida( (caso analise pela via do comportamento pol&iacute;tico) ou (infantil( (numa compreens&atilde;o mais prec&aacute;ria de evolucionismo pol&iacute;tico). Mas, se o jogo pol&iacute;tico priorit&aacute;rio para este partido &eacute; a arena do poder real (as rela&ccedil;&otilde;es de for&ccedil;a em uma sociedade de classes e do controle social das elites do regime por sobre uma maioria exclu&iacute;da), ent&atilde;o h&aacute; equival&ecirc;ncia de prop&oacute;sito e conduta pol&iacute;tica de acordo com o programa e an&aacute;lise deste tipo de partido (para uma discuss&atilde;o mais precisa de (suic&iacute;dio( pol&iacute;tico no campo legal-eleitoral ver Tsebelis, 1998, cap.5). Ao inverso do modelo de an&aacute;lise tradicional, o que entendemos pode vir a ocorrer n&atilde;o &eacute; uma contradi&ccedil;&atilde;o de interesses mais aguerridos da base partid&aacute;ria em contra dos acordos centrais de uma elite dirigente (como os casos tratados por Panebianko e Tsebelis, a exemplo dos partidos trabalhistas e social-democratas europeus).<\/p>\n<p>Entendemos como maior a possibilidade de ocorr&ecirc;ncia de uma determina&ccedil;&atilde;o coletiva n&atilde;o ser aplicada por quadros individuais, por motiva&ccedil;&otilde;es de recompensa material, coa&ccedil;&atilde;o de suas bases (necessidades diretas), recompensas individuais e falta de rigor anal&iacute;tico. Para superar este tipo de problema cr&ocirc;nico, s&atilde;o necess&aacute;rios todos os fatores de constrangimento citados acima, somando a isso medidas disciplinares (coa&ccedil;&atilde;o organizativa, punitivas e de san&ccedil;&otilde;es morais) que variam de acordo com o tipo de defec&ccedil;&atilde;o sofrida e dos limites org&acirc;nicos do partido em quest&atilde;o17. &Eacute; &oacute;bvia a correla&ccedil;&atilde;o entre o n&iacute;vel de confronto com o regime, a carga de viol&ecirc;ncia empregada e o n&iacute;vel punitivo esperado como fator de disciplina interna. O peso da gravita&ccedil;&atilde;o e legitimidade social adquirida, pode tamb&eacute;m vir a dotar os movimentos sociais nesta &oacute;rbita de uma inst&acirc;ncia de legalidade pr&oacute;pria, atuando como mecanismo de coa&ccedil;&atilde;o coletiva de acordo com a institucionalidade acordada em coletivo (com variados graus de participa&ccedil;&atilde;o e delibera&ccedil;&atilde;o).<\/p>\n<p>Retornando ao tema da an&aacute;lise pol&iacute;tica de qual a arena que se joga e se lan&ccedil;a um determinado partido, esta s&oacute; pode ser compreendida e analisada caso se conhe&ccedil;a ao objetivo estrat&eacute;gico do partido e o grau de compreens&atilde;o e fidelidade que seus militantes e quadros t&ecirc;m em rela&ccedil;&atilde;o a seu pr&oacute;prio objetivo. Entendemos assim que o treinamento inicia e se complementa na an&aacute;lise estrat&eacute;gica em sentido amplo, isto porque este modelo de partido tem como miss&atilde;o institucional uma incid&ecirc;ncia pol&iacute;tica dentro e atrav&eacute;s de um conflito de classe de longo prazo. Como dissemos no in&iacute;cio do artigo, este pressuposto te&oacute;rico o objetivo subordina ao m&eacute;todo e este se desenvolve de acordo com as necessidades de momento adequadas para acumula&ccedil;&atilde;o de fatores positivos para o objetivo de longo prazo.<\/p>\n<p><strong>3) Apontado Conclus&otilde;es<\/strong><\/p>\n<p>Antes que nada &eacute; bom recordar que este &eacute; um trabalho de aproxima&ccedil;&atilde;o ao tema do treinamento de quadros. O modelo de partido a ser estudado &eacute; justo o contraponto do que a literatura coloca como modelo, ou ao menos justo o oposto do verificado em nosso pr&oacute;prio treinamento. Assim, o di&aacute;logo realizado &eacute; com o contraponto, institui&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas agregativas, com hierarquias burocr&aacute;ticas profissionalizadas e participando da concorr&ecirc;ncia por parcelas de poder legal-constitucional. Hora nenhuma tivemos a inten&ccedil;&atilde;o de ser normativos no sentido de afirmar que o modelo de partido X &eacute; melhor que o modelo de partido Y. Tal tipo de afirma&ccedil;&atilde;o n&atilde;o resiste a nenhuma an&aacute;lise de rigor.<\/p>\n<p>O que sim procuramos come&ccedil;ar a fazer &eacute; um estudo te&oacute;rico, com rigor interpretativo com tanta intensidade como o que a literatura (pela qual somos treinados) aplica para os modelos majorit&aacute;rios. A tentativa &eacute; de buscar modelos aplicado em hip&oacute;teses pass&iacute;veis de serem pensadas para e na Am&eacute;rica Latina, levando em conta os fatores determinantes que isto implica (e que j&aacute; foram abordados na parte 2) do texto).<\/p>\n<p>O treinamento que um modelo de partido tem de aplicar &eacute; aquele de acordo com suas necessidades estruturais e objetivos pol&iacute;ticos (escalonados em tempo e prioridade). Uma vez que este modelo de institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica buscaria promover um protagonismo de setores populares, &eacute; fundamental para seu sucesso organizativo a presen&ccedil;a f&iacute;sica e ideol&oacute;gica nestes meios. Isto nos leva a compreender o conceito de habitus como fundamental. Ou seja, o recrutamento deve ser voltado para aqueles que s&atilde;o legitimados nestes meios, isto &eacute;, sejam detentores do habitus da classe e segmentos que se quer organizar. Esta hip&oacute;tese n&atilde;o &eacute; exclusiva, mas poupa custos de informa&ccedil;&atilde;o e esfor&ccedil;o de treinamento (para inser&ccedil;&atilde;o social de elementos oriundos de classe m&eacute;dia ou setores universit&aacute;rios) que podem levar anos.<\/p>\n<p>N&atilde;o se pode entretanto delegar a capacidade de fazer pol&iacute;tica apenas e t&atilde;o somente &agrave;s origens e trajet&oacute;rias dos quadros de uma organiza&ccedil;&atilde;o. A trajet&oacute;ria &eacute; um ponto de partida para a aplica&ccedil;&atilde;o do pensamento estrat&eacute;gico, sempre de acordo com os objetivos da institui&ccedil;&atilde;o. Buscando um modelo complexo de an&aacute;lise, os fatores de treinamento tem de ser somados ao recrutamento (j&aacute; dotado de habitus) e capacita&ccedil;&atilde;o anal&iacute;tica. Isto no que diz respeito ao treinamento de forma&ccedil;&atilde;o conceitual e de ambienta&ccedil;&atilde;o no meio que se quer organizar. Fica em aberto neste artigo os temas de treinamento t&eacute;cnico ou de aplica&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tico-t&eacute;cnico, t&atilde;o prementes e necess&aacute;rios para qualquer institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica (tenham o modelo e finalidade que tiverem) como os acima relacionados.<\/p>\n<p>Por fim nunca &eacute; demais ressaltar que uma institui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica deste modelo depende determinantemente do bom trabalho de seus quadros. Isto nos leva a uma discuss&atilde;o cl&aacute;ssica de virt&uacute; pol&iacute;tica, contemporaneamente analisada sob o conceito de qualidade da lideran&ccedil;a pol&iacute;tica. Este tema como o pol&iacute;tico-t&eacute;cnico ficam para a continuidade deste estudo. O que sim podemos afirmar na conclus&atilde;o deste artigo &eacute; que o mesmo esfor&ccedil;o empregado por indiv&iacute;duos ou segmentos desfavorecidos para obter mobiliza&ccedil;&atilde;o (e ascen&ccedil;&atilde;o social, porque a mobiliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o precisa necessariamente ser para cima) s&atilde;o empregados no sentido inverso. Ou seja, v&aacute;rias categorias anal&iacute;ticas s&atilde;o v&aacute;lidas para este tipo de modelo de partido, desde que se leve em conta que o modelo implica um objetivo distinto do abordado pela literatura.<\/p>\n<p>Compreendemos que os temas em ci&ecirc;ncia pol&iacute;tica s&atilde;o impostos pelas necessidades e anseios da realidade ao redor dos centros de estudo. Assim, vemos este tema como de crescente necessidade num cen&aacute;rio latino-americano e brasileiro de mudan&ccedil;a de modelo (neoliberal) e com limita&ccedil;&otilde;es &oacute;bvias de possibilidades de democracia substantiva pela concorr&ecirc;ncia eleitoral18.<\/p>\n<p>Bruno Lima Rocha, doutorando em Ci&ecirc;ncia Pol&iacute;tica no PPG Pol, UFRGS, Viam&atilde;o, revis&atilde;o completa em agosto de 2005<\/p>\n<p><strong>BIBLIOGRAFIA B&Aacute;SICA<\/strong><\/p>\n<p>BOBBIO, Norberto. Ensaio sobre ci&ecirc;ncia pol&iacute;tica na It&aacute;lia,Bras&iacute;lia, Editora UnB, 2002. cap. 8<\/p>\n<p>BOURDIEU, Pierre. La Dinstinction. Paris,Minuit, 1979. cap. 8<\/p>\n<p>DAHL, Robert. Poliarquia. S&atilde;o Paulo, EdUSP, 1997. cap. 1<\/p>\n<p>FONTES, Breno. A estrutura organizacional das associa&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas volunt&aacute;rias. RBCS, no. 32, ano 11, outubro de 1996. S&atilde;o Paulo.<\/p>\n<p>HIRSCHMAN, Albert. Sa&iacute;da, Voz e Lealdade. S&atilde;o Paulo, Perspectiva, 1973. cap.2<\/p>\n<p>MARCH, James &amp; OLSEN, Johan. Rediscovering institutions: the organizational basis for politics. New York, Free Press, 1989. cap. 7<\/p>\n<p>OLSON, Mancur. A l&oacute;gica da a&ccedil;&atilde;o coletiva. S&atilde;o Paulo, EdUSP, 1999. caps. 2 e 3<\/p>\n<p>PANEBIANKO, Angelo. Modelos de Partido. Madrid, Alianza Editorial, 1982. caps. 1,4,5,6,9,10,11 e 12<\/p>\n<p>PRZEWORSKI, Adam. Le d&eacute;fi de l(individualisme m&eacute;thodologique &agrave; l(analyse marxiste. In BIRNBAUM, Pierre &amp; LECA, Jean. Sur l(individualisme. Paris, Presses FNSP, 1986<\/p>\n<p>PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social-Democracia. S&atilde;o Paulo, Cia. das Letras, 1998?. Cap. 1<\/p>\n<p>TSEBELIS, George. Jogos Ocultos. S&atilde;o Paulo, EdUSP, 1998. cap. 5<\/p>\n<p>LITERATURA COMPLEMENTAR<\/p>\n<p>ANGUITA, Eduardo &amp; CAPARR&Oacute;S, Mart&iacute;n. La Voluntad, tomo II. Buenos Aires, Norma Editorial, 1998. parte 24<\/p>\n<p>BEAKLINI, Bruno. O Grampo do BNDES: o di&aacute;logo da ABIN com a m&iacute;dia oficiosa. Rio de Janeiro, UFRJ\/CFCH\/ECO, monografia de conclus&atilde;o de curso em jornalismo, 2001. Introdu&ccedil;&atilde;o Metodol&oacute;gica<\/p>\n<p>CARTOLINI, Nestor. MRTA &#8211; Peru, uma reportagem. Montevideo, Recortes. 1997<\/p>\n<p>CLAUSEVITZ, Carl von. Da Guerra. S&atilde;o Paulo, Martins Fontes, 1996. livro 8, cap. 6<\/p>\n<p>GUEVARA, Ernesto. A Guerra de Guerrilhas. S&atilde;o Paulo, Edi&ccedil;&otilde;es Populares, 1987a<\/p>\n<p>GUEVARA, Ernesto. Textos Revolucion&aacute;rios. S&atilde;o Paulo, Edi&ccedil;&otilde;es Populares, 1987b<\/p>\n<p>MARIGHELLA, Carlos. Escritos. S&atilde;o Paulo, Livramento, 1979<\/p>\n<p>MARIGHELLA, Carlos. Minimanual do guerrilheiro urbano. Lisboa, Ass&iacute;rio &amp; Alvim, 1975<\/p>\n<p>HEMEROGRAFIA COMPLEMENTAR<\/p>\n<p>p&aacute;gina oficial da ABIN: www.abin.gov.br<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Notas<\/strong><\/p>\n<p>1 Neste artigo tomamos tamb&eacute;m refer&ecirc;ncias breves de literatura suplementar, apenas para nos referendar em ferramentas (conceitos) e experi&ecirc;ncias j&aacute; validados por concretos.<\/p>\n<p>2 Esta &eacute; uma amplia&ccedil;&atilde;o (profana( da id&eacute;ia de campo de Bourdieu. Consiste num campo pol&iacute;tico e social de alian&ccedil;as entre atores reconhecidos por seus respectivos pares e concorrentes. Ex1: alian&ccedil;a no campo social consiste em programas comuns entre distintos segmentos e setores de classe oprimida, demarcado por fatos pol&iacute;ticos compartilhados (como campanhas reivindicat&oacute;rias unificadas). Ex2: alian&ccedil;a no campo pol&iacute;tico pode se dar ao compartilhar uma frente de trabalho e ter acordo de procedimento e programa entre duas institui&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas (duas organiza&ccedil;&otilde;es concordariam em elevar os n&iacute;veis de conflitividade e emprego da viol&ecirc;ncia pol&iacute;tica a partir de um mesmo movimento social onde estas organiza&ccedil;&otilde;es atuam com gravita&ccedil;&atilde;o).<\/p>\n<p>3 Carecendo de uma defini&ccedil;&atilde;o contempor&acirc;nea de desenvolvimento independente com justi&ccedil;a social, uma vez que o fim da Bipolaridade deixou esta hip&oacute;tese em aberto e em descr&eacute;dito, apontamos apenas um desenvolvimento com voca&ccedil;&atilde;o produtiva, infra-estrutura e tecnologia pr&oacute;prias, havendo simultaneamente distribui&ccedil;&atilde;o de renda, participa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica em temas determinantes para o conjunto do pa&iacute;s, liberdade de reuni&atilde;o e associa&ccedil;&atilde;o, fora dos marcos regulat&oacute;rios internacionais (ex. FMI, BID, GATT) e com pol&iacute;tica externa n&atilde;o-alinhada com o atual mundo Unipolar (com os EUA como pot&ecirc;ncia militar quase-absoluta e hegem&ocirc;nico e termos pol&iacute;ticos e econ&ocirc;micos).<\/p>\n<p>4 Estamos apontando hip&oacute;teses ampliadas de rela&ccedil;&atilde;o entre partido e massas, buscando ir al&eacute;m das apontadas por Panebianko (1982, caps. 5 e 6) nos casos (cl&aacute;ssicos para o ocidente( como o dos partidos de oposi&ccedil;&atilde;o social-democratas, socialista revisionista, trabalhista e eurocomunista da Europa do oeste.<\/p>\n<p>5 Uma discuss&atilde;o dos problemas de coordena&ccedil;&atilde;o, de ordem te&oacute;rica e j&aacute; cl&aacute;ssica e com par&acirc;metros gen&eacute;ricos (para a realidade de pa&iacute;ses centrais) do tema pode ser vista em Olson (1999, cap. 2)<\/p>\n<p>6 Outras possibilidades apontariam para uma hip&oacute;tese de (vanguarda armada(, cuja vari&aacute;vel mais conhecida na Am&eacute;rica Latina &eacute; denominada por (foquismo(. Abordagens cl&aacute;ssicas deste tema se encontram em Guevara (1987a, e 1987b) e Mariguella (1975 e 1979).<\/p>\n<p>7 Esta &eacute; uma primeira tentativa de ensaio ao inverso do modelo foquista citado na nota acima.<\/p>\n<p>8 Vale a observa&ccedil;&atilde;o de que este modelo, embora n&atilde;o fosse foquista, foi o ocorrido na guerra de liberta&ccedil;&atilde;o nacional da Arg&eacute;lia (1954-1962). No caso cubano (1957-1959), a etapa final foi de vit&oacute;ria militar.<\/p>\n<p>9 Obs. algumas aberturas de reforma e solu&ccedil;&atilde;o parcial negociadas s&atilde;o um recurso permanente por parte de qualquer regime e n&atilde;o podem nunca deixar de ser levados em conta. Regimes autorit&aacute;rios s&atilde;o mais f&aacute;ceis de galvanizar uma oposi&ccedil;&atilde;o contra si, o inverso ocorrendo com conflitos s&oacute;cio-pol&iacute;ticos em regimes com canais de participa&ccedil;&atilde;o institucionais ainda abertos.<\/p>\n<p>10 Para superar o n&iacute;vel de mera especula&ccedil;&atilde;o, indicamos como literatura suplementar a entrevista com o comandante do Movimento Revolucion&aacute;rio Tupac Amaru\/Ex&eacute;rcito Revolucion&aacute;rio Tupacamarista (MRTA) Nestor Cerpa Cartolini (Cartolini, 1997). Nesta publica&ccedil;&atilde;o se exp&ocirc;em as experi&ecirc;ncias de democracia direta e participativa desenvolvidas no Frente San Mart&iacute;n no final da d&eacute;cada de 1980 at&eacute; o in&iacute;cio dad&eacute;cada seguinte,nesta regi&atilde;o de selva h&aacute; 1000 kms da capital do Per&uacute;, Lima.<\/p>\n<p>11 Uma abordagem cl&aacute;ssica de tipifica&ccedil;&atilde;o de modelos e formas de desenvolvimento se encontra em Panebianko (1982, caps. 4, 9 e 10), para a rela&ccedil;&atilde;o com o entorno do partido e as &aacute;reas de controle e inser&ccedil;&atilde;o, ver o mesmo Panebianko (1982, cap. 11). O tema do controle e da burocracia &eacute; desenvolvido neste mesmo cl&aacute;ssico, Panebianko (1982, cap. 12).<\/p>\n<p>12 Para uma discuss&atilde;o e cr&iacute;tica do tema da classe pol&iacute;tica em Michels, ver Bobbio (2002, cap.8, e com precis&atilde;o pp.225-227)<\/p>\n<p>13 Este conceito &eacute; reconhecido pela tradi&ccedil;&atilde;o de esquerda como op&ccedil;&atilde;o de classe. Um termo leninista em desuso &eacute; suic&iacute;dio de classe, bastante utilizado para setores estudantis universit&aacute;rios com possibilidade de ascen&ccedil;&atilde;o ou mobilidade social atrav&eacute;s da gradua&ccedil;&atilde;o, ou ent&atilde;o para a parcela deste setor que vai para a universidade receber treinamento para renovar a perpetua&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>14 No texto citado de Bourdieu (1979, cap. 8), a refer&ecirc;ncia do habitus &eacute; o da classe oper&aacute;ria francesa do final dos (60 e in&iacute;cio dos (70. Neste artigo, apontamos uma variedade de setores de trabalho porque o exemplo de partido a ser analisado n&atilde;o &eacute; o Partido Comunista Franc&ecirc;s (como o faz Bourdieu), mas um modelo de partido a partir da flexibiliza&ccedil;&atilde;o e desregula&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es de trabalho, desenvolvendo-se em pa&iacute;ses latino-americanos, com &iacute;ndice alto (mais de 50% em muitos dos casos) de desemprego e economia informal.<\/p>\n<p>15 Absolutamente n&atilde;o estamos afirmando de forma estrutural-determinista que indiv&iacute;duos de setores exclu&iacute;dos, caso tenham o treinamento e a incorpora&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o possam ter mobilidade social. O que sim afirmamos &eacute; que a regra vale tanto para cima (mobilidade de incorpora&ccedil;&atilde;o nas elites) como para baixo (inser&ccedil;&atilde;o de indiv&iacute;duos com origem e habitus de classe m&eacute;dia em setores populares). Motiva&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e oportunidade via institucional (ex. bolsas de estudos, para cima; trabalhos de extens&atilde;o universit&aacute;ria ou via pastorais sociais, para baixo) podem alterar de forma individualizada esta norma, mas geralmente exemplificando a pr&oacute;pria regra.<\/p>\n<p>16 Para uma discuss&atilde;o precisa da participa&ccedil;&atilde;o eleitoral da social-democracia europ&eacute;ia ver Przeworski (1998?,pp.39-44). Como n&atilde;o tratamos neste artigo demomentos de ruptura mas sim de trabalho no longo prazo sob regimes de democracia representativa sem distribui&ccedil;&atilde;o de renda (Am&eacute;rica Latina), apenas apontamos a discuss&atilde;o de (reforma ou revolu&ccedil;&atilde;o(, nesta obra de Przeworski, pp.44-51. Neste trecho do livro, &eacute; fundamental ver como a carga de compromissos adquiridos antes de elei&ccedil;&otilde;es majorit&aacute;rias (como por exemplo um programa de transi&ccedil;&atilde;o nacional-estatista, como o promovido por Allende, Chile, 1970-1973), uma vez que este &eacute; imposs&iacute;vel de realizar dentro da legalidade, exclue outras possibilidades rupturistas, j&aacute; que a ferramenta de organiza&ccedil;&atilde;o de classe (o partido) est&aacute; compartilhando parcelas de poder do governo central, dentro do regime burgu&ecirc;s, e com responsabilidades policlassistas.<\/p>\n<p>17 Em conjunturas mais acirradas, algumas organiza&ccedil;&otilde;es do g&ecirc;nero chegam a ter organismos jur&iacute;dicos onternos, aplicando puni&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas at&eacute; extremas. Uma boa discuss&atilde;o de experi&ecirc;ncia jur&iacute;dica partid&aacute;ria dentro de um outro regime se encontra em literatura suplementar, abordando as inst&acirc;ncias do g&ecirc;nero nos Montoneros argentinos, 1968-1980 (ver Anguita &amp; Carrap&oacute;s, 1998, parte 24).<\/p>\n<p>18 Estamos nos referindo a pouca margem de manobra vista na elei&ccedil;&atilde;o presidencial de 2002, tomando como exemplo os acordos pr&eacute;-tra&ccedil;ados com o FMI, atrav&eacute;s da reuni&atilde;o e compromisso p&uacute;blico assumido pelos quatro principais candidatos junto ao presidente atual, e atrav&eacute;s deste, junto ao organismo de regula&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com inten\u00e7\u00e3o de ruptura facilita o processo de emancipa\u00e7\u00e3o de homens e mulheres em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade de democracia substantiva. Foto:observat\u00f3rio de opini\u00f5es Viam&atilde;o, junho de 2002 Apresenta&ccedil;&atilde;o Antes de iniciarmos o tema, &eacute; necess&aacute;rio expor algumas bases necess&aacute;rias para compreender o seu correto desenvolvimento. 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