{"id":714,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=714"},"modified":"2023-03-13T21:22:57","modified_gmt":"2023-03-14T00:22:57","slug":"as-formulas-democraticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=714","title":{"rendered":"As \u201cf\u00f3rmulas\u201d democr\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"
\"O
O tucanato se move para acabar com a manobra do Serj\u00e3o. J\u00e1 Luiz In\u00e1cio defende a reelei\u00e7\u00e3o, materializando a invers\u00e3o de pap\u00e9is. <\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

Viam\u00e3o, 20\/12\/2005<\/p>\n

Um dos males que afligem a vida pol\u00edtica brasileira \u00e9 o chamado casu\u00edsmo. No momento, o debate a respeito do tempo de mandato presidencial, se de quatro ou cinco anos, com ou sem reelei\u00e7\u00e3o, volta \u00e0 tona. A franqueza da an\u00e1lise nos obriga a afirmar<\/st2:hm> algo que desagradar\u00e1 a muitos. <\/p>\n

As motiva\u00e7\u00f5es geradoras deste debate hoje, s\u00e3o t\u00e3o ou mais casu\u00edsticas, do que \u00e0quelas impulsionadas por Fernando Henrique Cardoso e seu ent\u00e3o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, S\u00e9rgio Motta, o Serj\u00e3o.<\/p>\n

Como \u00e9 sabido por todos, Serj\u00e3o foi atr\u00e1s dos votos necess\u00e1rios para a emenda constitucional que permitiria a reelei\u00e7\u00e3o. E foi com vontade, \u201cpor todos os meios necess\u00e1rios\u201d. N\u00e3o vamos entrar<\/st2:hm> aqui no m\u00e9rito das den\u00fancias nem tampouco nas investiga\u00e7\u00f5es posteriores. Mat\u00e9rias de tipo den\u00fancia s\u00e3o interessant\u00edssimas, mas n\u00e3o cabem no modelo anal\u00edtico proposto. O foco da discuss\u00e3o s\u00e3o as f\u00f3rmulas pol\u00edticas e a cren\u00e7a de muitos nestas, como t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o para a democracia brasileira.<\/p>\n

Embora o p\u00fablico externo n\u00e3o o perceba, muito em fun\u00e7\u00e3o do c\u00edrculo viciado e vicioso que \u00e9 a vida acad\u00eamica brasileira, o debate em torno de formas, f\u00f3rmulas e conte\u00fado democr\u00e1tico \u00e9 vital na ci\u00eancia pol\u00edtica brasileira e latino-americana. O fosso termina por gerar<\/st2:hm> enfoques muito distantes entre institucionalistas e culturalistas. <\/p>\n

Embora estejamos mais pr\u00f3ximos do segundo grupo, vemos esta disputa muitas vezes como cega e esterilizadora do debate. Sempre cabe perguntar<\/st2:hd>:<\/p>\n

– Afinal, procedimentos pol\u00edticos servem para que?!<\/p>\n

Se trouxermos o debate para o campo das artes, da comunica\u00e7\u00e3o e da est\u00e9tica, veremos que h\u00e1 uma falsa contradi\u00e7\u00e3o entre forma e conte\u00fado. Se diferente fosse, certamente as cidades, as estruturas arquitet\u00f4nicas, o design e tamb\u00e9m as f\u00f3rmulas de funcionamento pol\u00edtico-social dos antigos pa\u00edses stalinistas seriam lugares e sociedades agrad\u00e1veis para se viver<\/st2:hm>. E, como todos sabemos, seja por relato direto de ex-exilados ou atrav\u00e9s dos pr\u00f3prios olhos, estas sociedades n\u00e3o eram nada convidativas. <\/p>\n

O mesmo vale para os partidos pol\u00edticos, sejam estes eleitorais ou mais radicalizados. Vejamos um exemplo gen\u00e9rico j\u00e1 comum e corrente nas esquerdas mais extremas da Am\u00e9rica Latina. Por melhor inten\u00e7\u00e3o que tenha uma organiza\u00e7\u00e3o, ausente da estrutura interna adequada para os objetivos propostos por ela, o mau funcionamento s\u00f3 gerar\u00e1 mais projetos falidos e diversas frustra\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Mas, uma vez contando com elementos fundamentais, a trajet\u00f3ria \u201cpresumidamente\u201d fracassada pode alterar<\/st2:hm> mais uma trag\u00e9dia anunciada. Contando com ao menos parte das demandas pol\u00edtico-t\u00e9cnicas, contatos reais com as necessidades populares, capacidade de autocr\u00edtica e reformula\u00e7\u00e3o interna e um n\u00famero m\u00ednimo de quadros m\u00e9dios, a mesma organiza\u00e7\u00e3o quase falida pode se recompor<\/st2:hm> e render<\/st2:hm> frutos conforme seus objetivos estrat\u00e9gicos. <\/p>\n

Entramos no debate pol\u00edtico atrav\u00e9s deste exemplo justo por acreditar<\/st2:hdm> que h\u00e1 regras universais na pol\u00edtica. Na aus\u00eancia de prop\u00f3sitos comuns, pactos substantivos e objetivos gerais que alcancem o conjunto da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 institui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que ag\u00fcente. <\/p>\n

Ou esta termina por resignar-se em ser<\/st2:hm> apenas um procedimento, como um pastel de vento sem recheio e com sabor amargo, onde as decis\u00f5es fundamentais n\u00e3o entram no jogo e n\u00e3o contam no c\u00e1lculo dos agentes coletivos. Ou ent\u00e3o, quando o conjunto do povo n\u00e3o se v\u00ea contemplado atrav\u00e9s da vontade e urg\u00eancias de suas maiorias, n\u00e3o haver\u00e1 urna que sustente um projeto de na\u00e7\u00e3o inacabada indo \u00e0 fal\u00eancia m\u00faltipla de seus \u00f3rg\u00e3os vitais. <\/p>\n

O recente exemplo boliviano nos materializa a hip\u00f3tese. Caso o governo de Morales e Linera n\u00e3o comece a executar<\/st2:hm> seu programa de nacionaliza\u00e7\u00e3o em 90 dias, um conjunto de entidades populares como a COB, COR, Federa\u00e7\u00e3o Camponesa, Coordena\u00e7\u00e3o em defesa do G\u00e1s, Tinku, entre outras, ir\u00e1 emparedar<\/st2:hm> o governo eleito por eles mesmos.<\/p>\n

O mesmo vale para a elite de Santa Cruz de la Sierra e sua proposta de autonomia pol\u00edtica. Mesmo sendo uma quest\u00e3o central, um problema de fundo presente na realidade boliviana desde sua forma\u00e7\u00e3o, esta quest\u00e3o jamais passaria pela cabe\u00e7a dos cambas em outras eras. <\/p>\n

Apenas para exemplificar<\/st2:hm>, tendo todos seus interesses atendidos, a oligarquia cruce\u00f1a n\u00e3o chiava nem tampouco sentia-se amea\u00e7ada durantes os dois governos de Banzer. Muito pelo contr\u00e1rio, defendiam seu governo, assim como a f\u00f3rmula fiscal unit\u00e1ria e centralizadora.<\/p>\n

Formatos de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e arranjos institucionais importam sim, e muito. Mas, as regras e procedimentos s\u00e3o incapazes de por si pr\u00f3prias, alterarem a estrutura de uma sociedade. Este \u00e9 o problema de fundo e que no Brasil pactamos por n\u00e3o discutir<\/st2:hdm>. <\/p>\n

Com quatro ou cinco anos de mandato tendo ou n\u00e3o direito a reelei\u00e7\u00e3o, teremos as mesmas rela\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas, clientel\u00edsticas e corruptas emanadas da classe pol\u00edtica brasileira. Esta sociedade estruturalmente injusta continuar\u00e1 vivendo a contradi\u00e7\u00e3o de ter<\/st2:hdm> o mundo legal para uns e o real para a maioria. E, dentro do mundo legal, ainda seguir\u00e1 tendo duas abordagens distintas. Para os detentores de parcelas do poder<\/st2:hm>, todos os benef\u00edcios e alternativas do direito. J\u00e1 para as maiorias, os rigores da lei quando o Estado chega e alcan\u00e7a a punir<\/st2:hdm>. <\/p>\n

N\u00e3o precisamos de teorias loucas para constatarmos o \u00f3bvio. N\u00e3o por acaso, quanto mais sofisticado costuma ser<\/st2:hm> um discurso, mais longe da obviedade<\/st3:sinonimos> est\u00e1 ele. E, o \u00f3bvio e o real, \u00e9 onde vivem os brasileiros de carne e osso. Para quem pensa que estamos exagerando, basta observar<\/st2:hm> o perfil da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Brasil. Quanto a forma de proceder<\/st2:hm> da classe pol\u00edtica, a simples leitura deste blog j\u00e1 alcan\u00e7a para demonstrar<\/st2:hdm> nosso ponto de vista. <\/p>\n

Mas, uma vez que sou contra as an\u00e1lises t\u00e3o consistentes quanto uma gelatina, penso que devo emitir<\/st2:hm> uma opini\u00e3o. Quanto ao tempo de mandato, concordo com os cinco anos. No per\u00edodo atual, o primeiro ano \u00e9 quando se gasta o capital pol\u00edtico e tenta-se dominar<\/st2:hm> a m\u00e1quina estatal. Nos dois anos intermedi\u00e1rios, \u00e9 quando se d\u00e1 o governo de fato, em geral com uma oposi\u00e7\u00e3o em p\u00e9 de guerra e o Congresso sedento por emendas. J\u00e1 no \u00faltimo ano, gasta-se toda a verba l\u00edquida acumulada fruto de arrocho fiscal para aplicar<\/st2:hm> em obras e programas eleitoreiras.<\/p>\n

Obviamente, enquanto lan\u00e7a os gastos p\u00fablicos em cerimoniais, o presidente, governador e prefeito faz campanha com nosso dinheiro. <\/p>\n

A reelei\u00e7\u00e3o gerou eras ruins, p\u00e9ssimas e tenebrosas em toda a Am\u00e9rica Latina. Para que nenhum leitor imagine que com este artigo estamos fazendo campanha de forma indireta, n\u00e3o citaremos nomes. Acreditem, n\u00e3o \u00e9 este o prop\u00f3sito deste artigo.<\/p>\n

Defendemos o mandato \u00fanico para apostar<\/st2:hm>, e \u00e9 uma \u201caposta\u201d apenas, na maior organicidade dos partidos pol\u00edticos. Preferimos ver<\/st2:hm> siglas disputando ou combatendo contra siglas e n\u00e3o nomes contra nomes. O modelo democr\u00e1tico que defendemos \u00e9 protagonizado por agentes coletivos.<\/p>\n

Portanto, somos contr\u00e1rios ao modelo atual, onde prevalece uma democracia de ritos e de cujo caldeir\u00e3o de bruxarias brotam atores individuais.<\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O tucanato se move para acabar com a manobra do Serj\u00e3o. J\u00e1 Luiz In\u00e1cio defende a reelei\u00e7\u00e3o, materializando a invers\u00e3o de pap\u00e9is. Foto: Viam\u00e3o, 20\/12\/2005 Um dos males que afligem a vida pol\u00edtica brasileira \u00e9 o chamado casu\u00edsmo. No momento, o debate a respeito do tempo de mandato presidencial, se de quatro ou cinco anos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-714","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=714"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/714\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11480,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/714\/revisions\/11480"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}