{"id":716,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=716"},"modified":"2023-03-13T21:22:57","modified_gmt":"2023-03-14T00:22:57","slug":"participacao-politica-e-voto-opcional-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=716","title":{"rendered":"Participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e voto opcional – 1"},"content":{"rendered":"
\"Na
Na democracia contempor\u00e2neao mecanismo eleitoral tamb\u00e9m \u00e9 um plano de investimentos. <\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

Viam\u00e3o, 3 de janeiro de 2006<\/p>\n

Entramos 2006 e como acontece a cada dois anos em territ\u00f3rio brasileiro, este \u00e9 um ano eleitoral. Conforme j\u00e1 dissemos nos textos anteriores, aproveitamos este per\u00edodopara uma reflex\u00e3o de mais f\u00f4lego. Dando seq\u00fc\u00eancia aos dois \u00faltimos artigos, seguimos no tema da democracia aplicada nesta parte do mundo chamada Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Um tema comum de engenharia pol\u00edtica de forma comparada \u00e9 tomar como exemplo demonstrativo as f\u00f3rmulas democr\u00e1ticas nos pa\u00edses vizinhos com regimes de competi\u00e7\u00e3o e altern\u00e2ncia de poder. Dentro desta \u00e1rea, um dos fatores relevantes neste campo de estudo, \u00e9 o fato das elei\u00e7\u00f5es serem ou n\u00e3o obrigat\u00f3rias. <\/p>\n

Apenas para exemplificar, recentemente a direita venezuelana utilizou como argumento para deslegitimar o regime de Ch\u00e1vez o fato das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es proporcionais terem uma absten\u00e7\u00e3o de 75% do eleitorado. <\/p>\n

\u00c9 preciso ressaltar o fato de que naquele pa\u00eds ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a ir votar e o governo bolivariano conta com maioria absoluta em ambas c\u00e2maras federais, al\u00e9m de ter uma Suprema Corte leal. Se somarmos a isto o fato dos partidos tradicionais das oligarquias daquele pa\u00eds terem se retirado da disputa, est\u00e1 dada a resposta. Uma vez que n\u00e3o havia nada em jogo, n\u00e3o restara incentivo algum para o eleitor mediano ir at\u00e9 uma urna.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o-obrigat\u00f3rias s\u00e3o uma faca carneadeira com de fios bem cortantes. Num pa\u00eds como o Brasil, quanto menos est\u00edmulos para algu\u00e9m votar, mais fortes ser\u00e3o as \u201cprebendas\u201d. Ou seja, mais fortes ser\u00e3o as pr\u00e1ticas clientel\u00edsticas. Havendo a obrigatoriedade do voto, os partidos t\u00eam a certeza de uma margem m\u00ednima de aflu\u00eancia votante. <\/p>\n

Um eleitorado que seja coagido a votar, como o brasileiro, dificilmente ultrapassar\u00e1 os 20% de absten\u00e7\u00e3o. Por mais brandas que sejam as multas e puni\u00e7\u00f5es aos eleitores ausentes, estas por si s\u00f3 j\u00e1 s\u00e3o um conjunto de est\u00edmulos para um eleitor m\u00e9dio gastar algumas horas de um dia de feriado para cumprir com seu dever c\u00edvico. <\/p>\n

O mesmo ocorre com a propaganda eleitoral na televis\u00e3o. Bem sabemos serem estas pe\u00e7as publicit\u00e1rias superfaturadas, parcialmente financiadas com dinheiro p\u00fablico, servindo de evas\u00e3o e lavagem de divisas. Mas, comparando os custos, s\u00e3o mais baratas do que pe\u00e7as de propaganda privadas com hor\u00e1rios de televis\u00e3o pagos diretamente pelos pr\u00f3prios fundos das campanhas. <\/p>\n

Tomando os EUA por exemplo, o custo das campanhas \u00e9 um dos fatores que impedem a demais partidos que n\u00e3o Democratas e Republicanos a disputarem elei\u00e7\u00f5es, sejam estas majorit\u00e1rias ou proporcionais. Este custo t\u00e3o elevado e sem subven\u00e7\u00e3o oficial possibilita a retomada do mito do self made man, pois seguidas vezes multibilion\u00e1rios apresentam-se como candidatos \u201cindependentes\u201d.<\/p>\n

\u00c9 interessante como este fen\u00f4meno que tanto apavora as oligarquias tradicionais, a de uma democracia plebiscit\u00e1ria, seja bem visto por estes mesmos setores ultra-conservadores quando o candidato\/a \u00e9 um dos seus. Em geral, quando estes magnatas se apresentam, s\u00e3o \u201cbois de piranha\u201d do Partido Republicano, empurrando candidatos como Bush Jr. e Bush pai para posturas reais bem mais \u00e0 direita daquelas que ao menos poderiam declarar-se publicamente. Se isto ocorre nos Estados Unidos, com poderes constitu\u00eddos e institui\u00e7\u00f5es consolidadas, imaginemos o estrago feito por estes mesmos \u201csuper\u201d candidatos em democracias inst\u00e1veis como as nossas.<\/p>\n

Todos sabemos que n\u00e3o h\u00e1 investimento sem expectativa de retorno. Tampouco existe aplica\u00e7\u00e3o de capital em projetos pol\u00edticos estruturalmente contr\u00e1rios \u00e0s ambi\u00e7\u00f5es dos doadores. No mundo real n\u00e3o h\u00e1 separa\u00e7\u00e3o entre o ideol\u00f3gico, o pol\u00edtico e o econ\u00f4mico. Nenhuma grande corpora\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas um animal econ\u00f4mico. Nenhum pol\u00edtico profissional move-se apenas atr\u00e1s de parcelas de poder e express\u00f5es ideol\u00f3gicas.<\/p>\n

Apenas para materializar o exemplo, algu\u00e9m em s\u00e3 consci\u00eancia imagina uma transnacional investindo pesado na campanha de um candidato cuja plataforma de governo seja baseada na nacionaliza\u00e7\u00e3o imediata dos recursos naturais e dos servi\u00e7os p\u00fablicos?! Que chances teria este candidato sem os recursos p\u00fablicos de campanha? <\/p>\n

Realisticamente, ou este candidato tem uma base popular forte e organizada que o respalde ou n\u00e3o ter\u00e1 chance alguma. Mas, por outro lado, caso tenha uma base t\u00e3o forte, n\u00e3o precisar\u00e1 dos recursos p\u00fablicos para fazer pol\u00edtica. Para uma campanha eleitoral vitoriosa, sim ser\u00e1 necess\u00e1rio. J\u00e1 para fazer pol\u00edtica ao n\u00edvel popular, n\u00e3o. E a\u00ed \u00e9 que o modelo de representa\u00e7\u00e3o apresenta suas maiores debilidades. <\/p>\n

O jogo democr\u00e1tico implica rotinas e procedimentos competitivos em vias de consolida\u00e7\u00e3o e com capacidade real de resolu\u00e7\u00e3o. Na Am\u00e9rica Latina temos os procedimentos consolidando-se h\u00e1 20 anos, mas n\u00e3o temos chances reais de decidir o que h\u00e1 de estrutural em nossas sociedades. Canalizar as demandas estruturais para as urnas \u00e9 algo que o sistema de competi\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o prev\u00ea e menos ainda suporta. <\/p>\n

Suponhamos que o recente referendo sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de amas de fogo e muni\u00e7\u00f5es n\u00e3o contasse com o voto obrigat\u00f3rio. Qual seria o porcentual de absten\u00e7\u00e3o?! Cifras precisas s\u00e3o imposs\u00edveis de afirmar, mas que seriam alt\u00edssimas disto n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira n\u00e3o prev\u00ea o mecanismo dos plebiscitos, ao contr\u00e1rio do Uruguai por exemplo. Aqui existem apenas os referendos e as leis de iniciativa popular. Tiv\u00e9ssemos plebiscitos sobre temas reais e as campanhas ganhariam contornos ideol\u00f3gicos, seriam mais politizadas e pegariam fogo. <\/p>\n

Bem ao contr\u00e1rio da pr\u00f3xima campanha majorit\u00e1ria onde um mesmo arranjo macro-econ\u00f4mico servir\u00e1 como pano de fundo comum. Pr\u00e9-definidos os temas estruturais e as m\u00e1quinas pol\u00edtico-partid\u00e1rias taticamente aliadas a cons\u00f3rcios econ\u00f4mico-pol\u00edticos poder\u00e3o \u201ctranquilamente\u201d dedicar-se a telenovelas de espionagem pol\u00edtica com enredo de mesquinharia pessoal. E o melhor, este produto tem garantia de popularidade, uma vez que a lei obriga os brasileiros a irem votar. <\/p>\n

Com a obrigatoriedade do voto, o protesto nas urnas tem algumas vari\u00e1veis. Uma destas possibilidades \u00e9 a anti-candidatura, como o \u201cCarareco\u201d do antigo MDB em contra as elei\u00e7\u00f5es do regime militar. Tamb\u00e9m \u00e9 bom lembrar ao Macaco Ti\u00e3o, vitorioso em elei\u00e7\u00f5es municipais no Rio de Janeiro na segunda metade da d\u00e9cada de \u201980. <\/p>\n

A anti-candidatura pode manifestar-se como um anti-candidato, como foi o caso de En\u00e9as Carneiro em 1994 e 1998. Tivesse este m\u00e9dico cardiologista levado a si mesmo um pouco mais a s\u00e9rio, montando uma infra-estrutura partid\u00e1ria capaz de recepcionar os milh\u00f5es de votos obtidos e ter\u00edamos hoje no Brasil um grande problema pol\u00edtico.<\/p>\n

Basta imaginar os efeitos de uma vers\u00e3o renovada da A\u00e7\u00e3o Integralista Brasileira para antevermos os problemas que o Dr. En\u00e9as e sua equipe optaram por n\u00e3o gerar. Lembramos que em todos os casos citados, ainda que dando vaz\u00e3o para o sentimento popular, haviam partidos e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas trabalhando, e muito, para remar a favor da mar\u00e9.<\/p>\n

Alternativas de protesto mais comuns s\u00e3o o voto nulo e voto em branco. Destas falaremos nos pr\u00f3ximos artigos, assim como os custos que implicariam o voto opcional. <\/p>\n

Ressaltamos que este artigo embora cr\u00edtico, assim como o analista que o escreve, tamb\u00e9m se posiciona. Como modelo democr\u00e1tico defendemos um sistema mais participativo e onde a popula\u00e7\u00e3o tenha poderes reais de delibera\u00e7\u00e3o. Ou seja, somos a favor de mandatos imperativos e um sistema com mecanismos plebiscit\u00e1rios. Isto implica uma forma de representa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o delegue poderes e imunidades sem limites nem cobran\u00e7as al\u00e9m das urnas. <\/p>\n

Mesmo tendo em conta os altos custos de mobiliza\u00e7\u00e3o, sabemos que esta forma democr\u00e1tica n\u00e3o se realiza a for\u00e7a. Por isso somos a favor do voto opcional.<\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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