{"id":717,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=717"},"modified":"2023-03-13T21:22:57","modified_gmt":"2023-03-14T00:22:57","slug":"participacao-politica-e-voto-opcional-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=717","title":{"rendered":"Participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e voto opcional – 2"},"content":{"rendered":"
A tropa de bois no pr\u00e9-abate eo eleitorado embretado rumando \u00e0s urnas. Triste e real compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Foto:” alt=”<\/p>\n

A tropa de bois no pr\u00e9-abate eo eleitorado embretado rumando \u00e0s urnas. Triste e real compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Foto:” class=”image”>

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A tropa de bois no pr\u00e9-abate eo eleitorado embretado rumando \u00e0s urnas. Triste e real compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

Viam\u00e3o\/RS, 10\/01\/2006<\/p>\n

O artigo da \u00faltima semana, o primeiro da trilogia abordando o tema, chamou a aten\u00e7\u00e3o para as possibilidades de protesto dentro das regras do voto obrigat\u00f3rio. Marcamos nossa prefer\u00eancia pelo voto opcional e apontamos possibilidades e compara\u00e7\u00f5es entre alguns mecanismos. <\/p>\n

Abordamos ent\u00e3o o voto de protesto, tanto atrav\u00e9s de anticandidatos reais ou personagens de f\u00e1bula. Lembramos tamb\u00e9m os riscos apresentados pelo voto opcional no que diz respeito \u00e0s campanhas eleitorais. Apesar de nos posicionarmos a favor do voto volunt\u00e1rio, n\u00e3o ficamos cegos quanto \u00e0s dificuldades imediatamente apresentadas ap\u00f3s uma hipot\u00e9tica aprova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Dando continuidade a tem\u00e1tica, observamos um problema de fundo, tanto para a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como um todo, como especificamente para a implementa\u00e7\u00e3o da n\u00e3o-obrigatoriedade do voto. Esta dificuldade traduz-se num conceito operacional e chama-se custo de mobiliza\u00e7\u00e3o. No caso espec\u00edfico do voto nulo e branco, ambas posi\u00e7\u00f5es necessitam tanto de campanha e difus\u00e3o como qualquer candidato a cargo eletivo. E para todas as posi\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio disponibilizar recursos m\u00ednimos para difundir uma id\u00e9ia, produto, mensagem ou mesmo uma nova est\u00e9tica. A resultante desta difus\u00e3o \u00e9 o voto na urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Embora seja particularmente contra o uso de modelos matem\u00e1ticos para representar e diagnosticar disputas de poder, aqui abrimos uma exce\u00e7\u00e3o. Somos contra porque na imensa maioria das situa\u00e7\u00f5es humanas o imponder\u00e1vel gera mais vari\u00e1veis do que aquelas model\u00e1veis. Tamb\u00e9m nos posicionamos de forma contr\u00e1ria porque entendemos n\u00e3o ser a pol\u00edtica uma \u201cci\u00eancia\u201d precisa. Ainda assim, gostar\u00edamos de apresentar aqui alguns modelos simples, mas com razo\u00e1vel capacidade explicativa. <\/p>\n

Uma equa\u00e7\u00e3o simples, em um pa\u00eds com regime democr\u00e1tico como o nosso \u00e9:<\/p>\n

m\u00e1quina pol\u00edtico-partid\u00e1ria → comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ($) + eleitores = voto<\/p>\n

Neste caso acima, na atual forma de fazer pol\u00edtica eleitoral no Brasil, parte dos custos de campanha s\u00e3o subsidiados por exemplo, pelo fundo partid\u00e1rio e no hor\u00e1rio eleitoral gratuito. Os eleitores s\u00e3o coagidos a irem votar, e mesmo as penas n\u00e3o sendo pesadas, em geral a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio influencia o comparecimento. <\/p>\n

Ainda assim a absten\u00e7\u00e3o oscila em torno de 20%. Por comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entendemos a campanha como um todo, incluindo a\u00ed o uso de cabos eleitorais pagos, propaganda de rua, showm\u00edcios e outras pr\u00e1ticas toleradas. Neste formato de campanha entram os votos de protesto, nulos e brancos, sob a forma de elei\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. <\/p>\n

Se o voto fosse opcional, a equa\u00e7\u00e3o ganharia custos:<\/p>\n

m\u00e1quina pol\u00edtico-partid\u00e1ria → comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ($$) + eleitores ($) = voto<\/p>\n

O duplo cifr\u00e3o na comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica representa o fato dos custos dobrarem em uma campanha com voto opcional. Mesmo mantendo-se o hor\u00e1rio de televis\u00e3o, o eleitorado perder\u00e1 parte da pouca aten\u00e7\u00e3o que j\u00e1 emprega na atualidade. O cifr\u00e3o ao lado dos eleitores implica no custo de mobiliza\u00e7\u00e3o. Apenas para comparar o \u00f3bvio, nas periferias da Grande Porto Alegre, o pre\u00e7o do aluguel de muros para propaganda visual no m\u00ednimo dobraria. Acredito que este pre\u00e7o se veria inflacionado tamb\u00e9m nas demais \u00e1reas perif\u00e9ricas das metr\u00f3poles brasileiras. <\/p>\n

Al\u00e9m destas campanhas financiadas com caixa declarado e oculto (caixa 2), estamos assumindo como vari\u00e1vel concreta o prov\u00e1vel aumento das pr\u00e1ticas conhecidas como cabresto eleitoral. Ou seja, o fato de que v\u00e1rias candidaturas colocariam a disposi\u00e7\u00e3o de suas bases transporte gratuito dentre outros incentivos. <\/p>\n

Antes que algum leitor com postura mais pr\u00f3xima do tipo-ideal comece a contestar, convido-o a seguinte compara\u00e7\u00e3o. Se com o voto obrigat\u00f3rio j\u00e1 ocorrem diversos casos de \u201cincentivos\u201d como brindes, cestas b\u00e1sicas, lanches e promessas informais de emprego, o que n\u00e3o aconteceria caso os eleitores tivessem a op\u00e7\u00e3o de ficar em casa e n\u00e3o votar. <\/p>\n

Nos tempos do voto proibido para eleitores analfabetos, tais pr\u00e1ticas eram ainda mais comuns. Abriam-se escolas rurais e noturnas para adultos. Nestas, muitas vezes patrocinada por algum pol\u00edtico e\/ou coronel da regi\u00e3o, estudavam as camadas mais humildes da popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. N\u00e3o raro a literatura demonstrara a \u201cbondade\u201d de donzelas vinculadas \u00e0 fam\u00edlia do coronel que exerciam seus dotes de professorinhas e iniciavam os iletrados na l\u00edngua de \u00c9rico Ver\u00edssimo e M\u00e1rio Quintana. <\/p>\n

Tamb\u00e9m com bastante freq\u00fc\u00eancia o primeiro resultado da escola para adultos \u00e9 assinar o pr\u00f3prio nome. Esta conquista, verdadeira realiza\u00e7\u00e3o para pessoas que sobreviveram atrav\u00e9s de suas m\u00e3os toda uma vida, transforma-se em atentado contra a cidadania. Isto porque, quando o voto era proibido para os n\u00e3o-letrados, bastava assinar o pr\u00f3prio nome para provar ser alfabetizado. Muitas \u201cescolas\u201d do g\u00eanero abriam em ano eleitoral e fechavam logo ap\u00f3s o pleito.<\/p>\n

Na atualidade, reconhecemos haver diminu\u00eddo o \u00edndice de compra de votos, ao menos as compras diretas com dinheiro. Mas, de um modo mais realista a equa\u00e7\u00e3o apresenta-se assim:<\/p>\n

M\u00e1quina pol\u00edtico-partid\u00e1ria → comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ($$) + eleitores ($$) = voto<\/p>\n

O segundo cifr\u00e3o representa uma real probabilidade no aumento da compra de votos, assim como a infla\u00e7\u00e3o deste produto. Os custos de uma campanha pol\u00edtico-eleitoral com voto volunt\u00e1rio, atrav\u00e9s deste modelo simplificado acima, certamente dobrariam. Para compensar as prebendas, seria necess\u00e1rio aumentar a qualidade do fazer pol\u00edtico no Brasil. <\/p>\n

Este mesmo aumento de custos para as m\u00e1quinas pol\u00edtico-partid\u00e1rias, tamb\u00e9m representa a valoriza\u00e7\u00e3o do voto individual, assim como o aumento do poder de barganha e mobiliza\u00e7\u00e3o. Muito mais efetivo do que o protesto atrav\u00e9s de votos nulos e brancos \u00e9 o fantasma do abstencionismo. Elei\u00e7\u00f5es onde n\u00e3o h\u00e1 presen\u00e7a do eleitorado carecem de legitimidade. <\/p>\n

Apenas para lembrar, as elei\u00e7\u00f5es colombianas de 1980, com voto opcional, atingiram a marca de 13% do eleitorado. \u00c9 justo neste momento que a terra de Gabriel Garcia Marquez observava a transforma\u00e7\u00e3o dos capos dos cart\u00e9is em atores pol\u00edticos individuais. Dentre eles estava Pablo Escobar Gaviria. <\/p>\n

Mesmo com toda a habilidade da classe pol\u00edtica brasileira em sobreviver em ambos os lados da lei, a maioria destes operadores pol\u00edticos est\u00e1 longe de ser um mafioso assumido como Don Pablo. Mas, encerramos este artigo com um convite aos leitores. <\/p>\n

Vamos apenas supor que no ano de 2005, ocorressem elei\u00e7\u00f5es exclusivamente legislativas. E com a regra do jogo outra vez alterada, este pleito contasse com voto opcional. Ser\u00e1 que, nestas condi\u00e7\u00f5es, bater\u00edamos o \u00edndice de 75% de absten\u00e7\u00e3o ocorridos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es venezuelanas? E, mesmo n\u00e3o atingindo este \u00edndice, passar\u00edamos dos 50% de eleitores votantes? Por fim, com este quorum, seriam estas elei\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas de fato?<\/p>\n

A resposta destas perguntas n\u00e3o est\u00e1 na simula\u00e7\u00e3o feita por analistas, tal como a narrada acima. A verdade sempre se encontra na pr\u00e1tica pol\u00edtica. Neste caso, com o aumento a carga ideol\u00f3gica e sem pr\u00eamios por resultantes eleitorais. <\/p>\n

artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-717","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=717"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11482,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/717\/revisions\/11482"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}