{"id":724,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=724"},"modified":"2023-03-13T21:23:11","modified_gmt":"2023-03-14T00:23:11","slug":"o-pedagio-e-o-entreguismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=724","title":{"rendered":"O ped\u00e1gio e o entreguismo"},"content":{"rendered":"
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A segunda cidade portuguesa mais antiga do Rio Grande, se v\u00ea atacada pelos capitais privados, associados ao Piratini, a Agergs, ao DAER e a Brigada Militar.<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

Viam\u00e3o\/RS, 21\/02\/2006<\/p>\n

Ao longo da segunda metade dos anos \u201990 at\u00e9 o presente, estamos nos acostumando a ver<\/st2:hm> lutas populares de defesa do patrim\u00f4nio nacional e recha\u00e7o ao sistema pol\u00edtico oficialista. S\u00e3o os casos do cacerolazo argentino, das guerras da \u00e1gua e do g\u00e1s na Bol\u00edvia e dos levantes equatorianos que tiraram do poder<\/st2:hm> tr\u00eas presidentes corruptos. Estes fatos, imagens e processos chegam aos brasileiros apesar das redes de televis\u00e3o insistirem em cobrir<\/st2:hm> Londres e Nova York, e n\u00e3o Buenos Aires ou Cidade do M\u00e9xico. Se a censura midi\u00e1tica fosse abrandada, teria uso corrente o termo vende patria, traduzido ao jarg\u00e3o pol\u00edtico em portugu\u00eas como \u201centreguista\u201d. <\/p>\n

A luta contra o entreguismo vende-p\u00e1tria por vezes toma contornos de classe e noutros extrapola, assumindo-se como luta c\u00edvica. N\u00e3o precisamos ir<\/st2:hm> para os pa\u00edses hermanos e verificar<\/st2:hm> ao vivo estas modalidades de luta. Sim, dessa vez falo daqui, da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre e especificamente da cidade bicenten\u00e1ria de Viam\u00e3o. Os leitores de fora do Rio Grande podem abstrair<\/st2:hm> e compreender<\/st2:hm>, como exemplo, uma demanda que unifica o munic\u00edpio em defesa de sua viabilidade econ\u00f4mica. Do outro lado, uma medida judicial tomada por um desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do RS, o Comando do Policiamento Rodovi\u00e1rio da Brigada Militar<\/st2:hm> e a empresa ocupante da via p\u00fablica, a concession\u00e1ria chamada Univias.<\/p>\n

Vale retornar<\/st2:hm> \u00e0s origens do problema para compreendermos o processo. Corria o ano de 1998, o \u00faltimo do ex-governador Ant\u00f4nio Britto, ent\u00e3o no PMDB. Parte da pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o promovido pelo ex-ministro da Previd\u00eancia de Itamar passava pela concess\u00e3o de rodovias estaduais ou ent\u00e3o, de rodovias federais cedidas ao governo do estado. Este foi o caso da RS 040, uma via que nasce na divisa de Porto Alegre com Viam\u00e3o e termina na cidade balne\u00e1ria de Pinhal, servindo de acesso \u00e0s praias de mais baixo poder<\/st2:hm> aquisitivo do litoral norte. Antes de conceder<\/st2:hdm> a estrada, hoje batizada de Tapir Rocha, como de praxe a faixa asf\u00e1ltica foi recapeada e o trecho reformado. Depois de empregar<\/st2:hm> dinheiro p\u00fablico atrav\u00e9s de recursos do Banrisul, tamb\u00e9m como de costume a via foi entregue a uma concession\u00e1ria, esta chamada Univias.<\/p>\n

Seria mais um caso corriqueiro de entrega de patrim\u00f4nio p\u00fablico para gest\u00e3o privada atrav\u00e9s de recursos do Estado. O problema desta rodovia \u00e9 que ela atravessa todo o munic\u00edpio de Viam\u00e3o. O local onde foi posta a cancela de ped\u00e1gio \u00e9 justamente na metade do territ\u00f3rio viamonense, na pr\u00e1tica separando a \u00e1rea rural do per\u00edmetro urbano e impossibilitando o desenvolvimento da regi\u00e3o. Isto porque, ao contr\u00e1rio do que manda a lei, n\u00e3o h\u00e1 via de acesso alternativa. <\/p>\n

Assim, o conjunto de moradores hoje s\u00e3o onerados em R$ 5,10 a cada vez que passam de um lado e do outro. Se um agricultor familiar ou morador e chacreiro da regi\u00e3o vai ao centro da cidade resolver<\/st2:hm> pend\u00eancias banc\u00e1rias, vender<\/st2:hm> produtos prim\u00e1rios ou simplesmente ir<\/st2:hm> conversar<\/st2:hdm> com o gerente do banco, seu custo di\u00e1rio \u00e9 de R$ 10,20. Considerando que o desemprego no munic\u00edpio ultrapassa os 25% e a receita de ISSQN gerada com o ped\u00e1gio n\u00e3o cobre nenhum gasto da prefeitura, fica a pergunta:<\/p>\n

– \u201c De que serve para os viamonenses a pra\u00e7a de ped\u00e1gio?\u201d<\/p>\n

Quando da coloca\u00e7\u00e3o das cancelas, a prefeitura tentou embargar<\/st2:hm> a obra, recorreu na Justi\u00e7a e desde ent\u00e3o v\u00eam se dando uma disputa de tribunais e inter-poderes. Isto porque, tamb\u00e9m como de costume, a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio n\u00e3o foi consultada e tampouco realizaram um estudo de viabilidade econ\u00f4mica e vocacional da zona. O Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER), \u00f3rg\u00e3o do governo do Rio Grande respons\u00e1vel pelas rodovias, realiza sim um outro tipo de estudo. Declarado pelo presidente da concession\u00e1ria Univias, Marcos Picarelli, em entrevista semana passada para uma rede estadual de r\u00e1dio, o DAER estuda a viabilidade econ\u00f4mica do ped\u00e1gio garantir<\/st2:hdm> a margem de lucro que consta em contrato. Conceitualmente, isto \u00e9 uma apropria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico funcionando a servi\u00e7o dos interesses privados diretos. Ou seja, o estado do Rio Grande defende o lucro da concession\u00e1ria e n\u00e3o a economia metropolitana. Detalhe, entra governo, muda partido, sai legenda e a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o muda. <\/p>\n

Como a pr\u00f3pria Univias declara, o ped\u00e1gio s\u00f3 d\u00e1 lucro no local onde est\u00e1, no meio de munic\u00edpio. E portanto, n\u00e3o aceita as demandas da popula\u00e7\u00e3o local, de transferir<\/st2:hdm> a pra\u00e7a de cobran\u00e7a para a divisa com Capivari do Sul ou isentar<\/st2:hm> os ve\u00edculos emplacados em Viam\u00e3o. A atividade fim de uma empresa \u00e9 o lucro. E a do poder<\/st2:hm> p\u00fablico, qual ser\u00e1? Gerar<\/st2:hm> o bem estar<\/st2:hm> da maioria dos cidad\u00e3os ou servir<\/st2:hdm> de garantia dos lucros privados, subordinando a m\u00e1quina estatal ao interesse dos grandes grupos econ\u00f4micos?<\/p>\n

A resposta a este tipo de pergunta vem sendo dada desde a entrada do ano. No segundo semestre de 2005 a Justi\u00e7a havia assegurado isen\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio aos 50.000 ve\u00edculos emplacados em Viam\u00e3o. Uma liminar concedida \u00e0 concession\u00e1ria na virada do ano de 2005 para 2006, tr\u00e1s um novo quadro, obrigando o pagamento a todos, moradores ou n\u00e3o. Desde ent\u00e3o seguidos protestos vem sendo realizados na pr\u00f3pria rodovia, junto \u00e0 pra\u00e7a de ped\u00e1gio. <\/p>\n

H\u00e1 tr\u00eas semanas o desembargador Irineu Mariani, do TJ ga\u00facho, decretou a proibi\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o na RS 040, liberando a Brigada Militar<\/st2:hm> a reprimir<\/st2:hdm>. O \u00faltimo epis\u00f3dio desta luta p\u00fablica se deu no domingo 19 de fevereiro. O protesto fora marcado no final da tarde, justo para atingir<\/st2:hm> o movimento da rodovia na volta das praias. Cerca de cem homens do Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (BOE) e do Batalh\u00e3o Rodovi\u00e1rio atacaram com bombas de g\u00e1s e tiros de borracha a duzentos manifestantes. O resultado foram oito manifestantes e quatro policiais feridos, al\u00e9m de uma profunda revolta no munic\u00edpio.<\/p>\n

No pr\u00f3ximo fim de semana, com o feriado de carnaval, toda uma cidade, hist\u00f3rica e de profundas ra\u00edzes ga\u00fachas, atingir\u00e1 seu \u00e1pice de tens\u00e3o. Resta saber<\/st2:hm> se o tenente-coronel Heitor S\u00e1 de Carvalho J\u00fanior, comandante da repress\u00e3o no \u00faltimo domingo, ordenar\u00e1 novamente o ataque \u00e0 popula\u00e7\u00e3o viamonense. Al\u00e9m do aspecto repressivo, \u00e9 preciso saber<\/st2:hm> o que est\u00e1 em jogo e a relev\u00e2ncia da demanda do protesto. <\/p>\n

Entendo ser<\/st2:hm> preciso ir<\/st2:hm> al\u00e9m dos fatos e aspectos cinematogr\u00e1ficos de uma a\u00e7\u00e3o como esta. N\u00e3o se trata das p\u00e1ginas policiais, mas sim de pol\u00edtica e economia. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 toda a viabilidade de um munic\u00edpio dependente de uma estrada de rodagem privatizada. At\u00e9 por isso esta luta extrapola divis\u00f5es internas de \u201ct\u00edpica politicagem local\u201d e ganha contornos de luta c\u00edvica. O Rio Grande j\u00e1 realizou outras lutas por direitos postando-se em desobedi\u00eancia ao governo central e seus aliados na prov\u00edncia. \u00c9 do conjunto de fatos pontuais como estes que vai sendo forjada uma nova teoria e forma de fazer<\/st2:hm> pol\u00edtica. <\/p>\n

Qualquer semelhan\u00e7a da luta em Viam\u00e3o com os embates hist\u00f3ricos do povo ga\u00facho, assim como da peleia pelo controle p\u00fablico da \u00e1gua e do g\u00e1s boliviano, n\u00e3o \u00e9 nenhuma coincid\u00eancia. <\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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