{"id":737,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=737"},"modified":"2023-03-13T21:22:10","modified_gmt":"2023-03-14T00:22:10","slug":"a-babel-policial-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=737","title":{"rendered":"A babel policial brasileira"},"content":{"rendered":"
A torre da balb\u00fardia repressiva. Em seus por\u00f5es, definham e auto-organizam a rede da baixa criminalidade<\/st3:sinonimos>. Nas coberturas, cada qual fala seu pr\u00f3prio idioma, contribuindo para o caos nosso de cada dia.<\/p>\n

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A torre da balb\u00fardia repressiva. Em seus por\u00f5es, definham e auto-organizam a rede da baixa criminalidade<\/st3:sinonimos>. Nas coberturas, cada qual fala seu pr\u00f3prio idioma, contribuindo para o caos nosso de cada dia.<\/p>\n

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A torre da balb\u00fardia repressiva. Em seus por\u00f5es, definham e auto-organizam a rede da baixa criminalidade<\/st3:sinonimos>. Nas coberturas, cada qual fala seu pr\u00f3prio idioma, contribuindo para o caos nosso de cada dia.<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

Vila Setembrina dos Farrapos de Viam\u00e3o, Continente do Rio Grande de S\u00e3o Sep\u00e9, 23 de maio de 2006<\/p>\n

Ap\u00f3s a rebeli\u00e3o do PCC em S\u00e3o Paulo, tendo efeitos colaterais no Paran\u00e1 e Mato Grosso do Sul, todos est\u00e3o at\u00f4nitos e assustados. Como \u00e9 poss\u00edvel que algo desta envergadura ocorra na maior cidade do pa\u00eds? Conforme dissemos semana passada, nos espanta o \u201cespanto\u201d dos especialistas. Neste artigo, tomamos a ousadia propositiva para ir<\/st2:hm> al\u00e9m da cr\u00edtica. Agora \u00e9 f\u00e1cil dar<\/st2:hm> pedrada no telhado da seguran\u00e7a p\u00fablica. O dif\u00edcil ser\u00e1 lembrar<\/st2:hdm>, que tudo poderia ser<\/st2:hm> evitado. Vejamos os porqu\u00eas.<\/p>\n

O \u00faltimo dos esc\u00e2ndalos foi \u201cadmitir<\/st2:hm> informalmente\u201d que o Estado, representado pelo governo paulista, negociara com \u201ccondenados, marginais, ladr\u00f5es, traficantes e assassinos\u201d. Sem adjetivos desnecess\u00e1rios, o que houve foi algo t\u00edpico das regras da guerra, mesmo que informal. A negocia\u00e7\u00e3o com a c\u00fapula do Partido do Crime n\u00e3o ocorreu quando o avi\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo foi a Presidente Bernardes levando os encarregados de prosear<\/st2:hm> com Marcola. A negocia\u00e7\u00e3o e o temor dos efeitos da transfer\u00eancia estavam claros na reuni\u00e3o da 6\u00aa feira; a mesma das pizzas e do xis-picanha com fritas. Sentados no interior do DEIC, outrora comandado por S\u00e9rgio Paranhos Fleury, o Dr. Godofredo negociou com os \u201coito cobras do Partido\u201d. Como dois agentes inimigos que se respeitam enquanto advers\u00e1rios, o aparelho repressivo deu provas de sua incapacidade preventiva e discutiu com os apenados. Na impossibilidade do acordo, outra linguagem foi empregada.<\/p>\n

A li\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo soma Sun Tzu com Clausewitz. A antecipa\u00e7\u00e3o por meio de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas foi o s\u00e1bio aprendizado, adquirido nas duras condi\u00e7\u00f5es das \u201cfaculdades\u201d do sistema correcional paulista. A opera\u00e7\u00e3o de contra-intelig\u00eancia foi executada por interm\u00e9dio de dois advogados, \u201ccoincidentemente\u201d presentes no Congresso Nacional, no mesmo momento, que dois altos mandos da hierarquia da intelig\u00eancia policial iriam depor<\/st2:hm>. Estes representantes dos interesses de seus clientes conseguiram o bem mais valioso nos dias de hoje: informa\u00e7\u00e3o privilegiada, a inside information, sempre geradora de dores de cabe\u00e7a para os auditores da CVM e do CADE. agora estava \u00e0 servi\u00e7o de \u201coutro mercado\u201d. <\/p>\n

Sim, a espionagem amadora do Partido do Crime saiu vitoriosa e se antecipou uma jogada perante a c\u00fapula da seguran\u00e7a p\u00fablica do mais rico estado do pa\u00eds. Estivessem os dois advogados sob vigil\u00e2ncia e nada disso teria acontecido. Se n\u00e3o estavam, ent\u00e3o cabem as autoridades t\u00e9cnicas na \u00e1rea explicarem o porque. E se estavam, como nada foi feito para impedir<\/st2:hdm> a transa\u00e7\u00e3o de R$ 200,00, cujo custo adicional j\u00e1 ultrapassa 150 vidas?<\/p>\n

A verdade \u00e9 a seguinte. Ningu\u00e9m quer mexer<\/st2:hm> na babel policial brasileira. Golbery do Couto<\/st3:sinonimos> e Silva e Orlando Geisel estiveram \u00e0 frente da complexa tarefa de unificar<\/st2:hm> o sistema de informa\u00e7\u00f5es, subordinar<\/st2:hm> os poderes policiais dos estados e centralizar<\/st2:hm> os \u00f3rg\u00e3os. Assim, diminu\u00edram a concorr\u00eancia entre ag\u00eancias e operaram fino quando precisaram. O Sistema SNI (SISNI) e o Sistema Doi-Codi tinham complemento m\u00fatuo e funcionaram. Mas, vivia-se a guerra fria, havia dinheiro de sobra e bons instrutores de campo, como o famigerado Dan Mitrione. Em tempos de democracia, poucos ousaram p\u00f4r<\/st2:hm> a m\u00e3o nesta \u00e1rea com intuitos reformadores. Os que o fizeram, foram sumariamente fritados, como \u00e9 o caso de Luiz Eduardo Soares.<\/p>\n

A academia brasileira pouco a pouco foi se aproximando dos aparelhos repressivos. Tenta \u201chumaniz\u00e1-los\u201d, oferece cursos e reciclagem. Mesmo quando tentam acertar<\/st2:hm>, erram o alvo. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 problema de forma\u00e7\u00e3o. A crise tem dois sentidos. O primeiro \u00e9 de raz\u00e3o de classe. A pol\u00edcia, ou melhor, as pol\u00edcias daqui n\u00e3o operam com isonomia. Traduzindo. Pau que d\u00e1 em Chico n\u00e3o pega em Dr. Francisco. Nunca. Trabalha-se com defesa patrimonial e manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica. Dentro dos c\u00f3digos toler\u00e1veis e desiguais, est\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o de fato do descontrole territorial sobre algumas \u00e1reas do espa\u00e7o urbano. No caso do Rio de Janeiro, \u00e9 visto como mal menor. O Comando Vermelho, Terceiro Comando e ADA matam-se mutuamente, pingando os \u201carregos\u201d semanais ou mensais, e sempre deixando o morro no lugar. O problema \u00e9 quando h\u00e1 \u201cdisputa por fatias do varejo desse mercado informal\u201d; e problema maior ainda, \u00e9 quando estas guerras ocorrem na badalada Zona Sul carioca. <\/p>\n

O problema \u00e9 o fato da pol\u00edcia n\u00e3o defender<\/st2:hm> o cidad\u00e3o de bem residente em \u00e1rea de favela. Acreditem, embora a literatura recente nos oferece boas obras a respeito, o que escrevo foi visto com os pr\u00f3prios olhos quando residia no Rio. <\/p>\n

O segundo problema da crise estrutural \u00e9 a pr\u00f3pria estrutura ca\u00f3tica. No governo Lula, houve uma chance cabal de transformar<\/st2:hdm> a situa\u00e7\u00e3o. Tudo come\u00e7aria pela elite das pol\u00edcias, a PF, dotada de exig\u00eancia de n\u00edvel superior para ingresso, concurso disputad\u00edssimo e bons n\u00edveis de trabalho. A demanda era simples. Concurso e academia \u00fanica para todos, admiss\u00e3o de novos membros, segundo crit\u00e9rios de necessidades da pr\u00f3pria pol\u00edcia. Fim do cargo de delegado como se entende hoje. Este seria um cargo da progress\u00e3o de carreira, e sem o pr\u00e9-requisito de serem bachar\u00e9is de direito. O mesmo se daria na forma de trabalhar<\/st2:hm>. O conhecido IPL deixaria de existir<\/st2:hm>, sendo substitu\u00eddo por aquilo que a Justi\u00e7a exige. A prova material fruto, da per\u00edcia e n\u00e3o da arg\u00fci\u00e7\u00e3o mediante pessoas intimadas a dar<\/st2:hm> depoimento. Como a mudan\u00e7a<\/st3:sinonimos> estatut\u00e1ria n\u00e3o houve, somada a luta por melhores sal\u00e1rios, veio a greve de agentes, peritos, papiloscopistas e demais servidores n\u00e3o-delegados. Derrotada a greve, joga-se fora a \u00e1gua e a crian\u00e7a. O governo de Luiz In\u00e1cio n\u00e3o implementa nada do Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, apenas mant\u00eam a For\u00e7a Nacional e contingencia a maior parte das verbas. O resultado \u00e9 vis\u00edvel.<\/p>\n

Se e caso ocorresse a reforma na PF, estaria aberto o precedente para come\u00e7ar<\/st2:hm> a operar<\/st2:hdm> sobre as Pol\u00edcias Civis dos estados. E, possivelmente, ter\u00edamos a chance de acabar<\/st2:hm> com a esquizofrenia de termos duas pol\u00edcias concorrentes e que n\u00e3o se completam. J\u00e1 a militariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e seu modelo de oficialato, como \u00e9 o caso das PMs, \u00e9 t\u00edpico de for\u00e7a de seguran\u00e7a auxiliar<\/st2:hdm>, tropa de defesa interna e n\u00e3o pol\u00edcia ostensiva. J\u00e1 a pol\u00edcia judici\u00e1ria, que deveria ter<\/st2:hdm> como atividade-fim a investiga\u00e7\u00e3o e a captura, tem mais viaturas caracterizadas do que discretas. Muitas vezes, sai em opera\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, portando-se como tropa; o que deveria, em tese, ser<\/st2:hm> o papel da PM. J\u00e1 a intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Militar<\/st2:hm>, termina por investigar<\/st2:hm> mais do que os investigadores da Civil. Some-se a babel o crescimento das Guardas Municipais, muitas delas atuando de forma ostensiva e concorrendo com o papel da pol\u00edcia militarizada.<\/p>\n

Tudo isto \u00e9 apenas a ponta do iceberg. Ter\u00edamos mais a abordar<\/st2:hm>, incluindo absurdos como a exist\u00eancia de foro especial para servidores militares. Al\u00e9m dos custos da Justi\u00e7a Militar<\/st2:hm>, com seus ministros e desembargadores, sendo que em tese bastava a Corregedoria, tamb\u00e9m est\u00e1 presente a id\u00e9ia de privil\u00e9gio. Porque os policiais militares tem direito a uma justi\u00e7a exclusiva? Quem paga esta conta?<\/p>\n

Conta esta por sinal, que j\u00e1 se transforma em d\u00edvida para a sociedade. N\u00e3o vendo no aparelho policial um elemento de seguran\u00e7a, a classe m\u00e9dia e alta tira do bolso para aumentar<\/st2:hm> um pouco mais sua sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. Ocupando estes postos de trabalho, temos presentes muitos policiais. Sim, porque aos baixos sal\u00e1rios s\u00e3o somados os ganhos dos outros empregos. Isto \u00e9 reconhecido no pr\u00f3prio esquema de plant\u00e3o de 24 por 48 horas. Muitas vezes, seus patr\u00f5es s\u00e3o os superiores hier\u00e1rquicos, em geral oficiais PMs ou delegados de pol\u00edcia. Houvesse a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, turno \u00fanico com rod\u00edzio de plant\u00f5es (como fazem os m\u00e9dicos), uma s\u00f3 pol\u00edcia desmilitarizada com sal\u00e1rios adequados e n\u00e3o haveria nenhum destes problemas.<\/p>\n

Poder\u00edamos ficar<\/st2:hm> listando a balb\u00fardia no interior do bra\u00e7o repressivo do Estado por centenas de p\u00e1ginas. Ali\u00e1s, conforme j\u00e1 foi dito, obras a este respeito n\u00e3o faltam. Mas, a necessidade aqui \u00e9 de debate conceitual<\/st3:sinonimos>. A \u201cseguran\u00e7a p\u00fablica\u201d \u00e9 um tema que dispensa alarmismo e histeria. Se houver um motivo para ficarmos todos hist\u00e9ricos, acreditem, n\u00e3o \u00e9 a rebeli\u00e3o do PCC, mas a falta de planejamento estrat\u00e9gico, racionalidade<\/st3:sinonimos>, integra\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e otimiza\u00e7\u00e3o<\/st3:sinonimos> dos recursos policiais brasileiros. <\/p>\n

J\u00e1 n\u00e3o cabem histerias reacion\u00e1rias nem sa\u00eddas m\u00e1gicas, e sim solu\u00e7\u00f5es integradas. Quanto mais lento for este processo, pior ser\u00e1 o dano. <\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-737","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=737"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/737\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11459,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/737\/revisions\/11459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}