{"id":745,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=745"},"modified":"2023-03-13T21:22:17","modified_gmt":"2023-03-14T00:22:17","slug":"pacto-de-governabilidade-e-divida-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=745","title":{"rendered":"Pacto de governabilidade e d\u00edvida social"},"content":{"rendered":"
\"Articulando
Articulando com todas as for\u00e7as econ\u00f4micas e institucionais do estado, Fernando Z\u00e1chia, junto com Cezar Busatto, foi art\u00edfice do Pacto.<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9, 18 de julho de 2006<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira, dia 13 de julho, o Rio Grande assistiu a materializa\u00e7\u00e3o de um de seus maiores pactos e acordos pol\u00edticos desde o tratado de Pedras Altas, que deu fim a luta olig\u00e1rquica entre Chimangos e Maragatos. Mas, ao contr\u00e1rio do passado her\u00f3ico de caudilhos e lan\u00e7as, as armas foram articula\u00e7\u00f5es de bastidores e a forma\u00e7\u00e3o de um consenso midi\u00e1tico digno de um texto de Noam Chomsky. Por ironia da hist\u00f3ria recente deste estado, os mesmos que convidaram para dar palestras no Gigantinho ao intelectual de origem judia considerado pelo Pent\u00e1gono como o maior inimigo interno dos EUA, foram co-autores do acordo de governabilidade que exclui aos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

A ess\u00eancia do chamado Pacto pelo Rio Grande foi a tentativa de congelamento do or\u00e7amento do poder Executivo. Como isto n\u00e3o foi poss\u00edvel, o acordo selou a corre\u00e7\u00e3o vegetativa de 3%, nos pr\u00f3ximos quatro anos, e aplicada para o conjunto dos poderes. Ao incluir no \u201cquase-congelamento\u201d a toda a folha salarial do Executivo, o acordo entre todos os partidos da Assembl\u00e9ia, exclui automaticamente a possibilidade de melhoria salarial e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho da massa de servidores do estado. A vota\u00e7\u00e3o, adiada por duas vezes, marcou 45 a<\/st1:metricconverter> 0 no Plen\u00e1rio da ALERGS; chamando as for\u00e7as pol\u00edticas para assinarem a emenda inclu\u00edda na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2007.<\/p>\n

O piv\u00f4 das articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para o chamado Pacto pelo Rio Grande, foi o economista C\u00e9zar Busatto. Homem de larga trajet\u00f3ria, o pol\u00edtico oriundo do antigo MDB passara tamb\u00e9m pelo MR-8, antes e depois da abertura de Geisel, \u00e9 atual deputado estadual pelo PPS e at\u00e9 poucos meses atr\u00e1s exercia fun\u00e7\u00e3o-chave na prefeitura do poeta Jos\u00e9 Foga\u00e7a. Centro da m\u00eddia local, literalmente \u00e0 beira de um ataque de nervos, Busatto oferecera o pesco\u00e7o ao sacrif\u00edcio para fazer o acordo funcionar. Deixou a prefeitura em meio \u00e0 conturbada licita\u00e7\u00e3o do lixo da capital, voltou ao Parlamento para articular quase tudo, embora com somente alguns setores, e proclamou que n\u00e3o era candidato a nada. Busatto obteve algum sucesso neste acordo de governabilidade.<\/p>\n

A m\u00eddia local, e justi\u00e7a seja feita, todos os grupos regionais com peso, Caldas Jr., RBS, Rede Pampa e Band RS, bateram duro e firme, mais uma vez fazendo lembrar ao j\u00e1 cl\u00e1ssico document\u00e1rio com Chomsky e apropriadamente chamado de \u201cO consenso fabricado\u201d. Trajasse bombachas e o t\u00e3o temido judeu nova-iorquino poderia ganhar a vida como profeta na esquina democr\u00e1tica de Porto Alegre. Como sua an\u00e1lise, com a qual modestamente concordamos, \u00e9 sist\u00eamica e n\u00e3o epis\u00f3dica, a for\u00e7a da m\u00eddia local, estrategicamente levou o tema \u00e0 exaust\u00e3o dos formadores de opini\u00e3o do Rio Grande.<\/p>\n

\u00c9 fato e verdade, o estado ga\u00facho est\u00e1 mal das pernas, falido, sem capacidade de investimento e com um d\u00e9ficit cumulativo. As proje\u00e7\u00f5es oficiosas, em contra-parte, como a publicada na p\u00e1gina 6 de Zero Hora de sexta-feira 14\/07, \u00e9 triunfalista. Ap\u00f3s o pacto, o d\u00e9ficit seria de R$ 887 milh\u00f5es para 2007; R$ 386 milh\u00f5es para 2008 e em 2009 a<\/st1:metricconverter> roda j\u00e1 estaria girando ao inverso. Assim, o estado teria super\u00e1vit de R$ 286 milh\u00f5es neste ano e R$ 983 milh\u00f5es. Detalhe, estes n\u00fameros s\u00e3o uma proje\u00e7\u00e3o, antevendo uma vit\u00f3ria do Pacto sobre v\u00e1rias demandas reprimidas no Rio Grande, dentre elas as lutas do funcionalismo. <\/p>\n

Outras medidas vir\u00e3o, como o acertado teto salarial m\u00e1ximo para qualquer servidor, de carreira ou tempor\u00e1rio, do estado. O problema inicia a\u00ed, justo no teto salarial. Terminou o acordo inicial por afirmar a autonomia de cada poder em fixar seu ordenado. Chegaram a afirmar um texto cujo sal\u00e1rio m\u00e1ximo seria a astron\u00f4mica quantia de R$ 22.111,25, equivalente a 90,25% do sal\u00e1rio do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do RS. Mas, como era esperado, a gritaria foi generalizada, encabe\u00e7ando a chiadeira a elite togada, representada pelos desembargadores reclamando de seus \u201cparcos vencimentos\u201d. A quest\u00e3o do teto salarial ser\u00e1 a pr\u00f3xima pauta da agenda do Pacto, talvez o \u00faltimo, antes que estoure de vez a corrida eleitoral no estado.<\/p>\n

A primeira medida do pacto \u00e9 a economia de R$ 100 milh\u00f5es nas despesas de governo. Se e caso todas as medidas forem implantadas na \u00edntegra, a economia do Rio Grande pode chegar ao montante de R$ 2,5 bilh\u00f5es at\u00e9 2010. Mas, segundo as declara\u00e7\u00f5es para a Zero Hora do consultor do projeto para a Assembl\u00e9ia Legislativa, Darcy Carvalho, ele pr\u00f3prio elaborador destes n\u00fameros, ainda com esta economia ficar\u00e1 dif\u00edcil do estado ga\u00facho cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es legais. Ou seja, os percentuais fixos para a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, ficar\u00e3o contingenciados, tanto para manter a corda bamba da rolagem da d\u00edvida interna, como para atender poderosos lobbies corporativos e empresariais.<\/p>\n

Neste artigo, n\u00e3o queremos nos estender no tema espec\u00edfico do Pacto. Reconhecemos que este tem aspectos positivos, como o intento de teto salarial, o fim das isen\u00e7\u00f5es fiscais e o rebaixamento da al\u00edquota de ICMS, mas afirmamos que pactos de governabilidade como estes, t\u00eam uma base por ess\u00eancia injusta. Esta \u00e9 a discuss\u00e3o de fundo, a diferen\u00e7a entre a isonomia corporativa e a luta justa de servidores por melhoria salarial. A congelar os or\u00e7amentos, dotando-os apenas de corre\u00e7\u00f5es irris\u00f3rias, esta medida aceita a isonomia como justa. Ou seja, toma como ponto de partida algo que \u00e9 essencialmente um absurdo social.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel de se pensar um gatilho de sal\u00e1rios que iguala proporcionalmente no aumento, a \u201cmaraj\u00e1s\u201d e \u201cbarnab\u00e9s\u201d. N\u00e3o levar em conta a diferen\u00e7a salarial e os choques de interesse de classe no interior do funcionalismo \u00e9 negar a pr\u00f3pria sociedade que vivemos. Ou seja, um aumento de 10% sobre um sal\u00e1rio de R$ 450,00, remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de um professor da rede estadual n\u00e3o implica o mesmo peso na folha de um suposto aumento dado para a magistratura. N\u00e3o se pode equivaler o aumento de sal\u00e1rio de um cont\u00ednuo de reparti\u00e7\u00e3o, merendeira de escola, t\u00e9cnico da CEEE (eletricit\u00e1rio) ou da CORSAN (urbanit\u00e1rio) com aumentos para coron\u00e9is da Brigada Militar (PM), delegados da Pol\u00edcia Civil ou ministros do TCE. <\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o vivida hoje no estado pode ser uma analogia com os problemas das demais unidades do pa\u00eds. Ter o maior IDH do Brasil, n\u00e3o assegura para o Rio Grande a prosperidade econ\u00f4mica. O que segura o estado \u00e9 seu passado, a interven\u00e7\u00e3o anterior do governo estadual ainda no antigo mandato de Leonel Brizola, a estrutura dos minif\u00fandios erguida sobre a agricultura familiar, o sistema de cr\u00e9dito solid\u00e1rio e cooperativo \u2013 como a gigante Sicredi, com mais de R$ 1 milh\u00e3o de cooperados \u2013 e o que resta de desenvolvimento regional. <\/p>\n

As raz\u00f5es da crise n\u00e3o passam necessariamente por \u201ct\u00e9cnicas gerenciais\u201d tipo Programa Ga\u00facho de Qualidade Total (PGQT). Os problemas s\u00e3o de fundo, de destina\u00e7\u00e3o de recursos e acordos corporativos. Exemplos s\u00e3o v\u00e1rios, como o pr\u00f3prio \u201cpacto federativo\u201d, executor de uma d\u00edvida estadual que vai corroendo or\u00e7amentos ano a ano; os gordos e polpudos empr\u00e9stimos do Banrisul \u2013 como o montante oferecido ao Grupo Azal\u00e9ia, recordista absoluto em fechamento de f\u00e1bricas \u2013 programas absurdos como o Fundopem e outras formas de sacar o dinheiro do Estado e dar para quem j\u00e1 tem. Assim fomos por d\u00e9cadas financiando e refinanciando aos grandes grupos econ\u00f4micos que aqui operam, acumulando uma outra d\u00edvida, muito mais dura de sanar que a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

A d\u00edvida social, n\u00e3o inclu\u00edda jamais em pactos de elite ao longo da hist\u00f3ria, tampouco ser\u00e1 paga no \u201cPacto pelo Rio Grande\u201d. Os operadores do acordo, como o j\u00e1 citado deputado estadual pelo PPS C\u00e9zar Busatto, seus colegas de Assembl\u00e9ia Fernando Z\u00e1chia (PMDB), Jair Soares (PP) e Raul Pont (PT), assim como o Procurador-Geral do RS Roberto Bandeira Pereira, n\u00e3o pensaram e nem tem como pensar em diminuir esta divida estrutural. Fizeram a sua parte, ajeitando a cama para o pr\u00f3ximo governador deitar em ber\u00e7o espl\u00eandido sobre um fato j\u00e1 consumado. <\/p>\n

Como sempre, a parte mais bruta deste latif\u00fandio or\u00e7ament\u00e1rio cabe aos trabalhadores. Estas categorias outrora centrais nos projeto de governo social-democrata, ter\u00e3o a dura e hist\u00f3rica tarefa de reconstru\u00edrem seu pr\u00f3prio caminho. Ser\u00e1 isso ou apenas mais arrocho em nome da \u201cgovernabilidade\u201d. <\/p>\n

Longos quatro anos nos aguardam nestes pagos do Sul.<\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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