{"id":748,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=748"},"modified":"2023-03-13T21:18:11","modified_gmt":"2023-03-14T00:18:11","slug":"entre-a-urna-e-a-justica-havera-intervencao-em-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=748","title":{"rendered":"Entre a urna e a Justi\u00e7a, haver\u00e1 interven\u00e7\u00e3o em Rond\u00f4nia?"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral de Rond\u00f4nia macula a boa trajet\u00f3ria do MP na ca\u00e7a aos corruptos. Abidiel Ramos Figueira operara o tr\u00e1fico de influ\u00eancias e a troca de favores como ningu\u00e9m. Se isola da estrutura a quem diz representar e assim media a transa\u00e7\u00e3o com os \u201cparceiros\u201d nos demais poderes locais.<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

Vila Setembrina dos Farrapos, Continente do Rio Grande de S\u00e3o Sep\u00e9, 08 de agosto de 2006<\/p>\n

A campanha ainda n\u00e3o ocupou o hor\u00e1rio eleitoral gratuito e os fatos c\u00edclicos da democracia ritual brasileira j\u00e1 atropelaram os discursos. Nos \u00faltimos dias, tr\u00eas esc\u00e2ndalos ou sintomas de crise pautam o notici\u00e1rio do pa\u00eds. Come\u00e7ou no esquema das sanguessugas, estoura a fal\u00eancia m\u00faltipla dos \u00f3rg\u00e3os de Estado em Rond\u00f4nia e inaugura a semana com a terceira onda de ataques do PCC em S\u00e3o Paulo. Neste<\/st1:PersonName> artigo, vamos nos ocupar no exerc\u00edcio da mem\u00f3ria da hist\u00f3ria recente, afirmando que a Rond\u00f4nia de hoje, foi o Esp\u00edrito Santo de 2002, o Acre de Hildebrando, dentre outros. Quem imaginar que esses s\u00e3o fatos isolados e fora do comum engana-se. O que est\u00e1 errado \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma caracteriza\u00e7\u00e3o legal e justa de nossa forma de viver. N\u00e3o \u00e9, vivemos de forma oposta, de forma estruturalmente injusta e cada vez mais ilegalizada.<\/p>\n

Fazendo um m\u00ednimo de exerc\u00edcio de mem\u00f3ria, recordamos epis\u00f3dios bem semelhantes e ocorridos justamente no in\u00edcio da campanha eleitoral de 2002. Neste ano, a alian\u00e7a que governara o Brasil para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas do homem de confian\u00e7a da banca, Pedro Malan, viu-se como um vidro estilha\u00e7ado por pedrada. Em opera\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica perfeita, a revista \u00c9poca d\u00e1 como mat\u00e9ria de capa a apreens\u00e3o pela PF de vultosa quantia n\u00e3o declarada da empresa Lunus. Esta firma, com sede em S\u00e3o Lu\u00eds<\/st1:PersonName> do Maranh\u00e3o e de propriedade do cl\u00e3 dos Sarney, gerou o fato escandaloso e finalizador das chances de Roseana para presidenci\u00e1vel. Na pol\u00edtica, alguma vingan\u00e7a sempre ocorre, mesmo que n\u00e3o intencional. Na chapa de Jos\u00e9 Serra, a dobradinha foi com a deputada capixaba Rita Camata. Justo no ano onde detonam uma seq\u00fc\u00eancia de den\u00fancias e investiga\u00e7\u00f5es que levam ao estado mais pobre do sudeste a passar por situa\u00e7\u00e3o proxima da vivida em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Podemos entender a corrup\u00e7\u00e3o capixaba distinta da rondoniense justo pelo excessivo uso da pr\u00e1tica da coa\u00e7\u00e3o violenta. O que h\u00e1 de comum entre ambos os estados, \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, indo al\u00e9m da troca de favores. Em outro pa\u00eds latino-americano, j\u00e1 devassadamente cartelizado, o tr\u00e1fico de influ\u00eancias opera em conjunto com algo que na Col\u00f4mbia \u00e9 conhecido como vacuna, ou seja, vacina em portugu\u00eas. \u201cVacinar\u201d significa impor uma taxa extra ou de percentual sobre algum contrato. Ou ent\u00e3o, em \u00e1reas dominadas pelos paramilitares das AUC, a \u201cvacina\u201d \u00e9 um imposto extra, algo como a taxa de prote\u00e7\u00e3o cobrada pelas m\u00e1fias controladoras de territ\u00f3rios. Os paracos, como s\u00e3o conhecidos os mercen\u00e1rios a soldo do narcotr\u00e1fico operando sob o comando dos caciques das Autodefensas Unidas de Col\u00f4mbia, s\u00e3o bastante \u201cpr\u00e1ticos\u201d no exerc\u00edcio da coa\u00e7\u00e3o. Se a vari\u00e1vel de viol\u00eancia sistem\u00e1tica sobre autoridades n\u00e3o-c\u00famplices diferencia a corrup\u00e7\u00e3o capixaba daquela exercida hoje em Rond\u00f4nia, outros fatores s\u00e3o afins. \u201cInspirado\u201d no ocorrido, trago aqui a sinopse de um artigo acad\u00eamico escrito por mim em dezembro de 2002. Na \u00e9poca afirmamos:<\/p>\n

\u201cNos meses de junho e julho de 2002 a<\/st1:metricconverter> cobertura pol\u00edtica da m\u00eddia se mesclava com a editoria de pol\u00edcia e dava cobertura aos pedidos de interven\u00e7\u00e3o federal no estado mais pobre da regi\u00e3o sudeste, o Esp\u00edrito Santo (ES). Ocorreram assassinatos de advogados, pol\u00edticos e ju\u00edzes; delegados de pol\u00edcia civil inclu\u00eddos no Programa Federal de Prote\u00e7\u00e3o a Testemunhas e dezenas de acusa\u00e7\u00f5es de infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado (tecnicamente denominado de organiza\u00e7\u00e3o criminosa) por dentro dos postos-chave do aparelho de Estado desta unidade subnacional. O momento cr\u00edtico deste processo foi a recusa do ent\u00e3o procurador-geral da rep\u00fablica Geraldo Brindeiro de levar o pedido de interven\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal e a decorrente demiss\u00e3o do professor de direito e advogado renomado Miguel Reale Jr do cargo de ministro da Justi\u00e7a. <\/p>\n

Reale Jr. foi o oitavo a ocupar a pasta do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no oitavo ano do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). 2002 foi ano eleitoral e o presidente tinha seu indicado \u00e0 sucess\u00e3o, Jos\u00e9 Serra (PSDB\/SP) coligado justamente com a deputada federal capixaba Rita Camata (Rita, Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro, PMDB\/ES), mulher do senador e ex-governador do ES G\u00e9rson Camata. <\/p>\n

A interpreta\u00e7\u00e3o corrente de ent\u00e3o foi que a interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu porque feria interesses pol\u00edtico-eleitorais diretos, podendo ser utilizada para associar o nome de Serra e Rita Camata ao da organiza\u00e7\u00e3o criminosa que controlaria o aparelho de Estado no ES. O pr\u00f3prio governador do ES da \u00e9poca, Jos\u00e9 Ign\u00e1cio (no mandato de 1999 a<\/st1:metricconverter> 2002) havia sido \u201cfritado\u201d do PSDB, permanecendo um tempo sem partido at\u00e9 se incorporar na legenda (irrelevante) do Partido Trabalhista Nacional (PTN), onde terminou seu mandato. A quest\u00e3o \u00f3bvia da corrida eleitoral \u00e9 um dos fatores, mas n\u00e3o nos parece suficiente para explicar o porque da n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o federal, e muito menos, para sequer se aproximar do objeto de estudo da organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Esta, conhecida como Scuderie Le Cocq, estava organicamente infiltrada no aparelho de Estado e com lideran\u00e7a vis\u00edvel no \u201cbanqueiro de jogo do bicho\u201d, ex-deputado estadual e ent\u00e3o presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa do ES Jos\u00e9 Gratz (na \u00e9poca ainda no Partido da Frente Liberal, PFL). <\/p>\n

De nossa parte, reconhecemos a interpreta\u00e7\u00e3o do interesse pol\u00edtico-eleitoral, mas afirmamos outras motiva\u00e7\u00f5es para a n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o. Afirmamos que o cen\u00e1rio complexo das for\u00e7as que comp\u00f5em o campo do jur\u00eddico, pol\u00edtico e burocr\u00e1tico-policial ao n\u00edvel da Uni\u00e3o e do estado do ES, somadas \u00e0s entidades da sociedade civil (notadamente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os movimentos e Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais de direitos humanos (ONGs de DDHH), a m\u00eddia especializada nacional (centrando nas revistas semanais de informa\u00e7\u00e3o e jornais de circula\u00e7\u00e3o nacional) se subordinaram ou foram derrotadas politicamente pela pr\u00f3pria estrutura de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, neste caso espec\u00edfico, da Scuderie Le Cocq. <\/p>\n

Considerando isto como o fato gerador da n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o, fazemos as seguintes reflex\u00f5es:<\/p>\n

Pode o aparelho de Estado de Direito investigar e punir operadores e mandantes do crime organizado quando estes mesmos operadores ocupam postos-chave nos n\u00edveis pol\u00edtico, jur\u00eddico, policial e econ\u00f4mico da sociedade? <\/p>\n

No caso do ES, h\u00e1 como exercer plenamente o poder do governo do Estado sem negociar uma perman\u00eancia pac\u00edfica da organiza\u00e7\u00e3o criminosa no interior do pr\u00f3prio aparelho de Estado, contando inclusive com representa\u00e7\u00e3o informal (e por vezes formal e direta)? <\/p>\n

Exercer este poder de Estado n\u00e3o geraria de imediato uma crise de governabilidade de grande dimens\u00e3o, sendo desproporcionais os dividendos pol\u00edticos de longo prazo quando comparados aos custos imediatos?<\/p>\n

\n

Tomamos o caso da n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o federal do ES como um exemplo concreto deste cen\u00e1rio complexo e seus operadores atuando em um determinado recorte geogr\u00e1fico, numa conjuntura espec\u00edfica de tempo e espa\u00e7o limitados. Acreditamos que assim podemos extrair uma refer\u00eancia pass\u00edvel de ser universalizada para o cen\u00e1rio nacional. Quando aprofundada, esta refer\u00eancia seria aplicada em casos como no Acre de Hildebrando, Mato Grosso do Comendador, Rond\u00f4nia e Roraima, dentre outros. A partir desta caracteriza\u00e7\u00e3o, afirmamos ser a impunidade e a ilegaliza\u00e7\u00e3o crescente nos assuntos de Estado, n\u00e3o uma anomalia, mas uma caracter\u00edstica do exerc\u00edcio do poder na democracia brasileira atual.\u201d<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que possa parecer, n\u00e3o h\u00e1 como se rejubilar da profecia repetir-se, inclusive com os esc\u00e2ndalos e opera\u00e7\u00f5es da PF batendo nas portas da urna. A fal\u00eancia m\u00faltipla do Estado em Rond\u00f4nia veio a p\u00fablico em 2005 e a interven\u00e7\u00e3o federal era uma coisa dada, s\u00f3 o Planalto n\u00e3o viu. Uma prov\u00e1vel hip\u00f3tese para esta \u201ccegueira\u201d, \u00e9 o acordo com o baixo clero como forma de \u201cgovernabilidade\u201d. Agora, mais uma vez, vemos a panac\u00e9ia se repetir, com os altos mandos dos \u00f3rg\u00e3os de Estado impregnados de corrup\u00e7\u00e3o. Se o problema era visto e sabido, porque a investiga\u00e7\u00e3o demorou tanto?<\/p>\n

Se isto n\u00e3o for um problema sist\u00eamico, ent\u00e3o o que \u00e9?<\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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