{"id":753,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=753"},"modified":"2023-03-13T21:18:18","modified_gmt":"2023-03-14T00:18:18","slug":"a-reforma-politica-estrutural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=753","title":{"rendered":"A reforma pol\u00edtica estrutural"},"content":{"rendered":"
\"Ao
Ao estabelecer mecanismos que impe\u00e7am a reelei\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o mandato retorna ao controle do eleitorado, podendo-se fazer Justi\u00e7a com a pr\u00f3pria id\u00e9ia de representa\u00e7\u00e3o social<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9, 3\u00aa 12 de setembro de 2006<\/p>\n

Seguindo na l\u00f3gica de propor um debate franco e ousado, vamos abordar o estatuto da representa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o nos referimos especificamente a diferen\u00e7a de mandato no Legislativo e no Executivo, e sim a pr\u00f3pria id\u00e9ia de representa\u00e7\u00e3o social. Desde a reelei\u00e7\u00e3o de FHC em 1998, se discute com alguma intensidade a reforma pol\u00edtica. Os debates, reconhecidamente casu\u00edsticos, assim como as regras de \u00faltima hora, n\u00e3o atingem o problema no seu centro nevr\u00e1lgico. Nossa inten\u00e7\u00e3o aqui \u00e9 manter a capacidade proativa de gerar pol\u00eamica e, a partir desta, buscar solu\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Sabemos que o pleito se avizinha e n\u00e3o temos inten\u00e7\u00e3o de fazer manobra diversionista. Tampouco queremos apoiar uma esp\u00e9cie de \u201cautismo pol\u00edtico\u201d. Justo ao contr\u00e1rio. Reconhecemos a capacidade progn\u00f3stica de nossos colegas de an\u00e1lise, estejam na academia, na m\u00eddia, em consultorias ou escrit\u00f3rios de campanha. Tamb\u00e9m fazemos proje\u00e7\u00f5es eleitorais, mas gostar\u00edamos de chamar para um debate de f\u00f4lego. <\/p>\n

Em um programa televisivo que participei com um representante da OAB, me dei conta de que a id\u00e9ia de classe pol\u00edtica estava \u201cnaturalizada\u201d em minha pr\u00f3pria formula\u00e7\u00e3o. Por mais que eu fizesse cr\u00edticas, este conceito n\u00e3o escapava nem de meu discurso e nem das formula\u00e7\u00f5es. Num determinado momento do programa, afirmei ser o comportamento pol\u00edtico dos congressistas como os de uma classe, com habitus, expectativa, concep\u00e7\u00e3o e proje\u00e7\u00e3o social assemelhada. Meu colega de debate, com muito cuidado e eleg\u00e2ncia, fez um coment\u00e1rio preciso.<\/p>\n

N\u00e3o me recordo as palavras exatas, mas a id\u00e9ia central de seu coment\u00e1rio era justamente a naturaliza\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de classe pol\u00edtica. Ou seja, como e porque nossos representantes se auto-regulam, isolam-se das bases que os indicaram; na pr\u00e1tica n\u00e3o respondem por crime comum e terminam por serem os maiores respons\u00e1veis pelo atual descr\u00e9dito do instrumento democr\u00e1tico? Passado o programa, o tema ficou na cabe\u00e7a, literalmente perturbando cada um dos trabalhos di\u00e1rios, vinculados ao mundo da pol\u00edtica, que felizmente tenho a oportunidade de realizar. <\/p>\n

Para complicar, um dado nos assombra. A renova\u00e7\u00e3o do Congresso e das inst\u00e2ncias parlamentares \u00e9 da ordem de 50% a cada elei\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9, n\u00e3o \u00e9 por falta de mudan\u00e7a de atores individuais, que a estrutura de representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se altera. Para n\u00e3o me perder na formula\u00e7\u00e3o, busquei alguma base naquilo que j\u00e1 existe. Parti do princ\u00edpio da cr\u00edtica ao estatuto da reelei\u00e7\u00e3o, como forma de perman\u00eancia de uma elite especializada. Um leitor atento vai me dizer que a reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 novidade para presidente, mas j\u00e1 est\u00e1 fincada na tradi\u00e7\u00e3o dos parlamentos nacionais. \u00c9 verdade, e no meu entendimento, \u00e9 justamente a\u00ed que reside o centro do problema.<\/p>\n

Uma das caracter\u00edsticas de um comportamento de classe dirigente \u00e9 seu instinto de sobreviv\u00eancia, a perman\u00eancia de costumes e formas arraigadas de exerc\u00edcio de poder. Tentando desconstruir a id\u00e9ia de \u201cclasse pol\u00edtica\u201d, me parece \u00f3bvia a necessidade de terminar com a expectativa de se fazer uma carreira pol\u00edtica de forma ininterrupta. A democracia concebida hoje, pode ousar e muito das formas experimentais. Uma delas \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de formas n\u00e3o burocr\u00e1ticas. Na pr\u00e1tica isso significa alternar a representa\u00e7\u00e3o, tanto no Executivo como no Legislativo, aumentar a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e criar uma regra que obrigue a algu\u00e9m que for eleito para um mandato, passar 4 anos na fun\u00e7\u00e3o e os outros quatro nas mesmas condi\u00e7\u00f5es de vida de sua profiss\u00e3o de origem.<\/p>\n

Se eu fosse fazer a cr\u00edtica desta proposta, diria ser interessante, mas as elites pol\u00edticas defenderiam suas carreiras atrav\u00e9s das indica\u00e7\u00f5es entre mandatos. Vamos supor: um deputado eleito em 2006 cumpriria o mandato at\u00e9 2010 e nos anos seguintes, teria um cargo comissionado (CC) de algum outro colega. Este mecanismo s\u00f3 poderia ser combatido atrav\u00e9s de outro, ainda mais duro que o primeiro. A proibi\u00e7\u00e3o de reelei\u00e7\u00e3o teria de valer tamb\u00e9m para as indica\u00e7\u00f5es. Isto \u00e9, nenhum cidad\u00e3o poderia exercer uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por mais que quatro ou cinco anos seguidos. Estas seriam, a princ\u00edpio, o exerc\u00edcio de 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba escal\u00e3o de governo, incluindo o Parlamento, o Executivo, os CCs e as fun\u00e7\u00f5es gratificadas (FGs). As \u00faltimas s\u00e3o pr\u00f3prias do servi\u00e7o p\u00fablico, e na pr\u00e1tica, funcionam como um trampolim pol\u00edtico desestimulando os servidores de carreira. <\/p>\n

Mesmo sabendo que uma proposta como esta soa como espartana, portanto antip\u00e1tica, afirmo que toda reforma estrutural d\u00f3i, e muito, especialmente nos seus beneficiados diretos. Quando se discute a reforma pol\u00edtica, o debate gira em torno de f\u00f3rmulas e mecanismos. N\u00e3o sou de todo contra a engenharia pol\u00edtica, mas creio que o recheio \u00e9 t\u00e3o importante quanto a massa do pastel\u00e3o. Assim, n\u00e3o basta discutir a regra, se n\u00e3o mudarmos a mentalidade e as expectativas dos operadores pol\u00edticos. Considerando que a \u201cconsci\u00eancia republicana\u201d \u00e9 artigo em escassez no mercado, nos resta aplicar uma forma de impedir a id\u00e9ia da carreira do profissional da pol\u00edtica.<\/p>\n

Poder\u00edamos discutir, e bem, as vantagens do mandato parcialmente imperativo, que \u00e9 o contr\u00e1rio do atual mandato delegativo. Mas antes de entrar nesse tema, a urg\u00eancia \u00e9 outra. A id\u00e9ia b\u00e1sica de carreira pol\u00edtica tem sua rela\u00e7\u00e3o direta com a de mobilidade social. Quando algu\u00e9m \u201centra na pol\u00edtica\u201d, imediatamente abre m\u00e3o de fazer pol\u00edtica entre os seus, usurpando para si redes de rela\u00e7\u00f5es e v\u00ednculos sociais, todas de constru\u00e7\u00e3o coletiva. Se o intuito do parlamentar fosse somente o de representar um setor da sociedade, ele\/ela n\u00e3o se importaria em exercer o mandato coletivo e posteriormente voltar para sua base social. E n\u00e3o \u00e9 isso o que ocorre.<\/p>\n

Um coment\u00e1rio recorrente entre eleitores \u00e9 o fato de que \u201cfulano n\u00e3o mudou, ainda \u00e9 um sujeito simples, fala com a gente de igual para igual\u201d. O que era para ser obriga\u00e7\u00e3o, pela falta desta, torna-se virtude. A id\u00e9ia de fundo, atravessando a mentalidade do brasileiro m\u00e9dio, \u00e9 a de que a \u201cvida pol\u00edtica gera mobilidade social\u201d. Mobilidade esta, somada ao fetiche do poder, e considerando que vivemos em uma sociedade de classes, em geral \u00e9 para cima. Para frear isto, a pr\u00f3pria sociedade teria de obrigar aqueles que quisessem tentar o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a retornar para suas fun\u00e7\u00f5es de origem, antes de serem eleitos.<\/p>\n

Nas tr\u00eas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, o sindicalismo mais combativo tinha um mecanismo parecido. Durante o per\u00edodo que os dirigentes sindicais exerciam suas fun\u00e7\u00f5es, seus vencimentos eram os mesmos de um oper\u00e1rio de f\u00e1brica na sua profiss\u00e3o de origem. Terminado seu mandato, o sindicalista necessariamente voltava para sua base por igual per\u00edodo, em que exercera a fun\u00e7\u00e3o dirigente. Assim, a pr\u00f3pria estrutura combatia o surgimento de burocratas hiper-especializados, e se obrigava a formar novos militantes. Estamos falando de um setor social, que na \u00e9poca trabalhava 12 a<\/st1:metricconverter> 16 horas por dia, em sua grande maioria alfabetizado nas escolinhas do sindicato e cujos l\u00edderes eram alvos de persegui\u00e7\u00e3o patronal permanente. Detalhe, naquela \u00e9poca, ainda n\u00e3o existia imposto sindical, nem Minist\u00e9rio ou Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

Voltando ao mundo da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, vemos tudo ao inverso. Os operadores da pol\u00edtica revezam-se nas fun\u00e7\u00f5es, mas poucos retornam para as bases do setor da sociedade que o elegera. Tornam-se de fato os \u201celeitos\u201d, oscilando entre CCs, minist\u00e9rios, secretarias, governos, presidente, governadores, prefeitos ou gabinetes. Do jeito que a coisa vai, sem um mecanismo de controle social da representa\u00e7\u00e3o, o distanciamento entre pol\u00edticos profissionais e a sociedade desorganizada ser\u00e1 cada vez maior.<\/p>\n

Em tese a premissa \u00e9 simples. Qualquer um que exer\u00e7a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem por obriga\u00e7\u00e3o, passar o mesmo per\u00edodo sem poder exercer nenhuma fun\u00e7\u00e3o de mandato ou de confian\u00e7a. \u00c9 de se pensar algumas formas compensat\u00f3rias, considerando que um pol\u00edtico nestas regras seria alvo de maior controle social, portanto, iria incomodar a mais gente. O mais importante \u00e9 quebrar a continuidade nas fun\u00e7\u00f5es-chave do Estado, desassociando a participa\u00e7\u00e3o da id\u00e9ia de carreira pol\u00edtica, cujos dividendos incluem a especializa\u00e7\u00e3o e a mobilidade social. <\/p>\n

Esta seria uma outra reforma pol\u00edtica, dotada de medidas estruturantes e n\u00e3o simplesmente contemplando o \u201cafundar progressivo\u201d da democracia brasileira. Noutras ocasi\u00f5es voltaremos ao tema, complexificando exemplos e cen\u00e1rios. Reconhe\u00e7o que o assunto \u00e9 dif\u00edcil, mas n\u00e3o imagino nada mais urgente para o combalido regime vivido por n\u00f3s.<\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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