{"id":758,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=758"},"modified":"2023-03-13T21:19:03","modified_gmt":"2023-03-14T00:19:03","slug":"desvendando-conceitos-da-politica-1-o-sistema-de-espolio-e-as-regras-informais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=758","title":{"rendered":"Desvendando conceitos da pol\u00edtica (1) \u2013 o sistema de esp\u00f3lio e as regras informais"},"content":{"rendered":"
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O operador pol\u00edtico, caso n\u00e3o seja constrangido e fiscalizado, torna-se um pequeno Don Corleone, no ambiente interno de seu feudo-gabinete.<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

11 de outubro de 2006 Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9 <\/p>\n

Ao contr\u00e1rio da maioria dos colunistas deste portal, n\u00e3o sou especializado em RH nem em administra\u00e7\u00e3o. Entendo<\/st1:PersonName> que possa dar uma contribui\u00e7\u00e3o agregando um diferencial de conte\u00fado, especificamente voltado para o treinamento e estrutura\u00e7\u00e3o interna de organiza\u00e7\u00f5es de cunho pol\u00edtico. Gostaria assim de abrir uma forma de di\u00e1logo com os leitores, aproximando temas da atividade \u201ccinza-chumbo\u201d, que \u00e9 a lida pol\u00edtica em um pa\u00eds de democracia inconclusa e cujas regras do jogo s\u00e3o, a todo o momento, alvo de manobras e deriva\u00e7\u00f5es casu\u00edsticas. Assim, para iniciarmos bem, \u00e9 preciso determinar de forma precisa dos objetos que estamos tratando.<\/p>\n

Afinal, um leigo ou desinteressando, pode se perguntar, e de forma leg\u00edtima, o que \u00e9 e de que tratam os partidos\/organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas? Muito grosseiramente, organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias, com afilia\u00e7\u00e3o individual e alguns par\u00e2metros comuns, tais como: programa, forma de funcionamento interno, n\u00edveis de incid\u00eancia, m\u00e9todos validados pela pr\u00f3pria estrutura, campo de alian\u00e7as, base ideol\u00f3gica. Os itens acima podem variar segundo a organiza\u00e7\u00e3o, o regime, o momento do regime, a sociedade, o sistema pol\u00edtico e as regras formais e informais aplicadas.<\/p>\n

Um exemplo n\u00edtido de regras informais que tomam ares de \u201cinstitui\u00e7\u00e3o\u201d no Brasil \u00e9 o caso dos cargos em comiss\u00e3o, ou cargos de confian\u00e7a, popularmente conhecidos como CCs. Tecnicamente, o conceito aplicado pelo toma de posse dos recursos do Estado pelas novas administra\u00e7\u00f5es eleitas, \u00e9 conhecido como \u201csistema de esp\u00f3lio\u201d. Este implica na ocupa\u00e7\u00e3o de postos-chave pela coliga\u00e7\u00e3o escolhida pelo voto, e segundo crit\u00e9rios variados. <\/p>\n

Na interna do ambiente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especificamente nos servidores de carreira, o equivalente aos CCS s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es-gratificadas, ou FGs. Com CCs e\/ou FGs temos um grande dilema que s\u00e3o o volume de encargos e os crit\u00e9rios para esta convoca\u00e7\u00e3o. At\u00e9 este ponto, a promo\u00e7\u00e3o de servidores ou indicados de confian\u00e7a dos operadores pol\u00edticos profissionais \u00e9 algo question\u00e1vel, mas o problema n\u00e3o p\u00e1ra por a\u00ed.<\/p>\n

Uma das regras informais que vem sendo duramente combatida na vida republicana \u00e9 o chamado nepotismo. Do que se trata? Simplesmente da indica\u00e7\u00e3o de pessoas com parentesco at\u00e9 o 3\u00ba grau, para a ocupa\u00e7\u00e3o de CCs ou FGs da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dos poderes constitu\u00eddos, autarquias e estatais. A apropria\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos pelo Estado, e atrav\u00e9s deste para os cons\u00f3rcios econ\u00f4mico-pol\u00edtico-eleitorais (em regime democr\u00e1tico), \u00e9 algo estrutural na rep\u00fablica brasileira. O que isso significa? Tem o sentido que \u00e9 da pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, iniciado nas empresas das Bandeiras de S\u00e3o Paulo de Piratininga e antes nas Capitanias Heredit\u00e1rias, do chamado patrimonialismo. <\/p>\n

Para romper com o sistema de esp\u00f3lio e as regras informais do nepotismo seriam necess\u00e1rios uma press\u00e3o da sociedade e um pacto de comportamento dos operadores pol\u00edticos. \u00d3bvio que nenhum pacto funciona se n\u00e3o for substantivo, com a mudan\u00e7a de regras sendo acompanhada com uma distribui\u00e7\u00e3o de poderes. O pa\u00eds j\u00e1 vivera uma abertura lenta, gradual e restrita, iniciada em 1974, onde fizeram o bolo crescer, o fermento virara em d\u00edvidas e s\u00f3 foram distribu\u00eddas as fatias da maxidesvaloriza\u00e7\u00e3o do cruzeiro em 1983. Na reforma partid\u00e1ria que acompanhou a mesma abertura, ficou desenhado o sistema pol\u00edtico de hoje. A observa\u00e7\u00e3o l\u00f3gica \u00e9 emp\u00edrica, pois o fruto nunca cai longe do p\u00e9.<\/p>\n

Voltando \u00e0s regras informais e a capacita\u00e7\u00e3o dos eleitores, temos uma indica\u00e7\u00e3o de conduta imediata. Um bom exemplo do que estamos tratando pode ser o acompanhamento da forma\u00e7\u00e3o dos gabinetes dos parlamentares estaduais e federais eleitos no \u00faltimo dia 1\u00ba de outubro. Verifiquem quais os crit\u00e9rios, a que grupos de interesses atendem os indicados, quem os indica e os porqu\u00eas? Afinal, trata-se de nosso dinheiro e da vontade pol\u00edtica da popula\u00e7\u00e3o delegada a um operador pol\u00edtico. Montar a equipe de trabalho com crit\u00e9rios justos, l\u00f3gicos e funcionais \u00e9 um espelho da forma de fazer pol\u00edtica deste indiv\u00edduo e de sua agrupa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

O mais sadio para a vida republicana seriam regras formais que cortassem 70% dos CCs e dos FGs. Ao mesmo tempo, a extin\u00e7\u00e3o imediata do nepotismo e a substitui\u00e7\u00e3o de todos os cargos por indica\u00e7\u00e3o pelo salutar mecanismo do concurso p\u00fablico. Esta \u00e9 uma meta que a sociedade, caso conquiste, a far\u00e1 apesar dos operadores pol\u00edticos. <\/p>\n

Conclu\u00eddo o 2\u00ba turno, entre novembro e dezembro, se dar\u00e1 uma corrida maluca ao pote de ouro. Ficar atento e fiscalizando \u00e9 um primeiro passo para estabelecer regras formais mais justas, ajudando assim a democratizar a pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n

Artigo originalmente publicado na se\u00e7\u00e3o de colunistas do site 40graus.com <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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