{"id":764,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=764"},"modified":"2023-03-13T21:19:16","modified_gmt":"2023-03-14T00:19:16","slug":"oaxaca-e-a-outra-institucionalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=764","title":{"rendered":"Oaxaca e a outra institucionalidade"},"content":{"rendered":"
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A marcha encabe\u00e7ada por professores e estudantes parte da capital rumo a Oaxaca. Os passos no asfalto comp\u00f5em uma outra institucionalidade em um pa\u00eds de cultura pol\u00edtica rica em participa\u00e7\u00e3o.<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

3\u00aa 7 de novembro de 2006, Vial Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

O exerc\u00edcio de an\u00e1lise pol\u00edtica \u00e9 uma tarefa por vezes ingl\u00f3ria, e noutras, reconhe\u00e7o, muito gratificante. Quando somos treinados nos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileiros, atrav\u00e9s de verbas e or\u00e7amentos p\u00fablicos, em geral n\u00e3o aprendemos o exerc\u00edcio anal\u00edtico. Isto porque, al\u00e9m das intermin\u00e1veis discuss\u00f5es a respeito da relev\u00e2ncia ou n\u00e3o de pesquisas quantitativas e qualitativas, temos o problema do instrumental n\u00e3o apropriado. Ou seja, com uma colher de pau n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer o servi\u00e7o de pedreiro. Na pol\u00edtica, acreditem, a mesma refer\u00eancia \u00e9 v\u00e1lida.<\/p>\n

Considero elevada a carga informativa m\u00e9dia dos leitores deste blog. O mesmo vale para os demais produtos informativos definidos por blogs de jornalismo investigativo produzidos no Brasil. Assim, e espero ser bem compreendido, desenvolverei alguns conceitos b\u00e1sicos aqui, sem fazer refer\u00eancia direta ao cen\u00e1rio real onde os mesmos acontecem. A abstra\u00e7\u00e3o \u00e9 parte da pol\u00edtica e do mundo das id\u00e9ias. Quando subordinamos o segundo ao primeiro, temos a chance real de interven\u00e7\u00e3o na sociedade como ela \u00e9. Feito o convite, vamos trabalhar.<\/p>\n

Para o exerc\u00edcio, ofere\u00e7o uma descri\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio. Trata-se de um estado, n\u00e3o com E mai\u00fasculo, mas unidade de governo subnacional de um pa\u00eds latino-americano. Seu governador eleito, membro de uma legenda olig\u00e1rquica, entranhada na burocracia de Estado h\u00e1 quase um s\u00e9culo, foi recentemente suplantado em n\u00edvel nacional por um partido do empresariado local. Ainda assim, suas bases residuais s\u00e3o est\u00e1veis, mais fortes em munic\u00edpios e estados distantes da capital do pa\u00eds. Com s\u00e9rios problemas de endividamento p\u00fablico, este ente estatal de um sistema \u201cfederativo\u201d (ao menos no papel), tem complica\u00e7\u00f5es para honrar a folha de pagamento. E, s\u00f3 para n\u00e3o perder o costume, o primeiro escal\u00e3o deste governo, incluindo o pr\u00f3prio governador, est\u00e1 sendo acusado de corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica atravessando toda sua gest\u00e3o.<\/p>\n

Esta regi\u00e3o do pa\u00eds tem outra tradi\u00e7\u00e3o na arte da pol\u00edtica. Proveniente dos povos originais do Continente, a pr\u00e1tica federalista \u00e9 hegem\u00f4nica nos movimentos populares dali. Com as decis\u00f5es emanadas de assembl\u00e9ias de base, culminando em coordena\u00e7\u00f5es executivas eleitas e destitu\u00eddas perante uma estrutura de conselhos de delegados, um grau elevado de democracia interna oxigena a um conjunto de setores organizados. Dentre estes setores organizados, est\u00e3o os professores da rede p\u00fablica, tanto do ensino m\u00e9dio como do fundamental.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos cinco anos, seguidas vezes a institucionalidade formal veio sendo amea\u00e7ada por algo que na cultura pol\u00edtica daquele pa\u00eds, se costuma chamar de \u201cmau governo\u201d. \u00c9 a dist\u00e2ncia que separa aquilo que \u00e9 direito, da execu\u00e7\u00e3o legal e o abismo para a sociedade real e concreta. Mas, com um tecido social medianamente unit\u00e1rio, restava algum fato pol\u00edtico maior para catalisar vontades pol\u00edticas muito explosivas.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, em geral, um fato dram\u00e1tico rememora aos tempos coloniais. Uma repress\u00e3o estatal sem d\u00f3 nem piedade, o exerc\u00edcio brutal da viol\u00eancia de classe dominante e eis o pavio aceso. Tal fato aconteceu ap\u00f3s meses de uma tamb\u00e9m dram\u00e1tica greve de professores, que sem receber sal\u00e1rio, resolveram por acampar em uma das principais pra\u00e7as da capital daquele estado. Como resposta de um governo cuja imagem p\u00fablica era de corrupto e fraudador de um processo eleitoral pouco confi\u00e1vel, veio apenas a repress\u00e3o. A brutalidade do Estado gerara a solidariedade muitas vezes esquecida por parte dos movimentos e setores do povo organizado. <\/p>\n

Resultado; se convoca uma Assembl\u00e9ia Popular como inst\u00e2ncia permanente de regula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Esta inst\u00e2ncia, que atende pela sigla APPO, \u00e9 composta por mais de 300 entidades de base e institui\u00e7\u00f5es sociais. Como primeira medida, se ocupa a universidade estatal, duas emissoras de r\u00e1dio e a emissora de televis\u00e3o local. O campus torna-se basti\u00e3o da APPO, e a m\u00eddia passa a funcionar sob controle popular.<\/p>\n

Antes que algu\u00e9m diga que se trata de um texto fantasioso, um del\u00edrio saudosista de esquerda, afirmo que isto ocorre no exato momento que tu l\u00eas a estas palavras. A resposta do governo local n\u00e3o tarda, mas a decomposi\u00e7\u00e3o do estado local \u00e9 tamanha, que as for\u00e7as policiais estaduais n\u00e3o d\u00e3o conta de terminar o movimento. Passados alguns meses de efetivo duplo poder funcionando na capital e em algumas cidades importantes, o governo central toma para si a tarefa de intervir.<\/p>\n

No Brasil n\u00e3o existe a institui\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edcia federalizada composta por tropas ostensivas. Bem, na maioria dos demais pa\u00edses latino-americanos ela existe, e neste caso s\u00e3o enviados milhares de soldados para a retomada da capital ocupada. Outros n\u00edveis de solidariedade foram chamados como contra-resposta da ocupa\u00e7\u00e3o do estado por tropas do governo central. Lembremos, este pa\u00eds passara por conturbada elei\u00e7\u00e3o presidencial, o eleito \u00e9 correligion\u00e1rio da atual situa\u00e7\u00e3o, e o governo de turno optou em bancar os custos pol\u00edticos antes de passar a faixa presidencial.<\/p>\n

N\u00e3o apenas a cren\u00e7a no mecanismo de democracia representativa \u00e9 abalada, mas esta se espalha por todos os n\u00edveis federativos. Assim, conceitualmente, o comportamento atitudinal de descren\u00e7a \u00e9 um reflexo do longitudinal, na gera\u00e7\u00e3o de cren\u00e7as e valores distintos. \u00c9 como se houvessem duas ou mais sociedades simult\u00e2neas, onde a legitimidade do andar de cima, s\u00f3 se fundamenta na estrutura\u00e7\u00e3o de um poder duvidoso. Estruturando estes poderes, o caciquismo pol\u00edtico, a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica entreverando as siglas partid\u00e1rias com o Estado, as oligarquias locais, a presen\u00e7a marcante dos Estados Unidos e o controle direto dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa.<\/p>\n

Existem duas sociedades peleando por institucionalidades distintas. Tanto \u00e9 assim que a esquerda deste processo se viu fraturada entre uma campanha eleitoral e a chamada Outra Campanha, que buscava o exerc\u00edcio do federalismo pol\u00edtico a partir de uso e posso coletiva dos recursos p\u00fablicos. Recria-se o espa\u00e7o p\u00fablico, desfragmentado o tecido social e constituindo coordena\u00e7\u00f5es locais para o exerc\u00edcio do poder a partir do andar debaixo. Passado o per\u00edodo eleitoral, o epicentro nacional muda para este estado, distando 450 kms. da capital do pa\u00eds.<\/p>\n

Descrito o cen\u00e1rio, agregados conceitos-chave para interpreta\u00e7\u00e3o, resta o convite para que cada leitor fa\u00e7a seu pr\u00f3prio ju\u00edzo de valor informativo e anal\u00edtico. O pa\u00eds \u00e9 o M\u00e9xico, o estado al\u00e7ado \u00e9 Oaxaca, a Outra Campanha \u00e9 comandada pelos zapatistas, o presidente eleito e o atual pertencem ao PAN e o nome do governador oaxaque\u00f1o, do PRI, \u00e9 Ulises Ruiz.<\/p>\n

Muitos devem ter lido a respeito de tr\u00eas explos\u00f5es que atingiram na Cidade do M\u00e9xico, a sede nacional do PRI, o Tribunal Eleitoral da Capital e um escrit\u00f3rio banc\u00e1rio. Qualquer semelhan\u00e7a entre esses atentados e o que ocorre em Oaxaca n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia. O convite se amplia para a busca de informa\u00e7\u00f5es diretas, grande valor que a internet agregou aos cidad\u00e3os. Alguns endere\u00e7os s\u00e3o importantes, dentre eles:<\/p>\n

APPO, www.asambleapopulardeoaxaca.com; Centro de M\u00e9dios Libres, http:\/\/vientos.info\/cml\/; e em portugu\u00eas, a cobertura feita pelos volunt\u00e1rios do Centro de M\u00eddia Independente, Brasil, www.midiaindependente.org. <\/p>\n

Para n\u00e3o pecar em extrema parcialidade, convido aos leitores que entrem nas p\u00e1ginas dos grandes jornais mexicanos como o La Jornada<\/st1:PersonName>, El Universal e La Cr\u00f3nica. O<\/st1:PersonName> convite \u00e9 para visitarem tamb\u00e9m o s\u00edtio do partido do governo, o Partido da A\u00e7\u00e3o Nacional (www.pan.org.mx) e da legenda que \u00e9 governo em Oaxaca (www.pri.org.mx). <\/p>\n

A ess\u00eancia deste debate pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 nova. O presidente Benito Juarez, l\u00edder da epop\u00e9ia mexicana na expuls\u00e3o da corte francesa do Imperador Maximiliano, proclamara um discurso muito interessante, em 15 de julho de 1867. Mantenho o texto no original em castelhano, convidando aos leitores para uma reflex\u00e3o a respeito das legitimidades constitu\u00eddas.<\/p>\n

\u201cEn nuestras libres instituciones, el pueblo mexicano es \u00e1rbitro de su suerte. Con el \u00fanico fin de sostener la causa del pueblo durante la guerra, mientras no pod\u00eda elegir a sus mandatarios, he debido, conforme al esp\u00edritu de la Constituci\u00f3n<\/st1:PersonName>, conservar el poder que me hab\u00eda conferido. Terminada ya la lucha, mi deber es convocar desde luego al pueblo, para que sin ninguna presi\u00f3n de la fuerza y sin ninguna influencia ileg\u00edtima, elija con absoluta libertad a quien quiera confiar sus destinos.\u201d <\/p>\n

Artigo originalmente publicado no Blog de Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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