{"id":765,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=765"},"modified":"2023-03-13T21:19:16","modified_gmt":"2023-03-14T00:19:16","slug":"co-governo-e-pacto-administrativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=765","title":{"rendered":"Co-governo e pacto administrativo"},"content":{"rendered":"
\"Com
Com a economia ancorada no modelo de latif\u00fandio-exporta\u00e7\u00e3o, as finan\u00e7as do novo governo est\u00e3o comprometidas com este modelo de acumula\u00e7\u00e3o a ser escoado pelo Porto do Rio Grande<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

3\u00aa, 14 de novembro de 2006 Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9 <\/p>\n

Uma t\u00edpica faceta da pol\u00edtica ga\u00facha contempor\u00e2nea \u00e9 a pr\u00e1tica de co-governo. Isto significa que a chapa vencedora do 2\u00ba turno, chama todos os seus aliados na rodada final das elei\u00e7\u00f5es para compor o governo estadual. Yeda Crusius e Paulo Feij\u00f3 foram eleitos a partir de uma coliga\u00e7\u00e3o entre PSDB, PFL e PPS. Muito dificilmente no dia 1\u00ba de janeiro n\u00e3o estar\u00e3o presentes no Piratini quadros do primeiro time do PP, PDT, PMDB e PTB. <\/p>\n

N\u00e3o por coincid\u00eancia, trata-se do mesmo arco de alian\u00e7as do 2\u00ba turno de 2002 quando Rigotto foi eleito. Proponho uma discuss\u00e3o conceitual para entender o fen\u00f4meno do co-governo e o pacto de acumula\u00e7\u00e3o do capital associado representado por este. <\/p>\n

Iniciemos por um debate tomado das \u201cimpress\u00f5es populares\u201d para o n\u00edvel pol\u00edtico. Temos por costume afirmar algumas convic\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 pol\u00edtica brasileira. Uma \u00e9 de que no Brasil n\u00e3o existe fidelidade partid\u00e1ria. Outra, diz respeito a um sistema pol\u00edtico por demais confuso. Seguindo neste racioc\u00ednio, se imagina que a composi\u00e7\u00e3o de for\u00e7as tenha quase sempre uma composi\u00e7\u00e3o fisiol\u00f3gica e de interesses imediatos por fatias de poder e or\u00e7amento. Algumas exce\u00e7\u00f5es ao cen\u00e1rio narrado ocorrem nos cen\u00e1rios estaduais brasileiros, dentre eles, o do subsistema pol\u00edtico do Rio Grande.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio das impress\u00f5es generalizadas, as legendas presentes no RS, tanto as eleitorais como as pol\u00edticas em sentido pleno, tem um grau consider\u00e1vel de consolida\u00e7\u00e3o. Isto n\u00e3o \u00e9 necessariamente um elogio, embora tenha uma correla\u00e7\u00e3o com a qualidade que se faz pol\u00edtica. Assegurando um n\u00edvel de coer\u00eancia entre discurso e pr\u00e1tica, a margem de negocia\u00e7\u00e3o diminui, embora possa elevar-se a capacidade discursiva. \u00c9 justo o que ocorre hoje ao sul do Mampituba.<\/p>\n

O padr\u00e3o dos discursos se eleva, mas as solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o se prop\u00f5em com a diversidade necess\u00e1ria. Isto porque, para garantir a governabilidade proposta pela coliga\u00e7\u00e3o Rio Grande Afirmativo, a professora de economia da UFRGS teria de cortar gastos do alto funcionalismo e renegociar a d\u00edvida do estado. Mantendo o princ\u00edpio da isonomia entre poderes e categorias de servidores p\u00fablicos, o or\u00e7amento se v\u00ea apertado entre as metas dos projetos Rumos 2015 e da Agenda Estrat\u00e9gica 2020. Com versatilidade discursiva ou n\u00e3o, as d\u00favidas s\u00e3o simples e diretas. <\/p>\n

– A governadora eleita vai cortar onde?<\/p>\n

– Arrochar\u00e3o ainda mais a j\u00e1 combalida base salarial dos servidores?<\/p>\n

Percebam a sutileza do enunciado. N\u00e3o digo com isso que concorde com estes procedimentos. Muito pelo contr\u00e1rio. Mas, quando afirmo ser a organicidade um valor agregado na pol\u00edtica partid\u00e1ria, reconhe\u00e7o o v\u00ednculo conseq\u00fcente. Ou seja, os la\u00e7os umbilicais dos representantes da classe pol\u00edtica majorit\u00e1ria do estado, com os capitais regionais e as transnacionais associadas. Considerando que n\u00e3o ser\u00e1 declarada morat\u00f3ria da d\u00edvida do Rio Grande para com o governo central, restam poucas op\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

A pol\u00edtica \u00e9 um exerc\u00edcio de s\u00edntese e negocia\u00e7\u00e3o do poder delegado na sociedade. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil mudar formas consagradas, sendo que alguma delas, ainda mais dif\u00edceis. No caso da pol\u00edtica ga\u00facha posterior a 1985, uma destas exig\u00eancias \u00e9 o chamado co-governo ou governo de coaliz\u00e3o. Estando de acordo em termos gen\u00e9ricos com as bases estruturais da sociedade local, negociar secretarias e cargos torna-se algo mais palat\u00e1vel. <\/p>\n

Outra pr\u00e1tica necess\u00e1ria para assegurar a \u201cgovernabilidade\u201d \u00e9 a maioria no Legislativo. A forma\u00e7\u00e3o da maioria governista ser\u00e1, no m\u00ednimo, avassaladora. O bloco do Piratini ter\u00e1 5 deputados estaduais do PSDB, 3 do PFL, 4 do PPS, 9 do PP, 9 do PMDB e 5 do PTB. Ao que tudo indica dever\u00e1 ser refor\u00e7ado por mais 7 do PDT, legenda com a qual a chapa eleita est\u00e1 em aberta conversa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

A bancada de oposi\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com 10 deputados do PT, 2 do PSB e 1 do PCdoB. O detalhe de novidade \u00e9 o fato de que a Frente Popular tornara-se vidra\u00e7a tamb\u00e9m. N\u00e3o apenas pela rejei\u00e7\u00e3o ao governo Ol\u00edvio Dutra, mas em fun\u00e7\u00e3o de sua presen\u00e7a majorit\u00e1ria no governo central reeleito. Comp\u00f5em o gabinete e v\u00e3o coligando para formar maioria no Congresso com correligion\u00e1rios de seus advers\u00e1rios hist\u00f3ricos no RS.<\/p>\n

A aproxima\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Bras\u00edlia rendera elogios e acercamentos no \u00e2mbito regional tamb\u00e9m. O senador radialista S\u00e9rgio Zambiasi foi um leal apoiador do governo Lula, assim como n\u00e3o abandonara Rigotto \u00e0 sua pr\u00f3pria sorte na elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria. J\u00e1 o governador ainda em exerc\u00edcio, se aliara com Luiz In\u00e1cio, manteve sua cr\u00edtica em tom cometido, declarou neutralidade nas elei\u00e7\u00f5es nacionais e agora flerta abertamente com o Planalto e o PMDB que derrubaram sua candidatura pr\u00f3pria. <\/p>\n

J\u00e1 no cen\u00e1rio do Rio Grande, a aproxima\u00e7\u00e3o foi manifestada com a vota\u00e7\u00e3o quase un\u00e2nime, com o apoio da Frente Popular, do chamado Pacto pelo Rio Grande. Entregue o combate ao ac\u00f3rd\u00e3o impositivo para os setores corporativos mais fortes, o funcionalismo fica atado pelo fato de sua central majorit\u00e1ria, a CUT, tamb\u00e9m ser governo em Bras\u00edlia. O<\/st1:PersonName> dialogo frut\u00edfero entre os campos da pol\u00edtica ga\u00facha sempre foi defendido e praticado pelo grupo de Tarso Genro e Paulo Paim. Estes agora se v\u00eaem ainda mais fortalecidos, tanto pela reelei\u00e7\u00e3o de Lula como pela ampla composi\u00e7\u00e3o com o PMDB de Renan e Sarney. <\/p>\n

\u00c9 preciso compreender que muitas vezes, as impress\u00f5es de inconsist\u00eancia nos sistemas pol\u00edticos acompanham uma id\u00e9ia de indigna\u00e7\u00e3o. A maioria dos eleitores, pouco participam da vida pol\u00edtica e se sentem descontentes com o comportamento da classe de pol\u00edticos profissionais. Alguns padr\u00f5es da pol\u00edtica ga\u00facha n\u00e3o costumam mudar de forma t\u00e3o r\u00e1pida. Com isto, quero dizer que a aproxima\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da esquerda parlamentar com as direitas tradicionais ga\u00fachas, v\u00e3o ao encontro de um acordo com a base produtiva do estado.<\/p>\n

Considerando que em torno de 30% do PIB do Rio Grande est\u00e1 ancorado no setor prim\u00e1rio, e este por sinal, baseado na economia exportadora, a margem de autonomia fica muito estreita. \u00c9 preciso compreender a alian\u00e7a entre os produtores de soja com as empresas gigantes do setor, como os conglomerados Cargill, Bunge, Monsanto e ADM. O mesmo se d\u00e1 com sua majestade o eucalipto e as megaempresas de capitais cruzados que aplicam projetos de \u201creflorestamento\u201d, s\u00e3o elas, a Stora Enso, Votorantim e Aracruz Celulose. <\/p>\n

Os acordos pol\u00edtico-financeiros s\u00e3o simples. Cabe ao financeiramente combalido estado ga\u00facho financiar a infra-estrutura necess\u00e1ria para estes projetos, em especial na metade sul. Outra tarefa do Piratini \u00e9 gerar fundos de investimento para servirem de lastro e garantia aos capitais que queiram investir em Parcerias P\u00fablico-Privadas<\/st1:PersonName> (PPPs). Tudo isto implica um alto \u00edndice de investimento. Na aus\u00eancia de recursos pr\u00f3prios, restar\u00e1 aumentar o endividamento p\u00fablico ou ceder a press\u00f5es dos mais diversos tipos.<\/p>\n

Ainda falando na falta de caixa, dificilmente ser\u00e1 mexido no sal\u00e1rio dos mandat\u00e1rios dos poderes. Tampouco renegociada ou declarada a morat\u00f3ria de uma divida p\u00fablica que chega a corroer mais de 18% do or\u00e7amento estadual. Dadas estas premissas condicionantes, somadas ao controle midi\u00e1tico fabricando consensos na opini\u00e3o p\u00fablica local, n\u00e3o fica dif\u00edcil concluir quem sofrer\u00e1 o efeito maior do choque de gest\u00e3o. <\/p>\n

T\u00e3o prometido ao longo da campanha eleitoral, este ser\u00e1 um verdadeiro choque anafil\u00e1tico nos parcos rendimentos de servidores p\u00fablicos estaduais. <\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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