{"id":773,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=773"},"modified":"2023-03-13T21:20:51","modified_gmt":"2023-03-14T00:20:51","slug":"reforma-politica-e-soberania-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=773","title":{"rendered":"Reforma pol\u00edtica e soberania popular"},"content":{"rendered":"
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A inst\u00e2ncia de participa\u00e7\u00e3o popular, deve ir, pouco a pouco, ocupando os espa\u00e7os hoje destinados aos pol\u00edticos profissionais <\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

3\u00aa, 26 de dezembro de 2006<\/p>\n

Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9, <\/p>\n

Aproveito o \u00faltimo artigo de 2006 para trazer de volta um tema conceitual. Trata-se da reforma pol\u00edtica, ou melhor, das id\u00e9ias de reforma pol\u00edtica trabalhadas por v\u00e1rios centros decis\u00f3rios. Para a ci\u00eancia pol\u00edtica brasileira, ao menos em seu setor hegem\u00f4nico, tal assunto vem sendo a menina dos olhos. Para os operadores pol\u00edticos nacionais, a cada esc\u00e2ndalo semanal algu\u00e9m relevante brada: \u201cPela reforma pol\u00edtica!\u201d. Assim, sabendo pouco ou nada sobre aquilo que se quer, a palavra m\u00e1gica torna-se pedra de salva\u00e7\u00e3o para a ilegitimidade crescente de ritos e procedimentos pol\u00edticos cada vez mais vazios de conte\u00fado. <\/p>\n

Assumo este debate como de certa import\u00e2ncia, embora n\u00e3o fundamental. A cr\u00edtica come\u00e7a na pr\u00f3pria forma como se d\u00e1 a discuss\u00e3o. A \u201creforma\u201d aqui debatida \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de regras e procedimentos eleitorais de algumas democracias consolidadas. Laudas sem fim defendendo e atacando a lista fechada, a lista aberta, o percentual de 30% para as mulheres, se o voto ser\u00e1 distrital ou distrital misto e a porcentagem de um eleitor, um voto, que seria aplicada para a C\u00e2mara dos Deputados. Mesmo reconhecendo estes temas, levanto o problema de fundo.<\/p>\n

Na democracia brasileira p\u00f3s-1985, a<\/st1:metricconverter> equa\u00e7\u00e3o \u00e9 a soberania do eleitor e o estatuto da representatividade. Isto porque a forma de mandato abre muita margem para que o operador pol\u00edtico fa\u00e7a o que bem entenda. Uma das formas de mandato da democracia inglesa surgida ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de Cromwell, t\u00e3o bem quista e falada pelos acad\u00eamicos brasileiros, era o chamado mandato imperativo. Neste, tanto o parlamentar como o executivo tinham uma estreita margem de manobra para negocia\u00e7\u00e3o. O controle era maior, at\u00e9 porque o n\u00famero de eleitores era pequeno. Ou seja, ainda que com poucas vari\u00e1veis, o mandato era program\u00e1tico e n\u00e3o de ocasi\u00e3o. Justo o oposto da pol\u00edtica brasileira. <\/p>\n

Para democratizar o Brasil atual \u00e9 preciso garantir algum grau de mandato imperativo em nossa democracia de massas. Material humano para testar e aplicar sa\u00eddas, n\u00f3s temos de sobra. Assim, a ci\u00eancia pol\u00edtica nacional aplicaria os recursos p\u00fablicos dos programas de p\u00f3s-gadua\u00e7\u00e3o para aumentar a efici\u00eancia governamental e a soberania popular. Infelizmente, na maior parte das vezes, ocorre justo o inverso. O efeito nas ruas \u00e9 pior do que o ceticismo de intelectuais. A maior parte dos eleitores termina por se sentir desamparada pelos governantes. Pregar o bom governo n\u00e3o basta mais, este tem de se materializar, e logo. <\/p>\n

Democracia, em tese, e ainda segundo os gregos, teria o significado de \u201cmando do povo\u201d. Assim, com maior ou menor autonomia do representante e do gestor p\u00fablico, cabe ao indicado fazer valer a vontade popular. Portanto, mesmo com todos os recursos midi\u00e1ticos e de marketing eleitoral, supostamente \u00e9 a soberania popular quem decide. Assim sendo, e visto fosso entre eleitos e eleitores, a melhor reforma pol\u00edtica \u00e9 assegurar a decis\u00e3o popular sobre os temas fundamentais para o pa\u00eds. <\/p>\n

O grau de defini\u00e7\u00e3o que teria este conceito depende da maturidade e mobiliza\u00e7\u00e3o popular daqueles que o defendam. Particularmente, entendo que um modelo federalista de Estado, somado a aplica\u00e7\u00e3o de mecanismo de democracia direta, s\u00e3o ferramentas necess\u00e1rias para o aumento da participa\u00e7\u00e3o popular. Modelos e experi\u00eancias, a humanidade gerou de sobra.<\/p>\n

\u00c9 \u201ccuriosa\u201d a escolha de modelos de democracia. A lista fechada e o voto distrital misto servem porque alguns pa\u00edses de capitalismo central o aplicam e bem. J\u00e1 a base de decis\u00f5es via plebiscitos, aplicada no Uruguai, mas tamb\u00e9m na Su\u00ed\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 sequer levada em conta. Em<\/st1:PersonName> um artigo de setembro escrevi sobre a aplica\u00e7\u00e3o de mecanismos que desconstituam os operadores pol\u00edticos como classe para si. Insisto neste argumento, e defendo a aplica\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o popular direta. Conselhos gestores com dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e plebiscitos s\u00e3o a primeira sa\u00edda para esta institucionalidade. <\/p>\n

Em toda a Am\u00e9rica Latina \u00e9 enorme a decep\u00e7\u00e3o com os regimes democr\u00e1ticos. No Cone Sul do Continente, as elites pol\u00edticas compraram o embrulho fechado da \u201ctransitologia\u201d, crendo mais do que os pr\u00f3prios espanh\u00f3is nos \u201cmilagres\u201d do Pacto de Moncloa. Para mostrar que n\u00e3o estou exagerando, uma semana antes da publica\u00e7\u00e3o de um artigo meu na Zero Hora, Fernando Henrique escreveu sobre isto na mesma p\u00e1gina e se\u00e7\u00e3o. Justo ele, um dos grandes operadores da sa\u00edda do regime militar com base na experi\u00eancia de Felipe Gonz\u00e1lez. O pacto \u00e9 sempre importante, mas um pacto substantivo e n\u00e3o apenas de elites. <\/p>\n

Nenhuma pesquisa aponta que os latino-americanos queiram a volta dos regimes autorit\u00e1rios. O qu\u00ea se quer \u00e9 o aumento da democracia e a solu\u00e7\u00e3o dos problemas fundamentais. Como n\u00e3o existe vazio em pol\u00edtica, na aus\u00eancia de um projeto democr\u00e1tico de inclus\u00e3o social, qualquer projeto com algum grau de apelo popular e nova institucionaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser vitorioso. Porque o m\u00ednimo que se deve esperar de um governo \u00e9 que este cumpra a vontade popular para o mandato que recebeu. E, por conseq\u00fc\u00eancia, que defenda os interesses diretos das maiorias, sejam estas nacionais ou regionais. <\/p>\n

Do jeito que caminha a discuss\u00e3o da reforma pol\u00edtica, a mesma j\u00e1 surge desenganada. A julgar pelo final casu\u00edsta pelo qual passou a cl\u00e1usula de barreira ou desempenho. Passado o pleito onde se aplicou a regra, e a mesma \u00e9 retirada! \u00c9 outra lamban\u00e7a, tal e qual a do estatuto da reelei\u00e7\u00e3o e a verticaliza\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as. Certo \u00e9 que sem regras e procedimentos, n\u00e3o se reforma nada. Mas, fora da vontade popular, nenhum rito se sustenta, nem sequer o rito democr\u00e1tico formal. <\/p>\n

Artigo originalmente publicado no Blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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