{"id":780,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=780"},"modified":"2023-03-13T21:21:04","modified_gmt":"2023-03-14T00:21:04","slug":"a-desconfianca-politica-comeca-na-provincia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=780","title":{"rendered":"A desconfian\u00e7a pol\u00edtica come\u00e7a na prov\u00edncia"},"content":{"rendered":"
\"Do
Do Rio Grande a Roraima, os amigos dos amigos dos conhecidos dos pequenos poderosos locais seguem usurpando o er\u00e1rio p\u00fablico, sendo irrespons\u00e1veis e inoperantes com o dinheiro coletivo.<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

3\u00aa, 06 de fevereiro de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9 <\/p>\n

No dia 28 de maio de 2006, o rep\u00f3rter S\u00e9rgio Gobetti, do Estado de S\u00e3o Paulo, publicou mat\u00e9ria estarrecedora baseada em relat\u00f3rio da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU). O t\u00edtulo, \u201cCGU aponta corrup\u00e7\u00e3o em 77% das prefeituras brasileiras\u201d, j\u00e1 \u00e9 desolador H\u00e1 algumas semanas atr\u00e1s, durante um programa semana de r\u00e1dio que organizo, levei estas informa\u00e7\u00f5es visando uma reflex\u00e3o local. Agora, farei o inverso. Longe de querer trazer not\u00edcia requentada, este artigo se prop\u00f5e a exercitar a analogia pol\u00edtica. Isto \u00e9, a universaliza\u00e7\u00e3o do conceito atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise descritiva e inferencial. O alvo, lembrando os versos xucros de Jayme Caetano, s\u00e3o as pr\u00f3prias mazelas da prov\u00edncia.<\/p>\n

Na quarta 31 de janeiro, em minha inser\u00e7\u00e3o di\u00e1ria na Santa Isabel FM, emissora comunit\u00e1ria do munic\u00edpio de Viam\u00e3o, o \u00e2ncora do programa me fez uma sadia provoca\u00e7\u00e3o. O coment\u00e1rio girava em torno da administra\u00e7\u00e3o e da prefeitura, particularmente em torno da eterna falta de urbaniza\u00e7\u00e3o de toda cidade perif\u00e9rica. O professor de hist\u00f3ria e radialista Celso Broda me perguntou: \u201cMas ent\u00e3o, qual a sugest\u00e3o administrativa que n\u00f3s poder\u00edamos dar para o prefeito Alex Sander Alves Boscaini e o vice Sergio Kumpfer (ambos do PT)?\u201d<\/p>\n

O caso \u00e9 simples. No munic\u00edpio lim\u00edtrofe a Porto Alegre, tamb\u00e9m conhecido como Vila Setembrina dos Farrapos, a maioria das ruas sequer \u00e9 asfaltada. Como os cofres p\u00fablicos vivem \u00e0 m\u00edngua, cabe aos moradores financiarem o cal\u00e7amento das ruas onde moram. Esta \u201cpol\u00edtica de urbanismo\u201d \u00e9 algo comum nas cidades da Regi\u00e3o Metropolitana. Impedida de aportar novos recursos, at\u00e9 porque de cada R$3,00 reais arrecadados, perto de R$ 1,20 resulta em d\u00edvida p\u00fablica, a prefeitura local terceiriza com pequenas empreiteiras e executa obras tripartites. Assim, os moradores parcelam o cal\u00e7amento, a prefeitura libera as m\u00e1quinas e as empresas licitadas a m\u00e3o de obra.<\/p>\n

Como tudo \u00e9 amarrado, al\u00e9m das obras impreterivelmente atrasarem, a impress\u00e3o para os eleitores \u00e9 das piores. Percebam que n\u00e3o estou me referindo a uma cr\u00edtica direta a administra\u00e7\u00e3o local. Nem creio que este seja o espa\u00e7o, o de um blog nacional, para baixar o relho no prefeito e seu vice. O que disse no ar \u00e9 o tema da reflex\u00e3o. Como \u00e9 poss\u00edvel melhorar a percep\u00e7\u00e3o dos moradores do munic\u00edpio para o poder p\u00fablico local? <\/p>\n

Visto que, segundo a CGU, por maioria de dois ter\u00e7os as administra\u00e7\u00f5es municipais brasileiras podem ser consideradas uma trag\u00e9dia, as medidas teriam de ser dr\u00e1sticas. No debate da r\u00e1dio, evoquei a aplica\u00e7\u00e3o de um pacote administrativo. Este seria:<\/p>\n

– o corte absoluto de Cargos em Comiss\u00e3o (CCs), reduzindo-os somente aos titulares do 1\u00ba escal\u00e3o e ningu\u00e9m mais;<\/p>\n

– terminar por fim com o nepotismo, cruzado ou direto. Todo e qualquer titular de 1\u00ba escal\u00e3o ou autoridade eleita deveria entregar uma lista de parentes at\u00e9 o terceiro grau, alimentando um banco de dados. A partir disso, a tarefa \u00e9 simples. Caso n\u00e3o fossem servidores p\u00fablicos concursados, os parentes teriam seus contratos rompidos;<\/p>\n

– a aplica\u00e7\u00e3o de recrutamento de jovens aprendizes atrav\u00e9s apenas de concurso. Uma das formas que as prefeituras conseguem para driblar o estatuto do concurso e terceirizar m\u00e3o de obra \u00e9 o contrato de \u201cestagi\u00e1rios\u201d. Na maior parte das vezes, estes s\u00e3o recrutados atrav\u00e9s de entrevistas e n\u00e3o exames com provas, inscri\u00e7\u00f5es e um n\u00famero c\u00f3digo secreto. N\u00e3o precisa ser g\u00eanio para deduzir que os estagi\u00e1rios correspondem \u00e0s cotas dos caciques locais e suas respectivas correntes.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0s obras de urbaniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do problema da d\u00edvida municipal, minha opini\u00e3o foi no sentido contr\u00e1rio da maioria das gest\u00f5es deste pa\u00eds. Vejamos. Tomando Viam\u00e3o como exemplo, o munic\u00edpio tem elevados n\u00edveis de desemprego e m\u00e3o de obra pouco qualificada. As frentes ou coletivos de trabalho, se aplicadas em obras p\u00fablicas, podem inclusive acelerar a urbaniza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da velocidade, \u00e9 fato que os moradores valorizariam mais a pr\u00f3pria cidade sem pairar nenhuma desconfian\u00e7a das contas e contratos. Obviamente uma pol\u00edtica assim tem de andar junta da pr\u00e1tica de ter contas abertas e em linguagem comum e corrente. <\/p>\n

Voltando ao epis\u00f3dio, o coment\u00e1rio veio no sentido de gerar op\u00e7\u00f5es para mudar a percep\u00e7\u00e3o do eleitorado perante as autoridades municipais. Em um lugar com ambiente pol\u00edtico relativamente pequeno, a ess\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica passa pela transpar\u00eancia e a aplica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios universais de recrutamento, sele\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e investimento estatal. <\/p>\n

Sendo horr\u00edvel a percep\u00e7\u00e3o, os operadores pol\u00edticos de cidades pequenas e m\u00e9dias compensam a desconfian\u00e7a com rela\u00e7\u00f5es de apadrinhamento e clientelismo. \u00c9 a outra ponta dos deputados albergueiros, assunto abordado na semana anterior. Como as prefeituras s\u00e3o grandes empregadoras, exercer cargo p\u00fablico n\u00e3o concursado implica ter proximidade com o poder local. Somamos a isso \u00e0s hist\u00f3rias conjuntas, graus de parentesco diversos e trajet\u00f3rias pessoais comuns. Est\u00e1 feito o entrevero da coisa p\u00fablica com a vida privada. Escassos os recursos, piora a luta pela sobreviv\u00eancia. Com baixa oferta de emprego e pouca escolaridade, nestes lugares, ser amigo do amigo do prefeito ou conhecido do assessor do vereador n\u00e3o \u00e9 pouca coisa.<\/p>\n

Conforme j\u00e1 disse, n\u00e3o me refiro especificamente a Viam\u00e3o, mas aos 77% dos munic\u00edpios com problemas administrativos segundo a CGU. Infelizmente, a Vila Setembrina outrora Farrapa, n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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