{"id":781,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=781"},"modified":"2023-03-13T21:21:04","modified_gmt":"2023-03-14T00:21:04","slug":"as-milicias-e-a-falencia-da-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=781","title":{"rendered":"As Mil\u00edcias e a fal\u00eancia da seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
\"A
A como\u00e7\u00e3o popular com a morte absurda do menino Jo\u00e3o H\u00e9lio termina por abafar o debate de fundo. N\u00e3o h\u00e1 corre\u00e7\u00e3o poss\u00edvel com o modelo policial totalmente falido.<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

3\u00aa, 13 de fevereiro de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

O assassinato do menino Jo\u00e3o H\u00e9lio Fernandes \u00e9 mais um cap\u00edtulo da fal\u00eancia m\u00faltipla dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica no estado do Rio de Janeiro. Afirmo a fal\u00eancia m\u00faltipla lembrando o conceito empregado, ao menos nos discursos, quando o Brasil clamava pela interven\u00e7\u00e3o federal no Esp\u00edrito Santo. Corria o ano de 2002, e Fernando Henrique Cardoso junto de Paulo S\u00e9rgio Pinheiro escolhem a urna e n\u00e3o a cidadania. A trag\u00e9dia se repete agora no Rio de Janeiro, todos fazem eco na indigna\u00e7\u00e3o e para solucionar os problemas prop\u00f5e-se mais do mesmo. Assim n\u00e3o se conserta nada.<\/p>\n

Tive a oportunidade de, como bolsista Capes, desenvolver o mestrado em ci\u00eancia pol\u00edtica concentrando o estudo na seguran\u00e7a p\u00fablica. Especificamente a disserta\u00e7\u00e3o estudou as disputas internas na Pol\u00edcia Federal (PF) ap\u00f3s 1988. Na pesquisa e entrevistas, constatei o \u00f3bvio. O modelo faliu. \u00c9 impens\u00e1vel promover seguran\u00e7a p\u00fabica com duas pol\u00edcias estaduais que concorrem entre si, com a dinastia dos delegados-bachar\u00e9is de direito, aplicando infind\u00e1veis laudas de Inqu\u00e9rito Policial (IPL), onde todos falam e nada se prova.<\/p>\n

Para destrinchar o problema, podemos come\u00e7ar pelo IPL. A Justi\u00e7a s\u00f3 aceita a evid\u00eancia material como prova, \u00e9 isso ou confiss\u00f5es, que podem ser negociadas em troca do al\u00edvio da pena. Tudo o que \u00e9 apurado no IPL tem de ser novamente provado perante o juiz. Quem produz prova \u00e9 a per\u00edcia, e custa caro, tem de ser preservada a cena do crime, precisando de tecnologia e recursos humanos de ponta. Ainda que tenha or\u00e7amento curto, a PF tem seu n\u00edvel de excel\u00eancia. E os estados? Quantos crimes s\u00e3o investigados pelas pol\u00edcias civis estaduais? Quantos assassinatos ficaram sem nenhuma resposta? Ou ser\u00e1 que as for\u00e7as da ordem s\u00f3 se mexem com a press\u00e3o da m\u00eddia?<\/p>\n

Quando um equipamento n\u00e3o funciona, termina por s\u00f3 pegar no tranco. \u00c9 isso o que ocorre nos aparelhos policiais brasileiros. Vivemos uma babel, onde todos falam e ningu\u00e9m se entende. Esta id\u00e9ia n\u00e3o \u00e9 minha e sim de Luiz Eduardo Soares. Ali\u00e1s, falando em caos nas pol\u00edcias fluminenses, a grande chance foi perdida. O ex-governador Ant\u00f4nio \u201cGarotinho\u201d Matheus de Oliveira optou ent\u00e3o pelo caminho mais f\u00e1cil. Aceitou as reclama\u00e7\u00f5es corporativas e \u201cfritou\u201d ao reformador. Crise de paradigmas, o oposicionista pol\u00edtico dos anos 70 hoje \u00e9 o maior defensor de uma racionalidade policial. <\/p>\n

Luiz Eduardo foi queimado e o Rio ficou como est\u00e1 desde o inicio da d\u00e9cada de 80. Para entender a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica da capital fluminense e sua Regi\u00e3o Metropolitana, \u00e9 necess\u00e1ria uma breve volta no tempo. A segunda gera\u00e7\u00e3o da Falange Vermelha, logo depois rebatizada de Comando Vermelho, passou a operar o varejo das drogas il\u00edcitas a partir do Complexo do Morro do Juramento. Quem gerenciava o empreendimento era o l\u00edder dos irm\u00e3os Encina, Jos\u00e9 Carlos, o \u201cEscadinha\u201d. O ano era o de 1983, justo quando assume o governo estadual Leonel de Moura Brizola. Orientadas as for\u00e7as policiais a serem menos repressivas, criou-se o ambiente prop\u00edcio para o controle territorial dos morros. De l\u00e1 para c\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 piorou.<\/p>\n

Em 1987, nos primeiros meses do governo de Moreira Franco, a Opera\u00e7\u00e3o Mosaico I e II, munida dos devidos mandados judiciais, levou a morte e a pris\u00e3o de v\u00e1rias dezenas de narcotraficantes. Dentre eles, os homens fortes da Rocinha, Naldo e Cassiano. No mesmo ano, houve uma guerra travada entre o Terceiro Comando e o Comando Vermelho pela posse do Morro Dona Marta. Esta comunidade \u00e9 localizada em Botafogo, Zona Sul carioca, vizinha do Pal\u00e1cio da Prefeitura, defronte ao 2\u00ba BPM e a poucas quadras da 10\u00aa DP. Definitivamente, ficou claro para todos que o Estado, representado pelo governo do Rio de Janeiro, n\u00e3o tinha nenhuma vontade pol\u00edtica de assegurar a seguran\u00e7a para todos os seus cidad\u00e3os.<\/p>\n

Voltando um pouco na linha do tempo, no in\u00edcio da d\u00e9cada de \u201980, houve guerras no interior de algumas favelas. Basicamente, um conflito de controle daquelas micro-sociedades, protagonizados por migrantes nordestinos, muitos deles pequenos empreendedores informais. As \u201cpessoas de bem\u201d tomaram conta da comunidade, expulsando \u201ctraficantes e vagabundos\u201d. Incorporou-se na favela a pr\u00e1tica de \u201cpol\u00edcia mineira\u201d, comum na Baixada Fluminense. \u00c9 simples. Comerciantes locais pagam aos operadores de seguran\u00e7a clandestina para garantirem seu patrim\u00f4nio e integridade f\u00edsica. Estes saem a \u201cmineirar\u201d e aos poucos v\u00e3o ganhando autonomia de ger\u00eancia e operacional. Considerando que boa parte deles \u00e9 composta por policiais, ex-policias, bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, eis o embri\u00e3o das Mil\u00edcias.<\/p>\n

Assumindo que o Estado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e operacionais de prover seguran\u00e7a a todos os cidad\u00e3os, no vazio do poder oficial entra o paralelo. A sociedade brasileira est\u00e1 escandalizada com a crueldade dos bandidos no caso do menino arrastado pelo carro em movimento. \u00c9 certo, todos devemos nos indignar diante de nossa pr\u00f3pria desumanidade. Mas, ser\u00e1 que a maioridade penal soluciona o problema? Que problema queremos solucionar? <\/p>\n

O assunto ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima semana, mas deixo um posicionamento. No caso do Rio de Janeiro, de nada adianta uma tropa federal ostensiva, como a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Para consertar as pol\u00edcias fluminenses, uma for\u00e7a-tarefa composta de delegados federais com ficha exemplar, auditores, peritos, agentes de intelig\u00eancia policial e administradores seria muito mais \u00fatil. N\u00e3o h\u00e1 como escamotear o problema. Todo o aparelho de seguran\u00e7a tem de sofrer interven\u00e7\u00e3o direta do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Do contr\u00e1rio, em breve as Mil\u00edcias ser\u00e3o incontrol\u00e1veis. Caso algu\u00e9m duvide do tamanho do problema, sugiro que olhe para as Autodefesas Unidas de Col\u00f4mbia (AUC) e depois reflitam.<\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A como\u00e7\u00e3o popular com a morte absurda do menino Jo\u00e3o H\u00e9lio termina por abafar o debate de fundo. N\u00e3o h\u00e1 corre\u00e7\u00e3o poss\u00edvel com o modelo policial totalmente falido. Foto: 3\u00aa, 13 de fevereiro de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9 O assassinato do menino Jo\u00e3o H\u00e9lio Fernandes \u00e9 mais um cap\u00edtulo da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-781","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=781"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/781\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11441,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/781\/revisions\/11441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}