{"id":784,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=784"},"modified":"2023-03-13T21:21:11","modified_gmt":"2023-03-14T00:21:11","slug":"a-crise-na-seguranca-publica-e-estrutural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=784","title":{"rendered":"A crise na seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 estrutural"},"content":{"rendered":"
\"Somente
Somente a estupidez e a irracionalidade de corruptos e nefastos podem acreditar que uma cena como esta seja sin\u00f4nima da efici\u00eancia policial.<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

3\u00aa, 27 de fevereiro de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

Observando que o tema seguran\u00e7a p\u00fablica recobra f\u00f4lego, insuflado pela campanha da maioridade penal, insisto no assunto pela terceira vez. Espero poder encerrar esta breve s\u00e9rie, isto se a realidade assim o permitir. N\u00e3o quero entrar no debate em si do C\u00f3digo Penal, mas de um de seus instrumentos de aplica\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9, temos de discutir o modelo policial brasileiro. <\/p>\n

Desde que foi iniciado o Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica que as pol\u00edcias brasileiras v\u00eam sendo alvo de debate. Na maior parte das vezes, a pol\u00eamica supera a l\u00f3gica, e terminamos por entrar em temas indiretos. Ou seja, a pergunta est\u00e1 sendo mal feita, e no meu entender, propositadamente. A sociedade brasileira tem de se perguntar e com urg\u00eancia, qual o modelo de pol\u00edcia que se quer manter, implantar ou modificar. <\/p>\n

O curioso neste pa\u00eds de Macuna\u00edmas \u00e9 o contraste entre a linha dura e a efici\u00eancia. N\u00e3o h\u00e1 como evitar um problema estrutural, sendo reproduzido em escala crescente. A irracionalidade gera mais viol\u00eancia, aumenta o subemprego dos agentes de pol\u00edcia, reitera privil\u00e9gios de c\u00fapula e refor\u00e7a a sensa\u00e7\u00e3o de perigo. Seria um descalabro afirmar que a viol\u00eancia urbana \u00e9 uma fantasia. Ao contr\u00e1rio, esta \u00e9 real, atira uns contra os outros, em especial povo contra povo. Mas, quanto maior o desespero, menor a capacidade de resposta. <\/p>\n

Como todo tema delicado, um painel de preconceitos e percep\u00e7\u00f5es constru\u00eddas sobre a base de fal\u00e1cias e mitos tem de ser combatidas. Para isso, um debate franco exige a exposi\u00e7\u00e3o das premissas. Afirmo aqui algumas delas: – \u00e9 necess\u00e1rio um controle social sobre o aparelho repressivo, de modo a garantir a plena independ\u00eancia funcional e nenhuma autonomia em rela\u00e7\u00e3o aos poderes; – a lei tem de ser aplicada para todos, sem distin\u00e7\u00e3o de classe e intensidade (justo o oposto do que hoje ocorre); – o sistema de duas pol\u00edcias, concorrendo entre si e com atividades quase id\u00eanticas tem de ser extinto; – a militariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias, com escolas de forma\u00e7\u00e3o separadas para pra\u00e7as e oficiais \u00e9 um absurdo; – o mesmo vale para o modelo de investigador\/agente\/ escriv\u00e3o subordinados aos delegados. <\/p>\n

Considerando o volume e a dimens\u00e3o do problema, a l\u00f3gica nos leva a crer que a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para a crise sist\u00eamica \u00e9 uma sa\u00edda coletiva e nacional. Na crise do ano de 2006, motivada pela rebeli\u00e3o do PCC em S\u00e3o Paulo<\/st1:PersonName>, as vozes dos especialistas mais l\u00facidos clamaram por um mini-Constituinte revisora e exclusiva para o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica. Conforme esperado, nada foi feito a n\u00e3o ser pe\u00e7as publicit\u00e1rias para a campanha eleitoral. O significado deste descaso \u00e9 simples. As autoridades e a press\u00e3o da m\u00eddia clamam por uma solu\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel. Isto \u00e9, desejam para ontem um remodelamento que necessita de no m\u00ednimo cinco anos para ser aplicado. <\/p>\n

Para n\u00e3o ficar apenas batendo, mas tamb\u00e9m cumprindo o dever acad\u00eamico de ser propositivo, sigo afirmando algumas poss\u00edveis sa\u00eddas \u00f3bvias. Seriam estas: os Gabinetes de Gest\u00e3o Integrada entre os poderes municipais, estaduais e federal precisam ser efetivados em todo o pa\u00eds, e com dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria; – o emprego de for\u00e7as-tarefas, integrando, repress\u00e3o, intelig\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria \u00e9 a sa\u00edda vi\u00e1vel para poucos recursos e uma press\u00e3o crescente da sociedade; – o sistema de turno de 24 hs por 48 hs de folga \u00e9 a estrutura do subemprego policial e precisa ser extinto; – as firmas de seguran\u00e7a privadas sob controle de coron\u00e9is e delegados, ainda que colocando esposas e parentes como administradoras, tem de ser vendidas ou fechadas; – o IPL e as investiga\u00e7\u00f5es que n\u00e3o forem acompanhadas de provas materiais devidamente periciadas s\u00e3o desnecess\u00e1rias e prejudiciais; – a carteira funcional que outorga poder de pol\u00edcia n\u00e3o pode ser usada fora de servi\u00e7o e esta infra\u00e7\u00e3o precisa ser exemplarmente punida; – a mudan\u00e7a de modelo, tendo a academia e cargo inicial \u00fanico precisa ser implantado imediatamente, come\u00e7ando pela PF e depois reproduzindo-a como modelo para todas as pol\u00edcias brasileiras, devidamente unificadas e sob regime civil; – e para dar exemplo na sociedade, o fim imediato do privil\u00e9gio da pris\u00e3o especial para portadores de diploma de curso superior e o foro especial para autoridades e parlamentares. <\/p>\n

Estes s\u00e3o apenas alguns exemplos, fruto do debate l\u00f3gico e tendo como refer\u00eancia os modelos de pol\u00edcias que funcionam. Infelizmente, as mudan\u00e7as propostas s\u00e3o o oposto do servi\u00e7o que o Estado brasileiro oferece. No pa\u00eds dos esc\u00e2ndalos, a viol\u00eancia das redes de quadrilhas escandaliza mais do que as organiza\u00e7\u00f5es criminosas vestindo elegantes ternos e gravatas de sedas. Para que a sociedade volte a crer em suas institui\u00e7\u00f5es de coer\u00e7\u00e3o e na Justi\u00e7a, s\u00e3o necess\u00e1rios alguns golpes de for\u00e7a, encarcerando aqueles que roubam dos cofres p\u00fablicos. <\/p>\n

Caso contr\u00e1rio, o pr\u00f3prio debate da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal corre o risco de ser apenas mais um discurso desesperado. O Brasil que n\u00e3o pune a mensaleiros e sanguessugas, n\u00e3o pode e nem deve ser ainda mais rigoroso com os delitos cometidos pelas classes mais baixas. Enquanto o 190 n\u00e3o for para todos, de nada servir\u00e3o medidas salvacionistas.<\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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