{"id":786,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=786"},"modified":"2023-03-13T21:21:11","modified_gmt":"2023-03-14T00:21:11","slug":"concentrar-menos-e-socializar-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=786","title":{"rendered":"Concentrar menos e socializar mais"},"content":{"rendered":"
\"As
As elites e corpora\u00e7\u00f5es ga\u00fachas apostaram no arrocho e nos pactos de gabinete como sa\u00edda para o Rio Grande endividado.<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

Revista Informa\u00e7\u00e3o, Agosto 2006, ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o do Sinpro Noroeste, Iju\u00ed\/RS. Entrevista concedida por email e msn ao jornalista Jo\u00e3o Anschau.<\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o: Pensada como solu\u00e7\u00e3o para os problemas enfrentados pelos cofres p\u00fablicos ga\u00fachos, o chamado Pacto pelo Rio Grande enfrenta resist\u00eancias em v\u00e1rias frentes. A caravana de deputados e t\u00e9cnicos respons\u00e1veis pelo nascimento desta obra o levou para v\u00e1rias cidades do Rio Grande do Sul para ser aprovado \u2013 n\u00e3o se pode afirmar que houve uma discuss\u00e3o aprofundada entre os proponentes do projeto e a sociedade ga\u00facha \u2013 e teve o aux\u00edlio da chamada grande imprensa do Rio Grande do Sul para o convencimento quase que un\u00e2nime da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha. Recentemente, o Pacto pelo Rio Grande foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias limitava o aumento da folha com o funcionalismo em 3% ao ano. Mas mesmo assim, continua a luta para que ele venha a ser colocado em pr\u00e1tica o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Mas ser\u00e1 que esta \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para a crise enfrentada pelo governo ga\u00facho? Para o cientista pol\u00edtico Bruno Lima Rocha o pacto penaliza a mesma parcela de sempre, ou seja, o funcionalismo p\u00fablico. Para ele \u201cas solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o no curto prazo\u201d.<\/p>\n

Revista Informa\u00e7\u00e3o – O senhor \u00e9 a favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio ao Pacto pelo Rio Grande?<\/p>\n

Bruno Lima Rocha – Para come\u00e7ar, eu queria ir al\u00e9m de um racioc\u00ednio bin\u00e1rio. Mas, a princ\u00edpio, sou contra as bases e premissas deste pacto. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que o funcionalismo tenha sempre as maiores perdas, e isto em nome de uma sa\u00edda coletiva. Para ser sucinto, hoje o sistema socializa os preju\u00edzos e concentra cada vez mais os grandes recursos.<\/p>\n

R.I. – Ou seja, a mesma parcela da sociedade – funcionalismo p\u00fablico – \u00e9 convidada novamente a contribuir.<\/p>\n

B.L.R. – Sim, os trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico novamente s\u00e3o chamados a ser a solu\u00e7\u00e3o de um problema sist\u00eamico. Os setores corporativos, digo, os setores que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de cortar na pr\u00f3pria carne, como os desembargadores, terminam por defender seus interesses diretos. Mas a condi\u00e7\u00e3o de vida dos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico, o est\u00edmulo para seguirem na carreira e a capacidade de luta de suas entidades s\u00e3o sempre atacadas. O Pacto n\u00e3o deveria ser feito sobre os ganhos de quem j\u00e1 recebe pouco e trabalha demais. O mais interessante de tudo isso, e que \u00e9 algo comum em pactos de elite, muito vistos nas transi\u00e7\u00f5es de regimes pol\u00edticos, \u00e9 o fato de que eles nunca s\u00e3o substantivos. Ou seja, o conte\u00fado termina sendo arrocho com nome de austeridade e \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d como escamoteio de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

R.I. – Qual seria a sa\u00edda ent\u00e3o?<\/p>\n

B.L.R. – Primeiro entender que a sa\u00edda para as finan\u00e7as do Estado n\u00e3o est\u00e3o em solu\u00e7\u00f5es de curto prazo. Segundo, renegociar as d\u00edvidas do Estado com o governo Central. Terceiro, me posiciono a favor de que o Estado sirva de motor do desenvolvimento com base no capital social e cooperativado, que deixe de, por exemplo, financiar os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o com propaganda paga com dinheiro p\u00fablico, que condicione as linhas de cr\u00e9dito do Banrisul para iniciativas cooperativadas que tenham por obriga\u00e7\u00e3o um cumprimento de normas e metas. E, que acabe o princ\u00edpio da suposta isonomia, onde h\u00e1, por assim dizer, um gatilho de sal\u00e1rio entre o cont\u00ednuo da reparti\u00e7\u00e3o e o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a. Isto, fora medidas \u00f3bvias de combate ao nepotismo, racionaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e custos e redu\u00e7\u00e3o absoluta dos cargos de confian\u00e7a.<\/p>\n

R.I. – Os estudos indicam que teremos uma grande economia para os cofres p\u00fablicos, ajudando tamb\u00e9m a reduzir hist\u00f3rico d\u00e9ficit das contas do governo ga\u00facho. Mas isso n\u00e3o afetar\u00e1 o repasse previsto em Lei para as \u00e1reas da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

B.L.R. – \u00d3bvio que afetar\u00e1. Mas, se formos observar, o estado do RS j\u00e1 n\u00e3o cumpre as metas de investimento de repasse para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O que precisa ficar claro s\u00e3o as premissas erradas deste Pacto. Para mim estas deveriam ser assim: <\/p>\n

N\u00e3o se mexe (para baixo) no sal\u00e1rio do servidor, ao menos n\u00e3o na massa do funcionalismo dos poderes;<\/p>\n

N\u00e3o se afeta o investimento nem o repasse em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

N\u00e3o se privatiza com o nome de PPP (Parceria P\u00fablico Privada);<\/p>\n

Cessar imediatamente o repasse e refinanciamento de verbas estaduais para quem j\u00e1 as tem, como foi o escandaloso fechamento de f\u00e1bricas da Azal\u00e9ia no Vale dos Sinos e no Vale do Ca\u00ed.<\/p>\n

R.I. – A tend\u00eancia \u00e9 que os chamados servi\u00e7os b\u00e1sicos e essenciais sejam afetados ainda mais?<\/p>\n

B.L.R. – Sim, esta \u00e9 a tend\u00eancia e isto, em minha opini\u00e3o, \u00e9 t\u00edpico de pactos de elites.<\/p>\n

R.I. – A popula\u00e7\u00e3o, em sua grande maioria, mostra-se favor\u00e1vel ao projeto. Houve falta de um maior debate ou o posicionamento favor\u00e1vel ao pacto pela chamada grande m\u00eddia ga\u00facha foi decisivo?<\/p>\n

B.L.R. – Se as r\u00e1dios comunit\u00e1rias tivessem a verba de publicidade e o aporte de capital cruzado que t\u00eam os oligop\u00f3lios da comunica\u00e7\u00e3o, e caso a Anatel parasse de reprimir de forma ilegal a m\u00eddia popular, tenho minhas d\u00favidas se \u201cesta grande maioria\u201d permaneceria t\u00e3o majorit\u00e1ria. A opini\u00e3o p\u00fablica, bem sabemos, \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o permanente. Desde o governo Collor que o funcionalismo vem sendo responsabilizado pelas crises do Estado. Isto \u00e9 um posicionamento de elites e dos grandes capitais, tanto dos oligop\u00f3lios ga\u00fachos como das transnacionais e\/ou grandes nacionais internacionalizadas, tais como a Aracruz, Stora Enso e Votorantim.<\/p>\n

R.I. – Se existem estes preju\u00edzos, como o senhor afirmou anteriormente, para a maioria dos integrantes da sociedade e mesmo assim ainda temos um apoio quase que maci\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha para a execu\u00e7\u00e3o deste projeto, significa dizer ent\u00e3o que a tese de que o povo ga\u00facho est\u00e1 entre os mais politizados \u00e9 question\u00e1vel? <\/p>\n

B.L.R. – Eu creio que n\u00e3o. Na m\u00e9dia, a come\u00e7ar pela organicidade dos partidos mais \u00e0 direita, podemos afirmar que o povo ga\u00facho \u00e9 mais politizado que a m\u00e9dia brasileira. Tamb\u00e9m \u00e9 mais inclu\u00eddo socialmente e, onde as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas t\u00eam mais penetra\u00e7\u00e3o na sociedade. Isto n\u00e3o se pode negar. Mas, que h\u00e1 o controle da comunica\u00e7\u00e3o, que os meios e em especial o oligop\u00f3lio forma uma mentalidade, imp\u00f5e temas, pauta agendas ou comp\u00f5e a agenda das pautas pol\u00edticas, isso \u00e9 ineg\u00e1vel.<\/p>\n

R.I. – O que seria o consenso fabricado, termo utilizado pelo senhor?<\/p>\n

B.L.R. – O consenso fabricado, de autoria de Noam Chomsky, \u00e9 uma mensagem, uma id\u00e9ia materializ\u00e1vel, mil vezes repetida, transmitida como ang\u00fastia e reafirmada como as premissas neoliberais: \u201cN\u00e3o existe alternativa!\u201d Isto, somado a uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as favor\u00e1vel, com uma \u201cesquerda\u201d que cada dia torna-se menos \u201ccanhota\u201d e se d\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para fabricar algo com base em fortes agentes sociais e econ\u00f4micos e uma opini\u00e3o p\u00fablica favor\u00e1vel. <\/p>\n

R.I. – Existem pontos positivos no projeto?<\/p>\n

B.L.R. – Sim. Existe a no\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 uma urg\u00eancia na racionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Estado. Que n\u00e3o podemos mais apenas ir arrolando d\u00edvidas e que isso \u00e9 uma bomba rel\u00f3gio e vai explodir. Mas, quando tu aciona um recurso e otimizas uma gest\u00e3o, esta pode ser tanto uma forma de gerar mais explora\u00e7\u00e3o de um trabalho precarizado, como pode favorecer aos trabalhadores e suas fam\u00edlias. A ess\u00eancia da coisa se d\u00e1 no controle p\u00fablico sobre o Estado.<\/p>\n

R. I – Qual seria a sua proposta para resolver o problema financeiro do Estado?<\/p>\n

B.L.R. – Primeiro, eu creio que n\u00e3o \u00e9 correto acertar os problemas financeiros do Estado punindo aqueles que trabalham. Segundo, apontaria os pr\u00e9-requisitos que j\u00e1 te afirmei antes. Terceiro, reafirmaria as redes de capital social que j\u00e1 existem e multiplicaria a experi\u00eancia. Em menos de uma d\u00e9cada o Estado estaria arrecadando como nunca. Mas, sem uma renegocia\u00e7\u00e3o com o governo Central, tanto das d\u00edvidas do estado como dos repasses da Uni\u00e3o, nada pode ser feito. Na verdade, n\u00e3o acredito que as elites pol\u00edticas e os oligop\u00f3lios e as transnacionais possam ser fiadoras de Pacto ou Agenda Estrat\u00e9gica. Estrat\u00e9gia significa um estudo de posi\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas, e somente o movimento popular pode ser agente de seus pr\u00f3prios interesses. E, para completar, \u00e9 preciso separar a pauta da pol\u00edtica representativa, cada vez mais desprestigiada e posta sob suspeita, da pol\u00edtica como forma de participa\u00e7\u00e3o e protagonismo popular.<\/p>\n

R.I. – O Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, do \u00d3rg\u00e3o Especial do TJRS, suspendeu no dia 27 de julho os dispositivos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u2013 N\u00ba 12.574\/06 \u2013 que prev\u00eaem o contingenciamento de recursos dos diversos Poderes Estaduais na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria a ser proposta em setembro e que inviabilizam o cumprimento dos objetivos e metas previstos no Plano Plurianual em vigor. O Pacto<\/st1:PersonName> pelo Rio Grande come\u00e7a a enfrentar os primeiros problemas?<\/p>\n

B.L.R. – A primeira resist\u00eancia vem dos poderes, na verdade dos altos mandos corporativos. Os setores com maior poder de barganha tentar\u00e3o livrar suas folhas de serem contingenciadas e a luta \u00faltima se dar\u00e1 entre e atrav\u00e9s do funcionalismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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