{"id":805,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=805"},"modified":"2023-03-13T21:04:06","modified_gmt":"2023-03-14T00:04:06","slug":"revitalizando-o-direito-a-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=805","title":{"rendered":"Revitalizando o direito a cidade"},"content":{"rendered":"
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A chamada \u201crevitaliza\u00e7\u00e3o\u201d do Centro de Porto Alegre implica na luta pela circula\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o urbano concentrado na capital ga\u00facha.<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

3\u00aa, 12 de junho de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

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No artigo anterior expusemos para os leitores do blog a luta pelo controle do Centro de Porto Alegre. Damos seq\u00fc\u00eancia neste texto, chamando a aten\u00e7\u00e3o para duas categorias protagonistas deste espa\u00e7o urbano. Os camel\u00f4s do centro<\/a> e os catadores de material recicl\u00e1vel<\/a> formam duas identidades sociais amplas. Ambas necessitam da exist\u00eancia e circula\u00e7\u00e3o pela maior aglomera\u00e7\u00e3o urbana do Sul do pa\u00eds. <\/p>\n

Com a chamada “revitaliza\u00e7\u00e3o” do centro<\/a>, em tese a prefeitura estaria tomando \u00e0 frente da retomada da \u00e1rea hist\u00f3rica da capital ga\u00facha. Como solu\u00e7\u00e3o para a falta de gest\u00e3o do Estado em n\u00edvel municipal, o governo de Jos\u00e9 Foga\u00e7a (PPS) apresenta os Portais da Cidade<\/a>, o Camel\u00f3dromo A\u00e9reo <\/a>e as tentativas de gerar obras na \u00e1rea do Porto. <\/p>\n

A primeira tem como meta evitar os engarrafamentos nas estreitas ruas do centro portoalegrenes. A segunda, a solu\u00e7\u00e3o para a condi\u00e7\u00e3o de marginalidade do oceano de camel\u00f4s peleando cada pedra de cal\u00e7ada. E a \u00faltima, ter\u00e1 de mexer em lugar tombado, como os armaz\u00e9ns do Cais Mau\u00e1<\/a> e Navegantes <\/a>, alem de alterar a urbaniza\u00e7\u00e3o do cora\u00e7\u00e3o de Porto Alegre. <\/p>\n

Assim, depois de muito discutir e conversar, o hiato de gest\u00e3o estaria superado. O Plano Diretor traria a solu\u00e7\u00e3o para uma capital que se moderniza, apontando a voca\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, cultura e turismo de neg\u00f3cios. Apostando as fichas para a elei\u00e7\u00e3o municipal de 2008, este projeto \u00e9 a for\u00e7a motriz de C\u00e9sar Buzatto<\/a>, Cl\u00f3vis Magalh\u00e3es<\/a> e o rec\u00e9m chegado Jos\u00e9 Fortunati<\/a>. Conforme havia dito, este \u00e9 um ponto de vista. <\/p>\n

Mas, os projetos urban\u00edsticos, de fato, n\u00e3o levam em conta a sobreviv\u00eancia direta daqueles que vivem \u00e0 margem da economia formal. Na aus\u00eancia de crescimento econ\u00f4mico, a cal\u00e7ada e os res\u00edduos garantem a subsist\u00eancia e um modo de estar na cidade. Proibindo os camel\u00f4s e a circula\u00e7\u00e3o de carrinhos e carro\u00e7as, o munic\u00edpio empurra o conflito social para as vilas e bairros afastados. <\/p>\n

Os n\u00fameros, a partir de um primeiro levantamento conversando direto com as fontes interessadas, s\u00e3o de propor\u00e7\u00e3o grandiosa. Estima-se que em Porto Alegre<\/st1:PersonName>, na regi\u00e3o central, temos em torno de 4.000 camel\u00f4s<\/a>. J\u00e1 os catadores, os que trabalham de forma aut\u00f4noma, referenciados no Movimento Nacional de Catadores de Material Recicl\u00e1vel, s\u00e3o em torno de 7.000 na capital<\/a>. A revitaliza\u00e7\u00e3o do centro quer proibir a cata\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro, liberando apenas hor\u00e1rios de fim da madrugada e inicio da noite. O conjunto de catadores da capital, em todas as fun\u00e7\u00f5es, chega a 20.000 pessoas, desde a dedica\u00e7\u00e3o integral at\u00e9 o trabalho espor\u00e1dico envolvendo as fam\u00edlias. <\/p>\n

Somando o total estimado de camel\u00f4s e catadores, temos o montante de 24.000 trabalhadores. Considerando a conta b\u00e1sica de que uma fam\u00edlia tenha no m\u00ednimo de quatro pessoas, indiretamente a proibi\u00e7\u00e3o vir\u00e1 a atingir um entorno de mais de 108.000 ga\u00fachos. Trata-se de um problema social, de ingresso econ\u00f4mico e at\u00e9 de capacidade repressiva. Todo este desastre social ser\u00e1 percebido no SUS<\/a>, em problemas escolares agravados e no n\u00famero de ocorr\u00eancias policiais para o crime de baixa intensidade. Exporta-se a confus\u00e3o, de um centro ca\u00f3tico e popular para o caos nos bairros. <\/p>\n

Retirar a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora informal do centro vem somado ao plano de reestrutura\u00e7\u00e3o urbana dos antigos edif\u00edcios. S\u00e3o mais de 50 im\u00f3veis abandonados, com uma media de 10 andares por pr\u00e9dio. Dois deles foram ocupados por fam\u00edlias organizadas no Movimento Nacional de Luta pela Moradia ( MNLM<\/a>), posteriormente despejadas. A \u00faltima ocupa\u00e7\u00e3o representou uma causa emblem\u00e1tica porque o edif\u00edcio havia sido comprado pelo PCC<\/a>. <\/p>\n

Se fosse “revitalizada” a oferta de trabalho no centro, reformados os edif\u00edcios antigos com destino \u00e0 moradia de baixa renda, garantido o subs\u00eddio p\u00fablico para os catadores de res\u00edduos s\u00f3lidos (respons\u00e1veis por mais de 80% da coleta urbana no Brasil), a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas mais perigosas (incluindo o 4\u00ba distrito), proibido a circula\u00e7\u00e3o de carros na \u00e1rea durante o hor\u00e1rio de expediente, conclu\u00eddo o trecho do Trensurb entre S\u00e3o Leopoldo e o transporte fluvial entre Gua\u00edba e Porto Alegre (desafogando boa parte dos \u00f4nibus usando terminais urbanos) e haveria espa\u00e7o e qualidade para todos. Isto sem falar no pleno funcionamento do Porto da capital, tema do \u00faltimo artigo da s\u00e9rie da capital ga\u00facha. <\/p>\n

Chamo a aten\u00e7\u00e3o que o direito \u00e0 cidade<\/a> est\u00e1 al\u00e9m da disputa eleitoral. Obras e reformas estruturais no espa\u00e7o urbano influenciam diretamente a vida de milhares de pessoas. No Centro de Porto Alegre, caixa de resson\u00e2ncia do Rio Grande do Sul, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a capacidade dos trabalhadores influenciarem diretamente nos destinos da capital e no estado. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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