{"id":810,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=810"},"modified":"2023-03-13T21:04:19","modified_gmt":"2023-03-14T00:04:19","slug":"a-necessidade-de-mecanismos-de-controle-sobre-os-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=810","title":{"rendered":"A necessidade de mecanismos de controle sobre os pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"
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O nobre parlamento brasileiro nasce com a marca e a postura do patrimonialismo e a b\u00ean\u00e7\u00e3o do patriarca Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

3a, 3 de julho de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

Desde este lado do teclado, cansamos de afirmar o conceito de que as candidaturas parlamentares passam por cons\u00f3rcios pol\u00edtico-econ\u00f4mico-eleitorais. O candidato, como pol\u00edtico, torna-se produto. O elemento cont\u00e1bil, o indicador de produtividade, s\u00e3o os votos eletr\u00f4nicos contabilizados<\/a> na urna produzida pelo Cepesc. Ap\u00f3s, o retorno no investimento de risco e futuro, se d\u00e1 na forma de \u201cemendinhas\u201d. Quando o voto era censit\u00e1rio<\/a>, os pol\u00edticos brasileiros eram dubl\u00eas de cafeicultores, usineiros, bar\u00f5es e nobres (com t\u00edtulos vendidos pelo Imp\u00e9rio) e bachar\u00e9is. A monarquia \u201cdemocr\u00e1tica\u201d tinha em seus parlamentares figuras que defendiam a pr\u00f3pria causa e interesse direto. Na forma atual, os dividendos como \u201chomem p\u00fablico\u201d s\u00e3o superiores do que como \u201chomens de neg\u00f3cios\u201d.<\/p>\n

A fronteira \u00e9 t\u00eanue entre economia, pol\u00edtica e ideologia. Um discurso legitima um modelo produtivo e uma forma de representa\u00e7\u00e3o ou s\u00edntese decis\u00f3ria. E neste ponto, qualquer \u201creforma\u201d pol\u00edtica tem de levar em conta o comportamento m\u00e9dio ou aparente dos pol\u00edticos brasileiros. \u00c9 uma equa\u00e7\u00e3o simples e cruel. Ou se aplicam medidas disciplinares<\/a> sum\u00e1rias sobre a casta dos profissionais da pol\u00edtica ou veremos, uma a uma, as institui\u00e7\u00f5es nacionais ca\u00edrem no descr\u00e9dito. <\/p>\n

No momento que uma porcentagem de pol\u00edticos profissionais estivesse sob den\u00fancias semelhantes vindas do MP, em um pa\u00eds parlamentarista, poderiam ser convocadas novas elei\u00e7\u00f5es. Em nosso caso, imagino algo semelhante, ao menos para cargos espec\u00edficos. Com alguma freq\u00fc\u00eancia isto chega a ocorrer em elei\u00e7\u00f5es municipais<\/a> e poderia se repetir para pleitos parlamentares.<\/p>\n

Os leitores alegar\u00e3o algo razo\u00e1vel em contra. Sim<\/st1:PersonName>, o pa\u00eds gasta demasiado nas elei\u00e7\u00f5es, que se repetem a cada dois anos gerando uma ind\u00fastria de campanhas, candidatos, legendas, pr\u00e9-candidatos, equipes de cabos eleitorais e propaganda. Mas, repito a equa\u00e7\u00e3o. \u00c9 melhor ter uma democracia aperfei\u00e7oada do que um mecanismo viciado e sem cr\u00e9dito. <\/p>\n

Junto a esta preven\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-legal, impedindo o abuso do Foro especial para \u201cautoridades\u201d<\/a> acusadas de crime comum, imagino um outro procedimento. No Brasil Imp\u00e9rio, o voto censit\u00e1rio era a garantia da defesa dos interesses de uma determinada classe. Passando ao voto universal, esta garantia n\u00e3o se verifica. No modelo anterior, a renda e as propriedades asseguravam ao Imp\u00e9rio da filial brasileira dos Orleans e Bragan\u00e7a<\/a>, o comportamento da nobreza parlamentar no que fosse estrat\u00e9gico para seu modo de vida. No modelo universal, ou os representantes s\u00e3o controlados pelos representados, com algum tipo de mandato imperativo<\/a>, ou ent\u00e3o seguiremos no estilo \u201cvoto \u00e9 cheque em branco\u201d. <\/p>\n

<\/sub><\/p>\n

Chama-se mandato imperativo este modelo<\/a>, quando os parlamentares deixam juramentada uma base program\u00e1tica, da qual n\u00e3o podem se afastar. No caso de votarem contra suas convic\u00e7\u00f5es declaradas, caberia a algum \u00f3rg\u00e3o conjunto (partido e conselho distrital) tomar o mandato. Mesmo sendo extremado, o mecanismo funciona.<\/p>\n

\u00d3bvio, esta proposta aumenta o controle popular<\/a> e \u00e9 contr\u00e1ria a teoria das elites<\/a>, motor e combust\u00edvel das id\u00e9ias de reforma pol\u00edtica pululando no Brasil<\/a>. Como disse, trata-se de equa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, cuja ordem dos fatores altera o produto.<\/p>\n

Artigo originalmente publicado no portal 40 Graus<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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