{"id":811,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=811"},"modified":"2023-03-13T21:04:19","modified_gmt":"2023-03-14T00:04:19","slug":"algumas-licoes-do-caso-renan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=811","title":{"rendered":"Algumas li\u00e7\u00f5es do caso Renan"},"content":{"rendered":"
\"Suplente
Suplente da ministra do Meio Ambiente Marina silva, o senador acreano Sib\u00e1 Machado (PT-AC) tamb\u00e9m evadiu da fun\u00e7\u00e3o de carrasco de Renan.<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

4\u00aa, 4 de julho de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

O esc\u00e2ndalo envolvendo o senador Renan Calheiros<\/a> (PMDB-AL) aponta algumas li\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 a maturidade de um pa\u00eds que n\u00e3o se deixa envolver com os dramas de ordem pessoal. O fato de Renan ter tido uma rela\u00e7\u00e3o fora do casamento<\/a> diz respeito apenas aos envolvidos no caso. A segunda li\u00e7\u00e3o \u00e9 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o comportamento de um pol\u00edtico profissional \u00e9 assunto complexo. Precisa de regras e mecanismos que co\u00edbam erros de conduta. Precisamos tomar a crise no Senado como modelo e antecipar futuras e prov\u00e1veis repeti\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Qualquer reforma pol\u00edtica<\/a> tem de levar em conta esse padr\u00e3o de conduta e propor mecanismos que o evitem. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o passar\u00e1 apenas de uma maquiagem. Proponho um debate conceitual e preventivo. V\u00e1rias das regras protetoras dos pol\u00edticos profissionais<\/a> precisam ser mudadas. N\u00e3o tratamos aqui da exce\u00e7\u00e3o, mas sim da norma. Todo brasileiro que acompanha a pol\u00edtica sabe que o tema \u00e9 recorrente. <\/p>\n

\u00c9 fato indiscut\u00edvel, Calheiros, assim como v\u00e1rios outros, tem patrim\u00f4nio muito acima de seus rendimentos. Para aumentar o problema, parte de suas despesas pessoais s\u00e3o pagas com dinheiro de empresas. Segundo o notici\u00e1rio, Renan Calheiros ou Joaquim Roriz<\/a> n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos em complica\u00e7\u00f5es de ordem judicial. Por ironia deste enredo, o presidente do Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara Alta, o senador pelo Tocantins Leomar Quintanilha<\/a> (PMDB-TO) tamb\u00e9m tem muito a explicar. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) o acusa de receber propina em troca de emendas<\/a> ao Or\u00e7amento. Outro caso repetido e reincidente no Senado. <\/p>\n

N\u00f3s cansamos de repetir que boa parte das candidaturas parlamentares s\u00e3o cons\u00f3rcios pol\u00edtico-econ\u00f4mico-eleitorais. O candidato, como pol\u00edtico, torna-se produto. O indicador de produtividade est\u00e1 nos votos eletr\u00f4nicos contabilizados na urna. Se eleito, o retorno no investimento de risco se d\u00e1 na forma de emendas ao or\u00e7amento. Uma id\u00e9ia simples inibiria isso. Diminuir a margem das emendas<\/a> individuais, repartindo impostos com os estados e munic\u00edpios<\/a>, aumentando o volume de recursos sob controle direto da participa\u00e7\u00e3o popular. Conceitualmente, chama-se federalismo fiscal<\/a>, e pode acabar com boa parte do botim ao or\u00e7amento. <\/p>\n

Outra id\u00e9ia simples tratando de bens e patrim\u00f4nio particular. Todo homem p\u00fablico deveria ter quebrado seu sigilo fiscal e banc\u00e1rio. Ao entrar na disputa eleitoral ou quando indicado para um cargo de confian\u00e7a em alguns dos poderes, sua trajet\u00f3ria econ\u00f4mica passaria a ser aberta. No caso dos parlamentares, uma boa equipe de t\u00e9cnicos da Receita Federal<\/a> resolve qualquer equa\u00e7\u00e3o de incompatibilidade entre propriedades e rendimentos. Esse \u00e9 o tipo de despesa que pode ser vista como investimento na “limpeza da imagem da institui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Falando em limpar o nome, um dos problemas de fundo \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade<\/a> que deixa na popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 verdade, muita injusti\u00e7a se comete, jogando lama sobre homens em mulheres a princ\u00edpio inocentes. Isto ocorre porque os pol\u00edticos acabam sendo julgados no notici\u00e1rio e n\u00e3o nos tribunais. Outra medida simples resolveria. Supondo que um pol\u00edtico esteja sendo acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de malversa\u00e7\u00e3o de verbas. O mais l\u00f3gico seria o afastamento, imediato, uma vez que o MP tenha realizado a den\u00fancia. Ent\u00e3o, de posse plena do direito de ampla defesa, o parlamentar ou membro do Executivo teria tempo de se defender. Caso absolvido, a institui\u00e7\u00e3o investigadora viria a p\u00fablico reconhecendo o equ\u00edvoco. <\/p>\n

Ainda no tema do desvio de verbas, caso a acusa\u00e7\u00e3o seja por crime comum, o Foro Especial<\/a> \u00e9 um instrumento absurdo. A cidadania compreende igualdade de direitos e deveres. Portanto, a opini\u00e3o p\u00fablica tem de ver uma pessoa imbu\u00edda de autoridade sendo julgada como cidad\u00e3o. Esta \u00e9 mais uma pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para qualquer id\u00e9ia de reforma pol\u00edtica. Do contr\u00e1rio, n\u00e3o adianta mudar a regra de competi\u00e7\u00e3o se n\u00e3o houver inibi\u00e7\u00e3o do comportamento desviante.<\/p>\n

Os argumentos do artigo s\u00e3o simples e prop\u00f5em uma reflex\u00e3o. A reforma pol\u00edtica com todas suas vari\u00e1veis n\u00e3o escapa de uma l\u00f3gica. Inclui uma s\u00e9rie de regras para fortalecer os partidos pol\u00edticos e as institui\u00e7\u00f5es da democracia representativa<\/a>. Entendo que estas regras de concorr\u00eancia precisam de outras, de tipo preventivo, como as expostas no texto. Estreitando as margens de manobras dos atores individuais e seus cons\u00f3rcios, universalizando a puni\u00e7\u00e3o e aumentando a capacidade decis\u00f3ria da cidadania sobre o representante.<\/a><\/p>\n

Que o presente esc\u00e2ndalo no Senado sirva de li\u00e7\u00e3o. Para escapar da crise de legitimidade, \u00e9 preciso aumentar, e muito, o controle dos representantes pelos representados.<\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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