{"id":813,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=813"},"modified":"2023-03-13T21:04:19","modified_gmt":"2023-03-14T00:04:19","slug":"a-imagem-abalada-do-parlamento-gaucho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=813","title":{"rendered":"A imagem abalada do Parlamento ga\u00facho"},"content":{"rendered":"
\"Natural
Natural de Uruguaiana, o presidente do Parlamento do Rio Grande, deputado estadual Frederico Antunes (PP) esperou a bomba saltar para depois sair declarando, j\u00e1 desatando a opera\u00e7\u00e3o abafa.<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

3\u00aa, 11 de mar\u00e7o de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

O Rio Grande sempre se orgulhou ao afirmar que o n\u00edvel da pol\u00edtica e dos pol\u00edticos no estado era muito superior ao do resto do Brasil. Um dos motivos deste sentimento altaneiro \u00e9 o comportamento da Assembl\u00e9ia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs), o Parlamento ga\u00facho como se diz por aqui. Nas \u00faltimas duas semanas, tr\u00eas acontecimentos tiraram o sono daqueles que defendem esta tese. Primeiro, os deputados estaduais aumentaram seu pr\u00f3prio sal\u00e1rio em 21,22%. <\/a>Depois pediram para o caixa \u00fanico do estado uma verba extra de R$ 10 milh\u00f5es e que lhes foi negada. <\/a>Por fim, estoura um esc\u00e2ndalo de suposta fraude postal dentro do Poder Legislativo <\/a>, desviando mais de R$ 2 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Todos os casos deram repercuss\u00e3o na m\u00eddia do estado e no que existe de espa\u00e7o p\u00fablico de debate na sociedade local… O aumento em particular, veio em um momento infeliz. Em Bras\u00edlia, a C\u00e2mara dos Deputados aumentou os vencimentos dos parlamentares em 28,5%. <\/a>No rinc\u00e3o mais ao sul do pa\u00eds, a chiadeira foi completa. Pouco depois, no efeito cascata da eleva\u00e7\u00e3o salarial da c\u00e2mara baixa, os deputados estaduais procedem de forma quase id\u00eantica. Talvez pela crise nas finan\u00e7as p\u00fablicas e o constrangimento gerado com o ganho salarial, os parlamentares tenham aplicado um \u00edndice menor do que os colegas federais. <\/p>\n

Ainda assim, o problema \u00e9 grave. Os servidores p\u00fablicos estaduais com sal\u00e1rio acima de R$ 2.500,00 est\u00e3o recebendo seus vencimentos com atraso<\/a> e em parcelas. A<\/st1:PersonName> cada pronunciamento da governadora Yeda Crusius, o que se comemora \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de verba, custos e investimentos diretos. Assim, o arrocho ao funcionalismo permanece, embora estejam recebendo em dia. Os<\/st1:PersonName> professores estaduais est\u00e3o peleando por um piso salarial de R$ 468,28,00<\/a>. Para a reposi\u00e7\u00e3o de perdas prevista para o funcionalismo da Assembl\u00e9ia, os parlamentares aprovaram um acr\u00e9scimo de 4%. Simultaneamente, os deputados elevaram seus sal\u00e1rios no dia 26 de junho, unanimemente, indo de R$9.540,00 para R$11.500,00 <\/a>.<\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse, pediram para o Executivo uma verba extra de R$10 milh\u00f5es. A governadora, em sua cruzada pela redu\u00e7\u00e3o do estado, mas embasada no conceito de or\u00e7amento materializ\u00e1vel, negou o complemento. De passo, recusou tamb\u00e9m o aumento atribu\u00eddo ao Executivo, particularmente ao governo, e fez o secretariado todo recusar junto. Na queda de bra\u00e7o com a Assembl\u00e9ia, marcou pontos com a opini\u00e3o p\u00fablica, apesar das atuais mobiliza\u00e7\u00f5es do Cpers <\/a>. <\/p>\n

Os argumentos de Yeda s\u00e3o contradit\u00f3rios<\/a>. Afirma a necessidade de exercer o realismo or\u00e7ament\u00e1rio e contabilizar a d\u00edvida total do Tesouro com os servidores. Segundo o Piratini, a d\u00edvida consolidada em 1\u00ba de janeiro do corrente ano era de R$33 bilh\u00f5es, sendo que a de curto prazo totalizava R$ 1,6 bilh\u00e3o. Esta \u00e9 a tormenta batendo na porta, pois \u00e9 contra\u00edda com fornecedores. A gest\u00e3o do n\u00facleo duro, al\u00e9m da austeridade fiscal, compreende que sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 tirar do Estado parte de suas responsabilidades. Isto toma forma nas isen\u00e7\u00f5es fiscais, como as cinco \u00faltimas libera\u00e7\u00f5es, totalizando uma aliena\u00e7\u00e3o de R$ 66 milh\u00f5es em impostos. A<\/st1:PersonName> soma da aliena\u00e7\u00e3o fiscal nos primeiros quatro meses de governo tirou dos cofres p\u00fablicos mais de R$1,5 bilh\u00e3o. <\/a><\/p>\n

A falta de tato e senso de oportunidade do Parlamento n\u00e3o parou a\u00ed. N\u00e3o contentes com o auto-aumento e o pedido negado de verba extra, deixaram estourar um esc\u00e2ndalo j\u00e1 sabido<\/a>. O caso \u00e9 simples. A Alergs tem duas m\u00e1quinas franqueadoras que substituem a colagem de selos na correspond\u00eancia. A franquia equivale a uma impress\u00e3o, quando o envelope ou etiqueta passam pela m\u00e1quina, que vai debitando os cr\u00e9ditos \u00e0 medida que vai sendo utilizada. Quando acabam os cr\u00e9ditos, um funcion\u00e1rio vai at\u00e9 a Ag\u00eancia Central dos Correios (ECT) para carregar o cart\u00e3o. A cada impress\u00e3o da franquia, o cr\u00e9dito vai sendo debitado simultaneamente na pr\u00f3pria ECT. Ou seja, embora as m\u00e1quinas sejam carregadas m\u00eas a m\u00eas, o valor s\u00f3 \u00e9 pago ap\u00f3s o uso. A fatura \u00e9 emitida ao final de cada m\u00eas pela ger\u00eancia financeira dos Correios que a emite para a Assembl\u00e9ia. Esta opera\u00e7\u00e3o simples ficou sob suspeita. <\/p>\n

Isto porque o servidor do Poder Legislativo, Ubirajara Amaral Macal\u00e3o, diretor do Departamento de Servi\u00e7os Administrativos, foi afastado da fun\u00e7\u00e3o no dia 18 de maio<\/a>. Macal\u00e3o, presunto suspeito da fraude, somente em maio, gastara R$ 54 mil na aquisi\u00e7\u00e3o de selos. Uma vez que estas m\u00e1quinas est\u00e3o funcionando, n\u00e3o existe necessidade de comprar selo algum. Portanto, os selos podem estar sendo revendidos assim como pode existir superfaturamento na pr\u00f3pria aquisi\u00e7\u00e3o de franquia. <\/p>\n

No dia 21 de junho, uma Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia da Alergs foi instalada para cuidar do problema. Tr\u00eas dias ap\u00f3s o afastamento. A inst\u00e2ncia de apura\u00e7\u00e3o interna ficou no anonimato, ou ao menos longe dos holofotes. Assim, mesmo tendo sido descoberta h\u00e1 mais de dez dias, a suposta fraude s\u00f3 veio a p\u00fablico na quarta-feira 2 de julho. Tornado p\u00fablico, os organismos fiscais e investigativos come\u00e7aram a se mover. Na pr\u00f3pria quarta-feira a Pol\u00edcia Civil escalou um delegado para cuidar do caso. J\u00e1 a Pol\u00edcia Federal, possivelmente vai instalar um inqu\u00e9rito pr\u00f3prio, porque recebeu den\u00fancia. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) se somou ao esfor\u00e7o declarat\u00f3rio, dizendo que vai esperar o final da sindic\u00e2ncia para come\u00e7ar a investigar as gest\u00f5es anteriores do atual presidente da Assembl\u00e9ia, Frederico Antunes (PP). <\/p>\n

Algumas vers\u00f5es desta poss\u00edvel fraude circularam nos bastidores da Assembl\u00e9ia e nos ambientes pol\u00edticos. Entre nuvens de fuma\u00e7a, algumas certezas circulam. Primeiro, se confirmada esta fraude, n\u00e3o \u00e9 obra de apenas um servidor, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 recente e pode ter ramifica\u00e7\u00f5es mais abragentes e comprometedoras<\/a>. Segundo, se as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem meticulosas, Macal\u00e3o ser\u00e1 o \u00edm\u00e3 do problema, arrebentando a corda no lado mais fraco. Terceiro, se n\u00e3o tentaram abafar o caso esta foi a impress\u00e3o gerada, uma vez que o esc\u00e2ndalo estourou na m\u00eddia e a partir da\u00ed a Alergs se pronunciou. <\/p>\n

Seria uma ilus\u00e3o afirmar que a imagem dos pol\u00edticos profissionais do Rio Grande do Sul est\u00e1 intacta. De esc\u00e2ndalo em esc\u00e2ndalo, a exemplo dos albergueiros impunes e com mandato, o Poder Legislativo vai se abalando. At\u00e9 o dia em que a boa ret\u00f3rica e o preparo nos debates j\u00e1 n\u00e3o forem mais suficientes para assegurar a credibilidade abalada. <\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/a><\/u><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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