{"id":815,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=815"},"modified":"2023-03-13T21:04:26","modified_gmt":"2023-03-14T00:04:26","slug":"a-tragedia-da-ausencia-de-autoridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=815","title":{"rendered":"A trag\u00e9dia da aus\u00eancia de autoridade"},"content":{"rendered":"
\"As
As diretorias conjuntas da Anac e do Sindicato Nacional de Empresas A\u00e9reas (Snea), s\u00e3o co-respons\u00e1veis pelo caos a\u00e9reo brasileiro, batendo recordes de lucratividade e trabalhando al\u00e9m do limite. <\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

4\u00aa, 25 de julho 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

J\u00e1 temos uma semana do pior desastre a\u00e9reo da avia\u00e7\u00e3o brasileira<\/a>. Quanto mais se investiga e difunde, menos certeza a sociedade tem. As vers\u00f5es circulam, surgem e desaparecem. N\u00e3o pretendo me estender sobre aspectos investigativos, at\u00e9 porque n\u00e3o sou especialista na \u00e1rea. Do ponto de vista da pol\u00edtica, analiso um problema crucial para qualquer poder constitu\u00eddo. A aus\u00eancia do exerc\u00edcio de autoridade.<\/p>\n

Na segunda-feira 23 de julho, pude ouvir atentamente a duas longas entrevistas dadas por um mesmo personagem. O ga\u00facho Milton S\u00e9rgio Silveira Zuanazzi<\/a> defendeu sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da Ag\u00eancia Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) dando entrevistas para duas emissoras AMs<\/a> de grande audi\u00eancia no Rio Grande. Entre o malabarismo e as respostas, este engenheiro mec\u00e2nico com mestrado em sociologia afirmou o esgotamento dos aeroportos de S\u00e3o Paulo e a urg\u00eancia de investimentos. Segundo o presidente da Anac e homem de confian\u00e7a de Dilma Roussef, Congonhas<\/a> est\u00e1 esgotado, Cumbica<\/a> ainda tem pista para crescer, mas precisa de um novo terminal de passageiros e Viracopos<\/a> ter\u00e1 sua capacidade completa muito em breve.<\/p>\n

Zuanazzi na defensiva reafirmou a necessidade de construir um novo aeroporto na regi\u00e3o da Grande S\u00e3o Paulo<\/a>. Uma obra desta envergadura, leva em torno de cinco anos. A Ag\u00eancia foi aprovada em 27 de setembro de 2005 e implantada em 20 de mar\u00e7o de 2006. Por este argumento, simplesmente n\u00e3o se pode responsabilizar a Anac, seu presidente ou sua diretoria. Em se tratando de calend\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 como contestar. Mas, levando em conta que o governo \u00e9 um s\u00f3 e foi reeleito, ent\u00e3o o planejamento da infra-estrutura falhou feio.<\/p>\n

O caos a\u00e9reo tem suas origens na mudan\u00e7a de modelo de gest\u00e3o<\/a>. O Minist\u00e9rio da Defesa<\/a>, em tese, subordina as tr\u00eas for\u00e7as. Uma delas, a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira<\/a> (FAB), tinha sob seu comando o antigo Departamento de Avia\u00e7\u00e3o Civil (DAC). Abaixo deste, todo o setor a\u00e9reo nacional que n\u00e3o fosse militar. Acima do diretor do DAC, cargo ocupado por um brigadeiro, somente o comandante da For\u00e7a e o presidente da rep\u00fablica. Parte do problema atual reside a\u00ed. A Anac substitui o antigo \u00f3rg\u00e3o<\/a>, mas sua diretoria divide responsabilidades<\/a>. Qualquer \u00e1rea sens\u00edvel necessita de capacidade executiva, aten\u00e7\u00e3o especial e especializa\u00e7\u00e3o profissional. No momento, os gestores do espa\u00e7o a\u00e9reo brasileiro n\u00e3o t\u00eam nenhum desses atributos.<\/p>\n

Assistindo os telenotici\u00e1rios de ontem, me deparo com algo ainda mais assustador. Uma das solu\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 dividir ainda mais responsabilidades. Pelo atual modelo, acima da Ag\u00eancia est\u00e1 o Conselho<\/a> Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Conac<\/a>). A brilhante solu\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio \u00e9 um conceito cl\u00e1ssico da pol\u00edtica. Dividir para reinar, compartilhando entre os titulares do n\u00facleo duro os preju\u00edzos e abalos<\/a>. <\/p>\n

Primeiro veio o sil\u00eancio. Ap\u00f3s, a presid\u00eancia tenta se esquivar da plena responsabilidade. Nos primeiros dias ap\u00f3s o desastre<\/a>, ningu\u00e9m do primeiro escal\u00e3o do governo abriu a boca. Transpareceu pela m\u00eddia a aus\u00eancia de autoridade, ao menos para o setor a\u00e9reo. A \u00fanica manifesta\u00e7\u00e3o foi infeliz<\/a>. Marco Aur\u00e9lio Garcia, devidamente monitorado pelos rep\u00f3rteres setoristas do Poder Executivo em uma noite de meio de semana, foi visto comemorando o fato do reversor direito do Airbus A-320<\/a> estar pifado. A declara\u00e7\u00e3o foi do vice-presidente t\u00e9cnico<\/a> da TAM<\/a>, mas quem comemorou foi o Planalto. Aquilo n\u00e3o foi equ\u00edvoco, mas estupidez pol\u00edtica. <\/p>\n

Se uma empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico opera uma aeronave de forma temer\u00e1ria, s\u00e3o duas responsabilidades. Tanto a empresa como o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador devem ser avaliados<\/a>. Se \u00e9 dif\u00edcil para um fiscal do Ibama agir nos confins da Amaz\u00f4nia legal o mesmo n\u00e3o se pode afirmar de um funcion\u00e1rio p\u00fablico trabalhando no aeroporto mais movimentado do pa\u00eds. Tirando da reta, o governo Lula reafirma uma das m\u00e1ximas da atual etapa do neoliberalismo. O Estado se exime<\/a> de sua fun\u00e7\u00e3o de regulador dos concession\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos. Tudo \u00e9 entregue ao acaso ou ao \u201cdeus-mercado\u201d. Na liberdade de agir, qualquer empres\u00e1rio maximizar\u00e1 ganhos e diminuir\u00e1 custos.<\/p>\n

A equa\u00e7\u00e3o \u00e9 simples e macabra. Cresce a demanda pelo transporte a\u00e9reo no Brasil. Este setor tem custos fixos alt\u00edssimos. Portanto, quanto mais tempo um avi\u00e3o voar maior ser\u00e1 a possibilidade de lucros. Isto, somado a aus\u00eancia de infra-estrutura, investimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, tinha que dar na trag\u00e9dia de 17 de julho. \u201cPressionado\u201d por todos os lados<\/a>, o governo se exime de governar e deixa os agentes econ\u00f4micos operarem ao seu bel prazer. <\/p>\n

Com a aus\u00eancia de autoridade leg\u00edtima, constitu\u00edda e eleita, passamos ao labirinto das vers\u00f5es t\u00e9cnicas. Se o manual recomenda 10 dias sem o reversor, o avi\u00e3o opera no limite e pronto<\/a>. Se a pista de Congonhas talvez possa funcionar sem as ranhuras<\/a>, entrega-se a sorte para aliviar a \u201copini\u00e3o p\u00fablica\u201d. Definitivamente, tanto para a avia\u00e7\u00e3o como para qualquer outro setor de governo e de Estado, esta forma de \u201cgest\u00e3o\u201d chegou ao limite. <\/p>\n

Defendo um modelo de gest\u00e3o p\u00fablica, onde os controladores a\u00e9reos n\u00e3o sejam militarizados e tenham assegurado o seu direito de se sindicalizarem. Al\u00e9m disso, \u00e9 urgente que o investimento no setor seja aplicado na infra-estrutura e amplia\u00e7\u00e3o da malha a\u00e9rea brasileira. De passo, que todos os cargos de confian\u00e7a sejam capacitados tecnicamente, exer\u00e7am sua autoridade e respondam diretamente pelos seus atos. Caso contr\u00e1rio, outras trag\u00e9dias podem vir a se repetir.<\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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