{"id":820,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=820"},"modified":"2023-03-13T21:04:32","modified_gmt":"2023-03-14T00:04:32","slug":"o-ataque-a-democracia-no-rio-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=820","title":{"rendered":"O \u201cataque a democracia\u201d no Rio Grande"},"content":{"rendered":"
\"Se
Se a abertura de capital do Banrisul ocorresse em um pa\u00eds como a Bol\u00edvia e n\u00e3o no Rio Grande pac\u00edfico e ordeiro, a ira popular n\u00e3o caberia dentro do plen\u00e1rio da Alergs<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

4\u00aa, 22 de agosto de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

No momento em que fechava o artigo da semana passada a Assembl\u00e9ia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs) teve sua sess\u00e3o da tarde de 14 de agosto interrompida<\/a>. Cerca de cem manifestantes, a maioria composta por sindicalistas afiliados ao Centro de Professores do Rio Grande (Cpers-sindicato) desceu das galerias e ocupou o plen\u00e1rio<\/a>. A ira dos professores e de outras categorias tinha<\/a> como pavio a vota\u00e7\u00e3o dos dois fundos previdenci\u00e1rios, cujos recursos v\u00eam do capital obtido com a abertura de capital do Banrisul<\/a>. <\/p>\n

O presidente da Alergs Frederico Antunes<\/a> (PP) manteve a fleuma e convocou os deputados para uma sess\u00e3o fechada<\/a>. Neste outro recinto, sem a presen\u00e7a dos manifestantes e com o boicote de PT e PDT, os dois fundos foram aprovados<\/a>. Interessante observar que o protesto gritava contra \u201ca privatiza\u00e7\u00e3o do Banrisul\u201d. O secret\u00e1rio da Fazenda Aod Cunha<\/a> contestara, dizendo que o projeto amarrava os fundos para sua fun\u00e7\u00e3o. Mas, como \u00e9 da necessidade do d\u00e9ficit do estado, o capital iria girar pelo caixa \u00fanico e entrar no regime de caixa.<\/p>\n

Podemos afirmar que a rea\u00e7\u00e3o dos formadores de opini\u00e3o foi mais virulenta do que a dos parlamentares. De quarta a sexta, debates e cr\u00edticas abundaram na m\u00eddia local<\/a>. O chav\u00e3o gritado era um: \u201cA invas\u00e3o do plen\u00e1rio da Assembl\u00e9ia \u00e9 um ataque contra a democracia!\u201d<\/a> A Alergs de sua parte<\/a>, abriu sindic\u00e2ncia, requisitou filmagens e prometera apurar tudo. Como a invas\u00e3o tem distintos enquadramentos e se trata de patrim\u00f4nio p\u00fablico, prometeram acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual e federal, al\u00e9m da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Civil. O bochincho<\/a> est\u00e1 feito.<\/p>\n

Do ponto de vista da an\u00e1lise e da teoria pol\u00edtica me interessa o debate a respeito do conceito de democracia<\/a> e da autonomia do representante em rela\u00e7\u00e3o aos representados<\/a>. Compreendo que a agenda midi\u00e1tica na maioria das vezes deixa vazar a posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do status quo<\/i>. O confronto de id\u00e9ias que narro abaixo seria um exemplo cl\u00e1ssico de discurso e defesa de pr\u00e1ticas pol\u00edticas antag\u00f4nicas<\/a>. <\/p>\n

Este foi o mote da mesa de debatedores do programa Conversas Cruzadas de 15 de agosto<\/a>, do Canal 36 do UHF<\/a>, empresa do Grupo RBS. Tendo a Lasier Martins<\/a> como \u00e2ncora, os defensores da a\u00e7\u00e3o na Alergs eram Celso Woyciechowski<\/a>, presidente da CUT-RS e Neiva Lazzarotto<\/a>, segunda vice-presidente do CPERS. \u00c0 direita do debate estavam o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Desenvolvimento Social Fernando Sch\u00fcller<\/a> (PSDB) e o deputado estadual Alceu Moreira<\/a> (PMDB). <\/p>\n

O programa tinha como pano de fundo discutir se a a\u00e7\u00e3o era ou n\u00e3o leg\u00edtima, e qual o limite do protesto social? Como contraponto, os sindicalistas colocavam o interesse p\u00fablico acima das regras formais, e a defesa de classe como mais importante do que a intermedia\u00e7\u00e3o parlamentar. A desconfian\u00e7a para a pol\u00edtica econ\u00f4mica era \u00f3bvia. Alceu Moreira rebatia que os dirigentes sindicais deram um mau exemplo, e com essa postura deseducavam os alunos. A acusa\u00e7\u00e3o deslegitima o protesto, afirmando que eles, os parlamentares, receberam os votos, sendo portadores de mandato popular para decidir.<\/p>\n

Com a linguagem elegante de sempre, o cientista pol\u00edtico e secret\u00e1rio de estado Fernando Sch\u00fcller teve toda a calma para associar o interesse de classe em contra do interesse coletivo. Sutilmente, deu a entender a sua op\u00e7\u00e3o pelo estado m\u00ednimo como sa\u00edda<\/a>. Portanto, o caixa \u00fanico do Rio Grande deve ser desonerado de gastos para atender sua atividade-fim. Eis o fundo da disc\u00f3rdia. Qual deve ser a atividade-fim do caixa estatal<\/a>? Atender \u00e0s necessidades da maioria ou ser indutor do crescimento<\/a>? E, este crescimento deve ser financiado pelo caixa do estado? E qual a contrapartida destas empresas<\/a>?<\/p>\n

O \u00fanico momento que Sch\u00fcller ficou sem rea\u00e7\u00e3o foi quando Neiva Lazzarotto exp\u00f4s dois recortes de jornal<\/a>. Estampavam o faturamento l\u00edquido de duas gigantes ga\u00fachas, Copesul (petroqu\u00edmica<\/a>) e Gerdau (siderurgia<\/a>). O secret\u00e1rio e o deputado afirmaram que se trata de dois orgulhos do Rio Grande, empresas s\u00e9rias e que tem de ser louvadas<\/a>. Neiva contrap\u00f4s com a afirma\u00e7\u00e3o: – \u201cE porque estas empresas precisam de isen\u00e7\u00e3o fiscal e de dinheiro p\u00fablico<\/a> a fundo perdido se s\u00e3o t\u00e3o grandes?\u201d <\/p>\n

Este \u00e9 o limite conceitual de qualquer debate pol\u00edtico. O papel do Estado, os fundos p\u00fablicos, a autonomia do representante, independ\u00eancia do governo eleito e o tipo de protesto social leg\u00edtimo. Tiv\u00e9ssemos uma tradi\u00e7\u00e3o plebiscit\u00e1ria como no vizinho Uruguai<\/a>, e certamente esses fundos sequer seriam votados. O controle do Banrisul segue sendo estatal, mas o regime de interesse p\u00fablico com certeza n\u00e3o. <\/p>\n

A Alergs, orgulhosa de ser o \u201cParlamento do Rio Grande\u201d v\u00ea a sua reputa\u00e7\u00e3o em maus len\u00e7\u00f3is. T\u00e3o r\u00e1pida na vota\u00e7\u00e3o dos fundos, incapaz de punir os deputados albergueiros. Recentemente votou o aumento dos pr\u00f3prios sal\u00e1rios em meio a uma crise financeira generalizada. Isso sem falar na fraude dos selos<\/a> com novas revela\u00e7\u00f5es<\/a> a cada semana. Recentemente o esc\u00e2ndalo alcan\u00e7ou os corredores do Piratini<\/a>. <\/p>\n

Pelo visto, o debate sobre a legitimidade do protesto social ou o \u201cataque a democracia\u201d est\u00e1 apenas come\u00e7ando. <\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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