{"id":822,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=822"},"modified":"2023-03-13T21:04:33","modified_gmt":"2023-03-14T00:04:33","slug":"o-absurdo-no-orcamento-dos-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=822","title":{"rendered":"O absurdo no or\u00e7amento dos poderes"},"content":{"rendered":"
\"Os
Os alagoanos mais humildes, \u00f3rf\u00e3os dos canaviais e moradores de bairros como Benedito Bentes, s\u00e3o ref\u00e9ns das oligarquias e m\u00e1fias que tomaram o estado de assalto desde sua cria\u00e7\u00e3o em 1817<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

4\u00aa, 8 de setembro, escrito na cidade de Macei\u00f3\/Alagoas<\/p>\n

Estando em Alagoas por motivos profissionais, busquei nas not\u00edcias locais a fonte inspiradora para o artigo semanal. N\u00e3o foi dif\u00edcil. Ap\u00f3s comprar cinco jornais diferentes, deparei-me com algo estarrecedor. Na capa do seman\u00e1rio Primeira Edi\u00e7\u00e3o da capital alagoana, edi\u00e7\u00e3o de 3 a<\/st1:metricconverter> 9 de setembro, a mat\u00e9ria de capa estampava a seguinte den\u00fancia: “Poderes gastam tr\u00eas vezes que sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/a>” . <\/p>\n

\u00c9 preciso louvar um rep\u00f3rter quando o mesmo faz um trabalho investigativo e de coragem. O texto \u00e9 assinado por Josenildo Torres, e vem apresentando n\u00fameros absurdos. A soma dos gastos dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio alagoanos totaliza a R$ 32 milh\u00f5es ao m\u00eas. Enquanto isso os investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o de R$ 11 milh\u00f5es. A origem destes recursos vem do Tesouro Estadual e s\u00e3o assegurados pela regra do duod\u00e9cimo. Esta norma transfere diretamente para os poderes as verbas obtidas com a arrecada\u00e7\u00e3o. Se e caso o Tribunal de Contas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Tribunal de Justi\u00e7a e a Assembl\u00e9ia Legislativa n\u00e3o gastarem o valor destinado, podem devolv\u00ea-los para as finan\u00e7as do estado<\/a>. N\u00e3o \u00e9 o que ocorre. <\/p>\n

Concluo o exemplo registrando os valores mensais. Tribunal de Justi\u00e7a, R$ 14 milh\u00f5es; Assembl\u00e9ia Legislativa, R$ 8 milh\u00f5es; Minist\u00e9rio P\u00fablico, R$ 6 milh\u00f5es; Tribunal de Contas, R$ 4 milh\u00f5es. Valores assim fazem com que um assessor parlamentar tenha um sal\u00e1rio base de R$ 1.945,13 enquanto os m\u00e9dicos antes de sua greve recebiam R$ 1.000,00. <\/p>\n

Seria preconceituoso afirmar que o absurdo \u00e9 exclusividade de Alagoas. A m\u00e1 impress\u00e3o \u00e9 ajudada pela trajet\u00f3ria recente de alguns nomes da pol\u00edtica alagoana. A imagem associada ao estado quando citamos Fernando Collor de Mello, PC Farias<\/a> e os irm\u00e3os Renan e Olavo Calheiros realmente n\u00e3o \u00e9 das melhores. Mas insisto, o problema \u00e9 da estrutura do Estado, em especial dos governos estaduais com presen\u00e7a voraz da oligarquia local. Detalhe, oligarcas estes muito mais sofisticados e capazes do que uma vis\u00e3o simplista tenta passar. <\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 por falta de “ilustra\u00e7\u00e3o” que os problemas ocorrem. Tampouco seria pens\u00e1vel supor um conjunto de regras cuja aplica\u00e7\u00e3o levaria a uma harmonia entre os poderes estaduais visando o bem comum. Porque n\u00e3o \u00e9 o bem estar coletivo a atividade-fim e sim a manuten\u00e7\u00e3o do status quo dos titulares destes cargos e fun\u00e7\u00f5es dos altos mandos do Estado sub-nacional. <\/p>\n

Tal absurdo nos remete a uma reflex\u00e3o de fundo. Lendo o receitu\u00e1rio de alguns colegas no campo acad\u00eamico, sempre nos deparamos com sa\u00eddas do tipo ideal. Cria-se um modelo adaptado de democracias consolidadas e mercado de consumo pleno. Tentamos aplicar o “modelo” no Brasil, gastando laudas e simp\u00f3sios em f\u00f3rmulas e regras e nos esquecemos de que a pol\u00edtica se d\u00e1 na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. <\/p>\n

Esta \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia de uma outra forma de gest\u00e3o p\u00fablica. O mandato imperativo e o federalismo fiscal s\u00e3o molas mestras para mudar a orienta\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Isto em n\u00edvel nacional, porque nos estados \u00e9 necess\u00e1rio um or\u00e7amento aberto e co-gerido pelos conselhos municipais e estaduais por \u00e1rea e setor. \u00c9 certo que este mecanismo aplicado na participa\u00e7\u00e3o de conselheiros tem muita parafern\u00e1lia e pouco poder de decis\u00e3o. Isto decorre da aus\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nas inst\u00e2ncias de consulta direta. Dificilmente uma pessoa n\u00e3o-militante sai de casa para algo que resolva pouco ou nada. Aponte uma sa\u00edda para uma dificuldade sentida de forma coletiva e a participa\u00e7\u00e3o aumenta imediatamente. Provavelmente os conselhos n\u00e3o t\u00eam recursos por seu potencial agregador. <\/p>\n

Voltando ao exemplo dado, torna-se perfeitamente compreens\u00edvel a greve dos m\u00e9dicos de Alagoas<\/a>, diante de uma situa\u00e7\u00e3o de tamanho descalabro. Todo o funcionalismo p\u00fablico alagoano tem uma tradi\u00e7\u00e3o aguerrida, bem ao oposto das pr\u00e1ticas eleitorais. Os sindicatos destas categorias se batem no plano da pol\u00edtica com uma cultura paroquiana e na gest\u00e3o do Estado com o patrimonialismo dos altos mandos. O problema est\u00e1 no isolamento. <\/p>\n

Dificilmente uma guerra com dois flancos abertos pode ser vencida. Uma sa\u00edda \u00e9 trazer a pauta da gest\u00e3o p\u00fablica do Estado para a mesa de negocia\u00e7\u00f5es. Isto n\u00e3o se consegue de forma imediata e simplista. \u00c9 necess\u00e1rio dotar a popula\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e apontar a conquista vi\u00e1vel, mesmo que no largo prazo. Caso contr\u00e1rio absurdos como os narrados no texto continuar\u00e3o a existir. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os alagoanos mais humildes, \u00f3rf\u00e3os dos canaviais e moradores de bairros como Benedito Bentes, s\u00e3o ref\u00e9ns das oligarquias e m\u00e1fias que tomaram o estado de assalto desde sua cria\u00e7\u00e3o em 1817 Foto: 4\u00aa, 8 de setembro, escrito na cidade de Macei\u00f3\/Alagoas Estando em Alagoas por motivos profissionais, busquei nas not\u00edcias locais a fonte inspiradora para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-822","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=822"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/822\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11367,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/822\/revisions\/11367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}