{"id":824,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=824"},"modified":"2023-03-13T21:04:39","modified_gmt":"2023-03-14T00:04:39","slug":"o-regimento-antidemocratico-salvou-renan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=824","title":{"rendered":"O regimento antidemocr\u00e1tico salvou Renan"},"content":{"rendered":"
\"Face
Face sincera de um comportamento criminal blindado pela imunidade parlamentar, o julgamento suspeito de Renan iniciou os trabalhos com cenas de pugilato entre seguran\u00e7as e legisladores<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

5\u00aa feira, 13 de setembro de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

No momento em que escrevo estas linhas o pa\u00eds se apavora com a absolvi\u00e7\u00e3o do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Foram 40 votos contra o Brasil, outros 35 pedindo a cabe\u00e7a do advogado alagoano e 6 vergonhosas absten\u00e7\u00f5es. Entendo que estes n\u00fameros s\u00e3o o resultado de uma casa parlamentar sem rumo e sentido. Dentre tantos descalabros, o regimento que permite sess\u00e3o fechada e sess\u00e3o secreta \u00e9 uma afronta. <\/p>\n

Al\u00e9m das amea\u00e7as proferidas por Renan <\/a>, a t\u00e1tica de sobreviv\u00eancia incluiu a manobra regimental. Isto porque os representantes eleitos para a c\u00e2mara alta da rep\u00fablica “federativa” do Brasil t\u00eam o privil\u00e9gio de se esconderem dos eleitores e da opini\u00e3o p\u00fablica para julgarem seus pares. Este mecanismo \u00e9 no m\u00ednimo absurdo. Protege o representante da cobran\u00e7a do representado, perpetuando a negociata de gabinete ao inv\u00e9s do debate franco e aberto. Nada pode ser mais antidemocr\u00e1tico. <\/p>\n

\u00c9 certo, o mesmo n\u00e3o ocorre na C\u00e2mara dos deputados. Na c\u00e2mara baixa do pa\u00eds, a sess\u00e3o \u00e9 aberta, mas com vota\u00e7\u00e3o fechada, secreta. Mais uma vez temos o pior dos exemplos. Uma inst\u00e2ncia de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que legisla em causa pr\u00f3pria e atrav\u00e9s de formas veladas. Como institui\u00e7\u00e3o, a democracia representativa se encontra na berlinda. Justi\u00e7a seja feita, n\u00e3o \u00e9 apenas o Congresso o respons\u00e1vel por estas mazelas. <\/p>\n

Por mais de uma vez expus aqui neste blog v\u00e1rias das possibilidades de arranjos institucionais que permitiriam um aumento da participa\u00e7\u00e3o popular. Infelizmente, no interior da ci\u00eancia pol\u00edtica praticada no Brasil, a corrente hegem\u00f4nica se afilia a outra tradi\u00e7\u00e3o. \u00c9 impens\u00e1vel supor que um regime pol\u00edtico se sustente e reproduza sem um discurso legitimador. O mesmo ocorre com a economia. Acreditem a jun\u00e7\u00e3o dos pressupostos neoliberais com a \u00e2nsia pela democracia vista apenas como um conjunto de regras m\u00ednimas n\u00e3o \u00e9 nenhuma coincid\u00eancia. <\/p>\n

Percebam a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. O senador Renan Calheiros \u00e9 um equilibrista pol\u00edtico, ocupando os holofotes do Planalto desde os idos de 1990 quando ainda era aliado do conterr\u00e2neo e hoje tamb\u00e9m senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL)<\/a>. Escapara por pouco, mesmo tendo contra si acusa\u00e7\u00f5es indefens\u00e1veis, muitas delas tamb\u00e9m inconfess\u00e1veis. O peemedebista alagoano e aliado de Lula forma uma trincheira pol\u00edtica, usando o regimento da casa como parapeito e os colegas de Senado como tropa auxiliar. Dentre os amigos, a absten\u00e7\u00e3o dos senadores do PT. Eis o consagrado pre\u00e7o da “governabilidade” como tanto gosta nossos neoinstitucionalistas. <\/p>\n

Se a grande meta desses polit\u00f3logos \u00e9 formular um conjunto de normas procedimentais que permitam a estabilidade da “democracia poss\u00edvel”, ent\u00e3o podemos concluir que a corrente hegem\u00f4nica se encontra vitoriosa. Isto porque, mesmo com todos os esc\u00e2ndalos, a democracia como ela \u00e9 sobreviveu aos Vampiros, a CPI do Banestado<\/a>, ao Mensal\u00e3o, ao Caseirogate, as Sanguessugas e agora ao affaire<\/i> Renan.<\/p>\n

Este artigo quer debater a subst\u00e2ncia de democracia realmente existente no pa\u00eds chamado Brasil.. Uma vez que o conceito de democracia \u2013 “mando do povo” \u2013 n\u00e3o \u00e9 o bastante, se agregam termina\u00e7\u00f5es. Assim, a teoria atual, em vigor na sociedade real, \u00e9 a da democracia minimalista, representativa e delegativa. Neste modelo, o instituto da delega\u00e7\u00e3o tem no mandato um cheque em branco. Por<\/st1:PersonName> isso, os representantes s\u00e3o julgados apenas pelos seus pares. Como no dito popular, a maioria tem telhado de vidro, poucos se atrevem a atirar as pedras certeiras. <\/p>\n

Como j\u00e1 dissemos, n\u00e3o existe regime pol\u00edtico ou sistema econ\u00f4mico que n\u00e3o conte com um discurso legitimador. O golpe militar de 1964 foi, segundo os golpistas, uma “revolu\u00e7\u00e3o”. O mesmo ocorre no Senado de cuja tribuna discursou ACM, Sarney e Renan. Seu regimento \u00e9 “democr\u00e1tico” e os crimes cometidos pelos senadores s\u00e3o “deslizes”. Para piorar, a “ci\u00eancia” pol\u00edtica hegem\u00f4nica afirma que isto denota uma “maturidade” do sistema pol\u00edtico, gerando uma id\u00e9ia de “estabilidade” das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. <\/p>\n

Resta perguntar ao povo brasileiro se concordaremos em arcar com a “estabilidade” gerada por mecanismos injustos e absurdos tal como o regimento do Senado da rep\u00fablica<\/a>. Diz o ditado popular que “quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme”. Se os pol\u00edticos profissionais do pa\u00eds n\u00e3o tivessem muito a esconder, estas normas protetoras do patrimonialismo a servi\u00e7o da plutocracia jamais teriam existido. Pelo bem da democracia real estas formas de procedimento devem ser extintas o quanto antes. <\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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