{"id":826,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=826"},"modified":"2023-03-13T21:04:39","modified_gmt":"2023-03-14T00:04:39","slug":"a-democracia-gerencial-gaucha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=826","title":{"rendered":"A democracia gerencial ga\u00facha"},"content":{"rendered":"
\"Yeda
Yeda e Dilma tem em comum a profiss\u00e3o, o of\u00edcio da pol\u00edtica Executiva e a impetuosidade caracter\u00edstica da conduta gerencial<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

4\u00aa, 3 de outubro de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

Em dezembro do ano de 2006 Yeda Crusius sofreu terr\u00edvel derrota antes mesmo de tomar posse. Quebrando promessa de campanha encaminhou para a Assembl\u00e9ia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs), um pacote econ\u00f4mico de aumento de impostos e que logo ganhou o apelido de \u201cYeda\u00e7o\u201d. Foi solenemente derrotada<\/a> atrav\u00e9s de uma manobra de alian\u00e7a de classes, comandada por seu vice-governador Paulo Afonso Feij\u00f3, este sim, representante de fato do sistema corporativo empresarial da Farsul-Fecom\u00e9rcio-Federasul-Fiergs. Um ponto de diverg\u00eancia fora o aumento da al\u00edquota de ICMS, imposto estadual que incide na produ\u00e7\u00e3o e no consumo. Adentrando o m\u00eas de outubro, o n\u00facleo duro de seu governo volta \u00e0 carga.<\/p>\n

Ainda nesta semana, o Pal\u00e1cio Farroupilha, casa legislativa que orgulhosamente se autodenomina Parlamento do Rio Grande, receber\u00e1 um pacote salgado. Lei de responsabilidade estadual; aumento de ICMS; incidindo sobre consumo (energia el\u00e9trica, combust\u00edvel e telecomunica\u00e7\u00f5es, dentre outros); redu\u00e7\u00e3o de ICMS (para pequenas e m\u00e9dias empresas); revis\u00e3o de incentivos sem \u201cquebrar\u201d contratos; combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o; regime de previd\u00eancia complementar; pagamento de precat\u00f3rios; venda de im\u00f3veis; transformar as funda\u00e7\u00f5es em Oscips; venda de estatais e corte de Cargos em Comiss\u00e3o (CCs).<\/p>\n

Dada a complexidade do pacote, gostaria de me dedicar aos pontos que considero nevr\u00e1lgicos. A governadora Yeda Crusius, o secret\u00e1rio da Fazenda Aod Cunha, o do Planejamento e Gest\u00e3o Ariosto Culau e o da Infra-Estrutura Daniel Andrade n\u00e3o est\u00e3o de brincadeira. Conformam o n\u00facleo duro de governo, onde as escolhas pessoais da mandat\u00e1ria e as lealdades ideol\u00f3gicas falam mais alto do que as negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e de bastidores. N\u00e3o por acaso, os tr\u00eas primeiros nomes s\u00e3o de economistas e o \u00faltimo, engenheiro civil e ex-executivo da Odebrecht. O discurso que unifica, chamado de realismo fiscal, tem um mote de fundo. Afirma que o estado est\u00e1 quebrado \u2013 e est\u00e1 mesmo \u2013 e por tanto \u201cn\u00e3o resta alternativa\u201d. <\/p>\n

A coer\u00eancia discursiva impressiona, porque este foi o eixo de Margareth Thatcher<\/a> assim que a dama de ferro assumiu como 1\u00aa Ministra inglesa em 1979. Dando a cara na m\u00eddia estadual, o economista de not\u00f3rio saber Aod Cunha afirma que o problema de caixa do Rio Grande \u00e9 mais s\u00e9rio do que parece. Muitas vezes, por n\u00e3o ter a capacidade de investimento l\u00edquido de R$ 500 mil reais, terminam por interromper ou atrasar os investimentos de bilh\u00f5es. Obviamente que o secret\u00e1rio se refere \u00e0 avan\u00e7ada da ind\u00fastria de celulose<\/a> em toda a Bacia do Rio da Prata-Paran\u00e1 e cuja mat\u00e9ria-prima s\u00e3o os mananciais do Aq\u00fc\u00edfero Guarani.<\/p>\n

Outro eixo do pacote implica o corte de uma parcela dos benef\u00edcios fiscais. O governo afirmou em alto e bom que n\u00e3o vai quebrar contrato algum; sendo que boa parte das isen\u00e7\u00f5es tem como base os programas do governo Central. Para bom entendedor, isto significa que n\u00e3o ser\u00e3o atingidas as transnacionais operando no Rio Grande do Sul e gozando de benef\u00edcios para mais de trinta anos; n\u00e3o se toca nas exporta\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias in natura<\/i> (como a soja em gr\u00e3o n\u00e3o-beneficiada) e o urgente \u00e9 cumprir as metas acordadas com as ind\u00fastrias papeleiras. Ou seja, o estado necessita de um regime de caixa a qualquer custo.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 mais do mesmo<\/a>. Privatiza\u00e7\u00f5es, taxa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e transfer\u00eancia de capacidades do estado para a \u00f3rbita privada. Thatcher fez algo parecido em mar\u00e7o de 1990, na chamada Poll Tax War<\/a>. Resutado, dist\u00farbios civis em larga escala e a dama de ferro termina renunciando. At\u00e9 por isso, o neoliberalismo n\u00e3o entra como discurso \u201cpuro\u201d. <\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio contrapor o imobilismo da democracia representativa, onde a maior parte dos pol\u00edticos profissionais termina agindo com instinto de sobreviv\u00eancia e causa pr\u00f3pria. N\u00e3o se esperaria deste governo uma promo\u00e7\u00e3o da democracia participativa em contra dos intermedi\u00e1rios de of\u00edcio. Portanto, a cr\u00edtica da pol\u00edtica vem por direita, anunciando a \u201cl\u00f3gica gerencial\u201d para temas que s\u00e3o essencialmente pol\u00edticos e de ordem p\u00fablica.<\/p>\n

Por um lado o pacote prev\u00ea o corte de 70% dos CCs hoje vagos, equivalendo a 20% do total destes cargos, fato elogi\u00e1vel em qualquer governo. Por outro quer excluir da Constitui\u00e7\u00e3o estadual a exig\u00eancia de plebiscito para a venda de estatais. E por qu\u00ea? Com o cuidado de afirmar que o Banrisul n\u00e3o constaria desta nova cl\u00e1usula, o Executivo pretende \u201cpressionar\u201d os conselhos de administra\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas a serem mais \u201ceficientes\u201d. Isto n\u00e3o significa melhor desempenho no servi\u00e7o, mas sim fechar no azul a qualquer custo. O mesmo ocorre com as funda\u00e7\u00f5es, sendo que o intento \u00e9 transform\u00e1-las em Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil para Interesse P\u00fablico (Oscips). Transferindo a gest\u00e3o para o novo regime, diminui o poder dos sindicatos aumentando a barganha para a l\u00f3gica gerencial. \u00c9 a mesma f\u00f3rmula aplicada na Inglaterra reeditada na Prov\u00edncia de S\u00e3o Pedro. <\/p>\n

At\u00e9 o final desta semana o pacote ser\u00e1 encaminhado aos deputados estaduais, hoje envoltos na CPI dos Ped\u00e1gios, alvo de muita pol\u00eamica e quase nenhuma informa\u00e7\u00e3o objetiva. As federa\u00e7\u00f5es patronais j\u00e1 come\u00e7aram a reclamar do aumento de imposto. A quebra de promessa e mudan\u00e7a de discurso ocorre na \u201cesquerda\u201d tamb\u00e9m, como no caso da CPMF. Na defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico, apenas o recurso participativo atrav\u00e9s de plebiscito \u00e9 eficiente. Acabar com a possibilidade da consulta direta \u00e9 uma das metas e isto n\u00e3o \u00e9 por acaso. <\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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