{"id":828,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=828"},"modified":"2023-03-13T21:04:46","modified_gmt":"2023-03-14T00:04:46","slug":"a-crise-estrutural-no-rio-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=828","title":{"rendered":"A crise estrutural no Rio Grande"},"content":{"rendered":"
\"Faz
Faz mais de 45 anos que o Rio Grande n\u00e3o se p\u00f5e de p\u00e9 na defesa de algo que lembre alteridade e idealismo. O \u00faltimo epis\u00f3dio foi a Cadeia da Legalidade.<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

4\u00aa, 24 de outubro de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

Em v\u00e1rios artigos escritos ao longo do ano venho procurando analisar a crise do Rio Grande do Sul partindo de uma vis\u00e3o federalista e de desenvolvimento local. Entendo que o pacto federativo brasileiro \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o centralista assim como a fun\u00e7\u00e3o do Estado na economia real. No caso ga\u00facho, a controv\u00e9rsia \u00e9 a alta qualidade de vida resistindo \u00e0 crise e estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Um leitor residente em um estado mais pobre pode imaginar que se trata de alarmismo. Infelizmente n\u00e3o \u00e9. Nesta semana, a governadora Yeda Crusius saiu em caravana acompanhada por seu primeiro escal\u00e3o, buscando convencer a prefeitos e lideran\u00e7as das cidades-p\u00f3lo da import\u00e2ncia de aprovar o pacote econ\u00f4mico. <\/p>\n

Batizado de Plano de Recupera\u00e7\u00e3o do Estado<\/a>, o pacota\u00e7o inclui uma quebra de promessa de campanha. A ex-ministra do Planejamento de Itamar afirmou no palanque que n\u00e3o iria aumentar impostos. Ainda em dezembro, tentou articular por cima, tratando com deputados estaduais e lideran\u00e7as corporativas. Perdeu feio, antes de tomar posse, sendo o Yeda\u00e7o derrotado no dia 29 de dezembro de 2006. Ap\u00f3s a experi\u00eancia do \u201croad show\u201d do Banrisul, quando o secret\u00e1rio da Fazenda Aod Cunha apresentou o \u201ccase\u201d do banco estadual para poss\u00edveis investidores, chegou a vez do primeiro escal\u00e3o inteiro ir \u00e0 luta. O produto n\u00e3o \u00e9 o banco estadual, mas o pacote econ\u00f4mico. <\/p>\n

Na primeira visita \u00e0s cidades p\u00f3lo, come\u00e7ando por Erechim e Passo Fundo, a governadora se fez acompanhar de Aod Cunha (Fazenda), Daniel Andrade (Infra-Estrutura), Fernando Sch\u00fcller (Justi\u00e7a e Desenvolvimento Social), Ariosto Culau (Planejamento e Gest\u00e3o), al\u00e9m do Chefe da Casa Civil, o deputado estadual pelo PMDB-RS, Fernando Z\u00e1chia. A l\u00f3gica \u00e9 simples. Calcula o Executivo que o projeto econ\u00f4mico, capitaneado pelo aumento de impostos e o desmonte da m\u00e1quina p\u00fablica, pode vir a passar se as lideran\u00e7as regionais sejam convencidas e forcem a seus deputados estaduais a votar com Yeda. <\/p>\n

Uma primeira aproxima\u00e7\u00e3o se d\u00e1 atrav\u00e9s da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs<\/a>). Nos primeiros dias da gest\u00e3o dos tucanos ga\u00fachos, esta entidade municipalista entrou em choque com o Piratini em fun\u00e7\u00e3o do repasse das verbas para o transporte escolar. Para evitar problemas dessa ordem, o aumento de impostos a ser proposto inclui o repasse para os munic\u00edpios de R$ 245 milh\u00f5es. A previs\u00e3o a ser arrecadada com o aumento de impostos \u00e9 de R$ 979 milh\u00f5es. Caso seja aprovada a nova vers\u00e3o do Yeda\u00e7o, a ser votada pela Assembl\u00e9ia Legislativa na metade de novembro, a porteira ficar\u00e1 aberta para o modelo de gest\u00e3o. Uma das metas \u00e9 retirar da Constitui\u00e7\u00e3o do Rio Grande os dispositivos que prev\u00eaem o recurso de plebiscito popular em caso de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais como o Banrisul, Corsan (\u00e1guas) e Ceee (luz). <\/p>\n

O caminho apontado \u00e9 o da retirada do Estado, atrav\u00e9s do desmonte dos \u00f3rg\u00e3os estaduais, da regula\u00e7\u00e3o da vida em sociedade. Esta<\/st1:PersonName> \u00e9 a concep\u00e7\u00e3o de fundo, expressada pela isen\u00e7\u00e3o fiscal e a mudan\u00e7a de regime jur\u00eddico. Deste modo, estatais s\u00e3o privatizadas ou passam a ter capital misto, \u00f3rg\u00e3os do Estado passam a ser funda\u00e7\u00f5es e as funda\u00e7\u00f5es ganhariam status de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscips). Nesta proposta de mudan\u00e7a de regime jur\u00eddico para Oscips entram, por exemplo, a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Piratini<\/a> (TVE-RS e FM Cultura), e orgulhos do setor prim\u00e1rio, como a Emater-RS<\/a> e Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Pesquisa Agro-Pecu\u00e1ria (Fepagro<\/a>) e o Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA<\/a>). <\/p>\n

Insistimos em afirmar que n\u00e3o \u00e9 se desfazendo da tecnologia e do saber acumulados que o Rio Grande vai atingir a sa\u00fade financeira. \u00c9 justamente o contr\u00e1rio. Mesmo que a governadora venda o estado todo, o m\u00e1ximo que vai conseguir \u00e9 renegociar a d\u00edvida e obter novos empr\u00e9stimos. O problema \u00e9 de ordem estrutural e se repete em escala nacional e estadual.<\/a> Embora tenha conseguido um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 938 milh\u00f5es, o d\u00e9ficit nominal ga\u00facho entre janeiro e agosto foi de R$ 355 milh\u00f5es. J\u00e1 a Uni\u00e3o atingiu o super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 84,1 bilh\u00f5es, mas fechou os oito primeiro meses de 2007 com um d\u00e9ficit nominal de R$ 31,6 bilh\u00f5es. Ou seja, a economia inicial n\u00e3o conseguiu superar os gastos do Brasil com a despesa gerada pelos juros das d\u00edvidas. <\/p>\n

O mesmo se passa na rolagem da d\u00edvida do Rio Grande do Sul para com o Governo Central. A l\u00f3gica \u00e9 perversa. O que a Uni\u00e3o nos deve n\u00e3o paga e o que o estado tem de d\u00edvida n\u00e3o pode ser renegociada. A reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o est\u00e1 prevista no PAC e assim n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de redistribui\u00e7\u00e3o impositiva. Como a oposi\u00e7\u00e3o local \u00e9 governo em n\u00edvel nacional, a gritaria \u00e9 diminuta e controlada. N\u00e3o h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o para forcejar uma renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, cobrar o que devem ao estado ou ent\u00e3o amea\u00e7ar com morat\u00f3ria. <\/p>\n

As regras da pol\u00edtica s\u00e3o cru\u00e9is e duras em todos os n\u00edveis. \u00c9 por isso que o Piratini endurece para dentro e se abranda com os poderes superiores. Entendo que para o desenvolvimento local esta \u00e9 a pol\u00edtica mais equivocada. O momento exige uma tomada de posi\u00e7\u00e3o firme das for\u00e7as sociais ga\u00fachas para mudar o pacto federativo.<\/p>\n

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Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat <\/a><\/p>\n

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