{"id":830,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=830"},"modified":"2023-03-13T21:04:46","modified_gmt":"2023-03-14T00:04:46","slug":"divida-estadual-e-dependencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=830","title":{"rendered":"D\u00edvida estadual e depend\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\"Insana
Insana interven\u00e7\u00e3o onde a Uni\u00e3o \u00e9 co-assinante de um empr\u00e9stimo que cobrir\u00e1 parcelas de outro empr\u00e9stimo, abrindo uma v\u00e1lvula de escape direto dos cofres do Rio Grande tanto para o Tesouro Nacional como para a ciranda internacional. Intervindo no fluxo de riquezas do pa\u00eds, o Banco Mundial t\u00e3o escandaloso quanto qualquer balan\u00e7o fraudulento tipo Enron e cia.<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

4\u00aa feira, 7 de novembro de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

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O Rio Grande do Sul vem negociando desde o in\u00edcio do ano a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo junto ao Banco Mundial (Bird) que vai de US$ 500 milh\u00f5es a US$ 1 bilh\u00e3o. No momento em que escrevo estas linhas, o secret\u00e1rio da Fazenda do Rio Grande do Sul, o sempre citado economista Aod Cunha, se encontra em Bras\u00edlia para negociar o futuro das finan\u00e7as do estado<\/a>. O homem forte de Yeda Crusius dialoga com Arno Augustin, titular da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apresentando informalmente tanto o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o como o modelo de carta-consulta para obter o empr\u00e9stimo. Os passos da aprova\u00e7\u00e3o do recurso refletem o labirinto da depend\u00eancia interna.<\/p>\n

Para que o Rio Grande obtenha o dinheiro do Bird, \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos (Cofiex), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento respons\u00e1vel por aprovar ou negar que os governos estaduais captem recursos no exterior. Aod e Augustin v\u00e3o conversar sobre os ajustes da carta-consulta, a ser encaminhada ao Cofiex para ser autorizada at\u00e9 o fim de 2007. Este \u00e9 um dos \u00faltimos passos para que o pago ga\u00facho resolva as querelas com o governo central e possa fechar o acordo com Banco Mundial. <\/p>\n

Depois do aval da STN e da Cofiex, iniciam-se as exig\u00eancias do pr\u00f3prio Bird<\/a>. Percebam como a negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica passa pelo constrangimento. O organismo financeiro internacional libera o dinheiro desde que o estado do Rio Grande do Sul cumpra seus pr\u00e9-requisitos. Um deles \u00e9 a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d da m\u00e1quina p\u00fablica. Substantivamente essa frase n\u00e3o tem valor. Ou seja, pode ter v\u00e1rios significados embora qualquer leitor atento venha a intuir que isso implica em tirar do estado responsabilidades que s\u00e3o necessariamente pol\u00edtica de Estado. A aus\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o da vida em sociedade e controle sobre os agentes econ\u00f4micos s\u00e3o conceitos desta \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n

Outra pr\u00e9-exig\u00eancia \u00e9 o ajuste fiscal, o gargalo de sempre, cuja aplica\u00e7\u00e3o ao p\u00e9 da letra \u00e9 uma bomba rel\u00f3gio social. A vers\u00e3o de bombacha desse ajustamento \u00e9 o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o do Estado, com tarifa\u00e7o inclu\u00eddo, e que est\u00e1 a ser votado pela Assembl\u00e9ia Legislativa. Supondo que o montante entre no caixa do estado, os recursos come\u00e7am a cair em tr\u00eas parcelas, sendo a primeira para agosto de 2008. <\/p>\n

Mais constrangedor do que as exig\u00eancias \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o do montante. O empr\u00e9stimo vir\u00e1 para abater parcialmente a chamada d\u00edvida extralimite, contra\u00edda junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais. Esta d\u00edvida, que incide sobre a Receita L\u00edquida Real (RLR), abater\u00e1 parcelas de empr\u00e9stimos com vencimento programado para 2008 e 2012. Al\u00e9m de rolar a d\u00edvida com os credores externos, o empr\u00e9stimo vem para cobrir outro empr\u00e9stimo, contra\u00eddo para \u201csanear\u201d o Banrisul. Eis o mist\u00e9rio, porque o Banco do Estado do Rio Grande do Sul fecha seu balan\u00e7o no azul e apresenta lucro h\u00e1 anos.<\/a> Se h\u00e1 algo que vem sangrando o banco \u00e9 o regime de caixa \u00fanico e programas como o Fundo Opera\u00e7\u00e3o Empresa (Fundopem\/RS<\/a>). <\/p>\n

Caso feche o acordo triangulado com a STN, Cofiex e Bird, o Rio Grande ter\u00e1 contra\u00eddo compromisso por vinte anos. Isto porque, caso o montante alcance US$ 1 bilh\u00e3o, a d\u00edvida extralimite vai ter seus compromissos reduzidos de 5% para 2% no pagamento dos credores internacionais pelas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas. Dentro da chamada d\u00edvida intralimite, contra\u00edda junto a Uni\u00e3o, ser\u00e3o aplicados outros 13% da RLR. O arranjo pode implicar numa poss\u00edvel amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida no valor de R$ 620 milh\u00f5es entre 2008 e 2012. Mas, o pre\u00e7o real ser\u00e1 alto. O empr\u00e9stimo junto ao Banco Mundial implica um acordo de rolagem e pagamento das d\u00edvidas interna e externa. Os economistas neoliberais que me perdoem, mas se isso n\u00e3o \u00e9 quebra de soberania e inger\u00eancia externa, ent\u00e3o o que \u00e9? <\/p>\n

Este debate \u00e9 essencialmente pol\u00edtico por tratar do destino de um governo estadual. Mas, com a coloniza\u00e7\u00e3o dos pressupostos neoliberais sobre outros saberes, discutimos a d\u00edvida sob o manto da \u201ct\u00e9cnica\u201d. A camisa de for\u00e7a impede ver alguma sa\u00edda al\u00e9m do receitu\u00e1rio j\u00e1 aplicado em outros lugares e com resultados tenebrosos para vida das pessoas. Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 um problema apenas dos ga\u00fachos.<\/p>\n

Al\u00e9m do Rio Grande, outros estados da Uni\u00e3o est\u00e3o com suas finan\u00e7as comprometidas ao ponto de amea\u00e7ar o Estado de funcionar. O governo central \u00e9 o respons\u00e1vel, porque d\u00e1 o aval e autoriza a contra\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos com credores internacionais al\u00e9m de cobrar com m\u00e3o de ferro a d\u00edvida interna. O empr\u00e9stimo a ser contra\u00eddo pelo Piratini trata-se de inger\u00eancia externa e mais combust\u00edvel para a ciranda financeira. A sa\u00edda coletiva passa pelo fim da guerra fiscal, reforma tribut\u00e1ria, descentraliza\u00e7\u00e3o da carga impositiva e perd\u00e3o de parte da d\u00edvida interna. Fora disso \u00e9 apenas mais do mesmo.<\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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