{"id":832,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=832"},"modified":"2023-03-13T21:04:52","modified_gmt":"2023-03-14T00:04:52","slug":"onde-esta-a-oposicao-social-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=832","title":{"rendered":"Onde est\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o social no Rio Grande do Sul?"},"content":{"rendered":"
\"Na
Na charge de kauer.com.br se nota o papel da interven\u00e7\u00e3o do Banco Mundial nas finan\u00e7as estaduais e o aval dado pela Uni\u00e3o para este modelo de pacto.<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

Com a chegada do m\u00eas de novembro, o Rio Grande do Sul passa a viver mais um daqueles meses. O Plano de Recupera\u00e7\u00e3o do Estado vai a voto na Assembl\u00e9ia e a cancha est\u00e1 aberta. Distintos cen\u00e1rios podem se apresentar tanto no jogo dos bastidores do parlamento local como na arena das ruas. \u00c9 neste campo que centro a an\u00e1lise.<\/p>\n

Os pr\u00f3ximos dez meses ser\u00e3o de choque entre os projetos de Yeda Crusius e a oposi\u00e7\u00e3o social. Desde j\u00e1 adianto que a contund\u00eancia dessas for\u00e7as opositoras ter\u00e1 alguns obst\u00e1culos. O problema est\u00e1 na perspectiva eleitoral e nos v\u00ednculos com o governo Federal. Qualquer pessoa com um m\u00ednimo de lucidez e honestidade intelectual ir\u00e1 reconhecer que boa parte dos problemas das finan\u00e7as estaduais est\u00e1 na rela\u00e7\u00e3o com o Tesouro Nacional e o governo do Copom.<\/p>\n

A equa\u00e7\u00e3o \u00e9 relativamente simples. O Banco Central compromete o montante dos recursos arrecadados atrav\u00e9s da centraliza\u00e7\u00e3o impositiva. O aumento da carga tribut\u00e1ria n\u00e3o implica em desenvolvimento local, muito pelo contr\u00e1rio. Mais arrecada\u00e7\u00e3o, mais centraliza\u00e7\u00e3o. Como o governo do Rio Grande n\u00e3o tem a menor disposi\u00e7\u00e3o para questionar o pacto federativo, termina por aplicar o mesmo receitu\u00e1rio em escala estadual.<\/p>\n

O m\u00e1ximo que o estado almeja \u00e9 a renegocia\u00e7\u00e3o e refinanciamento de suas d\u00edvidas. O desenvolvimento sustent\u00e1vel a partir das pr\u00f3prias for\u00e7as, para os s\u00e1bios das finan\u00e7as, \u00e9 algo \u201cultrapassado\u201d. Tal projeto teria uma luta sem tr\u00e9gua por parte da oposi\u00e7\u00e3o sindical e dos movimentos populares do pago, certo? Nem tanto. Como o modelo do super\u00e1vit prim\u00e1rio com d\u00e9ficit nominal vem de cima, o tiro \u00e9 seletivo. As entidades sindicais daqui t\u00eam toda a legitimidade ao defender seus postos de trabalho e a capacidade do governo estadual de manter as funda\u00e7\u00f5es de direito p\u00fablico. O problema \u00e9 que o buraco \u00e9 mais embaixo.<\/p>\n

Se n\u00e3o se romper com o modelo, fica a m\u00e1xima de Margareth Thatcher: \u201cN\u00e3o h\u00e1 alternativa!\u201d E n\u00e3o tem mesmo. Se o Brasil n\u00e3o parar de enviar divisas para fora seguir\u00e1 endividado e tendo super\u00e1vit de fantasia. O mesmo vale para o pago ga\u00facho, s\u00f3 que ao inv\u00e9s de ter os compromissos com os credores internacionais, o Piratini tem \u00e9 de se ajoelhar para o Planalto. A oposi\u00e7\u00e3o daqui faz malabarismo pol\u00edtico ao ir contra o aumento da al\u00edquota do ICMS porque, no n\u00edvel nacional, os mesmos atores defendem a manuten\u00e7\u00e3o da CPMF, votaram pela Reforma da Previd\u00eancia e concordaram com o aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre os sal\u00e1rios.<\/p>\n

Na hora de fazer a conta, a economia strictu senso n\u00e3o existe. De janeiro a agosto de 2007 o pa\u00eds teve super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 84,1 bi, mas fechou com d\u00e9ficit de R$ 31,6 bilh\u00f5es. O motivo? O compromisso com os servi\u00e7os das d\u00edvidas. Repetimos ao sul do Mampituba a mesma pinda\u00edba. Apertando o cinto, poupa-se R$ 938 milh\u00f5es e o d\u00e9ficit fecha em R$ 355 milh\u00f5es.<\/p>\n

A discuss\u00e3o \u00e9 de fundo. O modelo de desenvolvimento brasileiro, exportando produtos prim\u00e1rios e quebrando com as cadeias produtivas nacionais implica numa rela\u00e7\u00e3o de \u201cconfian\u00e7a\u201d com credores e financistas. O custo desta \u201cconfiabilidade\u201d \u00e9 o desmonte da m\u00e1quina p\u00fablica e a estagna\u00e7\u00e3o da sociedade. Como nem a Via Campesina, o Cpers, o Semapi e os demais sindicatos de servidores estaduais ir\u00e3o para as ruas defender a morat\u00f3ria do Rio Grande, a oposi\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a meia boca, equivocadamente descarregando as expectativas nas elei\u00e7\u00f5es de 2008.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o social para mudar o Pacto Federativo, que de \u201cfederal\u201d s\u00f3 tem o nome, ainda n\u00e3o ser\u00e1 deflagrada.<\/p>\n

Artigo originalmente publicado na Revista Voto<\/a>, edi\u00e7\u00e3o de Novembro de 2007, Ano 3, No 38, p\u00e1g. 68<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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