{"id":835,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=835"},"modified":"2023-03-13T21:09:02","modified_gmt":"2023-03-14T00:09:02","slug":"o-rio-grande-no-banco-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=835","title":{"rendered":"O Rio Grande no Banco Mundial"},"content":{"rendered":"
\"Aod
Aod Cunha peregrinou entre Bras\u00edlia e Washington de modo a fechar contrato de co-gest\u00e3o do Banco Mundial sobre o Rio Grande do Sul<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

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Na \u00faltima quinta-feira (6\/12) o Banco Mundial (Bird) confirmou ser vi\u00e1vel o empr\u00e9stimo de US$ 1 bilh\u00e3o<\/a> para o estado do Rio Grande do Sul. A reuni\u00e3o foi em Washington e terminou de acordo com as expectativas do governo Yeda Crusius. O secret\u00e1rio da Fazenda, Aod Cunha, na seq\u00fc\u00eancia de sua incans\u00e1vel peregrina\u00e7\u00e3o, conseguiu aprovar as contrapartidas junto aos executivos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Alguns debates se entrecruzam a respeito do assunto. Um tema de fundo \u00e9 o das contrapartidas. O Bird reconheceu o esfor\u00e7o da governadora em tentar reduzir as despesas e a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d da m\u00e1quina p\u00fablica. O conceito de moderno \u00e9 discut\u00edvel. Modernizar, flexibilizar, atualizar, potencializar s\u00e3o palavras com m\u00faltipls significados. Operam no sentido de criar uma cortina de fuma\u00e7a, onde o mito da \u201ct\u00e9cnica\u201d supera a pol\u00edtica. Onde medidas de car\u00e1ter de economia pol\u00edtica, como o papel do Estado e sua regula\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos, s\u00e3o travestidos de \u201cinevit\u00e1veis\u201d. \u00c9 comum escutarmos que tais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201cinexor\u00e1veis\u201d. N\u00e3o o s\u00e3o.<\/p>\n

Conforme j\u00e1 escrevi aqui por diversas vezes, esta forma de pensamento pol\u00edtico \u00e9 a m\u00e1xima da filha de um dono de mercearia que subiu na vida. Refiro-me a Margareth Thatcher e sua frase: \u201cN\u00e3o h\u00e1 alternativa!\u201d. Ao que parece, a professora de economia da Ufrgs ocupando o Pal\u00e1cio Piratini concorda com a Dama de Ferro. Yeda afirmou como fundamental para a avalia\u00e7\u00e3o positiva do empr\u00e9stimo a tr\u00eas medidas de sua gest\u00e3o.<\/p>\n

Cita a cria\u00e7\u00e3o de um novo modelo de previd\u00eancia estadual, cujo fundo inicial foi obtido com a abertura de capital do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul)<\/a>. Nunca \u00e9 demais relembrar que este banco j\u00e1 era superavit\u00e1rio ao ter 47% de suas a\u00e7\u00f5es preferenciais vendidas. Outra a\u00e7\u00e3o bem avaliada pelos gestores do Bird \u00e9 o texto j\u00e1 aprovado do programa CresceRS. Trata-se simplesmente das novas normas para a cria\u00e7\u00e3o de sistemas de incentivos fiscais e setoriais. Assim, o estado falimentar, precisando de ingresso, abre m\u00e3o da receita futura para benef\u00edcio de investidores. <\/p>\n

A terceira medida ainda est\u00e1 por ser aprovada. Em outubro o Piratini enviou para a Assembl\u00e9ia Legislativa (Alergs) seis projetos do plano de \u201crecupera\u00e7\u00e3o\u201d do estado. Dentre eles, o foco da disc\u00f3rdia entre as for\u00e7as empresariais e os gestores neoliberais. O aumento da al\u00edquota de ICMS polarizou entidades de classe de trabalhadores e capitais. A governadora perdeu feio, mas recebeu um aviso. Houvesse enviado os projetos em separado e as medidas privatistas seriam aprovadas.<\/p>\n

Ao que tudo indica, essa \u00e9 a \u201csinaliza\u00e7\u00e3o\u201d que o Bird esperava. Para breve, talvez ainda nesta semana, o projeto lei das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscips)<\/a> chegar\u00e1 ao parlamento estadual. A meta \u00e9 votar<\/a> ainda na ter\u00e7a-feira 11 ou na manh\u00e3 de quarta-feira, o pedido de urg\u00eancia do PL 399\/2007<\/a>. Se aprovado o pedido, as medidas n\u00e3o v\u00e3o tramitar por nenhuma comiss\u00e3o legislativa, indo direto ao plen\u00e1rio e passa a vota\u00e7\u00e3o. O projeto atinge 33 funda\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, cultura, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, meio ambiente, dentre outras fun\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Voltando ao empr\u00e9stimo, na \u00faltima sexta (7\/12), em entrevista para uma grande r\u00e1dio AM, o secret\u00e1rio da fazenda estava esfuziante. Para ele, mais importante do que o valor financeiro, o empr\u00e9stimo implica em uma boa \u201csinaliza\u00e7\u00e3o\u201d<\/a> do Rio Grande para os organismos internacionais. S\u00f3 n\u00e3o foi melhor \u201csinalizado\u201d em fun\u00e7\u00e3o da derrota do governo em outubro. Caso<\/st1:PersonName> o Executivo estadual tivesse obtido a vit\u00f3ria, o montante do financiamento alcan\u00e7aria a quantia de US$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Pela l\u00f3gica do enunciado, a meta do governo \u00e9 antes o contrato do que o empr\u00e9stimo. Assim, a d\u00edvida estar\u00e1 contratualizada com um organismo credor internacional. No jarg\u00e3o da an\u00e1lise pol\u00edtica, fica o estado constrangido em suas margens de manobra. Em bom portugu\u00eas, \u00e9 uma tremenda saia justa. T\u00e3o curta quanto a que a Uni\u00e3o vem impondo ao Rio Grande.<\/p>\n

Isto porque se o Governo Central tivesse renegociado a d\u00edvida, tanto a do RS para com o Planalto como o caminho inverso, e nada disso seria necess\u00e1rio. Pior, se houvesse ainda a inten\u00e7\u00e3o de for\u00e7ar o Piratini a n\u00e3o buscar o empr\u00e9stimo com o Bird, o governo de Luiz In\u00e1cio teria a raz\u00e3o. Ocorreu o inverso, sendo que a maior \u201ccontribui\u00e7\u00e3o\u201d do Minist\u00e9rio da Fazenda para com os cofres ga\u00fachos ser\u00e1 o prov\u00e1vel aval do empr\u00e9stimo. <\/p>\n

Com este dinheiro, o Rio Grande ter\u00e1 assinado um contrato com dura\u00e7\u00e3o de 20 anos. Em troca de uma receita que poderia ser coberta ou renegociada com a Uni\u00e3o, teremos os executivos do Bird operando nas entranhas da gest\u00e3o p\u00fablica e da economia pol\u00edtica do estado. Tudo para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de comprometimento da receita, hoje em 18% e que cair\u00e1 para 15%. Ser\u00e3o diminu\u00eddos R$ 200 milh\u00f5es dos gastos anuais com as parcelas da d\u00edvida. Somente no ano fiscal de 2007, o Rio Grande desembolsou R$ 1,8 bilh\u00e3o. Ou seja, teremos duas d\u00e9cadas para pagar um empr\u00e9stimo que cobre pouco mais da metade do que gastamos em um ano. Em troca, comprometemos todas as decis\u00f5es de governo de um dos estados do pa\u00eds. Sem d\u00favida \u00e9 um \u201cbelo neg\u00f3cio\u201d. Resta saber para quem? <\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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