{"id":836,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=836"},"modified":"2023-03-13T21:09:02","modified_gmt":"2023-03-14T00:09:02","slug":"a-dru-e-a-economia-real","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=836","title":{"rendered":"A DRU e a economia real"},"content":{"rendered":"
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Na origem do Sistema \u00danico de Sa\u00fade est\u00e1 o desvio padr\u00e3o do or\u00e7amento previsto e nunca aplicado. A DRU \u00e9 a concerta\u00e7\u00e3o legal da aplica\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos recursos sociais da na\u00e7\u00e3o na jogatina e na especula\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

5\u00aa 20 de dezembro de 2007, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9 <\/p>\n

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Na madrugada da \u00faltima quinta-feira 13 de dezembro, o Senado rejeitou a PEC da CPMF. Assim, a contribui\u00e7\u00e3o \u201cprovis\u00f3ria\u201d que durara mais de uma d\u00e9cada foi extinta. A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria perdeu R$ 40 bilh\u00f5es certos para o Tesouro Nacional. Outra medida foi votada, sendo aprovada em primeiro turno. Trata-se da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU<\/a>), ontem revalidada at\u00e9 2011. Este mecanismo permite o desvio de 20% das receitas vinculadas. Ou seja, as conquistas sociais de 1988 ficam \u00e0 merc\u00ea da equipe econ\u00f4mica, mais preocupada com o super\u00e1vit prim\u00e1rio e os acordos da d\u00edvida bruta.<\/p>\n

Pe\u00e7o aten\u00e7\u00e3o aos leitores de modo a perceberem um tema mais que \u201cblindado\u201d no pa\u00eds. Na tarde de quarta-feira 12 de dezembro, durante as negocia\u00e7\u00f5es da vota\u00e7\u00e3o da CPMF, o senador Arthur Virg\u00edlio (PSDB-AM) declarou haver consultado um especialista tribut\u00e1rio a respeito da DRU. O s\u00e1bio ponderou que do ponto de vista fiscal, a Desvincula\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria, mas para as pol\u00edticas sociais, era mal\u00e9fica. Ouvi a declara\u00e7\u00e3o em uma grande emissora de r\u00e1dio e n\u00e3o foi citado o nome do especialista. Ainda sem saber o autor, palmas para ele pela franqueza. <\/p>\n

J\u00e1 na sexta-feira, dia 14 de dezembro, o Jornal Gente da Band AM\/RS entrevistou ao secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade Osmar Terra<\/a>. O m\u00e9dico e pol\u00edtico profissional, presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass<\/a>), lembrou que a lei do SUS teria de ser acompanhada por uma base or\u00e7ament\u00e1ria. O que parece \u00f3bvio jamais foi feito. A hist\u00f3ria da CPMF nasce desse desvio. Estavam previstos 30% da seguridade social brasileira a ser aplicado no maior plano de sa\u00fade p\u00fablica do mundo. Em valores de 2007, isto seria cerca de R$ 100 bilh\u00f5es, mais do que o dobro do imposto criado pela sugest\u00e3o de Adib Jatene. E, tal e como a previs\u00e3o de or\u00e7amento inicial dos anos \u201880, a contribui\u00e7\u00e3o vinda do dinheiro movimentado pelo cheque e opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias jamais foi na \u00edntegra para a sa\u00fade. <\/p>\n

Ou seja, a sa\u00fade no Brasil tem em seu or\u00e7amento o \u201cv\u00edcio de origem\u201d. Tanto \u00e9 assim que no meio do desespero, o governo lan\u00e7ara uma carta com assinatura do presidente e seu ministro da Economia comprometendo-se em aplicar 100% do dinheiro na \u00e1rea que seria sua por direito. J\u00e1 era tarde. Mas, como a luta pol\u00edtica \u00e9 uma coisa e a posi\u00e7\u00e3o estrutural do Brasil \u00e9 outra, a oposi\u00e7\u00e3o aprovara a DRU naquela mesma noite fat\u00eddica para o Planalto. Passando em segundo turno, a aprova\u00e7\u00e3o aumentou o poder de barganha da oposi\u00e7\u00e3o e da base \u201caliada.<\/p>\n

Entendo ser a DRU essencial n\u00e3o para o \u201cequil\u00edbrio\u201d do pa\u00eds nem nada por estilo. Como tudo na pol\u00edtica em escala macro, a medida se mescla com a economia e os interesses estruturais. Estamos na era da \u201csinaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Assim, acabar com a garantia que um em cada cinco reais do or\u00e7amento vai assegurar a rolagem e pagamento da taxa de juros, j\u00e1 \u00e9 um \u201csinal\u201d e tanto. Nessa correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, a economia real fica em segundo plano, um pouco \u00e0 frente das pol\u00edticas sociais.<\/p>\n

Infelizmente os n\u00fameros que seguem s\u00e3o impressionantes. O presidente se v\u00ea emparedado com a perda R$ 40 bilh\u00f5es, mas temos outros ralos maiores por onde escoam as riquezas. N\u00famero badalado no momento, apenas em 2006 gastamos em torno de R$ 275 bilh\u00f5es com juros e amortiza\u00e7\u00f5es<\/a> das d\u00edvidas interna e externa. Neste mesmo ano o PIB fechou em R$ US$ 956 bi e o endividamento total do pa\u00eds bateu 43% desse montante. Assim, de cada dez reais circulantes na economia, R$ 4,30 est\u00e3o comprometidos. <\/p>\n

Outro mito a ser compreendido \u00e9 o investimento externo<\/a>. Do total de capitais que aqui entraram, sa\u00edram pela janela em frente 87%. Boa parte destes \u201cinvestidores\u201d vem para jogar na ciranda digital, balizada pelo governo. Isto porque a MP 281<\/a> isenta de pagamento de imposto de renda quem comprar pap\u00e9is de nossa d\u00edvida. Tem mais. As remessas de lucros, tampouco taxadas, bateram a marca de US$ 16,4 bilh\u00f5es. J\u00e1 os juros pagos apenas com a d\u00edvida externa atingiram a US$ 11,26 bi. Enquanto isso avan\u00e7a a fronteira agr\u00edcola e a monocultura como fiel da balan\u00e7a comercial<\/a>. A marca de US$ 13,5 bi foi atingida com as exporta\u00e7\u00f5es do setor prim\u00e1rio. Como o chamado agroneg\u00f3cio n\u00e3o gera valor agregado, temos de plantar toneladas sem fim de soja para tentar dar um f\u00f4lego no super\u00e1vit prim\u00e1rio. Ainda assim, o d\u00e9ficit nominal sai vitorioso. E porque ser\u00e1?<\/p>\n

Uma pista est\u00e1 no acumulado dos juros da d\u00edvida p\u00fablica no primeiro mandato de Lula<\/a>. Totalizando a R$ 590 bilh\u00f5es, na m\u00e9dia de R$ 147,5 bilh\u00f5es anuais. Este valor \u00e9 maior do que todo o PAC. Somente no ano de 2006 o governo do ex-metal\u00fargico gastou vinte vezes mais com em juros do que com o programa Bolsa Fam\u00edlia, carro-chefe de sua pol\u00edtica social. \u00c9 por isso que a DRU \u00e9 fundamental para os interesses em jogo.<\/p>\n

Seria um erro pensar que a oposi\u00e7\u00e3o do PSDB e do DEM iriam arriscar a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com os credores internacionais e o sistema financeiro do Brasil. \u00c9 certo que a barganha foi dura, mas \u00e9 s\u00f3 isso. Os valores da DRU s\u00e3o grandes, mas ainda maior \u00e9 a \u201cl\u00f3gica da \u201csinaliza\u00e7\u00e3o\u201d. O fim deste dispositivo apontaria a outra pol\u00edtica econ\u00f4mica, mais preocupada com a economia real do que com a pol\u00edtica financeira. Esta mudan\u00e7a de \u201csinal\u201d n\u00e3o pode acontecer.<\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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