{"id":839,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=839"},"modified":"2023-03-13T21:09:02","modified_gmt":"2023-03-14T00:09:02","slug":"o-custo-das-medidas-compensatorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=839","title":{"rendered":"O custo das medidas compensat\u00f3rias"},"content":{"rendered":"
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O realismo fiscal e a dureza na hora de negociar fazem do ex-banc\u00e1rio Paulo Bernardo Silva um homem de confian\u00e7a da Banca, outrora sua patronal. A medida quase discricion\u00e1ria fez tremer o bra\u00e7o pol\u00edtico da opera\u00e7\u00e3o de governo.
\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

4a, 9 de janeiro de 2008; Vila Setembrina dos Farrapos; Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

Era previs\u00edvel uma medida compensat\u00f3ria da parte do Planalto como resposta da perda da Contribui\u00e7\u00e3o “Provis\u00f3ria” sobre a Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). Especulava-se de onde sairiam estes cortes e qual seria o imposto aumentado. Lula ouviu a recomenda\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica e foi r\u00e1pido. Declarou um corte nos gastos p\u00fablicos (custeio e investimento) dos tr\u00eas poderes da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es. Anunciou tamb\u00e9m o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), incidindo sobre o sistema financeiro. Como sempre, o governo teve o dom de desagradar a quase todos, menos \u00e0 sua pr\u00f3pria base econ\u00f4mico-social.<\/p>\n

De todas as possibilidades de aumento de imposto, o \u00fanico que tem sentido, no meu ponto de vista, \u00e9 justo a CSLL. Porque ela incide sobre o setor que menos produz e mais lucra neste pa\u00eds desde 1\u00ba de janeiro de 1995. O aumento da al\u00edquota de 9% para 15% n\u00e3o deve incidir no faturamento das institui\u00e7\u00f5es financeiras. Infelizmente, a regula\u00e7\u00e3o do Estado se d\u00e1 atrav\u00e9s de um ajuste de interesses, localizado seu n\u00facleo duro na dire\u00e7\u00e3o do Banco Central e no Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom). Como o governo submete toda a estrat\u00e9gia de desenvolvimento aos acordos com as entidades e institui\u00e7\u00f5es financeiras, o repasse \u00e9 visto como “natural”.<\/p>\n

A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 previs\u00edvel. Os bancos e institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ir\u00e3o “compensar” o aumento de sua carga tribut\u00e1ria, incidindo na produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e consumo. Deste modo, o custo do dinheiro como produto, torna-se mais importante do que os custos de produ\u00e7\u00e3o como um todo. Eis um dos motivos porque sai t\u00e3o caro gerar um emprego no Brasil. A ortodoxia neoliberal costuma alegar que a causa \u00e9 o custo do trabalho regular incidindo sobre o faturamento. \u00c9 verdade, mas apenas em parte. O<\/st1:PersonName> problema \u00e9 outro. Garantir a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o, tanto na contribui\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria, como nos impostos em cascata, \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o do fiador da d\u00edvida p\u00fablica. Esse \u00e9 o papel do governo central. Ao arrecadar, centraliza a distribui\u00e7\u00e3o de recursos, joga com a “base aliada” e mant\u00eam a jogatina na ciranda financeira.<\/p>\n

Dos setores atingidos com o aumento da carga tribut\u00e1ria, quem n\u00e3o tem poder de repassar custos \u00e9 o mais atingido. Com a subida da al\u00edquota do IOF, de 1,5% para 3%, o contribuinte assalariado \u00e9 atingido no f\u00edgado. Isto porque este imposto incide diretamente sobre pessoas f\u00edsicas. Assim, o governo “sinaliza” que continua dentro de seu padr\u00e3o de “responsabilidade” para com o sistema financeiro. Se aumentasse a CSLL sobre a Banca, haveria barulho de sobra. Estas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam como produto o resguardo, empr\u00e9stimos e movimenta\u00e7\u00e3o do dinheiro alheio. Caso fossem “penalizadas”, aparentaria ser uma medida distributivista. Como se sabe, distribuir riqueza, mesmo que de forma simb\u00f3lica e indireta, \u00e9 algo proibido nas regras do jogo real da pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n

Escrevo este artigo comparando as declara\u00e7\u00f5es dos operadores pol\u00edticos profissionais, como o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (Jornal do Com\u00e9rcio do RS, p\u00e1g. 24, edi\u00e7\u00e3o de 08\/01). O filho de Cesar Maia alega quebra de acordo na vota\u00e7\u00e3o da DRU, isto como se a pol\u00edtica profissional n\u00e3o tivesse na trai\u00e7\u00e3o um de seus elementos constitutivos. Mais furiosa est\u00e1 a base “aliada”, apavorada de perder obras e inaugura\u00e7\u00f5es em pleno ano de elei\u00e7\u00f5es municipais. A princ\u00edpio a quantia de R$ 4,4 bi do PAC a ser gasto em obras vinculadas ao Minist\u00e9rio das Cidades n\u00e3o ser\u00e1 tocada. Tanto \u00e9 que Lula planeja come\u00e7ar a viajar cedo, inaugurando obras e lan\u00e7ando candidatos j\u00e1 em fevereiro.<\/p>\n

A imensa maioria dos brasileiros gostaria de ver seus representantes eleitos preocupados com as verbas da educa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 ser\u00e3o atingidas. Assim, um or\u00e7amento minguado ficar\u00e1 ainda mais magro. Infelizmente, os interesses do Executivo e dos legisladores \u00e9 outro. O governo fez uma pirotecnia fiscal para continuar punindo ao contribuinte pessoa f\u00edsica. N\u00e3o vai tocar no lucro dos bancos. J\u00e1 os parlamentares, os mesmos que aprovaram a DRU, n\u00e3o querem \u00e9 perder a prerrogativa do di\u00e1logo. Est\u00e3o irritados com a medida discricion\u00e1ria da equipe econ\u00f4mica. Nestas horas, toda a fal\u00e1cia da “t\u00e9cnica” como superior \u00e0 pol\u00edtica cai por terra. Pena que \u00e9 somente nestas horas.<\/p>\n

Mesmo que a Banca repassasse toda a al\u00edquota sobre os custos de produ\u00e7\u00e3o e cr\u00e9dito para consumo, o efeito ideol\u00f3gico seria terr\u00edvel. “Sinalizaria” um governo mais \u00e0 esquerda, e n\u00e3o de “centro”, como defende Ant\u00f4nio Delfim Netto, ex-ministro de M\u00e9dici e conselheiro econ\u00f4mico de Lula. Para o Continente, afastaria o governo do ex-metal\u00fargico da chilena Michele Bachelet e o aproximaria da “aventura” bolivariana. Seria um custo real de governo. Tomar uma contra medida como resposta a uma derrota pol\u00edtica no Senado. Nada disso ocorreu.<\/p>\n

A chiadeira da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 pela forma como o Executivo tomou a medida. N\u00e3o se trata de defender lucro dos bancos, porque estes s\u00e3o mais que assegurados. Tampouco de levantar trincheira nas fun\u00e7\u00f5es de Estado, dentre elas a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Porque, se a bandeira fosse esta n\u00e3o teriam aprovado a Desvincula\u00e7\u00e3o dos Recursos da Uni\u00e3o (DRU). O motivo \u00e9 ter em m\u00e3os um cavalo de batalha, aproveitar para fazer algum escarc\u00e9u midi\u00e1tico e juridico, acumulando for\u00e7as de modo a que as emendas parlamentares n\u00e3o sejam tocadas. N\u00e3o se trata sequer de uma posi\u00e7\u00e3o ideologicamente liberal, em defesa do individuo contra os arb\u00edtrios do governo agigantado. O problema \u00e9 de barganha mesmo.<\/p>\n

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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