{"id":840,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=840"},"modified":"2023-03-13T21:14:21","modified_gmt":"2023-03-14T00:14:21","slug":"as-centrais-sindicais-e-o-lado-direito-do-varguismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=840","title":{"rendered":"As centrais sindicais e o lado direito do varguismo"},"content":{"rendered":"
\"As
As ra\u00edzes da crise de representa\u00e7\u00e3o sindical se encontram na forma\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o novo sindicalismo e a ruptura com o sistema federativo, nascido com Vargas. A ruptura n\u00e3o se completou e hoje antigos advers\u00e1rios s\u00e3o aliados na gest\u00e3o do FGTS e FAT.<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

A legaliza\u00e7\u00e3o das centrais sindicais anda de bra\u00e7os dados com a chamada Reforma Sindical e Trabalhista. Vivemos hoje um modelo h\u00edbrido, onde a base territorial \u00fanica assegura a unicidade sindical. Ou seja, para uma categoria, s\u00f3 pode haver uma representa\u00e7\u00e3o sindical oficial. Estes sindicatos t\u00eam assegurado a contribui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, via imposto sindical. <\/p>\n

Se for implantada a mini-reforma sindical, os recursos seriam destinados para as Centrais, rec\u00e9m legalizadas. O modelo de contribui\u00e7\u00e3o alterado, leva a uma acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as para as chamadas \u201ccentrais sindicais\u201d. Existentes de fato, mas n\u00e3o na plenitude do direito, estas s\u00e3o na verdade as representa\u00e7\u00f5es nacionais reconhecidas no Conselho Deliberataivo do FAT (Codefat) do Conselho Curador do FGTS al\u00e9m das C\u00e2maras Setoriais. No modelo sindical brasileiro, existe uma representa\u00e7\u00e3o quase equivalente aos partidos pol\u00edticos e suas respectivas correntes. <\/p>\n

Na mudan\u00e7a da forma representativa, a tend\u00eancia \u00e9 a fragmenta\u00e7\u00e3o sindical. Se vier a ser quebrada a unicidade sindical, poderemos ter v\u00e1rios sindicatos em uma mesma base territorial e todos disputando a afilia\u00e7\u00e3o da categoria. Desde os anos \u201980 estas entidades sindicatos s\u00e3o disputados por correntes pol\u00edtico-sindicais que se apresentam em forma de chapas com algum tipo de v\u00ednculo a uma central ou p\u00f3lo de lutas. Ao enfraquecer a unidade de base, o governo Central, sob a batuta dos ministros Carlos Roberto Lupi (Trabalho e Emprego, PDT) e Luiz Marinho (Previd\u00eancia Social, PT) fortalecem as representa\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n

O modelo a ser empregado j\u00e1 apresenta seus efeitos pr\u00e1ticos. Com um p\u00e9 ainda na \u201cesquerda\u201d, mas pagando o pre\u00e7o de ser governo, A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT, sob hegemonia do PT) est\u00e1 por sofrer a sua terceira defec\u00e7\u00e3o. A primeira ocorreu em 2004, quando o choque da aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia levou a cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Lutas (Conlutas, composta pela maioria do PSTU, uma minoria do PSOL e setores de extrema-esquerda). A segunda se materializou este ano, quando foi criada a partir de militantes hist\u00f3ricos das lutas dos anos \u201970 a A\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o da Intersindical (com protagonismo da ASS, seguida por correntes do PSOL e agrupa\u00e7\u00f5es de extrema-esquerda). Agora, quem vai deixar a maior central sindical da Am\u00e9rica Latina \u00e9 a Corrente Sindicalista Classista, ligada ao PC do B, participando dos dois mandatos de Lula desde o come\u00e7o e puxando a cria\u00e7\u00e3o da Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB). A CTB ser\u00e1 fundada no dia 15 de dezembro de 2007. <\/p>\n

A tend\u00eancia \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o e a briga por recursos \u00e9 inevit\u00e1vel. No momento, correndo por direita, dentro e fora do governo, o Brasil tem como projeto de \u201ccentral\u201d a For\u00e7a Sindical (FS, e com presen\u00e7a hegem\u00f4nica do PDT e PTB); a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST, com antigas lideran\u00e7as do sistema federativo); a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB, sob hegemonia do MR-8\/PMDB); por fim, a Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT, fus\u00e3o da CAT, CGT e da Social Democracia Sindical \u2013 SDS\/PSDB). <\/p>\n

Tal e como no neoliberalismo, quando o bra\u00e7o esquerdo do Estado tem de ser amputado para aumentar a for\u00e7a do punho direito, o mesmo ocorre nas rela\u00e7\u00f5es sindicais. O lado direito do varguismo (o do controle burocr\u00e1tico-estatal) \u00e9 chamado a atuar. Isto porque o reconhecimento ou n\u00e3o de uma central sindical se dar\u00e1 no Conselho Nacional de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho. Assim, atrav\u00e9s de um \u00f3rg\u00e3o tripartite (governo-capital-trabalho), portanto com a presen\u00e7a de patr\u00f5es e transnacionais, ser\u00e3o dados os veredictos de qual organiza\u00e7\u00e3o social \u00e9 ou n\u00e3o leg\u00edtima para representar nacionalmente uma fra\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora no Brasil. <\/p>\n

Artigo originalmente publicado na coluna mensal da Revista Voto, Ano 3, No 39, dezembro de 2007, p\u00e1gina 76<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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