{"id":844,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=844"},"modified":"2023-03-13T21:17:11","modified_gmt":"2023-03-14T00:17:11","slug":"a-cpi-do-detran-rs-no-olho-do-furacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=844","title":{"rendered":"A CPI do Detran-RS no olho do furac\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"Jos\u00e9
Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano \u00e9 dubl\u00ea de cartola do Gr\u00eamio, de pol\u00edtico profissional e dono de emissoras de r\u00e1dio em Cachoeira do Sul. Tamb\u00e9m \u00e9 ex-secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a durante o governo Rigotto e teve a desfa\u00e7atez de lavar as m\u00e3os quando a PF processou a v\u00e1rios de seus ex-subordinados.<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

5\u00aa, 14 de fevereiro de 2008, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9<\/p>\n

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Na ter\u00e7a-feira 12 de fevereiro come\u00e7ou a CPI do Detran-RS. Para os leitores dos demais estados, esta investiga\u00e7\u00e3o parlamentar \u00e9 motivada pela Opera\u00e7\u00e3o Rodin<\/a>, executada Pol\u00edcia Federal no Rio Grande do Sul. Trata-se de um esquema de fraude, cuja ponta de novelo levantado, apontou a R$ 40 milh\u00f5es desviados ao longo de pelo menos cinco anos<\/a>. Dependendo da abrang\u00eancia e profundidade das informa\u00e7\u00f5es apuradas, toda a classe pol\u00edtica do Rio Grande pode ser embretada. Do jeito que tudo come\u00e7a, tanto a Assembl\u00e9ia Legislativa, como o primeiro escal\u00e3o do governo estadual, \u00faltimos mandat\u00e1rios da Secretaria de Seguran\u00e7a e dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias podem passar o primeiro semestre na berlinda. \u00c9 tamanha a gravidade, que talvez prevale\u00e7a o triste costume da pol\u00edtica brasileira de eleger um ou dois bodes expiat\u00f3rios para pagarem o pato.<\/p>\n

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A CPI inicia fervendo porque se trata de gente com reputa\u00e7\u00e3o ilibada at\u00e9 o estouro da Opera\u00e7\u00e3o comandada pelo delegado federal Ildo Gasparetto. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 “apenas” o esc\u00e2ndalo envolvendo duas funda\u00e7\u00f5es, Fatec e Fundae, ambas ligadas \u00e0 Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A Comiss\u00e3o vai se debru\u00e7ar tamb\u00e9m sobre o conv\u00eanio entre a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitaliza\u00e7\u00e3o (Fenaseg) e o \u00f3rg\u00e3o estadual de tr\u00e2nsito<\/a>. Isto porque o repasse da Fenaseg para o Detran-RS, da ordem de R$ 10 milh\u00f5es por ano, simplesmente n\u00e3o era sequer or\u00e7ado. Embora tenha a quantia tenha chegado ao \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o aparece nas contas oficiais. Trata-se de da contrapartida do recurso arrecadado com o seguro obrigat\u00f3rio para todos os motoristas brasileiros. Em tese, este valor seria aplicado em campanhas de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito. Tamb\u00e9m em tese, os valores do seguro obrigat\u00f3rio estariam alocados para as v\u00edtimas em acidentes. <\/p>\n

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Outro foco da CPI \u00e9 a possibilidade de superfaturamento tanto das taxas e servi\u00e7os cobrados pelo Detran-RS como dos valores pagos para prestadoras de servi\u00e7os. Uma destas empresas sob suspeita \u00e9 a que atua na \u00e1rea de seguran\u00e7a privada do \u00f3rg\u00e3o. \u00c9 mais um paradoxo, uma vez que o Departamento foi transferido para a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o h\u00e1 menos de um ano. Pertencia antes \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a, cuja pasta da Justi\u00e7a tamb\u00e9m foi desmembrada no governo Yeda Crusius. Mesmo assim, n\u00e3o h\u00e1 com que se justificar a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de vigil\u00e2ncia, contrato foi rescindido no dia 14 de janeiro, para cuidar de uma instala\u00e7\u00e3o f\u00edsica cuja sede fica na Rua Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, no. 1358, bairro Floresta, zona norte de Porto Alegre. Ou seja, dentro do im\u00f3vel da pr\u00f3pria Secretaria de Seguran\u00e7a! <\/p>\n

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O esc\u00e2ndalo faz cair por terra a reformula\u00e7\u00e3o executada durante o governo do santanense Ant\u00f4nio Britto Filho (1995-1998). O Projeto Novo Detran (RS) como autarquia enxuta foi criado sob inspira\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, o santamariense N\u00e9lson Azevedo Jobim. Em 20 de agosto de 1996 foi aprovada a Lei estadual 10.847, (re) criando o \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (ainda unificada). A id\u00e9ia era sanear a imagem e a gest\u00e3o do tr\u00e2nsito, buscando acompanhar os debates por um novo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Pelo visto, manteve os velhos costumes. <\/p>\n

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A Comiss\u00e3o Parlamentar nasce dividida e com os ocupantes dos postos-chave puxando para a vers\u00e3o que lhes for mais conveniente. Seu presidente, o deputado estadual Fabiano Pereira<\/a> (PT), tem seu reduto eleitoral justo em Santa Maria<\/st1:PersonName>, epicentro do esc\u00e2ndalo. Pereira aposta na tese do desvio da Fenaseg, nos arquivos da Opera\u00e7\u00e3o Rodin e tentar\u00e1 at\u00e9 escutar as conversas gravadas sob mandado de Justi\u00e7a durante a investiga\u00e7\u00e3o da PF. O alvo sem d\u00favida \u00e9 Lair Ferst<\/a>, do diret\u00f3rio estadual do PSDB e um dos coordenadores de campanha de Yeda Crusius. Tens\u00f5es pol\u00edticas \u00e0 parte, a suspeita se justifica. Al\u00e9m de ser um dos 18 indiciados na Opera\u00e7\u00e3o Rodin, suas irm\u00e3s s\u00e3o s\u00f3cias propriet\u00e1rias de duas empresas contratadas pela Fatec, a Rio del Sur Engenharia e a Newmark Tecnologia. Detalhe, a Fatec foi substitu\u00edda pela Fundae (tamb\u00e9m vinculada a UFSM), mas foi mantida como subcontratada assim como as suas terceirizadas.<\/p>\n

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J\u00e1 o relator, Adilson Troca<\/a> (PSDB), vai insistir nas oitivas por ordem cronol\u00f3gica. Ou seja, se prevalecer a sua tese, ser\u00e3o ouvidos todos os ex-presidentes do Detran-RS e provavelmente os respectivos secret\u00e1rios respons\u00e1veis da \u00e1rea. Se o ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do RS Jos\u00e9 Paulo Bisol for convocado a depor, com certeza a base governista ir\u00e1 entreverar o tema com o esc\u00e2ndalo do jogo do bicho. O caso na \u00e9poca resultou em outra CPI, tratando da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, e teve como principal bode expiat\u00f3rio o militante Di\u00f3genes de Oliveira, ent\u00e3o presidente do Clube de Seguros da Cidadania. Por ironia da hist\u00f3ria recente, Bisol foi convidado a ser vice de Lula em 1989 justamente por ocupar um posto mais ao centro da pol\u00edtica. Quando formou a alian\u00e7a, o ex-juiz era senador da rep\u00fablica pelo rec\u00e9m nascido PSDB, e migrou para o PSB para compor a chapa da Frente Brasil Popular.<\/st1:PersonName><\/p>\n

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A CPI envolve<\/a> dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, arrecadadores de campanha e perenes postulantes a cargos nos primeiros escal\u00f5es do governo da prov\u00edncia. \u00c9 simplesmente imposs\u00edvel que tamanha fraude tenha ocorrido como uma conspira\u00e7\u00e3o de uns poucos g\u00eanios do crime. \u00c9 como o caso dos selos na Assembl\u00e9ia, onde a bomba estoura no colo de Ubirajara Macal\u00e3o<\/a> e os deputados estaduais passam inc\u00f3lumes. Particularmente n\u00e3o creio em Comiss\u00f5es Parlamentares<\/st1:PersonName> de Inqu\u00e9rito como mecanismo investigativo. Servem apenas para levantar fatos pol\u00edticos, e na sua imensa maioria apuram pouco e n\u00e3o punem ningu\u00e9m. Espero estar equivocado neste caso. Infelizmente, as evid\u00eancias e a l\u00f3gica me levam a crer que vai sobrar de novo para um ou dois bodes expiat\u00f3rios, gente esta que embora envolvida, n\u00e3o est\u00e1 sozinha no esquema. <\/p>\n

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Este artigo<\/a> foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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