{"id":846,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=846"},"modified":"2023-03-13T21:17:11","modified_gmt":"2023-03-14T00:17:11","slug":"os-territorios-da-cidadania-desestruturada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=846","title":{"rendered":"Os Territ\u00f3rios da Cidadania desestruturada"},"content":{"rendered":"
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A nacionalidade brasileira se expressa em territ\u00f3rios demarcados pela exclus\u00e3o, estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e reserva eleitoral. As pol\u00edticas p\u00fablicas ter\u00e3o de esperar.<\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

4\u00aa, 27 de fevereiro de 2008, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de S\u00e3o Sep\u00e9, Territ\u00f3rio da Liga Federal<\/p>\n

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Na pr\u00f3xima 5\u00aa dia 28 de fevereiro, o presidente Luiz In\u00e1cio vai lan\u00e7ar o programa Territ\u00f3rios da Cidadania<\/a>. O evento ir\u00e1 ocorrer na cidade de Quixad\u00e1<\/a>, no Sert\u00e3o Central cearense, um dos territ\u00f3rios a receber verbas e recursos humanos do governo Central. Trata-se de algo de vulto, sendo uma a\u00e7\u00e3o coordenada<\/a> de 19 minist\u00e9rios, visando unificar os programas sociais e aumentar o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) (CE). Se o programa for cumprido \u00e0 risca, ser\u00e3o liberados R$ 11,3 bi no primeiro ano atendendo 60 territ\u00f3rios. Em 2009, se e caso o cronograma n\u00e3o atrase, outros 60 micro-regi\u00f5es com baixo IDH<\/a> e economia estagnada ser\u00e3o atendidas. \u00c9 uma boa id\u00e9ia, ou melhor, um bom paliativo. O que n\u00e3o se pode aceitar \u00e9 ver, oura vez mais, a programas de envergadura sendo lan\u00e7ados em ano eleitoral.<\/p>\n

Isto se d\u00e1 porque toda a classe pol\u00edtica brasileira trabalha com a id\u00e9ia-guia da aplica\u00e7\u00e3o financeira. O dividendo a ser cobrado perante o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Estado \u00e9 a moeda eleitoral. Ou seja, os governantes cumprem parcialmente sua obriga\u00e7\u00e3o e ainda assim condicionam seu dever a um retorno na base de votos. Um programa rende publicidade para todos. Para o gestor p\u00fablico, aumenta a sua visibilidade. Para os conglomerados de comunica\u00e7\u00e3o, gera divisa a ser cobrada em preciosos segundos de inser\u00e7\u00e3o em hor\u00e1rio nobre. O <\/a><\/a>Programa de Desenvolvimento Territorial<\/a> d\u00e1 a partida de todo o projeto. Tudo come\u00e7a em audi\u00eancias p\u00fablicas entre governos, minist\u00e9rios e entidades de base dos munic\u00edpios atingidos. Assim, j\u00e1 teremos palanque em mar\u00e7o. Muito<\/st1:PersonName> provavelmente, em boa parte destas cidades, o lan\u00e7amento contar\u00e1 com a presen\u00e7a de Lula em carne e osso. <\/p>\n

Nada disso \u00e9 novidade na pol\u00edtica profissional. Desde o governo social-democrata sueco de 1931 que se utilizam estes recursos de reserva eleitoral. Os beneficiados pelo Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o chegam na renda m\u00ednima atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o coletiva e organizada mas via interven\u00e7\u00e3o do Estado. Permanecem desorganizados embora fi\u00e9is eleitores. Durante os oito anos de Fernando Henrique, estes programas eram pulverizados entre minist\u00e9rios e com distintos padrinhos pol\u00edticos. O resultado foi que n\u00e3o impactaram o suficiente, nem na melhora direta das fam\u00edlias, nem nos dividendos eleitorais. O Real reelegeu FHC, os programas sociais n\u00e3o. <\/p>\n

Nesta etapa do segundo mandato de Luiz In\u00e1cio, o novo n\u00facleo duro do Planalto, p\u00f3s-crise pol\u00edtica de 2005, j\u00e1 sabe a quem recorrer. Tudo se d\u00e1 dentro dos limites do poss\u00edvel e arranjado pelo ac\u00f3rd\u00e3o com ex-arenistas e a Banca. Qualquer coisa mais ousada, seja pelo social, seja pelo vi\u00e9s nacionalista, simplesmente n\u00e3o ir\u00e1 acontecer. O pacto da pol\u00edtica econ\u00f4mica n\u00e3o permite desenvolvimento sustent\u00e1vel, aumento real de sal\u00e1rio e poder de barganha pelos trabalhadores. No quesito organiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e pol\u00edtica, o importante \u00e9 garantir a centraliza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica e associar que a renda m\u00ednima coexista harmonicamente com os \u00edndices de coeficiente eleitoral. <\/p>\n

O Programa Territ\u00f3rios faz-me recordar o antigo gabinete de governo paralelo, promovido pelo PT ainda durante o governo Collor. A proposta original era de desenvolvimento sustent\u00e1vel e tendo por base a micro-regi\u00e3o. O conceito evoluiu para grandes \u00e1reas, chamados de Biomas \u2013 como o Pampa, em vias de ser flagelado pelas papeleiras<\/a> \u2013 e os conjuntos de munic\u00edpios com caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, sendo denominados territ\u00f3rios. Vivemos uma \u00e9poca onde a est\u00e9tica substitui a consist\u00eancia te\u00f3rica. Com a linguagem passa o mesmo. Mudam os nomes, se aplicam conceitos corretos, mas a estrutura da pol\u00edtica segue a mesma. No fim, muda pouco ou nada.<\/p>\n

Em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, um Programa dessa monta \u00e9 como soltar um cachorro comedor de ovelha no meio do rebanho. Vai sobrar palanque e com refor\u00e7o de dinheiro. Lula arranca o ano mais forte, podendo tecer alian\u00e7as ao seu bel prazer. Alia-se a gregos e troianos, promovendo seu governo em detrimento ao partido pol\u00edtico. Freia a proje\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do PT e tamb\u00e9m dos movimentos populares. Para estes setores, encabe\u00e7ados pela Via Campesina e acompanhados pelos movimentos urbanos, os recursos terminam servindo como freio. Os dirigentes mais acomodados, j\u00e1 se contentam com os caramingu\u00e1s dos \u201cprojetinhos\u201d. As \u201cesquerdas\u201d destas dire\u00e7\u00f5es, dedicam-se a fazer oposi\u00e7\u00e3o aos governos estaduais. Projetos de poder, reformas de base, estrat\u00e9gia nacional de longo prazo, tudo isso termina por ficar para o dia de s\u00e3o nunca. <\/p>\n

\u00c9 preciso explicitar um ponto de vista. Todo e qualquer programa de governo promotor de aumento do IDH \u00e9 interessante e necess\u00e1rio. Mas estes programas jamais substituir\u00e3o os projetos e reformas estruturais de que tanto o pa\u00eds precisa. A pobreza de um munic\u00edpio anda de bra\u00e7os dados com a falta de recursos, sendo esta a filha mais nova da bomba de suc\u00e7\u00e3o chamada carga impositiva. Sem reforma tribut\u00e1ria e federalismo fiscal, \u00e9 imposs\u00edvel o desenvolvimento local, que dir\u00e1 o sustent\u00e1vel. O mesmo passa com a distribui\u00e7\u00e3o de renda. Distribuir renda \u00e9 aumento de sal\u00e1rio para a m\u00e3o de obra e cr\u00e9dito subsidiado para os micros e pequenos empreendimentos. Para os povos tradicionais, como quilombolas, ind\u00edgenas, posseiros, cai\u00e7aras, pescadores artesanais e afins, vale a regra da reforma agr\u00e1ria. Demarca\u00e7\u00e3o de terras, pol\u00edtica extrativista e de agricultura camponesa, tudo isso regado com pol\u00edtica agr\u00e1ria e agr\u00edcola generosa e farta. <\/p>\n

A pobreza estrutural \u00e9 irm\u00e3 g\u00eamea da estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e da acomoda\u00e7\u00e3o coletiva. Para superar estes flagelos societ\u00e1rios, n\u00e3o bastam projetinhos e programas de aux\u00edlio. O Brasil s\u00f3 muda, e de uma vez por todas, com pol\u00edticas p\u00fablicas reais e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionais. Do contr\u00e1rio, todo ano eleitoral ser\u00e1 mais do mesmo. <\/p>\n

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Este artigo<\/a> foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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