{"id":855,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=855"},"modified":"2023-03-13T21:17:25","modified_gmt":"2023-03-14T00:17:25","slug":"no-pais-do-1o-de-abril-e-dos-eufemismos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=855","title":{"rendered":"No pa\u00eds do 1\u00ba de abril e dos eufemismos"},"content":{"rendered":"
\"Lu\u00eds
Lu\u00eds Ant\u00f4nio Gama e Silva, vulgo Gaminha, ministro da Justi\u00e7a de Costa e Silva e um dos autores do Ato Institucional. Foi ministro da Justi\u00e7a de Castello concomitantemente com a pasta do MEC. Gama e Silva, ex-reitor da USP, fora portador das piores tradi\u00e7\u00f5es da direita dentro do campo jur\u00eddico de S\u00e3o Paulo. <\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

2 de abril de 2008, Vila Setembrina dos Farrapos, Continente de Sep\u00e9 e Languiru<\/p>\n

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Neste ano completam-se os quarenta anos do Ato Institucional de n\u00famero 5 (AI-5)<\/a>. No dia 13 de dezembro de 1968 o marechal Arthur da Costa e Silva e seu gabinete declaram um poder totalit\u00e1rio, e d\u00e3o forma jur\u00eddica a mais pura e simples repress\u00e3o pol\u00edtica*. O artigo dessa semana relembra o golpe militar de 1\u00ba de abril de 1964<\/a> e questiona o porqu\u00ea da mudan\u00e7a da data? Para come\u00e7ar o debate, \u00e9 preciso uma breve reflex\u00e3o. O dia 31 de mar\u00e7o passa para a hist\u00f3ria como a data do movimento golpista. Como opera\u00e7\u00e3o de propaganda, foi perfeita. Assim, um golpe ganha o nome de \u201cRevolu\u00e7\u00e3o\u201d e a ditadura se afirma como defensora da democracia. A mesma manobra desassocia o dia da mentira com a derrubada de um presidente legal. <\/p>\n

Um pequeno recuo na hist\u00f3ria recente prova a tese da data. Quarenta e tr\u00eas anos atr\u00e1s (2 de abril de 1964) o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli (PSD<\/a>) j\u00e1 funcionava como t\u00edtere, ocupando o poder Executivo mas rendendo obedi\u00eancia para o \u201cComando Supremo da Revolu\u00e7\u00e3o\u201d composto por oficiais generais das tr\u00eas for\u00e7as. Eram eles: vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha); brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (For\u00e7a A\u00e9rea) e o general Artur da Costa e Silva. Essa composi\u00e7\u00e3o durara duas semanas, passando no dia 15 de abril, o cetro presidencial para o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Antes de deixar o comando do pa\u00eds, a Junta Militar j\u00e1 havia decretado o primeiro de uma s\u00e9rie de 16 Atos Institucionais e Complementares.<\/p>\n

O deputado Ranieri Mazzilli, que oficiava de presidente da C\u00e2mara assumira o Poder Executivo no dia do Golpe deflagrado na noite de 31 de mar\u00e7o e madrugada do dia da mentira. Este posto foi declarado vago pelo ent\u00e3o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade<\/a> (PSD). N\u00e3o era a primeira vez que isto ocorria, visto que quando J\u00e2nio Quadros renunciou, 1961, passou o mesmo. <\/p>\n

No ano da Campanha da Legalidade<\/a>, Jo\u00e3o Belchior Marques Goulart (Jango) se encontrava em viagem na Rep\u00fablica Popular da China. Ou seja, estava fora do pa\u00eds quando o Congresso Nacional p\u00f4s outro de forma interina. No caso de 1961, Jango retornou da China em 31 de agosto e somente assumiu no dia da independ\u00eancia, 7 de setembro. A ironia deste pa\u00eds \u00e9 tanta, que a emenda constitucional que institui o parlamentarismo fora escrita pelo ent\u00e3o deputado federal por S\u00e3o Paulo, Pl\u00ednio Salgado<\/a> (PRP). Assim, com a caneta de um reconhecido fascista, o Brasil se aventura pela troca de regime. Em janeiro de 1963 Jango retoma os plenos poderes com a vit\u00f3ria no plebiscito, quando o Presidencialismo recebeu 9 milh\u00f5es de votos contra 2 milh\u00f5es do parlamentarismo. <\/p>\n

Em 1\u00ba de abril de 1964, o presidente da rep\u00fablica ainda estava em solo brasileiro. Mesmo assim, foi destitu\u00eddo pelo parlamento. Jango voara de Bras\u00edlia para o Rio de Janeiro e de l\u00e1 para o Rio Grande do Sul<\/a>. A hist\u00f3ria n\u00e3o pode ser escamoteada e apresentar ao estancieiro como v\u00edtima indefesa. Todas as tentativas de promover uma resist\u00eancia democr\u00e1tica contra os golpistas foram negadas por Jo\u00e3o Goulart, que n\u00e3o quis resistir<\/a>. <\/p>\n

Se o presidente foi destitu\u00eddo no dia 1\u00ba, portanto \u00e9 este o dia do Golpe e n\u00e3o outro. Curioso, outros golpes t\u00e3o ou mais sangrentos n\u00e3o mudaram o seu dia. 11 de setembro de 1973 \u00e9 a data do golpe militar chileno e foi o dia em que Salvador Allende<\/st1:PersonName> perdera o cargo e a vida, suicidando-se em La Moneda<\/st1:PersonName> para n\u00e3o se render. 24 de mar\u00e7o de 1976 marca a entrega do cargo de Maria Estela Mart\u00ednez Carta (Isabelita Per\u00f3n), de forma tranq\u00fcila e gentil, para a Junta Militar encabe\u00e7ada pelo general Jorge Rafael Videla. Em 27 de junho de 1973 o presidente eleito do Uruguai, o colorado Juan Maria Bordaberry, dissolve o Parlamento optando pelo autogolpe, e junto das For\u00e7as Armadas cria um Conselho de Estado com capacidade legislativa e executiva. Por falar em autogolpe, 5 de abril de 1992<\/a> foi o dia em que no Peru, o engenheiro agr\u00f4nomo Alberto Fujimori, tamb\u00e9m opera o autogolpe, dissolvendo as institui\u00e7\u00f5es e promovendo o co-governo junto de militares do quilate do capit\u00e3o de Ex\u00e9rcito e advogado Vladimiro Montesinos<\/a>. <\/p>\n

N\u00e3o se trata aqui de esgrimar argumentos em fun\u00e7\u00e3o de um capricho conceitual, mas sim de uma verdade factual e hist\u00f3rica. O mesmo golpe que sai vitorioso no dia da mentira toma o poder em um pa\u00eds que crescia em m\u00e9dia 8% ao ano (desde 1950) e cuja participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da renda nacional era em torno de 50%. Encerrado o ciclo de reconvers\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es de desenvolvimento da ind\u00fastria nacional, o Brasil entra na democracia ap\u00f3s uma larga e demorada \u201cabertura, lenta, gradual e restrita\u201d. A democracia teve a um arenista de presidente eleito no Col\u00e9gio Eleitoral. Logo este regime encontrou-se com a hiperinfla\u00e7\u00e3o a queda vertiginosa do poder de compra do sal\u00e1rio e a presen\u00e7a permanente das mesmas elites civis que apoiaram o movimento de 1964. <\/p>\n

Alguns afirmam que a transi\u00e7\u00e3o se completou em janeiro de 1985, quando Tancredo \u00e9 eleito no Congresso. Outros, com a elei\u00e7\u00e3o direta para presidente em 1989. Institucionalmente, pode at\u00e9 ser. Mas, em termos de representa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas e sociais, entendo que a transi\u00e7\u00e3o se completa em 1\u00ba de janeiro de 2003, quando o ex-l\u00edder metal\u00fargico assume o poder Executivo. Eleito e reeleito, Luiz In\u00e1cio recheia seu governo de ex-membros da Arena, partido oficial de apoio ao regime militar. Al\u00e9m deste fato jamais ser lembrado, ainda se produz outra denomina\u00e7\u00e3o: \u201cbase aliada\u201d.<\/p>\n

Sem d\u00favida, estamos no pa\u00eds em que ningu\u00e9m \u00e9 de direita<\/a> e onde a pol\u00edtica vive dos eufemismos que ela mesma produz.<\/p>\n

Este artigo<\/a> foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/a><\/p>\n

*Errata: na vers\u00e3o publicada no Noblat, no dia 2 de abril \u00e0s 6h30m, eu cometi um erro hist\u00f3rico. Por descuido, afirmei que o AI-5 fora declarado pela Junta, tendo o famigerado Gama e Silva como inspirador do Ato. Equ\u00edvoco hist\u00f3rico, porque o militar ga\u00facho, natural de Taquari, Arthur Costa e Silva, estava presente e inspirando a reda\u00e7\u00e3o da medida discricion\u00e1ria. \u201cGaminha\u201d at\u00e9 queria mais, mas foi contido pelos militares e demais ministros ali presentes. O AI-5 foi declarado no Pal\u00e1cio Guanabara, ent\u00e3o sede do governo do GB. Estas afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o minhas, mas a corre\u00e7\u00e3o do epis\u00f3dio hist\u00f3rico foi enviada pelo jornalista e tamb\u00e9m articulista do Noblat, Almyr Garajadoni<\/a>. Grato por teu email, abra\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lu\u00eds Ant\u00f4nio Gama e Silva, vulgo Gaminha, ministro da Justi\u00e7a de Costa e Silva e um dos autores do Ato Institucional. Foi ministro da Justi\u00e7a de Castello concomitantemente com a pasta do MEC. Gama e Silva, ex-reitor da USP, fora portador das piores tradi\u00e7\u00f5es da direita dentro do campo jur\u00eddico de S\u00e3o Paulo. Foto: 2 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-855","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/855","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=855"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/855\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10633,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/855\/revisions\/10633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}