{"id":872,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=872"},"modified":"2023-03-13T21:15:54","modified_gmt":"2023-03-14T00:15:54","slug":"a-representacao-contra-o-emprestimo-do-rio-grande-junto-ao-banco-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=872","title":{"rendered":"A REPRESENTA\u00c7\u00c3O CONTRA O EMPR\u00c9STIMO DO RIO GRANDE JUNTO AO BANCO MUNDIAL"},"content":{"rendered":"<figure class=\"image-container image-post-defautl\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/stiglitz.jpg\" title=\"Joseph E. Stieglitz, economista de corte neoliberal, ganhador do Nobel de Economia, ex-presidente do Banco Mundial (1996-1999) e um de seus mais severos cr\u00edticos. Nem ele cr\u00ea na institui\u00e7\u00e3o que tomar\u00e1 conta das finan\u00e7as do Rio Grande pelos pr\u00f3ximos 30 anos.  - Foto:\" alt=\"Joseph E. Stieglitz, economista de corte neoliberal, ganhador do Nobel de Economia, ex-presidente do Banco Mundial (1996-1999) e um de seus mais severos cr\u00edticos. Nem ele cr\u00ea na institui\u00e7\u00e3o que tomar\u00e1 conta das finan\u00e7as do Rio Grande pelos pr\u00f3ximos 30 anos.  - Foto:\" class=\"image\"><figcaption class=\"fig-caption\">Joseph E. Stieglitz, economista de corte neoliberal, ganhador do Nobel de Economia, ex-presidente do Banco Mundial (1996-1999) e um de seus mais severos cr\u00edticos. Nem ele cr\u00ea na institui\u00e7\u00e3o que tomar\u00e1 conta das finan\u00e7as do Rio Grande pelos pr\u00f3ximos 30 anos. <\/figcaption><small itemprop=\"copyrightHolder\" class=\"copyright\"> Foto:<\/small><\/figure>\n<p >Vila Setembrina dos Farrapos \u2013 noite de 4 de julho de 2008<\/p>\n<p >Existem situa\u00e7\u00f5es onde somos empurrados pelos fatos. Os homens e mulheres que fazem a hist\u00f3ria s\u00e3o muitas vezes pessoas comuns e gente com \u00edmpeto, mas sem voca\u00e7\u00e3o para her\u00f3i ou m\u00e1rtir. Este \u00e9 o caso, trata-se de um contador ga\u00facho, aposentado como fiscal de tributos, com trajet\u00f3ria sindical e ficha limpa. O encontro das id\u00e9ias veio atrav\u00e9s de artigos que ele leu e deu-se intensa correspond\u00eancia e logo ap\u00f3s um conv\u00edvio dentro dos termos da camaradagem. Pensar parecido quando todos te dizem o oposto fortalece. Mas, pensar de forma semelhante quando quase todos e quase tudo sequer te deixa dizer o que pensas \u00e9 ainda mais confortante. Tenho sorte como analista de dizer o que penso e ainda mais sorte por fundamentar este pensamento em estudo de tamanho impacto como o feito por <a href=\"mailto:jompe.rs@gmail.com\">Jo\u00e3o Pedro Casarotto<\/a>. A entrevista que segue \u00e9 teoria pura, mas postei aqui para ter acesso mais r\u00e1pido at\u00e9 a reformula\u00e7\u00e3o final desta p\u00e1gina.<\/p>\n<p >Quem estiver interessado em obter o estudo completo e a representa\u00e7\u00e3o que ele fez CONTRA O EMPR\u00c9STIMO DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL JUNTO AO BANCO MUNDIAL E COM O AVAL DA UNI\u00c3O, pode escrever para mim que envio com muito prazer. Uma boa entrevista foi feita pela <a href=\"http:\/\/www.agenciachasque.com.br\/\">Ag\u00eancia Chasque<\/a> e se encontra <a href=\"http:\/\/www.agenciachasque.com.br\/boletinsaudio2.php?idtitulo=d5a09452643d67de4ad4b09d28ac1a65\">AQUI<\/a>. <\/p>\n<p >Boa leitura e vamos todos refletir e nos indinar perante duas injusti\u00e7as. A primeira \u00e9 com a terra de Joaquim Teixeira Nunes, que ver\u00e1 uma tropa de consultores tomarem conta das finan\u00e7as p\u00fablicas em troca de esmola. A segunda injusti\u00e7a \u00e9 n\u00e3o ter espa\u00e7o de m\u00eddia com volume para sequer debater a compreens\u00e3o de que isso se trata de uma grande estudidez, ainda que os \u00e2ncoras e pretensos s\u00e1bios da Prov\u00edncia jurem que \u00e9 algo bom para o estado. N\u00e3o \u00e9 e as palavras a seguir provam o que digo. <\/p>\n<p >Entrevista com Jo\u00e3o Pedro Casarotto para o n\u00famero 06 do Rep\u00f3rter Popular e para a se\u00e7\u00e3o de Teoria de Estrat\u00e9gia &amp; An\u00e1lise:<\/p>\n<p >1)Casarotto, vou pedir que tu comeces se apresentando, nos dizendo quem tu \u00e9s, onde nasceu, sua trajet\u00f3ria no mundo do trabalho e a atua\u00e7\u00e3o sindical?<\/p>\n<p >a) Nasci em Mu\u00e7um filho de Silvino Casarotto e Val\u00e9ria Weber Casarotto, ambos descendentes de italianos; b) com 5 anos de idade vim morar <st1:PersonName w:st=\"on\" ProductID=\"em Porto Alegre\">em Porto Alegre<\/st1:PersonName> com toda a minha fam\u00edlia (Pais e tr\u00eas irm\u00e3s) por op\u00e7\u00e3o dos meus pais que desejavam dar instru\u00e7\u00e3o superior para os seus filhos; c) a minha educa\u00e7\u00e3o familiar foi fundamentada na filosofia da igreja cat\u00f3lica e os meus estudos foram realizados em escola p\u00fablica; d) comecei a trabalhar aos 17 anos como &#8220;office-boy&#8221; (atual cont\u00ednuo); e) formei-me no Curso T\u00e9cnico em Contabilidade (Escola T\u00e9cnica Prot\u00e1sio Alves) e no Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis (UFRGS); f) al\u00e9m de T\u00e9cnico em Contabilidade e Contador sou licenciado para exercer a profiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Executivo, tamb\u00e9m de n\u00edvel superior; g) desde os14 anos de idade participei de muitos movimentos ligados a igreja cat\u00f3lica chegando, inclusive, a auxiliar na funda\u00e7\u00e3o da par\u00f3quia do bairro Camaqu\u00e3; h) presidi a AFISVEC (quando, por delibera\u00e7\u00e3o da classe, foi deflagrada a primeira greve do fisco brasileiro \u2013 antes da CF de 88 &#8211; e onde, depois, organizei a ESCOLA AFISVEC); i) participei da funda\u00e7\u00e3o do SINTAF-RS (do qual sou dirigente); j) fui eleito v\u00e1rias vezes para exercer in\u00fameras atividades associativas e sindicais; l) como Fiscal de Tributos Estaduais, exerci, entre outras, as fun\u00e7\u00f5es de Assessor T\u00e9cnico, Representante do RS em GTs da COTEPE\/CONFAZ, Gerente-Geral e membro de banca examinadora, de Concursos para Fiscal de Tributos Estaduais do RS, Respons\u00e1vel pelas \u00e1reas da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e do Servi\u00e7o de Transporte, Membro da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Disciplina e Delegado Regional de Porto Alegre. <\/p>\n<p >2)O que te levou a empunhar uma bandeira como essa, a de ser uma voz solit\u00e1ria a bater firme do acordo do empr\u00e9stimo do Rio Grande do Sul com o Banco Mundial? Qual a tua motiva\u00e7\u00e3o para tamanho esfor\u00e7o?<\/p>\n<p >Inicialmente foi a minha desconformidade com a decis\u00e3o do governo do RGS de tomar empr\u00e9stimo em d\u00f3lares quando empresas de todos os segmentos econ\u00f4micos e o pr\u00f3prio Governo Federal vinham aproveitando a imposta aprecia\u00e7\u00e3o do Real para quitar seus empr\u00e9stimos denominados <st1:PersonName w:st=\"on\" ProductID=\"em d\u00f3lares. Tinha\">em d\u00f3lares. Tinha<\/st1:PersonName> (e continuo tendo) a certeza que este empr\u00e9stimo comprometeria as finan\u00e7as p\u00fablicas do nosso estado, mas para embasar a minha cr\u00edtica, fiz v\u00e1rias pesquisas sobre esta institui\u00e7\u00e3o multilateral e foi quando me deparei com a verdadeira face do Banco Mundial. Ao ficar com a certeza de que esta institui\u00e7\u00e3o, t\u00e3o festejada pela m\u00eddia e pelo governo ga\u00facho, era um verdadeiro &#8220;cancro&#8221; que estava se instalando no n\u00facleo do poder do RGS, resolvi fazer uma representa\u00e7\u00e3o para oTribunal de Contas, para a Assembl\u00e9ia Legislativa e para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O que mais me motivou foi o meu sentimento de cidad\u00e3o e de funcion\u00e1rio p\u00fablico que, por conhecer as particularidades do servi\u00e7o p\u00fablico, tem a obriga\u00e7\u00e3o de manifestar-se diante de um fato que ter\u00e1 um efeito destrutivo nas finan\u00e7as e na gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado pelos pr\u00f3ximos 30 anos. <\/p>\n<p >3)Vamos ao miolo do problema. Qual a real situa\u00e7\u00e3o financeira do RS?<\/p>\n<p >A situa\u00e7\u00e3o financeira do estado realmente n\u00e3o \u00e9 tranquila, mas est\u00e1 longe de ser a cat\u00e1strofe declarada por todos os \u00faltimos governadores. \u00c9 preciso ter em conta que a crise \u00e9 um discurso a que eles recorrem para afastar de seus gabinetes os diversos atores sociais e suas postula\u00e7\u00f5es, tais como: empres\u00e1rios &#8211; com seus pedidos de isen\u00e7\u00f5es, anistias redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas; funcion\u00e1rios p\u00fablicos &#8211; com suas demandas de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho; prefeitos \u2013 com seus pedidos de obras para os seus munic\u00edpios; deputados e vereadores \u2013 com seus pedidos para as suas bases eleitorais; cabos eleitorais \u2013 com seus pedidos de toda ordem e esp\u00e9cie, etc. etc Com o discurso catastr\u00f3fico os governadores ficam livres para aplicar os recursos p\u00fablicos em setores que mais lhe trazem benef\u00edcios eleitorais pessoais.<\/p>\n<p >4)Tem como cobrar a chamada d\u00edvida ativa? \u00c9 poss\u00edvel fazer isso com a m\u00e1quina p\u00fablica do jeito que est\u00e1 hoje? <\/p>\n<p >A d\u00edvida ativa vem sendo cobrada, mas em volumes muito baixos o que gera estoques cada vez mais altos. Poder cobrar mais do que \u00e9 cobrado hoje? Sim! Definitivamente, sim! Poder cobrar mais que \u00e9 cobrado hoje com esta m\u00e1quina? N\u00e3o! Definitivamente, n\u00e3o! Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos de carreira v\u00eam h\u00e1 muitos anos apontando para as necess\u00e1rias corre\u00e7\u00f5es que fariam com que a m\u00e1quina funcionasse mais eficazmente, mas a decis\u00e3o pol\u00edtica dos eleitos sempre \u00e9 no sentido de manter como ela est\u00e1 e, \u00e0s vezes, at\u00e9 a pior\u00e1-la. \u00c9 comum a coloca\u00e7\u00e3o de areia nas engrenagens sob pretexto de lubrific\u00e1-las. Com isto, muitos valores que deveriam ser recolhidos aos cofres p\u00fablicos passam a ser, com o decorrer do tempo, incobr\u00e1veis. Este programado mau funcionamento da m\u00e1quina faz com que os governadores minimizem o inevit\u00e1vel confronto direto com os devedores. Este \u00e9 um dos motivos que os obriga a aumentar os impostos. Como o aumento dos impostos \u00e9 dilu\u00eddo sobre toda a sociedade o impacto negativo da medida tamb\u00e9m fica dilu\u00eddo. Outro motivo de n\u00e3o quererem um funcionamento eficaz da m\u00e1quina \u00e9 o de temerem que ela saia de sua interfer\u00eancia direta (comando pol\u00edtico) e passe a operar somente com base nas leis (comando t\u00e9cnico). Paradoxalmente, os governantes s\u00e3o os que mais alardeiam ser a divida ativa incobr\u00e1vel fazendo, de certa maneira, propaganda incentivadora ao n\u00e3o pagamento. Mais paradoxal ainda \u00e9 que chegam a afirmar que os cr\u00e9ditos s\u00e3o &#8220;podres&#8221;, mas nada fazem para reverter a situa\u00e7\u00e3o e impedir que situa\u00e7\u00e3o se perpetue. Quando indagados sobre, tergiversam.<\/p>\n<p >5)O que representa, em termos de volume e import\u00e2ncia, o empr\u00e9stimo e os valores que chegar\u00e3o do Banco Mundial para o cofre do RS?<\/p>\n<p >A representatividade \u00e9 irris\u00f3ria, sen\u00e3o vejamos: pelo divulgado, a primeira parcela do empr\u00e9stimo ser\u00e1 de 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Se convertermos esse valor em Reais pela cota\u00e7\u00e3o de hoje, US$1 = R$1,60, teremos que a primeira parcela ser\u00e1 de R$800 milh\u00f5es. Para as finan\u00e7as do Estado este valor \u00e9 irris\u00f3rio, pois corresponde a 4,2% da d\u00edvida ativa e a 2,4% da d\u00edvida total do Estado. \u00c9 bom lembrar que a segunda parcela somente ser\u00e1 liberada no ano de 2009 isso se todas as cl\u00e1usulas do ajuste fiscal que ser\u00e3o previstas no contrato do empr\u00e9stimo forem cumpridas pelo Estado. <\/p>\n<p >6)Se o valor \u00e9 irris\u00f3rio, o que motivaria a equipe de governo a tomar tal atitude?<\/p>\n<p >Este comportamento realmente \u00e9 intrigante. O esfor\u00e7o, tanto pol\u00edtico quanto t\u00e9cnico, e o tempo que o Governo do Estado vem desprendendo para conseguir este empr\u00e9stimo \u00e9 totalmente desproporcional aos valores que ser\u00e3o recebidos. <\/p>\n<p >7)Falando em motiva\u00e7\u00e3o e forma de proceder, porque o empr\u00e9stimo foi aprovado de forma un\u00e2nime na Assembl\u00e9ia Legislativa?<\/p>\n<p >Mais um comportamento intrigante do legislativo ga\u00facho, pois o contrato que ser\u00e1 celebrado ter\u00e1 um prazo de 30 anos o que significa dizer que os nossos pr\u00f3ximos SETE Governadores estar\u00e3o presos aos ditames deste contrato que, n\u00e3o podemos deixar de frisar, ter\u00e1 como contrapartida o ajuste fiscal o que significa a interfer\u00eancia sobre TODAS as pol\u00edticas p\u00fablicas. De qualquer modo, penso que o que mais pesou foi o fato de a grande m\u00eddia ga\u00facha ter apoiado com veem\u00eancia o referido empr\u00e9stimo. Apoio este que tamb\u00e9m \u00e9 intrigante, pois n\u00e3o foi apenas um apoio, mas um apoio contundente que incluiu o bloqueio de toda e qualquer cr\u00edtica contr\u00e1ria ao empr\u00e9stimo.<\/p>\n<p >8)Ainda nas controv\u00e9rsias, me chama a aten\u00e7\u00e3o a troca de pap\u00e9is. Quando Yeda Crusius era ministra do Planejamento n\u00e3o renegociou nada e fortaleceu o Poder Central. Agora passa o mesmo com o ex-secret\u00e1rio da Fazenda de Ol\u00edvio Dutra (1999-2002), Arno August\u00edn, que ocupa o posto de Secret\u00e1rio do Tesouro Nacional. Na tua opini\u00e3o, \u00e9 imposs\u00edvel fazer outra pol\u00edtica econ\u00f4mica? <\/p>\n<p >N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel fazer outra pol\u00edtica econ\u00f4mica. Ali\u00e1s, outra pol\u00edtica econ\u00f4mica n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel como necess\u00e1ria. O que temos visto nos \u00faltimos tempos \u00e9 que o Poder Central vem se fortalecendo dia ap\u00f3s dia, ano ap\u00f3s ano. A Federa\u00e7\u00e3o brasileira tem ficado sob intenso fogo cruzado que parte daqueles que querem implantar o estado unit\u00e1rio no Brasil. Neste aspecto, tanto o governo FHC quanto o governo LULA s\u00e3o irm\u00e3os g\u00eameos univitelinos, pois fizeram e fazem de tudo para enfraquecer a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira. \u00c9 bom lembrar que esta meta, o do enfraquecimento do Poder Regional, \u00e9 uma meta que tem entre os principais defensores os mega atores econ\u00f4micos. Um exemplo contundente deste comportamento \u00e9 a chamada reforma tribut\u00e1ria que todos eles defendem sob o falso pretexto da simplifica\u00e7\u00e3o e que, ao fim e ao cabo, objetiva detonar definitivamente a autonomia das unidades federadas. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que ampliou a autonomia financeira das unidades, vem sendo dilapidada ano ap\u00f3s ano e a concentra\u00e7\u00e3o de renda nas m\u00e3os do Poder Central chega a ser indecente. Estamos caminhando a passos largos para o Estado Unit\u00e1rio.<\/p>\n<p >9)Que conseq\u00fc\u00eancias pode haver na inger\u00eancia direta dos consultores do Banco Mundial na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do RS? Seria pior do que o papel que hoje cumpre o INDG? Como opera a m\u00e1quina do Grupo Banco Mundial? <\/p>\n<p >Nunca \u00e9 demais salientar que como contrapartida ao empr\u00e9stimo o RGS est\u00e1 oferecendo ao Banco Mundial o ajuste fiscal. Nos contratos celebrados neste tipo de empr\u00e9stimo, \u00e9 not\u00f3ria a exig\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica e\/ou consultorias prestadas pelo pr\u00f3prio Banco Mundial, que s\u00e3o regiamente remuneradas ou pelos valores emprestados ou por um novo empr\u00e9stimo tomado junto a outros organismos internacionais ou, ainda, pelo pr\u00f3prio or\u00e7amento estadual. Estas equipes de assist\u00eancia t\u00e9cnica e de consultores s\u00e3o alojados numa Secretaria de Estado estrat\u00e9gica onde formam nova unidade que passa a ser o n\u00facleo de uma rede gerenciadora de todo o or\u00e7amento estadual, posto que a contrapartida garantidora do empr\u00e9stimo \u00e9 o &#8220;ajuste fiscal&#8221;. Este n\u00facleo da rede elege despesas e estabelece e exige o cumprimento de metas. Entre elas: reformas no processo de planejamento, par\u00e2metros fiscais e o \u00f3bvio super\u00e1vit prim\u00e1rio. Com isto, o Banco Mundial al\u00e9m de formar um &#8220;banco de conhecimento&#8221; sobre o Estado consegue submeter \u00e0 sua interfer\u00eancia todas as pol\u00edticas p\u00fablicas o que, na pr\u00e1tica, significa dizer que teremos uma institui\u00e7\u00e3o financeira estabelecendo as pol\u00edticas p\u00fablicas dos governadores eleitos pelos cidad\u00e3os. Assim, pouco importar\u00e1 quem ser\u00e3o os pr\u00f3ximos SETE governadores, os rumos dos seus governos j\u00e1 estar\u00e3o tra\u00e7ados. Ademais, a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas por este grupo fatalmente acabar\u00e1 por afrontar a independ\u00eancia do Estado. Quanto ao PGQP\/INDG, n\u00e3o passa de um mini Banco Mundial. Um aut\u00eantico banco mundial tupiniquim. <\/p>\n<p >10)N\u00e3o \u00e9 o s\u00f3 o RS que est\u00e1 se reendividando, certo? Quais os efeitos j\u00e1 sentidos em outros estados, como Cear\u00e1 e Alagoas? <\/p>\n<p >Certo. Muitos outros Estados v\u00eam tomando empr\u00e9stimo junto ao Banco Mundial. Logo ap\u00f3s a posse dos \u00faltimos governadores eleitos muitos foram convidados para irem a Washington conversar com o Banco Mundial. Em uma dessas oportunidades o cicerone foi o Governador reeleito por Minas Gerais, A\u00e9cio Neves, que vem tomando v\u00e1rios empr\u00e9stimos desta institui\u00e7\u00e3o desde o seu primeiro mandato.<\/p>\n<p >11)Conforme tu vens afirmando, os munic\u00edpios tamb\u00e9m est\u00e3o contraindo empr\u00e9stimos com o Banco Mundial. Te parece que a coisa j\u00e1 fica fora de controle?<\/p>\n<p >Sim, junto com os Estados muitos munic\u00edpios tamb\u00e9m tem tomado empr\u00e9stimo no Banco Mundial. \u00c9 uma verdadeira enxurrada de empr\u00e9stimos. Creio que est\u00e1 havendo um movimento orquestrado no sentido de que esta institui\u00e7\u00e3o passe a monitorar o Brasil tamb\u00e9m a partir da base da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p >12)Se a Uni\u00e3o \u00e9 fiadora destes empr\u00e9stimos, podemos concluir o pa\u00eds est\u00e1 novamente contraindo d\u00edvidas, \u00e9 isso? <\/p>\n<p >Com certeza. E d\u00edvida cara, pois est\u00e1 sendo tomada em d\u00f3lares em uma \u00e9poca de circunstancial aprecia\u00e7\u00e3o do Real. \u00c9 uma nova onda de endividamento totalmente desnecess\u00e1ria e que entregar\u00e1 ao Banco Mundial a ger\u00eancia dos or\u00e7amentos municipais e estaduais. \u00c9 importante salientar que a Uni\u00e3o poderia barrar este movimento que \u00e9 justamente o oposto ao movimento que a Uni\u00e3o fez quando pagou antecipadamente os empr\u00e9stimos em d\u00f3lares junto ao FMI e ao Clube de Paris. <\/p>\n<p >13)Fala da censura que tu recebeu. Algum ve\u00edculo da chamada grande m\u00eddia divulgou ou ao menos comentou o teu trabalho e tua representa\u00e7\u00e3o? A que se deve este bloqueio, na tua opini\u00e3o? <\/p>\n<p >A grande m\u00eddia ga\u00facha n\u00e3o repercutiu publicamente a representa\u00e7\u00e3o. A representa\u00e7\u00e3o foi totalmente desconsiderada. Nos bastidores soube-se que o assunto tramitou inclusive com uma certa curiosidade, mas isto n\u00e3o foi o suficiente para que o contraponto fosse divulgado. N\u00e3o tenho a menor d\u00favida que vivemos <st1:PersonName w:st=\"on\" ProductID=\"em um Estado\">em um Estado<\/st1:PersonName> totalmente dominado pela m\u00eddia governista. Em quest\u00f5es de fundo, n\u00e3o possibilitam o menor contraponto. N\u00e3o h\u00e1 a menor critica a n\u00e3o ser aquela que est\u00e1 caindo de madura e a m\u00eddia sente-se na obriga\u00e7\u00e3o de divulg\u00e1-la para n\u00e3o perder totalmente o cr\u00e9dito junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. Penso haver um certo acordo de apoios que envolve verbas de publicidade, troca de informa\u00e7\u00f5es e de minimiza\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 de abafamento do contradit\u00f3rio. <\/p>\n<p >14)E as medidas legais tomadas? Para quais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tu enviaste tua representa\u00e7\u00e3o? Que tipo de resposta foi dada?<\/p>\n<p >Encaminhei a representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado, \u00e0 Ouvidoria da Assembl\u00e9ia Legislativa e \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da Assembl\u00e9ia Legislativa. Mesmo tendo me identificado plenamente, n\u00e3o recebi qualquer manifesta\u00e7\u00e3o, seja oficial ou extra-oficial, sobre o assunto. <\/p>\n<p >15)No campo da pol\u00edtica representativa, a \u00fanica leitura que fa\u00e7o \u00e9 que h\u00e1 um acordo t\u00e1cito entre o governo federal, encabe\u00e7ado pelo PT, e o estadual, com o PSDB \u00e0 frente, de fazer andar este tipo de acordo. Que te parece? <\/p>\n<p >Como disse anteriormente, \u00e9 importante salientar que a Uni\u00e3o poderia barrar este movimento que \u00e9 o contr\u00e1rio do movimento que a Uni\u00e3o fez quando pagou antecipadamente os empr\u00e9stimos junto ao FMI e ao Clube de Paris. Assim, esta atitude passa a impress\u00e3o de que a Uni\u00e3o est\u00e1 apoiando estes empr\u00e9stimos com os seguintes objetivos: a) tornar-se parceiro confi\u00e1vel ao Banco Mundial e automaticamente do Tesouro Norte-Americano, j\u00e1 que segundo a defini\u00e7\u00e3o de Bresser-Pereira o Banco Mundial \u00e9 um bra\u00e7o do tesouro norte-americano utilizado para monitorar a emerg\u00eancia de concorrentes e impor condicionalidades aos endividados; b) ficar credor de apoio pol\u00edtico dos governantes da unidades sub-nacionais; c) passar a exercer uma maior influ\u00eancia sobre as unidades ampliando o seu poder e se aprofundando ainda mais no caminho da implanta\u00e7\u00e3o do estado unit\u00e1rio; d) em caso de ter que honrar os compromissos financeiros por inadimpl\u00eancia das unidades sub-nacionais junto ao Banco Mundial, passar a ser credor e ficar em condi\u00e7\u00f5es de impor tamb\u00e9m as suas condicionalidades, a exemplo do acontecido quando da chamada renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica no governo FHC que provou ser extremamente prejudicial \u00e0 federa\u00e7\u00e3o brasileira, mas que na \u00e9poca tamb\u00e9m foi veiculada como a salva\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas das unidades.<\/p>\n<p >16)\u00c9 imposs\u00edvel para a Uni\u00e3o renegociar as d\u00edvidas com os estados? Entendo que n\u00e3o, e tu?<\/p>\n<p >Tamb\u00e9m entendo que n\u00e3o. A Uni\u00e3o poderia aliviar a carga exercida sobre as unidades sub-nacionais, mas ela d\u00e1 mostras di\u00e1rias de que n\u00e3o tem interesse, antes pelo contr\u00e1rio ela est\u00e1 aprofundando a depend\u00eancia das unidades principalmente pela concentra\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em suas m\u00e3os. \u00c9 importante salientar que este movimento do Poder Central, rumo ao estado unit\u00e1rio, tem tido o apoio inconteste tanto da C\u00e2mara dos Deputados quanto do Senado Federal. <\/p>\n<p >17)Por fim, uma pergunta absurda, mas real. Se tu tivesses o poder da caneta, que tipo de decis\u00e3o tomaria para evitar que o Rio Grande do Sul fosse pedir dinheiro ao Banco Mundial? Que tipo de pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 necess\u00e1ria para evitar a fal\u00eancia do Estado?<\/p>\n<p >Se eu tivesse esse poder, simplesmente o RGS n\u00e3o tomaria este tipo de empr\u00e9stimo. Este tipo de empr\u00e9stimo at\u00e9 pode ser decorr\u00eancia de press\u00e3o externa, mas os governadores s\u00e3o eleitos para administrarem o estado visando o bem comum, portanto deveriam rejeitar de plano este tipo de press\u00e3o. Como j\u00e1 disse, a fal\u00eancia financeira n\u00e3o existe, \u00e9 discurso falacioso. Agora, a fal\u00eancia pol\u00edtica do estado \u00e9 mais do que uma evid\u00eancia, \u00e9 um fato comprov\u00e1vel no nosso cotidiano. \u00c9 preciso que a sociedade organizada se aperceba que o estado brasileiro est\u00e1 se decompondo e abrindo o caminho para aventuras autorit\u00e1rias, demag\u00f3gicas e predadoras. \u00c9 mais do que urgente acabar com o loteamento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com a malversa\u00e7\u00e3o das rendas p\u00fablicas, com a apropria\u00e7\u00e3o pessoal dos bens p\u00fablicos, com a individualiza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios e a socializa\u00e7\u00e3o dos custos, etc. etc. <\/p>\n<p >18)E, a \u00faltima. J\u00e1 que tu trabalhastes no fisco, na receita, n\u00e3o podia abrir para n\u00f3s a lista dos caloteiros, dos grandes devedores do RS? S\u00f3 uns cem nomes j\u00e1 bastariam para fazer cair a imagem de muita corpora\u00e7\u00e3o, concorda? <\/p>\n<p >Estas rela\u00e7\u00f5es existem e at\u00e9 j\u00e1 foram publicadas, mas o efeito \u00e9 quase que nulo na medida em que a m\u00eddia oficialista n\u00e3o repercute mais do que o necess\u00e1rio para n\u00e3o perder o resto de sua credibilidade. Precisamos passar a cobrar dos governantes eleitos mais do que discursos inflamados, precisamos cobrar a\u00e7\u00f5es governamentais que efetivamente sejam voltadas para o bem da sociedade e n\u00e3o para a sua pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Precisamos banir da vida p\u00fablica o anti-pol\u00edtico, aquele que fala uma coisa e faz outra totalmente oposta. Precisamos acabar com o anti-pol\u00edtico que assume um discurso moralizador, mas uma pr\u00e1tica predadora a pretexto da governabilidade. Precisamos acabar com o pol\u00edtico profissional. Precisamos exigir que a nossa imprensa fa\u00e7a o papel a que a ela est\u00e1 destinado, isto \u00e9, dar a informa\u00e7\u00e3o correta, isenta, apartid\u00e1ria e independente e n\u00e3o uma imprensa que somente \u00e9 livre para lucrar com a sua publica\u00e7\u00e3o e com a sua influ\u00eancia. <\/p>\n<p >19)Grato por tua aten\u00e7\u00e3o, querias deixar algumas palavras finais?<\/p>\n<p >Obrigado pela oportunidade e continuo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. A luta por uma sociedade que vise o bem comum n\u00e3o pode parar.<\/p>\n<p >Viam\u00e3o, 24 de junho de 2008 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Joseph E. Stieglitz, economista de corte neoliberal, ganhador do Nobel de Economia, ex-presidente do Banco Mundial (1996-1999) e um de seus mais severos cr\u00edticos. 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