{"id":880,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=880"},"modified":"2023-03-13T21:16:01","modified_gmt":"2023-03-14T00:16:01","slug":"a-lic-sob-suspeita-de-fraude-e-todo-o-mecanismo-de-evasao-fiscal-sob-suspeita-de-falta-de-legitimidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=880","title":{"rendered":"A LIC sob suspeita de fraude e todo o mecanismo de evas\u00e3o fiscal sob suspeita de falta de legitimidade."},"content":{"rendered":"
\"Yeda
Yeda Rorato \u00e9 amiga de longa data de M\u00f4nica Leal; este afeto remonta da d\u00e9cada de 1970, nutrindo admira\u00e7\u00e3o m\u00fatua pelo trabalho repressivo do coronel Am\u00e9rico Leal. O brinde desta amizade foi a cultura do Rio Grande. \u00c9rico Ver\u00edssimo e cia. n\u00e3o mereciam isso. <\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

O Rio Grande d\u00e1 a impress\u00e3o para os demais estados do pa\u00eds de consumir mais produtos culturais. Os dados que utilizamos s\u00e3o do senso comum e bastante difundidos na Feira do Livro, nos confirmam esse perfil. Mas, as mazelas dos produtores de cultura s\u00e3o os mesmos do Brasil adentro. O Estado em seus tr\u00eas n\u00edveis de governo, se ausentando da responsabilidade de fomentar a produ\u00e7\u00e3o de bens simb\u00f3licos e aumentar a capacidade cognitiva de nosso povo. O resultado todos n\u00f3s sabemos qual \u00e9. <\/p>\n

Seguindo o padr\u00e3o da pinda\u00edba moral, a ind\u00fastria cultural ga\u00facha encontrou um formato de se aproximar dos valores e padr\u00f5es de comportamento da democracia de mercado. O Estado m\u00ednimo se torna m\u00e1ximo para dar suporte ao enriquecimento direto das empreiteiras, como o defendido no Duplica RS. J\u00e1 para produzir linguagem em forma de pel\u00edcula evas\u00e3o fiscal ganha a forma de LIC. <\/p>\n

A LIC (Lei de Incentivo \u00e0 Cultura) foi criada em 1996 com a fun\u00e7\u00e3o de estimular o patroc\u00ednio as produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, porque o governo do Rio Grande se recusa a investir na cultura de sua popula\u00e7\u00e3o e opta pela evas\u00e3o fiscal. Empresas podem descontar o ICMS devido ao estado em at\u00e9 75% do valor investido no projeto cultural. Para ser beneficiado, o produtor cultural, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, deve enviar o projeto para a Secretaria Estadual da Cultura, que avalia a proposta. Se estiver tudo correto este projeto \u00e9 repassado ao Conselho Estadual de Cultura que emite um parecer. Ap\u00f3s o projeto ser aprovado pelo conselho, o produtor cultural capta recursos de empresas, comprovando todo o dinheiro que \u00e9 arrecadado. Seria tudo dentro da lei, se o problema n\u00e3o fosse a lei em si, que tira dinheiro do contribuinte, onerando quem paga imposto embutido no sal\u00e1rio e no consumo. Assim, para fazer cultura, se refor\u00e7a a mentalidade da evas\u00e3o fiscal. <\/p>\n

Como j\u00e1 est\u00e1 ficando habitual no governo de Yeda Rorato, tamb\u00e9m a\u00ed a coisa est\u00e1 feia. Para come\u00e7ar o absurdo, a nomea\u00e7\u00e3o de M\u00f4nica Leal como secret\u00e1ria de Cultura \u00e9 uma afronte a M\u00e1rio Quintana, Lupic\u00ednio Rodrigues e \u00c9rico Ver\u00edssimo. A colega jornalista fez sua imagem associada \u00e0 de seu pai, um homem duro da ditadura, o coronel Am\u00e9rico Leal. O agravante \u00e9 o fato de M\u00f4nica Leal, apesar de ser do PP\/RS, teria entrado pela cota pessoal da governadora, em fun\u00e7\u00e3o de uma longa e duradoura amizade que remonta aos anos 1970. A bomba das acusa\u00e7\u00f5es de fraude na LIC, incluindo o envolvimento da hierarquia do Conselho Estadual de Cultura, estourara em julho deste ano de 2008. M\u00f4nica recebeu informa\u00e7\u00f5es de fraudes e irregularidades com sua assinatura sua e tamb\u00e9m a de assessores diretos. Em setembro o Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/st1:PersonName> cumpriu13 mandados de apreens\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o de provas de suspeita desta fraude. A produtora Mari\u00e2ngela Grando, presidente do Conselho Estadual de Cultura tamb\u00e9m foi acusada de haver pago algumas despesas pessoais como, perfume, salm\u00e3o e at\u00e9 o pagamento do IPVA de seu carro na presta\u00e7\u00e3o de contas do longa- metragem Concerto Campestre (2003). N\u00e3o concordando por ser acusadas de desvio do dinheiro p\u00fablico, amea\u00e7ou o coordenador da LIC, F\u00e1bio Rosenfeld, dizendo apresentar den\u00fancias contra M\u00f4nica Leal, em telefonema gravado informalmente devido ao seu tom amea\u00e7ador.<\/p>\n

Quanto mais se mexe o quadro s\u00f3 piora. A suposta arma\u00e7\u00e3o passaria por alguns patrocinadores que teriam colaborado com autoriza\u00e7\u00f5es falsas ou adulteradas para a capta\u00e7\u00e3o de recursos. Este golpe afetou aos cofres p\u00fablicos do Estado com valores em torno de R<\/st1:PersonName>$ 4 milh\u00f5es. A soma vem daquilo que n\u00e3o entra, com os abatimentos do ICMS. A proje\u00e7\u00e3o do rombo \u00e9 do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico. Outra parte do suposto esquema \u00e9 a adultera\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o de projetos aprovados pelo Conselho, para obter patroc\u00ednio maior que o autorizado. Em audi\u00eancia realizada pelas comiss\u00f5es de Servi\u00e7os P\u00fablicos e de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia, na \u00faltima semana do m\u00eas de outubro de 2008, foram debatidas as den\u00fancias de irregularidades. A secret\u00e1ria M\u00f4nica Leal, frisou em seu pronunciamento que “n\u00e3o h\u00e1 crise na Cultura, o que h\u00e1 \u00e9 fraude na Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC)\u201d.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o de fraude na Cultura se transformou em fato pol\u00edtico. Para<\/st1:PersonName> ser justo no conceito, e mais uma evid\u00eancia de nexo pol\u00edtico-criminal, agora vindo de gente que, em tese, seria sofisticada. Uma auditoria j\u00e1 foi aprovada na Assembl\u00e9ia Legislativa contando com o apoio de mais 19 parlamentares. Haja visto o comportamento desta casa durante a CPI do Detran-RS, qualquer cidad\u00e3o bem informado deve esperar pouco ou nada de mais esse barulho. A conclus\u00e3o l\u00f3gica \u00e9 um avan\u00e7o ideol\u00f3gico da mentalidade de apropria\u00e7\u00e3o privada dos bens p\u00fablicos somada com a no\u00e7\u00e3o de impunidade, como se a evas\u00e3o fiscal fosse menos mal\u00e9fica do que o roubo em esp\u00e9cime. N\u00e3o \u00e9 em nenhuma hip\u00f3tese. <\/p>\n

Se h\u00e1 algo de bom nesse imbr\u00f3glio \u00e9 poder pautar a farra da isen\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da LIC. A maioria dos envolvidos com a produ\u00e7\u00e3o de bens simb\u00f3licos trabalha com a corda no pesco\u00e7o e se v\u00ea obrigada a fortalecer a evas\u00e3o do fisco. Talvez com a suspeita sobre o mecanismo, cheguemos a um consenso social de que o dinheiro posto na Cultura n\u00e3o \u00e9 gasto e sim investimento em longo prazo. <\/p>\n

Este artigo<\/a> foi originalmente publicado no portal do jornalista de Santa Maria da Boca do Monte, Claudemir Pereira.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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