{"id":886,"date":"2008-03-13T19:42:10","date_gmt":"2008-03-13T22:42:10","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=886"},"modified":"2023-03-13T21:16:08","modified_gmt":"2023-03-14T00:16:08","slug":"deficit-zero-e-controle-do-servidor-gaucho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=886","title":{"rendered":"D\u00e9ficit zero e controle do servidor ga\u00facho"},"content":{"rendered":"
O or\u00e7amento do estado do RS \u00e9 alvo de disputa entre o descumprimento de leis constitucionais e o poder discricion\u00e1rio de uma gest\u00e3o portadora de miss\u00e3o privatista e vende p\u00e1tria. <\/p>\n

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O or\u00e7amento do estado do RS \u00e9 alvo de disputa entre o descumprimento de leis constitucionais e o poder discricion\u00e1rio de uma gest\u00e3o portadora de miss\u00e3o privatista e vende p\u00e1tria. <\/p>\n

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O or\u00e7amento do estado do RS \u00e9 alvo de disputa entre o descumprimento de leis constitucionais e o poder discricion\u00e1rio de uma gest\u00e3o portadora de miss\u00e3o privatista e vende p\u00e1tria. <\/p>\n<\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

Bruno Lima Rocha<\/st1:personname><\/p>\n

4ª, 26 de novembro de 2008; Vila Setembrina; Continente de São Sepé; Liga Federal<\/p>\n

Protelado por dois anos, o conflito dos servidores públicos com a governadora Yeda Crusius estourou. No momento as atenções estão sobre a greve dos professores estaduais. O motivo da paralisação, em tese, foi obtido, já que os deputados garantiram não votar o projeto do Piso Salarial Estadual até março. Agora a queda de braço é política (no sentido mais amplo da Política), e trata da punição aos grevistas. A tese do Piratini é simples. Para aplicar a política<\/st1:personname> de déficit zero, precisam controlar a mão de obra. Se liberarem o corte de ponto dos educadores vinculados ao Cpers-Sindicato, todas as demais categorias se sentirão incentivadas a entrar em greve. O Executivo<\/st1:personname> não tem muita escolha. Se ceder, o Decreto 45.959\/2008 “não vai pegar”.<\/p>\n

O choque não se resume a uma questão pontual e nem é caso isolado do Rio Grande do Sul. É da natureza das relações de trabalho a luta pelo controle da mão de obra. Todos os níveis de governo no Brasil têm sérios problemas com o funcionalismo. É uma gangorra política. Quanto mais organizados estiverem os servidores, menos o governo de turno mandará na máquina pública. Isto pode significar, dentre outras variáveis, a sindicalização extrema do aparelho estatal ou a defesa corporativa de interesses. Por outro lado, mais peso terá os cargos em comissão (CCs<\/st1:personname>) e as funções gratificadas (FGs). No quesito remuneração, quanto maior for à intervenção do governante, menor será a incorporação das gratificações para o salário real. A disputa é pela alocação de recursos permanentes no orçamento. Se os prêmios não forem incorporados aos salários, aumenta o poder de barganha do Executivo. Aí surgem diferenças conceituais. Alguns defendem esta prática dizendo ser mais responsável. Eu entendo que esta política é a precarização do trabalho aplicada no serviço público.<\/p>\n

Voltando ao Rio Grande, a luta pela máquina pública implica em destinação de recursos. O modelo do déficit zero tem de ser aplicado com mão pesada e prioridade nas ações do Estado como indutor e fiador do agente econômico. O plano de investimentos para 2009 reflete essa vontade política. O Tesouro vai investir R$ 1 bi e 250 milhões livres, equivalente a 7% da receita. Desse total, a maior beneficiada é a Secretaria da Infra-Estrutura, que vai receber (em milhões) R<\/st1:personname>$ 411.557.154,00 a<\/st1:metricconverter> Segurança R$ 186.753.312,00 a<\/st1:metricconverter> Educação R$ 99.996.078,00 a<\/st1:metricconverter> Saúde R$ 74.881.290,00. Os números e a atitude do governo falam por si.<\/p>\n

Este artigo<\/a> foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-886","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=886"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/886\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10623,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/886\/revisions\/10623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}