{"id":926,"date":"2009-02-12T21:12:00","date_gmt":"2009-02-12T21:12:00","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=926"},"modified":"2009-02-12T21:12:00","modified_gmt":"2009-02-12T21:12:00","slug":"o-custo-da-democracia-portoalegrense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=926","title":{"rendered":"O custo da democracia portoalegrense"},"content":{"rendered":"
\"Diante
Diante dos compromissos dos representantes profissionais com os agentes econ\u00f4micos da constru\u00e7\u00e3o civil e especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, a popula\u00e7\u00e3o fica ref\u00e9m das lei n\u00e3o cumpridas e da democracia de procedimentos. <\/figcaption> Foto:<\/small><\/figure>\n

Bruno Lima Rocha, Grande Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2009 <\/p>\n

A luta política pela destinação de áreas coletivas recobra fôlego na capital gaúcha. Na tarde de 2ª, 08 de fevereiro, a Câmara Municipal de Porto Alegre debateu por mais de 3 horas o veto do prefeito<\/a> Jose Fogaça (PMDB, reeleito) ao projeto imobiliário Pontal do Estaleiro. O local, na orla do Lago Guaíba, tem destinação legal de uso público, mas é alvo da especulação imobiliária. Ano passado, os vereadores chegaram a aprovar o projeto original da BM Par Empreendimentos, consistindo em edifícios de escritórios, residência, marina privada e área de lazer para a comunidade. Diante dos protestos das associações civis, a prefeitura recuou e vetou o projeto.<\/p>\n

Podemos interpretar o veto como manobra política. A meta era ganhar fôlego e buscar ampliar a legitimidade. Ao vetar o projeto original, coube ao Executivo apresentar uma saída alternativa. A versão da prefeitura pouco difere, a não ser pela cláusula da “consulta pública”. No plenário de 2ª (08\/02) se debatia o regime de tramitação da nova versão. Os situacionistas queriam o regime de urgência (aprovado) e a oposição os trâmites regulares (demorando mais de seis meses). Diante do fato consumado, temos em Porto Alegre a situação inusitada de uma deliberação popular sem as regras do jogo estar pré-definidas. A consulta poderá ser feita através de referendo, orçamento participativo, audiência pública ou através dos Centros Administrativos Regionais (CARs). <\/p>\n

Pela lógica democrática, o mecanismo correto seria o referendo. O problema de realização não existe, porque o TRE dá suporte e a tecnologia brasileira é segura. A prefeitura estaria “desestimulada”, por não ter condições de bancar o referendo. O pleito tem o “custo” estimado em torno de R$ 2 milhões. O tema em pauta não é de caixa, mas de mentalidade. Entendo que o referendo não seria despesa, mas investimento em cultura política participativa. A campanha giraria em torno do direito a cidade e do usufruto comum do bem público. Seria uma decisão binária, de tipo plebiscitário, acelerada em uma campanha curta e pedagógica. É o tipo de democracia que necessitamos. <\/p>\n

Após a consulta, independente do resultado, ao menos uma boa parte dos eleitores estaria familiarizado com o jargão político-técnico que afasta as pessoas da política. Temas como imposto territorial, plano diretor, normativas legais, lobbies empresariais, interesse público e destinação coletiva estariam em pauta. Se forem aplicados, estes R$ 2 milhões serão o melhor investimento de Porto Alegre na década. Capacitar a população para decidir não tem preço.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante dos compromissos dos representantes profissionais com os agentes econ\u00f4micos da constru\u00e7\u00e3o civil e especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, a popula\u00e7\u00e3o fica ref\u00e9m das lei n\u00e3o cumpridas e da democracia de procedimentos. Foto: Bruno Lima Rocha, Grande Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2009 A luta política pela destinação de áreas coletivas recobra fôlego na capital gaúcha. Na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-926","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=926"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/926\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}