{"id":933,"date":"2009-02-20T11:52:03","date_gmt":"2009-02-20T11:52:03","guid":{"rendered":"http:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/site\/?p=933"},"modified":"2009-02-20T11:52:03","modified_gmt":"2009-02-20T11:52:03","slug":"uma-analise-libertaria-do-papel-do-estado-e-da-luta-por-direitos-no-capitalismo-neoliberal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategiaeanalise.com.br\/?p=933","title":{"rendered":"Uma an\u00e1lise libert\u00e1ria do papel do Estado e da luta por direitos no Capitalismo Neoliberal"},"content":{"rendered":"
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As duas greves dos mineiros brit\u00e2nicos, em 1979 e a segunda, a de 1984-1985 (foto acima), foram queda de bra\u00e7o entre os neoliberais e conspiradores de Thatcher e a classe trabalhadora inglesa. Na Batalha da Poll Tax, em 1990, a Dama de Ferro rifou o seu governo para aprovar a medida derrotada. <\/figcaption> Foto:wiki<\/small><\/figure>\n

Bruno Lima Rocha – Novembro de 2008; escrito en la hermosa ciudad de los decididos de Córdoba, la primera <\/p>\n

Vamos começar esta análise da suposta “crise do capitalismo” sem ancorar os conceitos em uma avalanche de números. Afinal, detrás do volume imenso de recursos que se roubou – e sim, a palavra certa é ROUBAR – existe um sistema de idéias operando sobre um conjunto de regras informais e formais. Qualquer trabalhador que encara oito horas por dia de batente, mais uma hora de ida e outra de volta do local de labuta, iria se escandalizar com a base moral do capital, e em especial do capital financeiro. Todo pensamento de esquerda concorda que existe uma apropriação da força de trabalho. O sistema salarial é isso em essência. Esta idéia atravessa a história das lutas classistas, e nisto estamos de acordo todos, tanto os reformistas clássicos, as variações de marxismo economicista, os marxistas heterodoxos e o conjunto das correntes e propostas anarquistas.<\/p>\n

O que a maioria das outras ideologias de esquerda não entende, ou não concorda com nosso ponto de vista, é quanto ao papel do Estado no neoliberalismo. Sim, temos acordo que o ente estatal existe como um reflexo de uma conformação de classes dominantes somada com elites dirigentes. Mas, na etapa chamada de neoliberal, iniciada com a ditadura de Pinochet no Chile (1973), com a vitória eleitoral de Margareth Thatcher na Inglaterra (1979) e de Ronald Reagan nos EUA (1980), o papel do Estado mudou. Hoje já não existe sociedade ocidental sem a luta e a defesa de direitos. O direito está acima da lei e é fruto de conquistas da luta dos povos. Em qualquer sociedade que não seja socialista libertária, teremos de nos organizar para garantir e avançar nos direitos através da luta. Sua regulamentação legal é conseqüência da correlação de forças da classe oprimida e do povo em luta. A luta por direitos expandiu a idéia de democracia, ultrapassando os limites da democracia burguesa e de mercado. <\/p>\n

Hoje o Poder Político está muito além de um comitê de garantia dos privilégios das classes dominantes. Infelizmente dizemos isso, porque no Estado mínimo do liberalismo do século XIX e até a década de 1930, “a questão social era um caso de polícia”. O reflexo dessa opressão das massas trabalhadoras, sem ter quase direito algum mesmo vivendo “em democracia” levou a uma escalada de luta de classes nunca antes vista na história do ocidente. Após a Crise de 1929 e a 2ª Guerra Mundial, houve uma nova concertação das economias capitalistas. Não podemos nos esquecer que havia organização de classe, intencionalidade de ruptura e uma série de países que viviam sob o Capitalismo de Estado (Bloco Soviético, China e suas dissidências). Na América Latina, pensar em revolução social era algo visível. A bipolaridade (Guerra Fria), as lutas sociais no capitalismo de Pós-Guerra e o risco de revolução nos países do sul da Europa, obrigam o pacto de garantia de direitos aos “cidadãos” do ocidente. <\/p>\n

O neoliberalismo é, em suma, a derrota destes direitos mínimos. A justificativa é uma crença absurda em conceitos fantasiosos como “autoregulação dos agentes econômicos”, “liberdade de empreender sem limite”, “expansão das potencialidades individuais” e uma “acumulação de riquezas materiais e imateriais sem fim”. Onde estava a riqueza acumulada no Ocidente capitalista? Não havia país algum vivendo de forma socialista e libertária, portanto, não havia economia sem a intervenção estatista. A crença dos chamados desenvolvimentistas, dos defensores do Estado de Bem-estar social – pacto de classes que contou com o apoio dos socialistas reformistas e de todos os partidos comunistas de linha soviética – era na regulação social através do Estado. A crença da esquerda não-revolucionária era a composição de forças mediante a ocupação de cargos e vagas no poder político burguês para incidir sobre esta regulação. Hoje nos encontramos em grande parte nesta posição defensiva porque temos de defender os direitos do povo, conquistados durante o período do pós-guerra até a década de 1980. <\/p>\n

A reação dentro do capitalismo triunfa primeiro com a vitória dos economistas formados por Milton Friedman na Universidade de Chicago (por isso eram chamados de “chicago boys”) aliados aos militares golpistas de Pinochet e com o apoio direto da CIA e do Departamento de Estado, somado às interferências de transnacionais como a AT & T. Enquanto se torturava no Estádio Nacional e desapareciam com militantes em tumbas clandestinas aos pés da Cordilheira dos Andes, os alunos de Friedman, conhecidos no Chile como “piranhas devoradoras”, elevavam o desemprego, destruíam o sistema de seguridade social e acabavam com o poder de compra dos salários. Tudo isso se deu ocupando postos-chave no Estado burguês sob ditadura. Ou seja, ocupando o Poder Político para garantir um sistema de crenças. Pelo rigor da “economia” como sistema de trocas, serviços e planejamento, o método neoliberal é inviável. <\/p>\n

O neoliberalismo leva ao caos social, o que não significa revolução social. Este é outro conceito que os economicistas não entendem porque seu sistema de idéias não permite. Nenhum sistema de dominação se auto-destrói e nem governo algum cai de podre. Um sistema tem de ser destruído e substituído por outro. Um governo se derruba, modificando o direito de mando e as instituições para exercer este direito. É por isso que não existe crise capitalista, porque o capitalismo gera suas crises e a cada crise que gera, ao invés de auto destruir-se, sai ainda mais fortalecido. É por isso que é impossível pensar em revolução social através do Estado Capitalista. Porque este ente, por mais complexo que seja, por mais que garanta alguns interesses públicos, é instrumento de dominação e não pode ser reconvertido. Para assegurar os direitos das maiorias e modificar o campo das relações econômicas é necessário um Poder Político que emane do povo, o Poder Popular. Para exercer este poder de forma que amplie a democracia ao seu limite, garantindo que as decisões estratégicas de uma sociedade passem por amplo debate e deliberação universal, é preciso criar regras e instituições sociais de participação popular. Não há democracia centralista assim como não houve gestão operária na antiga União Soviética se a classe vivia sob regime de produção fordista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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