É praticamente impossível imaginar a garantia de venda de 2.000 exemplares de pacote de 3 DVDs com curtas experimentais. Isto porque, como as obras têm origem experimental, e não contam com forte mídia de difusão, é certo que circularão pouco se forem contar apenas com “a mão invisível do mercado”. Afirmo que esta premissa é falsa, porque não existe “mão de mercado” a não ser em um nível de economia ainda concorrencial e baixo custo (como na venda de lanches, por exemplo). Esta mão, não é “de mercado” e é bem visível. Parto deste ponto de vista para afirmar que este tipo de realização só é viável se for enquadrado como política pública. A isso me refiro rubrica orçamentária e não Leis de Incentivo à evasão fiscal ou manobras semelhantes para esvaziar o caixa do Estado.

A Constituição prevê que 18% do orçamento federal têm de ser aplicado para a educação. E, para estados e municípios, o valor chega a 25% do bruto. Ou seja, ao invés da “mão invisível que não existe”, entendemos que a rubrica devida deva ser a da educação. Produzir cultura não é algo secundário e cada vez mais a capacidade de fazer e criticar a mídia são uma necessidade da civilização contemporânea. Uma forma de entrar na disputa pela circulação de produtos audiovisuais é considerar a produção como material didático, admitir a necessidade de promover a chamada educomunicação e retomar o incentivo às artes da rede pública. Tudo isto sem gerar muitos gastos.

Tomo como base de cálculo para esta viabilidade o mapa político do estado onde resido, o Rio Grande do Sul. Farei uma conta aproximada, considerando uma das 25 associações regionais de municípios afiliadas na Federação de Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Estou supondo, sem contas de rigor, que na Associação dos Municípios da Região Sudoeste do Estado (ASSUDOESTE), onde constam os municípios de Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Hulha Negra, Lavras do Sul, Aceguá e Dom Pedrito, num total de 7. Estou supondo que estas administrações tenham um total de 120 escolas municipais, dentre urbanas e rurais, o que dá um volume razoável. Se e caso uma cidade não tenha condições logísticas de realizar uma Mostra, esta pode ser construída dentro de sua Associação regional de municípios. E, para troca e compra de produtos, dentro da rubrica do orçamento da educação, a distribuição e a viabilidade também devem dar-se através de outras associações regionais.

Um exemplo está na associação mais próxima da ASSUDOESTE. Uma das entidades vizinhas desta da Microrregião do Sudoeste RioGrandense é a Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO). Nesta constam os municípios de Alegrete, Itaqui, Manoel Viana, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel, Barra do Quaraí, Maçambará, Quaraí, Santa Margarida do Sul, São Borja e Uruguaiana, num total de 12.

Uma base possível de conta é dividir os custos de compra na rubrica de material didático dos DVDs entre os municípios da associação vizinha. Assim, entre estas 12 administrações da AMFRO, estaria o rateio de R$60.000,00 dos custos de produtos de uma Mostra, saindo por R$5.000,00 por cada administração. O valor total deve ser adquirido pela associação e rateado o custo de acordo com o número de escolas municipais e aparelhos culturais de cada cidade.

Ampliando a proposta, a distribuição também poderia ser feita por dentro do municipalismo brasileiro, comprometendo-se com a compra a pelo menos uma associação regional de municípios por estado brasileiro. Supondo que uma entidade deste porte tenha 12 administrações, como a AMFRO. Então, bastaria que outras quatro associações de municípios, uma por cada Região (norte, sudeste, centro-oeste e nordeste), além da região sul (já contemplada) ratear a compra e estariam cobertos os gastos. Caso isso venha a ocorrer e os custos seriam divididos em R$ 12.000 por associação de municípios, saindo em média, R$ 1000 por administração. Este valor, dentro da rubrica anual de educação, é simplesmente irrisório.

Entendo que o mecanismo proposto pode se reeditar em outras áreas e ainda dentro da ICC (informação, comunicação e cultura), viabilizando a produção cultural, midiática, a leitura crítica da mídia comercial, os veículos de comunicação social locais e a educação para a mídia (educomunicação). A construção horizontal dessa rede e teia de produção nacional é uma das bases do desenvolvimento do município. A identidade e a produção de discursos projetam o local para outros patamares. A relação direta entre municípios proporciona uma cadeia que atende às necessidades urgentes para fixar as famílias em locais distantes dos grandes centros metropolitanos. Como já disse antes, o “valor agregado” de uma iniciativa como essa é incalculável.

Este artigo foi originalmente publicado no portal 40 Graus.