4ª, 19 de março de 2008; Vila Setembrina outrora Farrapa dos pescadores de Itapuã; território que fora da Liga Federal de los Pueblos Libres del Sur
O ambiente político do Rio Grande vive uma atmosfera parecida com a crise de 2005. A Operação Rodin e a CPI do Detran-RS na Assembléia Legislativa descortinam uma situação bastante incômoda para alguns operadores políticos. Por exemplo, um dos 39 indiciados pela Polícia Federal é o empresário Lair Antonio Ferst, homem que foi caixa de campanha de Yeda Rorato Crusius em 2006. O Já o ex-secretário de Justiça e Segurança do governo Rigotto, o deputado federal José Otávio Germano tem três de seus homens de confiança, Carlos Ubiratan dos Santos, Antônio Dorneu Maciel e Flávio Vaz Netto, acusados no inquérito. Não afirmo com isso que estas pessoas sejam culpadas e tampouco que quem os indicou para cargos de confiança, ou lhes abriu portas para contratos, sejam de antemão culpados por crime algum. Isto cabe à Justiça decidir e a acusação tem de provar.
O argumento deste artigo é outro. Não posso admitir que o presidente Lula não fosse minimamente informado sobre o suposto Mensalão. Tampouco entendo ser admissível que a governadora do Rio Grande e o ex-secretário não tenham nenhuma responsabilidade política por seu pessoal de confiança. Vivemos a era da falta de responsabilidade. A essência deste artigo é debater o grau de responsabilidade (culpa e cumplicidade) que um político profissional para com seus indicados.
Defendo a tese de que um ser humano em posição de comando seja responsabilizado por aquilo que seus homens e mulheres de confiança tenham feito de errado. Em algumas atividades e ofícios esta é a norma e isto não está em discussão. Entre as elites políticas dá-se o contrário. Porque será? Toda pessoa com carreira política passa boa parte de sua vida se relacionando com outros. Entre conversas e aproximações, resultam tensões que podem ser ou não solucionadas com a partilha das parcelas de poder ocupada por este ator individual. Como em toda coletividade, o político profissional tem de lidar com interesses conflitantes ou confluentes. Na maior parte dos arranjos, a solução da “governabilidade” se encontra na partilha de cargos, recursos e funções.
Portanto, indicar, ou ser indicado, é algo constitutivo do jogo real da política. Como vivemos a era das terceirizações, existe também a possibilidade de contratos de prestação de serviços como substitutas das funções de Estado. As formas de distribuir poder e recursos são várias. Na política profissional, o poder de um agente ou de um consórcio econômico-eleitoral é medido na capacidade que este(s) tem de manejar uma série de riquezas. Como se tratam de dividendos geridos através da regulação do Estado sobre a sociedade, todas tem responsáveis por seu gerenciamento.
Traduzindo, nenhum centavo de dinheiro ou infra-estrutura arrecadado é obra do além. Alguns trabalharam para obtê-los, outros a recolheram e uns a gerenciam. Para cada função-chave tem uma caneta que assina. No Brasil a caneta resolve muito. Isto para indicar. No momento que se dá um escândalo ou acontece uma investigação, “aí ninguém sabe e ninguém viu”. Como sociedade nós temos pouca memória e carregamos um triste costume de retirar a responsabilidade do operador pela operação.
Em algumas atividades fora da política profissional ocorre o inverso. Em uma escola que atende menores de idade, tudo o que passa em sala de aula é responsabilidade do educador. Dentro das dependências deste estabelecimento, qualquer evento ou desastre terá na administração escolar seus responsáveis pelos acertos ou infortúnios. Numa mesa de operação ou na execução de diagnóstico, a prerrogativa do ato médico também implica a responsabilidade do profissional de saúde por tudo o que suceder com seu paciente. O médico também é responsável por todo procedimento tomado por sua equipe na sua presença.
Para os trabalhadores do mar ou embarcados acontece o mesmo. O capitão de um navio, seja este comercial ou de guerra, é o responsável direto pelos tripulantes, passageiros, carga e embarcação. Motoristas profissionais vivenciam esse drama diariamente. Levando e trazendo pessoas e riquezas, estão passíveis de ser responsabilizados por aquilo que acontecer. No caso dos motoristas de caminhão, além do risco de vida em si, do tempo que tem para entregar a carga, ainda tem de cuidar a fiscalização da Polícia Rodoviária Federal e o tacógrafo. Se ultrapassar a velocidade, trafegar com mais peso do que o regulamentar ou não estiver com os documentos em dia, é o condutor o responsável e não “o além ou o acaso”.
Se para a maior parte dos ofícios exercidos pelos brasileiros o trabalhador é o responsável, como e porque na política profissional é justo o inverso? Pelo princípio da hierarquia, até a caserna ensina lições a nossa democracia. Um oficial ou superior hierárquico é responsável por seu(s) comandado(s), mas um político não tem sua reputação vinculada aos seus indicados e correligionários. Repito, sendo ou não culpados, tudo o que os promovidos pelo peso da caneta de um figurão fizerem é de responsabilidade direta de quem os indicou. Ou os homens e mulheres públicos políticos assumem os custos políticos de seus atos e nomeações ou viveremos com a eterna sensação de que no Brasil, os acertos são privados e os erros são “obra e graça do azar”.
Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat.