Entendo que a divisão de importância e hierarquia entre deputados (tanto estaduais como federais) surge na divisão de tarefas e “nichos” eleitorais. Enquanto uns são reconhecidos por estarem em muitos locais simultaneamente e até receberem uma sobrecarga midiática; outros (por sinal a maioria) são pouco ou nada midiatizados, e trabalham a identificação regional, fortalecendo-se no arraigo, nas relações de tipo familiar e societárias e no escambo de tipo clientela. Este verdadeiro modus vivendi da política localista ultrapassa as responsabilidades dos políticos paroquianos tornando-se verdadeiro mecanismo de sobrevivência na interna dos partidos. Explico por que.

Entendo que toda regra de concorrência da democracia representativa tem falhas. Como venho repetindo sistematicamente em debates e palestras, as regras eleitorais são escolhidas não por serem as melhores, mas sim a que menos oneram. Tampouco concordo com os colegas da área que trocam a participação pelo “formulismo”, acreditando mais na engenharia procedimental do que na política como organização social. Considerada essa ponderação, entendo que o sistema distrital misto, com uma porcentagem de candidatos concorrendo pela proporcional (regra universal vigente) e dois terços das listas vinculadas aos distritos eleitorais, seria perfeitamente cabível. Por essa forma de escolha, os candidatos distritais só podem brigar pelos votos do colégio eleitoral composto por seus distritos. Estes poderiam ser compostos de uma a duas micro-regiões, buscando certo equilíbrio entre o número de votantes, a matriz produtiva e a identidade sócio-histórica. E, os proporcionais, apesar de se manterem como caciques das executivas partidárias, quase sempre vinculados aos consórcios econômico-eleitorais, não se atravessariam nas campanhas dos próprios correligionários, evitando o vale tudo hoje verificado.

Esta regra, a do distrital misto somada com o financiamento público de campanhas, pode vir ao encontro da necessária redistribuição de recursos impositivos e a conseqüente aproximação da cidadania para com os representantes. Qualquer norma que aproxime o cidadão do representante profissional aumenta o poder de pressão de quem elege e condiciona um pouco mais o eleito.

Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat