O pedido de afastamento do o diretor-geral do DMLU, Garipô Selistre, é atual etapa da luta pela cartelização da coleta dos resídudos sólidos, vulgo lixo, na cidade de Porto Alegre. Não vamos nos deter a dar informações pormenorizadas, mesmo porque tem página especializada no tema. Maiores curiosidades e referências podem ser vistas na página Máfia do Lixo, do sindicato patronal Abrelpe e do movimento popular organizado na questão, o MNCR. O que nos interessa começar a debater aqui é a cartelização desta concessão de serviço público e o modus operandi das mega-empresas contra a categoria de catadores, carrinheiros e carroceiros.

O país das empreiteiras também é o das empresas terceirizadas de limpeza urbana. Na ausência do Estado, até porque o ente estatal nunca esteve presente na totalidade da malha urbana, grandes corporações se unificam e promovem licitações tipo-padrão, onde de tão exigentes, somente as empresas do próprio cartel podem atender. Na forma de concessão publica, verificamos simplesmente acumulação direta de dinheiro público super-faturado. Isto, justo numa área onde a economia social poderia prevalecer sobre a idéia de serviço terceirizado. Os mais pobres das cidades nacionais realizam, e quase de graça, a coleta e início da reciclagem das poucas matérias primas que as cidades modernas produzem. Ou seja, lixo.

Este, de nome lixo, mas de conceito riqueza, é uma área de disputa tão pesada quanto as empreiteiras ocupam as licitações do muito questionado Ministério dos Transportes. Mesmo com todas as exigências sócio-ambientais, o controle social da reciclagem é uma chance real de exercício de democracia direta em estrutura econômica parcialmente cooperativada. Na outra ponta desta contenda, um cartel dotado de grande capacidade operacional, capilaridade nos altos escalões da administração pública municipal e com trajetória pesada. Vide, Toninho do PT em Campinas e Celso Daniel em Santo André.

A cartelização dos serviços públicos implica algumas alianças até 10 anos atrás inimagináveis. Me refiro aos contratos da prefeitura de São Pauo, onde abusando da crise de paradigmas, a ex-prefeita Marta Suplicy fecha mega-licitação suspeitíssima. Vemos uma disputa em 3 partes:

- setores excluídos organizados, peleando na interna entre o assistencialismo de diversas ONGs e cooperativas e a concepção de movimento popular, encabeçada pelo MNCR

- empresas de médio e pequeno porte, pessoas jurídicas que preferem operar no loteamento e nos contratos emergenciais

- na ponta direita, o cartel com sindicato patronal, pessoas físicas e consultorias especializadas, interpenetrando autoridades e altos mandos dos grandes municípios brasileiros.

Cenário complexo, fedendo, e muito.