A conversa girara em torno de temas de fundo, tais como voto distrital (e distrital misto), oportunismo eleitoral (através de dobradinhas e relações de parentesco), verticalização de alianças e distribuição de recursos oriundos do fisco. Neste último item, concentrei o foco. Entendo que o interesse pragmático é uma forma de sobrevivência dos políticos profissionais ou dos aspirantes a tal. A noção de tribuno do povo confunde-se com a do captador de recursos, por dentro e com rubrica. Isto assim ocorre porque a retribuição da confiança em um país onde o debate estrutural é tão familiar como o futebol australiano, vem na forma de prebendas. A moeda de troca do voto, lícita e dentro da lei, é a sanha por emendas, benefícios e obras, reiterando um mecanismo injusto. Só existe essa prática porque os níveis de governo sub-nacionais (estados e municípios), não são dotados de recursos relevantes para cumprir com a função social do Estado no provimento de direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988. É uma conseqüência óbvia. A ausência de um federalismo fiscal reforça o papel do intermediário com mandato parlamentar.

Como a União concentra mais de 60% do total dos recursos arrecadados em tributação e seu caixa equivale a quase meio PIB do Brasil, ou se peregrina rumo à Brasília de pires na mão e sorriso estampado na face, ou se vive a míngua. No caso dos municípios, idas e vindas às respectivas capitais dos estados também implica em brigar por repasses. Nas comitivas de prefeitos, governadores e secretários de toda ordem, encontram-se deputados defendendo sua região, ou seja, sua base eleitoral. Cabe uma digressão. Dependendo da relação e do controle dos mapas de votação, ainda cabe o termo “curral eleitoral”. Embora ainda válido como conceito, já não é generalizável. A relação de clientela de tão forte tornou-se institucional. Conclama-se a votar em quem fez ou pode fazer pelos seus munícipes ou conterrâneos. Isto não é obra do acaso. Se os recursos estivessem mais próximos dos eleitores, a capacidade de pressão da sociedade organizada estaria em menor desvantagem. Na prática, qualquer estrutura federalista aumentaria o poder do povo perante os adversários, até porque o alvo da disputa se torna visível. Talvez por isso nunca venha a ocorrer.

Pude fazer todas estas críticas e os presentes reagiram com sobriedade. Deixei explícito que o papel deles, como dirigentes políticos em ano eleitoral, é aplicar o calendário de resultados. Já o papel da ciência política (ou politologia, termo que prefiro) é debater estrutura, forma e conteúdo da organização do poder, indo muito além da corrida de obstáculos ou dos fatos consumados.

Este artigo foi originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat