Na segunda-feira 23 de julho, pude ouvir atentamente a duas longas entrevistas dadas por um mesmo personagem. O gaúcho Milton Sérgio Silveira Zuanazzi defendeu sua atuação à frente da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) dando entrevistas para duas emissoras AMs de grande audiência no Rio Grande. Entre o malabarismo e as respostas, este engenheiro mecânico com mestrado em sociologia afirmou o esgotamento dos aeroportos de São Paulo e a urgência de investimentos. Segundo o presidente da Anac e homem de confiança de Dilma Roussef, Congonhas está esgotado, Cumbica ainda tem pista para crescer, mas precisa de um novo terminal de passageiros e Viracopos terá sua capacidade completa muito em breve.

Zuanazzi na defensiva reafirmou a necessidade de construir um novo aeroporto na região da Grande São Paulo. Uma obra desta envergadura, leva em torno de cinco anos. A Agência foi aprovada em 27 de setembro de 2005 e implantada em 20 de março de 2006. Por este argumento, simplesmente não se pode responsabilizar a Anac, seu presidente ou sua diretoria. Em se tratando de calendário, não há como contestar. Mas, levando em conta que o governo é um só e foi reeleito, então o planejamento da infra-estrutura falhou feio.

O caos aéreo tem suas origens na mudança de modelo de gestão. O Ministério da Defesa, em tese, subordina as três forças. Uma delas, a Força Aérea Brasileira (FAB), tinha sob seu comando o antigo Departamento de Aviação Civil (DAC). Abaixo deste, todo o setor aéreo nacional que não fosse militar. Acima do diretor do DAC, cargo ocupado por um brigadeiro, somente o comandante da Força e o presidente da república. Parte do problema atual reside aí. A Anac substitui o antigo órgão, mas sua diretoria divide responsabilidades. Qualquer área sensível necessita de capacidade executiva, atenção especial e especialização profissional. No momento, os gestores do espaço aéreo brasileiro não têm nenhum desses atributos.

Assistindo os telenoticiários de ontem, me deparo com algo ainda mais assustador. Uma das soluções apresentadas pelo Palácio do Planalto é dividir ainda mais responsabilidades. Pelo atual modelo, acima da Agência está o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac). A brilhante solução de Luiz Inácio é um conceito clássico da política. Dividir para reinar, compartilhando entre os titulares do núcleo duro os prejuízos e abalos.

Primeiro veio o silêncio. Após, a presidência tenta se esquivar da plena responsabilidade. Nos primeiros dias após o desastre, ninguém do primeiro escalão do governo abriu a boca. Transpareceu pela mídia a ausência de autoridade, ao menos para o setor aéreo. A única manifestação foi infeliz. Marco Aurélio Garcia, devidamente monitorado pelos repórteres setoristas do Poder Executivo em uma noite de meio de semana, foi visto comemorando o fato do reversor direito do Airbus A-320 estar pifado. A declaração foi do vice-presidente técnico da TAM, mas quem comemorou foi o Planalto. Aquilo não foi equívoco, mas estupidez política.

Se uma empresa concessionária de serviço público opera uma aeronave de forma temerária, são duas responsabilidades. Tanto a empresa como o órgão fiscalizador devem ser avaliados. Se é difícil para um fiscal do Ibama agir nos confins da Amazônia legal o mesmo não se pode afirmar de um funcionário público trabalhando no aeroporto mais movimentado do país. Tirando da reta, o governo Lula reafirma uma das máximas da atual etapa do neoliberalismo. O Estado se exime de sua função de regulador dos concessionários de serviços públicos. Tudo é entregue ao acaso ou ao “deus-mercado”. Na liberdade de agir, qualquer empresário maximizará ganhos e diminuirá custos.

A equação é simples e macabra. Cresce a demanda pelo transporte aéreo no Brasil. Este setor tem custos fixos altíssimos. Portanto, quanto mais tempo um avião voar maior será a possibilidade de lucros. Isto, somado a ausência de infra-estrutura, investimento e fiscalização, tinha que dar na tragédia de 17 de julho. “Pressionado” por todos os lados, o governo se exime de governar e deixa os agentes econômicos operarem ao seu bel prazer.

Com a ausência de autoridade legítima, constituída e eleita, passamos ao labirinto das versões técnicas. Se o manual recomenda 10 dias sem o reversor, o avião opera no limite e pronto. Se a pista de Congonhas talvez possa funcionar sem as ranhuras, entrega-se a sorte para aliviar a “opinião pública”. Definitivamente, tanto para a aviação como para qualquer outro setor de governo e de Estado, esta forma de “gestão” chegou ao limite.

Defendo um modelo de gestão pública, onde os controladores aéreos não sejam militarizados e tenham assegurado o seu direito de se sindicalizarem. Além disso, é urgente que o investimento no setor seja aplicado na infra-estrutura e ampliação da malha aérea brasileira. De passo, que todos os cargos de confiança sejam capacitados tecnicamente, exerçam sua autoridade e respondam diretamente pelos seus atos. Caso contrário, outras tragédias podem vir a se repetir.

Artigo originalmente publicado no blog de Ricardo Noblat